Itapetininga, localizada no interior de São Paulo, é um importante polo na produção de soja do estado. Na safra 2025/2026, a cidade produziu 119,7 mil toneladas do grão, destacando-se pela alta produtividade de quase 96 sacas por hectare, conforme informações do sindicato rural local.
Referência em produção de soja
A cidade de Itapetininga é reconhecida como referência na produção de soja em São Paulo. O Produto Interno Bruto (PIB) da cidade beira os 8 bilhões de reais, segundo o último levantamento do IBGE realizado em 2023.
Crescimento nos últimos anos
De acordo com Marcos Miller, diretor do sindicato rural de Itapetininga, os últimos 10 anos foram cruciais para o crescimento da soja na região. Os principais fatores que contribuíram para esse aumento incluem:
Aumento da área de plantio
Crescimento na quantidade de colheita em milhares de toneladas
Rendimento superior a 100%
Reconhecimento da Fazenda Estância Célia
A Fazenda Estância Célia, de Hiroyuk Oikeco, recebeu o prêmio de máxima produtividade de soja na safra 2024/2025, com 119,25 sacas por hectare. O produtor atribui esse sucesso a:
Hiroyuk Oikeco destaca que a alta produtividade é resultado de décadas de investimento em agricultura de precisão e manejo assertivo do solo. Ele enfatiza a importância de:
Medir e quantificar a produção
Melhorar a qualidade operacional
Controlar perdas durante a colheita
Com mais de 20 anos de experiência, Oikeco acredita que a agricultura de precisão é fundamental para a qualidade e eficiência na produção de soja.
No dia 15 de julho, é celebrado o Dia Nacional do Pecuarista, uma data que homenageia os profissionais que dedicam suas vidas ao trabalho na pecuária, um dos pilares do agronegócio brasileiro.
Importância do setor
A pecuária é um setor fundamental para a economia do Brasil, presente na alimentação e vestimenta da população. A repórter Rana Kerb, ao vivo de uma propriedade em São José dos Campos, destacou a relevância desse trabalho que remonta à colonização do país.
Rotina do pecuarista
Na fazenda de São Clemente, o pecuarista Daniel compartilhou detalhes sobre a rotina intensa de trabalho:
Início das atividades às 6h30 da manhã.
Atualmente, a propriedade abriga cerca de 2.700 animais, com um total de 4.000 em outras fazendas.
O manejo diário inclui a alimentação dos animais e a colocação de sal proteinado.
Desafios e inovações
Daniel, que representa a segunda geração de pecuaristas, ressaltou as mudanças no setor:
Adaptação às novas tecnologias e manejo moderno.
Desafios com a alta dos custos e a necessidade de inovação.
Trabalho contínuo, sem folgas, durante todo o ano.
Significado da profissão
Para Daniel, ser pecuarista é sinônimo de paixão e gratificação, mesmo diante das dificuldades. Ele enfatizou a importância de contribuir para a alimentação de milhões de pessoas ao redor do mundo, destacando o papel essencial da pecuária na economia brasileira.
O Senado aprovou a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, após um acordo entre governo e oposição. A proposta, que passou por diversas mudanças, foi transformada em um projeto de lei de conversão e agora segue para sanção do presidente Lula.
Aprovação da MP do frete
A medida provisória foi aprovada em meio a temores de que perdesse a validade, já que o prazo para votação se encerraria em breve. A senadora Teresa Cristina destacou a importância do entendimento entre os diversos segmentos envolvidos, incluindo caminhoneiros, empresas e usuários.
Desdobramentos e impactos
A MP do frete é considerada uma vitória para o setor de transportes e para a economia brasileira.
60% da produção nacional é escoada via transporte rodoviário.
A proposta busca atender as necessidades dos caminhoneiros e transportadoras em um momento de dificuldades econômicas.
Adiamento da votação do Profert
Outra proposta importante, o PL que cria o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes, conhecido como Profert, teve sua votação adiada. O autor do projeto, senador Laess Oliveira, retirou a proposta de pauta, e a discussão ficará para a primeira semana de agosto, após o recesso parlamentar.
O Profert visa fomentar a construção de novas fábricas de fertilizantes no Brasil.
