PL dos safristas avança e pode dar mais segurança à fruticultura

A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) celebra a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 715/2023, que estabelece novas regras para a contratação de trabalhadores safristas e garante que esses profissionais possam atuar em contratos temporários durante os períodos de safra sem perder o acesso aos benefícios sociais.

A medida representa um avanço importante para a fruticultura brasileira, atividade reconhecida por sua alta intensidade de mão de obra e pela necessidade de contratações sazonais em diferentes etapas da produção, principalmente nos períodos de colheita e pós-colheita.

O setor enfrenta, há anos, desafios relacionados à disponibilidade de trabalhadores, informalidade e insegurança jurídica nas contratações temporárias, fatores que impactam diretamente o planejamento das operações e a competitividade da cadeia produtiva.

De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), o texto permite que trabalhadores sejam contratados para atividades sazonais sem perda dos benefícios sociais, trazendo mais previsibilidade tanto para o produtor quanto para o trabalhador rural.

Para o diretor técnico da Abrafrutas, Edson Brok, a aprovação do projeto atende uma demanda histórica do setor e contribui para modernizar as relações de trabalho no campo.

“A fruticultura é uma atividade intensiva em mão de obra e possui características muito específicas, com forte necessidade de trabalhadores em determinados períodos do ciclo produtivo. Essa aprovação traz mais segurança jurídica, reduz a informalidade e cria condições para que o produtor consiga planejar melhor suas operações”, afirma.

Brok destaca ainda que a medida beneficia toda a cadeia produtiva. “É um avanço importante porque permite conciliar a necessidade do setor com a proteção social ao trabalhador. O produtor ganha previsibilidade e o trabalhador pode atuar nas safras sem perder benefícios, fortalecendo o emprego e a produção no campo”, ressalta.

Vale lembrar que a regulamentação das contratações safristas esteve entre as demandas apresentadas pelo setor produtivo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do atual mandato, durante encontro com representantes da fruticultura. Na ocasião, lideranças do setor destacaram a necessidade de mecanismos que ampliassem a segurança jurídica e modernizassem as relações trabalhistas no campo.

A pauta ganha ainda mais relevância para a fruticultura, uma das atividades agrícolas que mais geram empregos no país e possuem maior demanda por mão de obra sazonal. De acordo com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a fruticultura emprega aproximadamente 5 milhões de trabalhadores ao longo de toda a cadeia produtiva, o que equivale a 16% de toda a força de trabalho do agronegócio.

Com a aprovação do PL 715/2023, o setor avalia que o país avança para um ambiente mais moderno, competitivo e alinhado às necessidades da produção agropecuária brasileira.