MDA e Ceará anunciam R$ 19,4 milhões para habitação rural em assentamentos
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Governo do Ceará anunciaram, neste sábado (16), em Mulungu (CE), a liberação de R$ 19,4 milhões para habitação rural em 18 Projetos Estaduais de Assentamento. Segundo o governo federal, os recursos do Crédito Instalação, na modalidade Habitacional, serão usados para a construção de 200 moradias. A agenda também incluiu novos aportes para cooperativismo, abastecimento e infraestrutura hídrica no Maciço de Baturité.
De acordo com informações divulgadas pelo MDA, o pacote inclui ainda mais de R$ 5 milhões em investimentos no estado por meio da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar (Seab). Desse total, R$ 1,6 milhão será destinado ao Plano Alimento no Prato, com foco em equipamentos de logística para central de abastecimento e apoio a feiras livres. Outros R$ 3,4 milhões serão direcionados ao programa Coopera Mais Brasil, com ações de inclusão sanitária de pequenas produções e atendimento a 30 organizações pelo programa Mais Gestão, em parceria com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Também foram anunciados R$ 400 mil para implantação de Unidades de Produção de Bioinsumos para uso próprio na agricultura familiar.
Na área de infraestrutura produtiva, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o Governo do Ceará assinaram convênio de R$ 1,624 milhão para estruturar uma agroindústria de mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com contrapartida dividida entre as duas instituições. O governo estadual também realizou entrega simbólica de tratores para sete municípios da região.
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No eixo de segurança hídrica, foram assinadas ordens de serviço para a construção de 118 cisternas-calçadão em Barreira, Baturité, Capistrano, Aracoiaba, Itapiúna e Ocara. Também foi autorizada a instalação de sistemas de reuso de água em oito municípios do território. Essas medidas têm relação direta com a capacidade de armazenamento hídrico para produção e consumo em áreas sujeitas à estiagem.
A agenda incluiu ainda visita ao Sítio Humaitá, em Mulungu, propriedade de agricultura familiar com produção de café sombreado em sistema agroflorestal. O texto divulgado pelo MDA, no entanto, não informa volume de produção, área cultivada, produtividade ou canais de comercialização em escala.
Os anúncios reforçam o foco em moradia, água e estrutura produtiva para a agricultura familiar no interior cearense. O efeito prático sobre renda, produção e permanência das famílias no campo dependerá da execução dos convênios, do cronograma das obras e da operacionalização dos programas anunciados, pontos ainda sem detalhamento público no material divulgado.
Fonte: gov.br
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