A proposta também prevê isenção de tributos federais para empresas beneficiárias.
As investigações comerciais conduzidas pelos Estados Unidos já alcançam economias que representam 98% de toda a atividade econômica mundial fora do próprio território norte-americano. A informação consta no estudo “14 Apontamentos sobre a Conjuntura Comercial dos EUA, Brasil e o Resto do Mundo”, do economista Marcos Troyjo, ex-presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como Banco dos Brics.
O conteúdo foi divulgado com exclusividade pela Coluna do Estadão desta quarta-feira (15), assinada pela jornalista Roseann Kennedy, e chega em um momento de expectativa em relação ao detalhamento das novas tarifas que o governo dos Estados Unidos pretende aplicar a produtos brasileiros.
Segundo o levantamento, 85 países soberanos, além de Hong Kong, estão atualmente sob algum tipo de investigação conduzida pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR), no âmbito da Seção 301 da legislação comercial americana. Juntas, essas economias somam aproximadamente US$ 84,5 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB) nominal.
Considerando que a economia mundial, excluindo os Estados Unidos, gira em torno de US$ 86 trilhões, o estudo conclui que as investigações possuem um alcance praticamente universal.
Para Troyjo, trata-se de um movimento sem precedentes na política comercial americana.
“Nunca antes um instrumento unilateral de política comercial dos Estados Unidos alcançou, simultaneamente, economias responsáveis por praticamente toda a atividade econômica mundial fora dos próprios EUA”, afirma o economista no estudo.
Principais economias estão na lista
Entre os países e blocos econômicos submetidos às investigações estão os 27 membros da União Europeia, além de Brasil, China, Hong Kong, Japão, Índia, Coreia do Sul, México, Taiwan, Suíça, Noruega e diversas economias do Sudeste Asiático.
As apurações abrangem diferentes temas considerados estratégicos pelo governo americano, como:
excesso de capacidade industrial;
uso de mão de obra forçada;
propriedade intelectual;
economia digital;
sistemas eletrônicos de pagamento;
barreiras regulatórias;
acesso a mercados;
outras práticas consideradas desleais pelos Estados Unidos.
Política comercial ganha dimensão geopolítica
Na avaliação de Marcos Troyjo, a Seção 301 deixou de ser apenas um mecanismo de proteção da indústria americana para assumir um papel estratégico na disputa pela liderança tecnológica e econômica global.
Segundo o economista, a política comercial passou a ser utilizada como instrumento de segurança econômica, fortalecimento das cadeias produtivas e ampliação da influência geopolítica dos Estados Unidos.
O estudo também destaca que o principal fator de poder de negociação de Washington continua sendo seu mercado consumidor. Os Estados Unidos importam cerca de US$ 3,7 trilhões por ano, mantendo-se como o maior importador do planeta.
De acordo com Troyjo, esse volume supera o Produto Interno Bruto da França e também é maior que o PIB combinado de todos os países do continente africano, reforçando a capacidade dos Estados Unidos de utilizar o acesso ao seu mercado como ferramenta de pressão nas negociações comerciais internacionais.
Estimado usuário. Preencha o formulário abaixo para remeter a página.
A manutenção da saúde intestinal é apontada como um dos pilares – Foto: Divulgação
As condenações parciais ou totais de carcaças estão entre as principais fontes de prejuízo na avicultura de corte e podem gerar perdas estimadas em R$ 3 bilhões por ano. Entre as causas estão lesões, fraturas, hematomas, contaminações, mortalidade, enfermidades, falhas nutricionais, problemas de ambiência e deficiências no bem-estar e no manejo pré-abate.
Segundo Eliane Horning, médica-veterinária da Auster Nutrição Animal, a taxa anual de condenações varia de 2% a 3%. Em 2025, cerca de 200 milhões de aves podem ter sofrido condenações totais ou parciais, considerando o abate de aproximadamente 6,69 bilhões de frangos no Brasil.
A manutenção da saúde intestinal é apontada como um dos pilares para melhorar a qualidade das carcaças. O equilíbrio da microbiota favorece a absorção de nutrientes, a resposta imunológica e a integridade da mucosa. Já a disbiose pode comprometer a barreira intestinal e favorecer enfermidades.
