Fiscalização identifica aumento de até 277% na margem do diesel em distribuidoras
O governo federal identificou indícios de aumento de até 277% na margem bruta do diesel durante fiscalizações em distribuidoras de combustíveis no país.
O dado foi apresentado nesta quinta-feira (26) pelos ministérios da Justiça e Segurança Pública e de Minas e Energia, durante balanço das operações de combate a abusos nos preços.
Desde o início de março, uma força-tarefa nacional reúne órgãos como Senacon, Procons, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Até o momento, foram fiscalizados:
- 3.181 postos de combustíveis
- 236 distribuidoras em todo o país
Além disso, a ANP realizou ações específicas em 342 agentes regulados, incluindo 78 distribuidoras.
Irregularidades e empresas autuadas
Durante a fiscalização nas distribuidoras, foram lavrados 16 autos de infração por indícios de prática abusiva de preços.
Em um dos casos, foi identificado o aumento de 277% na margem do diesel, considerado um dos mais expressivos já registrados.
As empresas autuadas incluem grandes distribuidoras do mercado, como: Alesat, Ipiranga, Raízen, Vibra Energia, entre outras. Agora, essas companhias respondem a processos administrativos na ANP.
O objetivo da força-tarefa é combater reajustes considerados injustificados ao consumidor. De acordo com o governo, aumentos sem comprovação de elevação de custos podem ser classificados como prática abusiva.
Fiscalização será ampliada
As ações já alcançaram 50 cidades em 12 estados, e a tendência é de ampliação das operações.
A Senacon também criou um plantão técnico permanente, com apoio de Procons de todo o país, para acelerar a identificação e punição de irregularidades.
Além disso, operações em rodovias já começaram em estados como Bahia, Maranhão, Paraíba, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Governo reforça que não há falta de diesel
Apesar das irregularidades identificadas, o governo afirma que não há risco de desabastecimento de diesel no Brasil. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o país conta com oferta suficiente para atender a demanda nos meses de março e abril.
O monitoramento é feito por uma sala de acompanhamento que se reúne a cada 48 horas.
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