Agro

Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350.

O texto segue para o plenário do Senado com previsão de votar ainda nesta quarta-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial. Se sancionado até o final do ano, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

Atualmente, é isento do IR quem ganha até dois salários mínimos (R$ 3.036 por mês).

O governo calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

O relator na CAE, senador Renan Calheiros (MDB-AL), rejeitou as 11 emendas apresentadas alegando que a medida poderia atrasar a sanção do projeto e adiar, para janeiro de 2027, o início das novas regras.

“Tudo que nós não queremos é que retorne à Câmara dos Deputados. Diante do exíguo prazo e do recente histórico de tramitação, da tramitação atípica na outra casa do Congresso Nacional, enviar a matéria de volta à casa iniciadora representa, sem dúvida, um risco fatal. Frustraríamos, sem dúvida, a população que aguarda ansiosamente por esse alívio em seus orçamentos domésticos, negando benefício a milhões de trabalhadores no próximo ano”, explicou Renan.

O relator lembrou que a legislação exige que mudanças tributárias sejam feitas no ano anterior ao aplicado, o que obriga que o tema seja sancionado até o final deste ano.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano, ou R$ 50 mil por mês. O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

Oposição

A decisão do relator Renan Calheiros de não aceitar mudanças no texto oriundo da Câmara dos Deputados foi criticada pela oposição, que gostaria de ver suas propostas analisadas.

“Vamos botar a digital do Senado aqui. Nós somos a Casa revisora, não podemos perder essa função e ter medo de exercer essa função”, criticou o senador Carlos Portinho (PL-RJ).

O senador fez críticas à tributação sobre profissionais liberais que se transformam em pessoa jurídica (PJ) e que terão que pagar sobre lucros e dividendos.

“A pessoa jurídica vai pagar e o profissional liberal vai pagar quando receber os seus dividendos, é isso mesmo que querem? Esses são os super-ricos? Não são”, reclamou.

No relatório, Renan Calheiros pontuou que será “residual” os casos de profissionais liberais que terão que pagar o tributo. “Em regra, os profissionais liberais com renda de R$ 1,2 milhão por ano pagam IRPF acima de 10%. Caso não paguem, eles passarão a estar sujeitos à tributação mínima”, explicou.

Ricos

A alíquota extra máxima de 10% será cobrada de quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão por ano, ou R$ 100 mil por mês. Foi mantida ainda a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior prevista no projeto original do Executivo.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas pagam aos acionistas e, desde a década de 1990, são isentos de IR. Porém, a Câmara instituiu três exceções à cobrança sobre dividendos: quando remetidos para governos estrangeiros, desde que haja reciprocidade de tratamento; remessas a fundos soberanos e remessas a entidades no exterior que administram benefícios previdenciários.

A proposta também prevê mecanismos de compensação de possíveis perdas de arrecadação do Imposto de Renda para estados e municípios e o Distrito Federal.

Pelos cálculos, o governo federal conseguirá, entre 2026 e 2028, uma receita com superávit de cerca de R$ 12,27 bilhões, valor que deverá ser usado para compensar, caso haja, perdas de estados, do Distrito Federal e de municípios em razão da redução da arrecadação do Imposto de Renda incidente sobre os rendimentos de seus próprios servidores.

A partir de novembro, pescadores artesanais terão de fornecer dados biométricos e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para receber o seguro-defeso. A exigência foi estabelecida pela Medida Provisória 1.323/2025, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5).

A medida também transfere a gestão do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que passa a ser responsável por receber, processar e habilitar os pedidos do seguro-desemprego do pescador artesanal.

Atendimento e revalidação dos cadastros

Com a mudança, cerca de 680 mil pescadores artesanais deverão atualizar seus dados e revalidar o benefício. O MTE iniciará atendimentos presenciais em cinco estados — Bahia, Amazonas, Piauí, Pará e Maranhão —, onde serão aplicados questionários e repassadas orientações sobre o novo processo.

A revalidação poderá ser feita presencialmente ou de forma remota. Segundo o governo, a medida busca integrar o seguro-defeso a outras políticas públicas voltadas ao setor pesqueiro e reduzir irregularidades no pagamento.

Os dados cadastrais passarão por cruzamento com outros sistemas oficiais para verificar eventuais inconsistências. O MTE também deverá divulgar mensalmente a lista de beneficiários, com informações sobre localidade, nome e número de inscrição no regime geral da previdência.

