domingo, junho 28, 2026

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Câmara aprova projeto que garante benefícios a trabalhadores safristas


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 715 de 2023, que garante aos trabalhadores safristas o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o contrato de safra, que pode durar até 6 meses. A proposta agora segue para sanção presidencial.

Detalhes da proposta

O projeto assegura a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. O relator da matéria, deputado Evair Vieira de Melo, destacou que as regras atuais prejudicam tanto os trabalhadores quanto os empregadores rurais.

  • A nova regra visa aumentar a oferta de mão de obra no campo.
  • Desestimula a informalidade no setor agrícola.
  • O Senado havia aprovado um limite de 3 meses, que foi ampliado pela Câmara para 6 meses.

Importância do contrato de safra

O contrato de safra desempenha um papel essencial na manutenção da produção agrícola e da pecuária nacional. No entanto, as regras atuais do Bolsa Família não contemplam adequadamente a especificidade do trabalho do safrista, especialmente em regiões com limitações de culturas agrícolas.

Expectativas e reações

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, comemorou a aprovação, ressaltando a importância de garantir acesso à mão de obra e a formalização do trabalho temporário de safra.

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Projeto une cultivo de soja e apicultura para promover sustentabilidade no Paraná


soja abelha
Foto: Pixabay. Montagem Canal Rural

Um projeto desenvolvido no Centro Estadual de Educação Profissional (Ceep) Assis Brasil, em Clevelândia, no Sudoeste do Paraná, tem aproximado estudantes da agricultura sustentável por meio da integração entre a apicultura e cultivo de soja. A iniciativa é realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A proposta busca desmistificar a ideia de que a cultura da soja prejudica as abelhas. Durante as atividades, os alunos acompanham todas as etapas do processo produtivo e observam, na prática, os benefícios da polinização para a lavoura.

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Além do contato com práticas sustentáveis, os estudantes também aprendem sobre tecnologias utilizadas no agronegócio moderno, como GPS agrícola, pulverização de alta precisão, drones e aplicação de microrganismos no plantio. O objetivo é ampliar a eficiência produtiva e reduzir perdas no campo.

Segundo a Secretaria de Estado da Educação, o projeto fortalece a formação técnica dos estudantes e contribui para a conscientização ambiental, aproximando os jovens das inovações do setor agrícola.

Estudos acompanhados pelo IDR-Paraná e informações da Embrapa Soja reforçam a importância das abelhas para a produtividade agrícola. De acordo com os pesquisadores, a soja possui flores ricas em néctar, favorecendo o desenvolvimento das colmeias e aumentando a produção de mel.

As informações são do Governo do Estado do Paraná.

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Comissão aprova incentivo a cooperativas e negócios comunitários na Amazônia


Comissão aprova incentivo a cooperativas e negócios comunitários na Amazônia

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), um projeto de lei que prevê incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na região Norte. O texto busca ampliar apoio técnico, gerencial e de assistência a produtores locais, como comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas, por meio de incubadoras adaptadas às condições da Amazônia.

A proposta aprovada é um substitutivo ao Projeto de Lei 3616/25. Em vez de criar um novo programa federal, o texto incorpora a prioridade de fomento à Amazônia na Lei do Sistema Nacional de Economia Solidária (Lei 15.068/24), que já está em vigor e conta com previsão orçamentária. Segundo a relatora, deputada Dandara (PT-MG), a mudança busca evitar entraves legais e fiscais.

De acordo com o autor da proposta, deputado Duda Ramos (Pode-RR), menos de 3% dos empreendimentos solidários da região Norte já passaram por incubadoras de negócios. Essas estruturas oferecem capacitação, apoio à gestão e assistência técnica para empreendimentos em fase inicial.

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O texto determina que esse apoio leve em conta as condições logísticas e produtivas da Amazônia. Na justificativa apresentada à comissão, a relatora afirmou que o funcionamento das incubadoras precisa considerar fatores como isolamento de comunidades e transporte condicionado ao ciclo dos rios.

A medida também prevê estímulo às chamadas tecnologias sociais amazônicas. Pela proposta, o conceito passa a abranger soluções técnicas de baixo custo, sustentáveis e desenvolvidas com participação de universidades e comunidades locais. Entre os exemplos citados estão sistemas de conservação de polpas de frutas para transporte fluvial e uso de energia solar em áreas sem acesso regular à rede elétrica.