Além da nutrição adequada, minerais orgânicos, enzimas e tecnologias nutricionais podem contribuir para reduzir inflamações, enterites e danos aos tecidos. Medidas de biosseguridade, controle da ambiência, qualidade da cama, bem-estar animal e integração entre granja, transporte e frigorífico também são essenciais para diminuir perdas.
“A linha Númia Frango de Corte contribui para a integridade e funcionalidade intestinal das aves, reduzindo o risco de inflamações, enterites e contaminações durante a evisceração. Como consequência, há melhoria dos indicadores de qualidade no frigorífico”, completa Eliane Horning, médica-veterinária da Auster Nutrição Animal.
Durante meses, o agronegócio aguardou uma resposta para um dos maiores problemas da atualidade: o elevado endividamento dos produtores rurais. Agora, o acordo firmado entre o governo federal e a Câmara dos Deputados para a edição de uma Medida Provisória representa um passo importante na tentativa de reorganizar esse cenário.
Ainda é cedo para afirmar que o problema foi resolvido. O sucesso da iniciativa dependerá do texto definitivo da MP e de sua regulamentação. Mas o caminho escolhido merece atenção, principalmente porque pode representar uma mudança na forma de enfrentar o crédito rural no Brasil.
Não é apenas o Banco do Brasil
Uma das primeiras dúvidas surgiu logo após o anúncio. Muitos entenderam que a renegociação seria exclusiva para operações contratadas junto ao Banco do Brasil. Na realidade, o desenho apresentado vai além.
O Banco do Brasil deverá liderar a operacionalização da medida, mas a intenção é permitir que outras instituições financeiras, incluindo bancos privados e cooperativas de crédito, também participem do programa.
Essa diferença é fundamental. Hoje, inúmeros produtores possuem financiamentos distribuídos entre diversas instituições financeiras. Limitar a renegociação a um único banco reduziria significativamente o alcance da medida.
Quem poderá ser beneficiado
A proposta contempla produtores rurais e cooperativas que sofreram perdas provocadas por eventos climáticos ou por forte redução da renda decorrente da queda dos preços agrícolas.
Pelas informações divulgadas até o momento, poderão ser enquadradas operações contratadas até 31 de maio de 2026, observados os critérios de inadimplência e de comprovação das perdas estabelecidos pelo governo.
Nos casos gerais, deverão ser exigidas perdas relevantes em duas ou mais safras. Nas situações mais graves, especialmente relacionadas a eventos climáticos recorrentes, os critérios tendem a ser ainda mais rigorosos, concentrando o benefício em quem efetivamente enfrentou sucessivas dificuldades.
Alongar para voltar a produzir
O objetivo da MP não é perdoar dívidas. A proposta é criar condições para que o produtor reorganize sua situação financeira e volte a ter capacidade de investir.
Nos casos gerais, a renegociação poderá permitir prazos de até oito anos para pagamento, com até dois anos de carência.
Nas situações consideradas mais graves, especialmente quando houver perdas climáticas recorrentes, o prazo poderá chegar a dez anos.
As taxas de juros deverão variar conforme o enquadramento do produtor. Agricultores familiares do Pronaf deverão contar com as menores taxas; produtores enquadrados no Pronamp terão condições intermediárias; e os demais produtores seguirão critérios próprios definidos na regulamentação da Medida Provisória.
Também haverá diferenciação conforme a origem das perdas, sejam climáticas ou decorrentes da forte queda da renda provocada pelos preços agrícolas.
Fundo Garantidor muda a lógica
Talvez a maior inovação da proposta seja a criação de um Fundo Garantidor estimado em cerca de R$ 2 bilhões. É importante compreender exatamente o seu papel. Esse recurso não será utilizado para quitar as dívidas dos produtores. Sua função será reduzir parte do risco assumido pelas instituições financeiras que aceitarem refinanciar essas operações.
Na prática, quando um banco conceder uma nova operação para alongar uma dívida rural, uma parcela desse risco poderá ser coberta pelo fundo. Caso ocorra inadimplência, o banco terá parte de suas perdas garantidas.
