Profert: projeto busca reduzir dependência de fertilizantes importados
O projeto Profert, atualmente em análise no Congresso, visa implementar uma série de incentivos à indústria de fertilizantes no Brasil, com o objetivo de reduzir a dependência nacional desses insumos, que atualmente é de cerca de 90% das importações. A proposta já foi aprovada na Câmara e agora aguarda votação no Senado.
Objetivos do projeto
- Diminuir a dependência de fertilizantes importados.
- Fomentar a produção doméstica de fertilizantes.
- Criar um ambiente de negócios mais favorável para a indústria nacional.
Pontos principais do Profert
- Incentivos fiscais: O projeto prevê a criação de créditos para a produção nacional de fertilizantes, com desonerações tributárias que podem chegar a R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031.
- Fundo específico: Será criado um fundo para financiar projetos e dividir riscos, utilizando a logística e as plantas de fertilizantes como garantia.
- Demanda regulatória: O projeto estabelece que um percentual de fertilizantes utilizados deve ser nacional, começando em 2% e chegando a 10% até 2037.
Expectativas para aprovação
O projeto já possui regime de urgência e não houve alterações significativas no texto original. Especialistas acreditam que a aprovação pode ocorrer rapidamente, dependendo das sessões no Senado. A expectativa é que a proposta seja aprovada antes do recesso parlamentar.
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