Para o setor produtivo regional, o projeto pode ampliar o suporte a cadeias da sociobiodiversidade, como açaí e castanha, ao estruturar assistência técnica e organização coletiva. O texto ainda não traz estimativa de recursos adicionais nem detalhamento operacional sobre a implementação das incubadoras.

O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Finanças e Tributação e da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Até essa etapa, o alcance prático da medida dependerá da redação final e da regulamentação posterior.

Fonte: camara.leg.br

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TRF-1 mantém tramitação da homologação do leilão de reserva de capacidade


CPFL Energia eleva lucro líquido para R$ 1,909 bilhão no primeiro trimestre

A Justiça Federal, por meio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), negou o recurso da Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias (Abraenergias) que buscava barrar a homologação do leilão de reserva de capacidade. A decisão foi proferida na véspera de uma reunião extraordinária da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o certame e manteve o processo em andamento, embora o mérito da discussão ainda siga sob análise judicial.

Segundo a decisão do juiz federal Ailton Schramm De Rocha, a homologação do leilão não impede controle posterior pela Justiça. Na prática, isso significa que o certame pode avançar administrativamente, mas eventuais irregularidades ainda poderão ser examinadas ao longo do processo.

O magistrado também determinou a intimação da Aneel, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da União. Esses órgãos terão prazo de 15 dias para apresentar argumentos contrários ao agravo de instrumento apresentado pela Abraenergias.

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Na decisão, o juiz afirmou que a suspensão dos atos de homologação, adjudicação e celebração de contratos, neste estágio do processo, poderia provocar ruptura na estabilidade regulatória e afetar agentes vencedores que já adotam providências técnicas, operacionais e financeiras para cumprir futuras obrigações contratuais.

O caso ocorre após a 6ª Vara Federal Cível de Brasília manter o indeferimento do pedido de tutela de urgência relacionado ao leilão. As decisões foram tomadas às vésperas da análise do tema pela diretoria da Aneel.

O conteúdo disponível não informa o número de empreendimentos envolvidos, os valores contratados nem a capacidade negociada no leilão. Esses dados são relevantes para dimensionar os efeitos econômicos do certame sobre o setor elétrico. Ainda assim, a continuidade da homologação preserva o calendário regulatório de contratação de energia, ponto acompanhado por consumidores intensivos, agroindústrias e atividades rurais dependentes de fornecimento elétrico para processamento, armazenagem e irrigação.

A decisão mantém o rito administrativo do leilão, mas não encerra a disputa judicial. O alcance prático sobre contratos e agentes dependerá das manifestações dos órgãos intimados e da análise de mérito nas próximas etapas do processo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Comissão da Câmara aprova programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal


Comissão da Câmara aprova programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei 411/25, que cria o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal. A proposta segue em análise na Casa e busca estimular pesquisas com base na biodiversidade amazônica, apoiar o desenvolvimento de medicamentos e outros produtos sustentáveis e ampliar a formação de recursos humanos na região.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao projeto de autoria do deputado Thiago Flores (União-RO). Segundo a relatora, a nova versão incluiu salvaguardas para povos indígenas e comunidades tradicionais, com previsão de participação desses grupos em todas as etapas do programa, da pesquisa à eventual comercialização dos produtos.

A proposta estabelece que essa participação deve observar a Lei da Biodiversidade, marco legal que regula o acesso ao patrimônio genético, aos conhecimentos tradicionais associados e à repartição de benefícios. O projeto também determina articulação com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio) e com políticas de ciência, tecnologia e inovação.

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Além disso, o texto autoriza a formação de parcerias com instituições de pesquisa, empresas e organismos internacionais. O objetivo, segundo os autores da proposta, é ampliar a capacidade de investigação científica e criar ambiente mais estruturado para inovação baseada em ativos biológicos da Amazônia Legal.

Do ponto de vista regulatório e produtivo, o avanço da proposta pode interessar a segmentos ligados à bioeconomia, à pesquisa aplicada e ao desenvolvimento de insumos e produtos derivados da biodiversidade. No entanto, o projeto ainda não define orçamento, metas quantitativas ou cronograma de implementação, pontos que dependem das próximas etapas de tramitação e de eventual regulamentação.