Combate a fraudes e transição de gestão

Casos de fraude na habilitação ou no recebimento do benefício poderão resultar na suspensão da atividade de pesca, no cancelamento do registro profissional e na proibição de solicitar o seguro por três anos.

O INSS continuará responsável pelos requerimentos até 31 de outubro de 2025. A partir de novembro, as novas regras definidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) passarão a valer, incluindo critérios de transição e prazos para apresentação de documentos.

O seguro-defeso é financiado com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A MP já está em vigor, mas ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 60 dias para se tornar lei.

Os dois transatlânticos contratados pelo governo federal para ampliar a hospedagem durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) já estão em Belém (PA). As embarcações atracaram nesta terça-feira (4) no Porto de Outeiro e começam a receber hóspedes a partir desta quarta (5).

Juntas, elas oferecem cerca de seis mil leitos e funcionarão como hotéis flutuantes para delegações e participantes do evento. A iniciativa faz parte da estratégia federal para garantir acomodação adequada e ampliar a capacidade de hospedagem da capital paraense durante a conferência.

Deslocamento entre o porto e o evento

O trajeto entre o Porto de Outeiro e o Parque da Cidade, onde ocorrerão as atividades oficiais da COP30, deve levar cerca de 30 minutos. O transporte será feito por ônibus gratuitos, com operação contínua e faixas exclusivas do BRT, que reduziram o tempo de viagem pela metade.

“O deslocamento será mais rápido do que o de muitos hotéis da cidade. A via expressa do BRT ficará exclusiva para os ônibus que farão o trajeto até o Parque da Cidade”, explicou o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

Porto de Outeiro passa por modernização

Para receber os dois transatlânticos, o Terminal Portuário de Outeiro passou por ampla reforma. Foram investidos R$ 233 milhões na requalificação da estrutura, com recursos da Itaipu Binacional. As obras incluíram a ampliação do píer de 261 para 716 metros, instalação de pontes metálicas e modernização do espaço de embarque e desembarque.

Executado pela Companhia Docas do Pará (CDP), o projeto foi concluído em seis meses. “Belém ganha um porto preparado para ser a porta do turismo internacional na Amazônia”, afirmou o presidente da CDP, Jardel Rodrigues da Silva.

O ministro Rui Costa destacou que a nova infraestrutura marca um avanço para o desenvolvimento regional. “O porto trará mais oportunidades econômicas e turísticas para o Pará, impulsionando o transporte, o comércio e o emprego”, disse.

A expectativa é que o Porto de Outeiro passe a integrar rotas regulares de cruzeiros, fortalecendo o turismo e os serviços associados, como hotelaria e gastronomia, na região Norte.

Durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), de 10 a 21 de novembro, a Embrapa Soja destacará suas tecnologias sustentáveis para a produção de soja baixo carbono. A empresa apresentará iniciativas voltadas à redução de emissões, certificação voluntária e sistemas produtivos mais resilientes às mudanças climáticas.

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Segundo a Embrapa Soja, a Brasil avança com iniciativas que unem transição climática, segurança alimentar e produtividade. Um dos destaques no evento é o Programa Soja Baixo Carbono, que desenvolve um protocolo de certificação voluntária para valorizar a soja produzida com menor emissão de gases de efeito estufa e maior resiliência ao clima. Segundo a chefe de transferência de tecnologia da Embrapa Soja, Carina Rufino, a proposta busca reconhecer sistemas de produção mais modernos e alinhados às demandas ambientais e de mercado.

Durante a COP 30, pesquisadores demonstrarão, na prática, aspectos técnicos e operacionais do protocolo de certificação, na Vitrine dos Programas de Baixo Carbono da Embrapa, instalada na fazenda Álvaro Adolfo, área central da Agrizone. O espaço contará com sistemas produtivos que incluem culturas em sucessão ou rotação, como trigo, milheto, milho, milho-braquiária e pastagens, além de diferentes plantas de cobertura que contribuem com a saúde do solo.

A estimativa da Embrapa, baseada em dados de mais de 30 anos de pesquisa, indica que as práticas previstas no protocolo podem reduzir em cerca de 30% as emissões de gases de efeito estufa. Considerando o carbono armazenado no solo, a redução pode chegar a 60%. Segundo a chefe de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Soja, Roberta Carnevalli, a certificação dará ao produtor uma ferramenta nacional, científica e adaptada às condições tropicais, tornando mensurável a sustentabilidade do grão.