Isso significa que o Fundo Garantidor funciona como um mecanismo de compartilhamento de risco. O governo não paga a dívida do produtor; ele oferece uma garantia parcial para estimular bancos privados, cooperativas de crédito e demais instituições financeiras a participarem da renegociação.
Se esse mecanismo funcionar como foi concebido, o alcance da medida poderá ser muito maior do que se a renegociação ficasse concentrada apenas nos bancos públicos.
O desafio começa agora
O anúncio representa um avanço importante. Depois de sucessivos anos de secas, enchentes, oscilações internacionais, aumento dos custos de produção e queda da renda em diversas cadeias agropecuárias, o setor precisava de uma solução mais estruturada.
Mas ainda existem perguntas que somente o texto definitivo da MP responderá, tais como:
Qual será exatamente o percentual de cobertura do Fundo Garantidor?
Quais operações serão efetivamente contempladas?
Haverá limite por produtor?
Todos os bancos aderirão ao programa?
Essas respostas definirão o verdadeiro alcance da medida. Se conseguir transformar produtores inadimplentes em produtores novamente aptos a investir, contratar crédito e produzir, estaremos diante de uma das iniciativas mais importantes para a recuperação da capacidade de investimento do campo nos últimos anos.
Mas o sucesso dessa Medida Provisória não será medido pelo número de contratos renegociados nem pelo volume de recursos anunciado. Será medido pela capacidade de devolver confiança ao produtor rural.
Quando o crédito volta a funcionar, o produtor investe. Quando investe, compra máquinas, fertilizantes, sementes, defensivos e tecnologia. Gera empregos, aumenta a produção, fortalece as exportações e movimenta toda a economia brasileira.
Recuperar o crédito rural é muito mais do que resolver um problema financeiro. É devolver ao agronegócio a capacidade de continuar sendo um dos principais motores do crescimento do Brasil.
Se a Medida Provisória conseguir cumprir esse papel, o título deste artigo deixará de ser apenas uma expectativa e passará a retratar uma nova realidade: o recomeço do crédito rural brasileiro.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
O Canal Rural não se responsabiliza pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.
A cerca de dois meses do fim do vazio sanitário da soja em algumas regiões do Brasil, os produtores já planejam a safra 2026/27. O período, que proíbe a presença de plantas vivas de soja nas lavouras para reduzir a presença da ferrugem asiática, termina ao longo de setembro em parte das principais regiões produtoras do país.
O calendário começa por Mato Grosso, onde o vazio sanitário termina em 6 de setembro. Em seguida, encerram o período Amazonas e Rondônia (10 de setembro), Mato Grosso do Sul (15 de setembro) e Acre (20 de setembro). Na sequência, estão Goiás (24 de setembro), Rio de Janeiro (28 de setembro) e Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Tocantins (30 de setembro).
Nos estados da Bahia, Maranhão, Pará, Paraná, Piauí, Santa Catarina e São Paulo, parte das áreas também conclui o vazio sanitário ao longo de setembro. Já Alagoas, Amapá, Ceará e Roraima seguem calendários distintos, com o período de vazio sanitário encerrado apenas entre janeiro e março de 2027.
Fique por dentro das principais notícias sobre a soja: acesse a comunidade Soja Brasil no WhatsApp!
O que esperar da safra 26/27?
Para o sócio-diretor da Cogo Inteligência em Agronegócio, Carlos Cogo, o início da safra 2026/27 ocorre em um cenário de expectativa positiva para a produção, mas também de maior cautela por parte dos produtores.
“A safra 26/27 começa cercada por uma expectativa positiva em relação ao potencial de produção, mas também com um nível de atenção maior por parte dos produtores. O Brasil deve manter uma área em expansão, ainda que em um ritmo mais moderado do que em anos anteriores, muito em função da busca por ganhos de produtividade e da recuperação da rentabilidade em algumas regiões. Ao mesmo tempo, o cenário exige um planejamento bastante cuidadoso, porque o ambiente de mercado continua bastante desafiador”, afirma.
El Niño no centro das atenções
Segundo Cogo, o principal fator de atenção para a próxima temporada é o comportamento do clima, especialmente diante da possibilidade de atuação do El Niño. “O produtor inicia a temporada acompanhando de perto a evolução das previsões para o El Niño, que hoje aparece como o principal fator de risco para a safra. Os impactos não serão uniformes no Brasil”, explica.