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Até lá, o alcance prático da medida para pesquisa, empresas e cadeias produtivas da bioeconomia permanece condicionado ao texto final aprovado pelo Congresso.

Fonte: camara.leg.br

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Governo federal inicia testes para ampliar mistura de biodiesel até B25


O governo federal deu um passo significativo para aumentar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira. O Ministério de Minas e Energia publicou uma portaria que autoriza oficialmente o início dos testes para avaliar a viabilidade técnica da ampliação da mistura de biodiesel no diesel, que atualmente é de B15, para B25.

Objetivos dos testes

A medida faz parte da política do combustível do futuro e prevê uma ampla agenda de ensaios que envolverá:

  • Desempenho e segurança operacional
  • Emissões
  • Comportamento das misturas em motores, veículos e máquinas agrícolas

Os testes serão realizados em duas etapas: a primeira até B20 e, posteriormente, avançando para B25.

Impactos no setor produtivo

Jerônimo Gorgen, presidente da Aprobille, destacou a importância dessa decisão para o setor produtivo, afirmando que o cronograma oficializado traz previsibilidade ao setor. Ele ressaltou que a qualidade do biodiesel B15 já melhorou e que os próximos passos serão testados, o que é crucial para a busca de mercado externo para o biodiesel.

Expectativas para o futuro

A previsão é que os testes estejam concluídos até fevereiro ou março de 2024. Gorgen enfatizou que o Brasil possui uma capacidade instalada que pode atender a 22% da demanda de diesel, o que poderia levar à autossuficiência no fornecimento desse combustível, reduzindo a dependência de importações.

Além disso, a ampliação da mistura de biodiesel pode influenciar positivamente a produção de proteína animal e o preço da soja, consolidando o Brasil como um player importante no cenário internacional de biocombustíveis.

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Câmara aprova projeto que beneficia trabalhadores safristas com Bolsa Família


A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 715 de 2023, que assegura aos trabalhadores safristas o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o contrato de safra, que pode durar até 6 meses. A matéria agora segue para sanção presidencial.

Detalhes do projeto

O projeto garante a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. O relator da proposta, deputado Evair Vieira de Melo, do Republicanos do Espírito Santo, destacou que as regras atuais prejudicam tanto os trabalhadores quanto os empregadores rurais.

  • A nova regra visa aumentar a oferta de mão de obra no campo.
  • Desestimula a informalidade no setor agrícola.
  • O Senado havia aprovado um limite de 3 meses, mas a Câmara ampliou para 6 meses.

Importância do contrato de safra

O contrato de safra desempenha um papel essencial na manutenção da produção agrícola e da pecuária nacional. Entretanto, as regras atuais do programa Bolsa Família não contemplam adequadamente a especificidade do trabalho do safrista, especialmente em regiões com limitações de culturas agrícolas.

Expectativas e desdobramentos

O projeto pretende manter o direito à percepção dos benefícios sociais para trabalhadores rurais com contratos de safra. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, comemorou a aprovação, ressaltando a importância de garantir acesso à mão de obra formal.

  • O PL 715 busca resolver problemas de informalidade no setor.
  • Permite que trabalhadores temporários mantenham benefícios sociais com carteira de trabalho registrada.
  • O Bolsa Família, criado em 2003, agora se adapta a novas realidades do mercado de trabalho.

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AgroNewsPolítica & Agro

Microrganismos viabilizam cultivo de milho em solos com excesso de sal


Uma pesquisa conduzida pela Embrapa em parceria com a Brandeis University identificou que arqueias extremófilas — microrganismos adaptados a ambientes extremos — podem aumentar a tolerância do milho ao excesso de sal no solo e manter o desenvolvimento das plantas mesmo sob estresse salino. O estudo foi publicado no periódico Environmental Microbiome e aponta potencial para ampliar a produção agrícola em áreas afetadas pela salinização.

Os pesquisadores observaram que as arqueias conseguem colonizar a rizosfera, região do solo próxima às raízes onde ocorrem intensas interações químicas e biológicas. Os microrganismos foram isolados das raízes da erva-sal (Atriplex nummularia), planta naturalmente adaptada a ambientes salinos e utilizada em processos de fitorremediação.