Manejo do solo

Além da certificação, os visitantes poderão conhecer outras práticas de diversificação e manejo do solo. Para mostrar o efeito das raízes no sistema produtivo, a Embrapa montou um painel com estruturas radiculares de seis espécies: soja, milho, sorgo, panicum, braquiária brizanta e braquiária ruziziensis. A proposta é mostrar que a saúde do solo e a produtividade dependem do que acontece abaixo da superfície.

Programação da Embrapa Soja na COP30

No dia 13 de novembro, às 16h40, será realizado o painel Soja Baixo Carbono: Alicerces para uma agricultura tropical resiliente e sustentável, no Pavilhão de Exposições da Agrizone. Na ocasião, será lançada a versão em inglês da publicação Diretrizes técnicas para certificação Soja Baixo Carbono, primeira aproximação.

A Embrapa também apresentará inoculantes desenvolvidos para soja, feijão, milho e pastagens, integrando o portfólio nacional de bioinsumos. Outro destaque será o Zarc Níveis de Manejo (ZarcNM), que estreia com projeto-piloto no Paraná na safra 2025/26. A ferramenta agrega ao Zoneamento Agrícola de Risco Climático indicadores de boas práticas de manejo do solo, permitindo aos produtores acesso a percentuais diferenciados de subvenção do seguro rural conforme o nível de manejo adotado na propriedade.

No dia 14 de novembro, das 16h30 às 18h, acontece o painel Segurança Alimentar e Nutricional: O Papel da Ciência Brasileira no Combate à Fome, organizado pela Embrapa, Academia Brasileira de Ciência e Instituto Peabiru. Durante o evento, será lançada a versão em inglês do livro de mesmo nome, organizado pela pesquisadora Mariangela Hungria.

A Suprema Corte dos Estados Unidos iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento que definirá se o presidente Donald Trump agiu dentro da lei ao impor tarifas comerciais com base em uma norma de 1977. A decisão, esperada até o fim do ano, pode redefinir os limites da autoridade presidencial sobre a política de comércio exterior.

Disputa sobre os poderes presidenciais

O caso gira em torno da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês), que permite ao presidente adotar medidas econômicas em situações excepcionais. Em 2018, Trump utilizou a legislação para impor tarifas sobre diversos produtos importados, alegando risco à segurança nacional.

Uma corte federal de comércio considerou que ele ultrapassou suas atribuições ao recorrer à lei. A decisão, contestada pelo governo, agora será reavaliada pela Suprema Corte. Segundo o banco ING, a revisão poderá determinar até onde o presidente pode ir em decisões unilaterais de política comercial.

Mais de 40 entidades e empresas apresentaram pareceres ao tribunal, afirmando que a incerteza em torno das tarifas atrasou investimentos e reduziu o consumo.

Impactos econômicos e fiscais

O Deutsche Bank calcula que mais da metade da arrecadação extra de tarifas neste ano, cerca de US$ 140 bilhões, tem origem nas medidas adotadas sob a IEEPA. Uma decisão contrária a Trump poderia obrigar o governo a devolver parte desses recursos, afetando as contas públicas.

Já o Rabobank avalia que o resultado é imprevisível e que a chance de vitória ou derrota é praticamente igual. Se a Suprema Corte confirmar a legalidade das tarifas, Trump terá uma importante validação política e econômica. Caso contrário, o poder do Executivo para intervir em questões comerciais seria significativamente limitado.

Mesmo em caso de derrota, analistas do ING apontam que a postura protecionista dos Estados Unidos deve continuar. O banco prevê que novas tarifas poderiam surgir em setores como fármacos, produtos químicos e automóveis, com impacto direto sobre a economia europeia.

Na véspera do julgamento, Trump classificou o processo como “de vida ou morte” para os Estados Unidos, afirmando que uma decisão favorável garantiria “segurança financeira e nacional” ao país.

A revolução dos bioinsumos está transformando o campo brasileiro — e a educação tem sido o motor dessa mudança. A avaliação é de Jaqueline Antônio, gerente de Comunicação e Marketing da Koppert, uma das líderes globais em controle biológico, que participou de entrevista ao programa A Protagonista Especial, durante o Congresso Nacional das Mulheres do Agronegócio (CNMA), em São Paulo.

Segundo Jaqueline, o mercado de produtos biológicos no Brasil vive um salto histórico. “Há 14 anos, o setor não era visto como tecnificado. Hoje, cerca de 30% dos agricultores já utilizam o controle biológico, e as grandes marcas estão apostando nessa tecnologia”, destacou.

