Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para subsidiar diesel
A Câmara dos Deputados aprovou, em 8 de julho, a Medida Provisória 1344/26, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no Orçamento de 2026 para subsidiar parte do preço do diesel. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado sem mudanças e destina os recursos à subvenção do combustível até 31 de dezembro de 2026.
Segundo o texto aprovado, o crédito extraordinário será financiado com recursos do superávit financeiro de 2025. O dinheiro será repassado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pelos pagamentos conforme as regras previstas nas medidas provisórias 1340/26 e 1349/26.
A MP 1349/26 criou subsídio para amortecer o preço de importação do óleo diesel de uso rodoviário. A medida também prevê adesão facultativa de estados e do Distrito Federal, com o objetivo de evitar grandes impactos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no Brasil.
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Antes disso, a MP 1340/26 já havia instituído um subsídio menor, em vigor desde 12 de março até 31 de dezembro deste ano. Após o agravamento dos conflitos entre Estados Unidos e Israel contra o Irã, o governo federal editou a MP 1349/26 em abril e ampliou a subvenção por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
De 12 de março até 6 de abril, produtores e importadores de óleo diesel que aderiram ao programa receberam ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Esse valor continuará sendo pago até o esgotamento dos R$ 10 bilhões autorizados pela MP 1344/26 ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
Durante o debate em Plenário, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) afirmou que a guerra tem elevado os custos para o Brasil. O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) destacou que o diesel movimenta quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país.
Com a aprovação na Câmara, a MP 1344/26 segue para análise do Senado e mantém a previsão de recursos para sustentar o subsídio ao diesel ao longo de 2026.
Fonte: camara.leg.br
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