Paulo Pimenta rejeita ampliar projeto de renegociação da dívida rural
O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou nesta quarta-feira (8) que mantém posição contrária à ampliação do projeto de renegociação da dívida dos produtores rurais (PL 5122/23). A proposta do Poder Executivo atende produtores atingidos por eventos climáticos extremos nas últimas seis safras. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a inclusão de produtores que registraram perda de receita.
Pimenta disse que, caso o projeto seja estendido a outros produtores, as condições não devem ser as mesmas previstas para quem foi afetado por enchentes e secas. Segundo o deputado, esse grupo não deveria ter acesso às mesmas taxas de juros, aos mesmos prazos e ao mesmo teto de financiamento.
O parlamentar participou de reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta, e os ministros Dario Durigan e José Guimarães. No encontro, foram discutidos pontos relacionados ao projeto e às condições de atendimento aos produtores rurais.
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Ao defender a diferenciação, Pimenta afirmou que é preciso separar os casos de perda associada ao preço dos produtos das situações ligadas a eventos climáticos extremos. Segundo ele, produtores do Rio Grande do Sul e de alguns outros estados foram mais prejudicados por enchentes e estiagens e, por isso, precisam de carência maior, prazo mais longo e juros menores.
O deputado também afirmou que houve avanço em temas discutidos entre o governo e representantes do setor. Entre eles, citou a flexibilização de garantias, com inclusão das cooperativas, para que possam repassar aos produtores as mesmas condições de prazo, juros e recursos obtidos na captação.
A discussão sobre o PL 5122/23 segue centrada no alcance da renegociação e nas condições que serão aplicadas aos diferentes perfis de produtores rurais incluídos na proposta.
Fonte: camara.leg.br
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