Do marketing à sustentabilidade

A trajetória da executiva no agro começou de forma pouco convencional. Formada em comunicação e com experiência no marketing educacional, Jaqueline atuou como empreendedora por uma década antes de ingressar na Koppert. “Quando a empresa chegou ao Brasil, vi a chance de unir meu propósito pessoal com o profissional. Sempre fui ligada à alimentação saudável e aos orgânicos. O controle biológico foi um encantamento imediato”, contou.

A Koppert, empresa familiar fundada em 1967 na Holanda, nasceu do trabalho de um agricultor de pepinos e hoje é referência mundial em soluções sustentáveis. “Quando entrei, eu tinha um pen drive com um logo e um sonho: transformar a comunicação e ajudar a contar essa nova agricultura”, lembrou.

Educação como base da transformação

Para Jaqueline, o avanço dos biológicos só é possível com capacitação. “A gente não muda nada sem educação. Nosso maior desafio foi ensinar o agricultor e o distribuidor a integrar o biológico ao manejo químico, sem oposição entre as tecnologias”, disse.

A Koppert Academy, projeto educacional da empresa, já capacitou mais de 7 mil pessoas, entre produtores, estudantes, distribuidores e equipes internas. “Nosso objetivo é formar influenciadores regionais, capazes de multiplicar conhecimento técnico e boas práticas”, disse.

Segundo ela, essa educação passa também pela comunicação. “Criamos materiais didáticos e conteúdos digitais que explicam como funcionam fungos, insetos e outros organismos benéficos. É um trabalho de ensino contínuo e técnico”, afirmou.

Da natureza para a natureza

Jaqueline reforçou que o trabalho da Koppert é guiado por um princípio simples: “da natureza para a natureza”. Os produtos desenvolvidos são baseados em microrganismos e inimigos naturais de pragas e doenças. “Pesquisamos esses organismos, estudamos sua viabilidade e devolvemos para a natureza em maior escala. É uma forma de cuidar do solo e da biodiversidade”, explicou.

Ela acrescentou que o Brasil está pronto para dar o próximo passo: exportar conhecimento e tecnologia. “Já temos unidades de produção de micro e macrobiológicos no país e estamos registrando nossos produtos em outros mercados da América do Sul. O Brasil virou referência e está pronto para ser exportador de biotecnologia agrícola”, afirmou.

Um caminho sem volta

Para Jaqueline, o futuro do agro passa pela integração entre ciência, sustentabilidade e propósito. “O controle biológico é um caminho sem volta. Estamos cuidando da terra e do mundo que queremos deixar para os nossos filhos”, disse.

A executiva convidou os interessados a conhecer o portal www.tecnologiaviva.com.br, projeto desenvolvido em parceria com o Canal Rural, que reúne episódios educativos sobre regulamentação, manejo e tecnologias biológicas. “Educar é o que move tudo”, concluiu.

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendada ao Instituto Nexus, aponta que 57% dos empresários consideram importante o tema da bioeconomia para o futuro da indústria – sendo que 20% o consideram de “total importância” e 37% dizem que “se importam muito”. Outros 20% consideram o tema “mais ou menos importante”, enquanto cerca de 4% dizem não se importar com o assunto.

Levando em consideração o recorte regional, a maior concentração de empresários que atribuem total importância da bioeconomia ao futuro da indústria está no Sudeste (22%) e no Sul (22%), seguidos do Nordeste (20%). Nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8% do empresariado disse dar total importância ao tema.

Segundo o levantamento da CNI, 89% dos empresários apoiam a utilização econômica e responsável dos recursos naturais – sendo que 32% afirmam que a biodiversidade deve ser conservada, garantindo seu uso sustentável; 29% defendem que ela deve fazer parte dos negócios, sempre de forma sustentável; e 28% consideram que a biodiversidade deve fazer parte das políticas de responsabilidade socioambiental das empresas.

Cerca de 5% acreditam que a biodiversidade deve ser preservada totalmente e não deve ter uso econômico-comercial. Já outros 3% defendem que ela faça parte dos negócios sem haver preocupação com a sustentabilidade.