De acordo com o analista, no Sul do país o fenômeno tende a favorecer a distribuição das chuvas, beneficiando principalmente Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, desde que não ocorram excessos de precipitação. Já no Centro-Oeste, existe risco moderado de veranicos durante fases importantes do desenvolvimento da cultura, especialmente em fevereiro.
A maior preocupação, porém, está concentrada no Matopiba. Segundo Cogo, Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia podem enfrentar redução das chuvas justamente durante o enchimento de grãos, entre janeiro e março de 2027, comprometendo a produtividade das lavouras de sequeiro caso os períodos secos se confirmem.
Outro ponto de atenção envolve a logística na região Norte. Conforme o analista, uma eventual redução no nível dos rios amazônicos poderá limitar o transporte pela Hidrovia do Madeira e pelos portos do Arco Norte durante o pico da colheita, elevando custos de frete e reduzindo a competitividade das exportações brasileiras.
Custos de produção
Em relação aos custos de produção, Cogo avalia que o cenário está mais confortável do que em anos anteriores, mas ainda requer cautela. “O mercado internacional de fertilizantes segue acompanhando as tensões geopolíticas e a oferta global. Como o Brasil continua altamente dependente das importações, qualquer problema logístico ou restrição de oferta pode provocar novas oscilações de preços ao longo da temporada. Por isso, muitos produtores já anteciparam parte das compras para reduzir essa exposição”, destaca.
Comercialização de soja
Na comercialização, a recomendação também é de atenção. Segundo o especialista, o mercado seguirá influenciado pelos estoques globais elevados, pela ampla oferta sul-americana, pela demanda chinesa, pelo câmbio e pelas políticas comerciais internacionais.
“A tendência é de bastante volatilidade, reforçando a importância de aproveitar oportunidades de mercado sempre que elas surgirem”, afirma.
Para Cogo, o produtor inicia a nova safra com postura financeira mais conservadora após dois anos de margens apertadas em diversas regiões do país. A prioridade, segundo ele, passa pela gestão de risco, controle dos custos e disciplina na comercialização.
Diante desse cenário, o analista avalia que a safra 2026/27 reúne condições para um bom desempenho produtivo, mas o resultado dependerá não apenas do clima, como também da capacidade do produtor de administrar riscos climáticos, financeiros e comerciais ao longo da temporada.
Um viveiro de mudas cítricas que funcionava de maneira irregular no município de Itaberá, no sudoeste de São Paulo, foi localizado por servidores da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) na terça-feira (14).
Durante a fiscalização, os agentes constataram irregularidades fitossanitárias, documentais e estruturais, resultando na apreensão de 6.480 mudas.
“Cada muda irregular retirada de circulação representa um risco a menos para a citricultura paulista. O greening não tem cura, por isso a prevenção é o caminho. Garantir que as mudas tenham origem certificada é proteger a produção, os empregos e um setor que é fundamental para São Paulo”, diz o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
Desde o início dos anos 2000, a Defesa Agropecuária adota regras para a produção das mudas cítricas. Estas normas passaram por alterações ao longo do tempo, de forma a se adequar as evoluções necessárias, tanto fitossanitárias, quanto de ordem operacional e produtiva.
Dentre as normas para a produção de mudas cítricas no estado de São Paulo, conforme a Portaria de Defesa 14 de 2023, estão a necessidade de:
O viveiro ser telado à prova de insetos vetores;
Sistemas de desinfecção de calçados e ferramentas;
Origem da genética, já que toda borbulha utilizada na enxertia deve ter, obrigatoriamente, origem de uma planta matriz ou borbulheira cadastrada e fiscalizada pela Defesa Agropecuária;
Comprovação por laudo de que os lotes estão livres de doenças como Phytophtora e Nematóides, entre outras
A Defesa Agropecuária informa que a venda ambulante deste tipo de material (mudas de cítricas, sejam limões, limas, tangerinas e laranjas) é proibida. O comércio/comerciante deve ser cadastrado e emitir certificados fitossanitários na venda de mudas, garantindo que as plantas sejam sadias.
A SAA destaca que a população precisa saber que uma planta infectada, por exemplo, com HLB/Greening em seu quintal, pode contaminar pomares comerciais que estão a quilômetros de distância.
Novas diretrizes
No último dia 6 de julho, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Defesa nº 46 de 2026 que regulamenta a Resolução SAA nº 32/2026 e que dispõe sobre a classificação dos municípios paulistas quanto à incidência do HLB/Greening.
A partir de agora, municípios paulistas passam a ser classificados como localidades de baixa ou alta incidência considerando dados consolidados dos relatórios semestrais e levantamentos fitossanitários realizados pela Defesa Agropecuária.
De acordo com a Portaria, para a classificação dos municípios nas faixas de incidência, serão consideradas, no mínimo, 10% das propriedades cadastradas com área cultivada de citros ou, alternativamente, através de levantamento amostral conduzido pela Defesa Agropecuária.
As exportações brasileiras de arroz cresceram 80% no primeiro semestre de 2026 e ajudaram a reduzir a pressão de oferta no mercado interno, segundo a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz). De acordo com a entidade, o movimento permitiu uma reação nos preços pagos aos produtores e melhorou a remuneração da saca.
Em nota divulgada nesta quarta-feira (15), a Federarroz informou que a balança comercial do arroz registrou superávit de aproximadamente 400 mil toneladas no primeiro semestre. Para a entidade, o desempenho externo contribuiu para ampliar o escoamento da safra e aliviar a oferta no mercado doméstico.
O presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, afirmou que os mecanismos de apoio ao escoamento, como os leilões promovidos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), também fizeram parte desse processo. Segundo ele, essas medidas ajudaram na melhora da remuneração da saca ao produtor.
A avaliação da entidade é de que o avanço das exportações já começa a se refletir no comportamento dos preços no mercado interno. Nunes disse que os preços iniciaram um processo de recuperação durante o semestre, em um ambiente de menor pressão de oferta.
Para 2026, a expectativa apresentada pela Federarroz é de que o Brasil alcance cerca de 2 milhões de toneladas exportadas. Nunes afirmou ainda que o país pode encerrar o ano com um dos maiores saldos comerciais dos últimos anos no arroz.
No mercado, a leitura da entidade é de que a ampliação do escoamento no primeiro semestre sustentou a retomada das cotações e deu suporte à comercialização do produto no país.
Com exportações mais fortes e superávit de cerca de 400 mil toneladas no semestre, o arroz brasileiro passou a contar com menor pressão de oferta no mercado interno, em um cenário que, segundo a Federarroz, favoreceu a recuperação dos preços pagos aos produtores.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece como atividades de risco as desempenhadas por carreiras de fiscalização federal e da advocacia pública. O texto também autoriza o porte de arma de fogo para esses profissionais durante o serviço e fora dele, conforme regulamento. A proposta segue em análise na Casa.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Messias Donato (União-ES), ao Projeto de Lei 1248/26, apresentado pelo deputado Capitão Alden (PL-BA). A versão original tratava apenas dos auditores fiscais federais agropecuários.
Com as emendas acatadas na comissão, a proposta passou a alcançar também os técnicos de fiscalização federal agropecuária, os auditores-fiscais da Receita Federal, os auditores-fiscais do Trabalho e os membros da advocacia pública federal e estadual.
Receba no seu e-mail as notícias mais importantes do dia, análises de mercado e os principais fatos que movimentam o agronegócio: assine a newsletter do Canal Rural
Pelo texto, a concessão do porte de arma dependerá do cumprimento de requisitos técnicos e de avaliação psicológica. A autorização valerá tanto no exercício da função quanto fora do expediente, nos termos do regulamento.
Na justificativa apresentada durante a tramitação, o relator afirmou que operações de repressão em áreas sensíveis, como postos de fronteira, portos e recintos alfandegados, exigem respaldo legal compatível com os riscos enfrentados por essas carreiras. Também sustentou que a medida busca garantir isonomia entre funções típicas de Estado submetidas a vulnerabilidades semelhantes.
Em declaração reproduzida na tramitação, Messias Donato afirmou que atividades como auditoria, repressão a ilícitos, interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos geram com frequência situações de tensão.
Após a aprovação na Comissão de Segurança Pública, o projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
