Federação da agricultura de SC pede que estado reduza ICMS sobre o diesel
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) enviou carta ao governador Jorginho Mello reivindicando a redução dos tributos estaduais sobre o diesel frente ao aumento do combustível e seus derivados em decorrência da guerra no Oriente Médio.
No documento, que tem o apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o presidente da Faesc, José Zeferino Pedrozo, pede a adoção de medida emergencial para a redução imediata e temporária das alíquotas do Imposto sobre circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre a importação, produção, distribuição e comercialização de óleo diesel no estado.
Ele argumenta que os tributos estaduais adicionam valor significativo ao produto comercializado, o que afeta diretamente o setor agropecuário, marcado, atualmente, pela colheita e o plantio da segunda safra. “Os efeitos desse cenário sobre os custos de produção e a atividade econômica nacional geram grande preocupação”, relata o dirigente.
Estabilização da economia
A Faesc argumenta que a redução temporária das alíquotas do imposto estadual contribuirá para mitigar os efeitos do aumento dos combustíveis sobre toda a economia nacional, com reflexos diretos na redução dos custos de produção agropecuária, na moderação dos preços dos alimentos ao consumidor e na diminuição das pressões inflacionárias.
“Além disso, a medida poderá proporcionar um ambiente macroeconômico mais estável, contribuindo para a trajetória de redução da taxa básica de juros”, destaca.
Na avaliação da entidade, a redução tributária será compensada pelo aumento da produção nacional de petróleo e de seus derivados, bem como pela ampliação da atividade econômica e da arrecadação decorrente desse dinamismo.
Reivindicação semelhante também foi encaminhada ao governo federal, com vistas à avaliação de medidas relativas ao PIS/Pasep e Cofins, também incidentes sobre o diesel.
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