“Os dados da pesquisa confirmam a visão que a indústria brasileira já coloca a sustentabilidade como um vetor de competitividade e inovação. A bioeconomia e o uso inteligente de nossa biodiversidade são grandes diferenciais no cenário global. Na COP30, vamos mostrar ao mundo que o Brasil tem as soluções para uma nova economia de baixo carbono, e a indústria é protagonista dessa transformação”, afirma o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Principais investimentos em sustentabilidade ambiental

Quando questionadas sobre qual deve ser o principal foco de investimento em sustentabilidade ambiental nas indústrias nos próximos dois anos, cerca de 33% dos empresários disseram priorizar o uso de fontes renováveis de energia; 28%, a modernização de máquinas para melhoria de aspectos ambientais.

Já 23% citaram o foco em ações para reduzir a geração de resíduos sólidos, enquanto 18% querem ter como prioridade ações para a otimização do consumo de energia.

Barreiras para implementação de ações

A pesquisa mostra ainda que 42% dos empresários mencionaram que a falta de incentivos do governo é a principal barreira para a implementação de ações de sustentabilidade no setor industrial. Em seguida, 35% apontaram a falta de uma cultura de sustentabilidade do mercado consumidor como um empecilho. Já 29% acreditam que a principal barreira esteja relacionada com os custos adicionais.

De acordo com o estudo, os empresários também encontram barreiras legais para o uso da biodiversidade em suas empresas. Para 35%, o principal entrave jurídico está na ausência de leis e normas sobre o acesso e o uso da biodiversidade, seguido da falta de fiscalização adequada para evitar o uso ilegal de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais (33%) e dos obstáculos na implementação de mecanismos justos e equitativos para compartilhar os benefícios derivados do uso da biodiversidade (33%).

Custo competitivo

Quando questionados de forma espontânea pelo estudo sobre o que mais incentiva uma empresa a aumentar o uso de fontes renováveis, o custo mais competitivo (55%) aparece como o principal fator. Ele é seguido por incentivos fiscais (10%) e pela redução na emissão de poluentes (8%).

Segundo o levantamento, as indústrias adotam, em média, seis ações de sustentabilidade em suas linhas de produção. Entre as práticas mais comuns estão as ações para reduzir a produção de resíduos sólidos (90%), a otimização do consumo de energia (84%) e a modernização de máquinas para melhoria de aspectos ambientais (78%).

Para realizar a amostra, a Nexus entrevistou, por telefone, executivos de 1004 empresas industriais de pequeno, médio e grande portes, sendo 503 sócios/proprietários/executivos de indústrias pequenas e 501 sócios/proprietários/executivos de indústrias de médio e grande porte, em todas as regiões do país.

Dentro de cada região, a amostra foi controlada por porte das empresas (pequenas, médias e grandes) e setor de atividade (CNAE).

As entrevistas foram realizadas entre 13 de agosto e 9 de setembro de 2025.

O Indicador do arroz em casca Cepea/Irga-RS teve média de R$ 58,00/saca de 50 kg em outubro, 6,2% inferior à do mês anterior e 51,4% abaixo da do mesmo período do ano passado (outubro/24), em termos nominais. Isso é o que indicam os levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

No acumulado de 2025, a queda nominal é de 43,2%. Segundo o instituto, os agentes seguem cautelosos em meio a incertezas quanto às medidas anunciadas pela Conab.

Nesse cenário, indústrias consultadas pelo Cepea relataram forte diminuição no volume de vendas de setembro para outubro. Este fator também reduziu o interesse na aquisição de matéria-prima. A estratégia predominante continua sendo a compra apenas para reposição pontual dos estoques de arroz.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo

Em outubro, o preço médio do algodão em pluma no Brasil foi o menor desde outubro de 2009, em termos reais (deflacionamento pelo IGP-DI). Isso é o que apontam os levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

O Indicador Cepea/Esalq (pagamento em oito dias) teve média mensal de R$ 3,5176/lp, quedas de 5,16% em relação a setembro/25 e de 12,7% sobre outubro/24. Segundo o instituto, a desvalorização da pluma é resultado da oferta nacional recorde, dos consumos doméstico e internacional contidos e dos menores patamares das cotações externas e do dólar.

Nesse cenário, as negociações no spot nacional ocorrem de forma pontual. Pesquisadores explicam que parte dos agentes permanece concentrada no cumprimento de contratos a termo.

Produtores também têm voltado a atenção às atividades de campo relacionadas ao plantio da nova temporada de grãos. Ainda assim, o Cepea observou, ao longo de outubro, boa movimentação de negócios envolvendo ao algodão pluma da safra 2024/25 e também da temporada seguinte, a 2025/26.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo