Governo anuncia pacote de subvenção ao diesel e ao GLP
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um conjunto de medidas para conter a alta das cotações dos combustíveis ocorrida por conta da guerra no Oriente Médio.
Por meio de Medida Provisória, as ações têm como objetivo gerar alívio para os consumidores e os setores produtivos brasileiros, reduzindo os efeitos internos do choque de preços causado pelo cenário geopolítico.
No óleo diesel, foi anunciada subvenção de R$ 1,20 para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados. A subvenção será paga diretamente pela União, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade de seu valor (R$ 0,60 por litro).
De acordo com o comunicado do Planalto, essa medida se somará à subvenção de R$ 0,32 o litro criada em 12 de março pela Medida Provisória 1.340, viabilizando a importação do derivado necessária ao abastecimento do país.
Em contrapartida, os importadores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor. A medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.
Até o momento, 25 unidades da federação já confirmaram a disposição de participar do programa. As exceções são Rio de Janeiro e Rondônia.
Subvenção no diesel nacional
A MP também cria uma nova subvenção para os produtores brasileiros de óleo diesel, que se somará àquela de R$ 0,32/litro que já está em vigor. Segundo o governo, esta subvenção será realizada unicamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.
A medida terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por igual período. Em contrapartida, os produtores deverão aumentar o volume vendido aos distribuidores e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
Isenção de impostos sobre o biodiesel
No anúncio desta segunda-feira, o governo federal ainda garantiu que publicará decreto que zera os dois tributos federais (PIS e Cofins) que incidem sobre o biodiesel, gerando uma economia de R$ 0,02 por litro do combustível.
Atualmente, o insumo renovável é adicionado ao óleo diesel vendido nas bombas, em uma proporção de 15% (B15).
Gás de cozinha
A Medida Provisória ainda autoriza que o governo federal pague uma subvenção de R$ 850,00 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com valor total de R$ 330 milhões.
“Isso significa que o produto importado será comercializado ao mesmo preço daquele produzido no Brasil, reduzindo o impacto da guerra sobre o dia a dia da população mais vulnerável. A subvenção também terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois”, destaca o Planalto.
Setor aéreo
A MP assinada nesta segunda-feira ainda prevê duas novas linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de queronese de aviação (QAV). No começo do mês, a Petrobras anunciou reajuste de 54,6% no combustível em decorrência da alta internacional do petróleo.
Nesse sentido, a primeira ação conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) e terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição por ele habilitada.
A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.
As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.
O governo também anunciou a publicação de um decreto que zera o PIS e o Cofins sobre o combustível de aviação, o que resulta em uma economia de R$ 0,07 por litro do combustível.
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