Após o cultivo em laboratório, os organismos foram aplicados em plantas de milho, cultura considerada estratégica para a produção de alimentos, mas sensível ao acúmulo de sais no solo. Segundo os pesquisadores, a salinidade reduz o crescimento das plantas e compromete a produtividade das lavouras.

Nos experimentos realizados em ambiente controlado, as arqueias reduziram os efeitos tóxicos do sal nas plantas de milho. O estudo apontou que as plantas tratadas apresentaram crescimento mais vigoroso e maior tolerância fisiológica em comparação às que não receberam os microrganismos.

A pesquisa também utilizou análise por qPCR, técnica molecular usada para medir a presença de microrganismos em amostras biológicas. O resultado confirmou a colonização das raízes do milho pelas arqueias, cuja abundância aumentou conforme os níveis de salinidade do solo avançavam.

O sequenciamento completo do genoma das arqueias identificou genes ligados à produção de fitormônios, como auxinas, além de osmoprotetores, substâncias que auxiliam no equilíbrio hídrico celular em ambientes salinos. Segundo os pesquisadores, os microrganismos contribuíram para elevar a biomassa das plantas e preservar os níveis de clorofila mesmo em condições de alta concentração de sal.

O estudo reforça o potencial do uso dessas arqueias como ferramenta biotecnológica para fortalecer a produção agrícola em áreas degradadas pela salinização. Diferentemente das bactérias, as arqueias pertencem a um domínio próprio de seres vivos e se destacam pela capacidade de sobreviver em condições químicas severas.

O pesquisador da Embrapa Meio Ambiente, Itamar Melo, responsável pela coordenação do estudo, afirmou que a salinização reduz significativamente o uso agrícola de diversas áreas produtivas. “O problema não se restringe ao Semiárido, onde cerca de 30% das áreas irrigadas são atingidas pela salinização. Está presente em várias regiões do Brasil e do mundo”.

Segundo Melo, a utilização de microrganismos adaptados naturalmente a ambientes salinos pode ajudar a reduzir os impactos da salinidade sobre as lavouras e ampliar o cultivo em áreas antes consideradas improdutivas.

O pesquisador também destacou que fatores como alta evaporação e irrigação com água salobra agravam o problema em diferentes regiões agrícolas. “Nesse contexto, inoculantes microbianos à base de arqueias surgem como inovação promissora no campo dos bioinsumos e podem abrir uma nova frente para a agricultura em áreas degradadas”.

A pesquisa foi liderada por João Paulo Ventura, pesquisador com vinculação científica à Embrapa Meio Ambiente, onde desenvolveu sua tese de doutorado. Segundo ele, os resultados ajudam a ampliar o entendimento sobre o papel das arqueias na agricultura.

Ventura afirmou que os experimentos demonstraram a capacidade das arqueias de colonizar as raízes do milho mesmo em ambientes com altos níveis de salinidade. “A abundância desses microrganismos aumenta à medida que se elevam os níveis de sal no solo, o que indica adaptação às condições adversas e potencial de aplicação em áreas afetadas pela salinidade”.

De acordo com o pesquisador, o estudo também muda a percepção científica sobre esses organismos. “De curiosidades da microbiologia associadas a ambientes extremos, as arqueias passam a ser vistas como ferramentas biotecnológicas concretas, com potencial para sustentar a produtividade agrícola e contribuir para a segurança alimentar em áreas afetadas pela salinização e pelas mudanças climáticas”, afirma.

A pesquisa dialoga com um problema considerado estrutural para a agricultura, especialmente no Semiárido brasileiro. Dados da Embrapa indicam que o Brasil possui cerca de 16 milhões de hectares de solos afetados por sais, sendo mais da metade localizada no Semiárido nordestino.

Segundo o levantamento, entre 20% e 25% das áreas irrigadas da região já apresentam problemas relacionados à salinidade ou à drenagem, afetando culturas como milho, feijão, algodão e sorgo.

Em escala global, relatórios da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura apontam que 1,38 bilhão de hectares possuem algum grau de salinidade e outro 1 bilhão está sob risco. Ainda de acordo com os dados, entre 20% e 50% das áreas irrigadas do planeta sofrem perdas de fertilidade e produtividade.

Estimativas mais conservadoras apontam que cerca de 833 milhões de hectares já são afetados de forma moderada a severa pela salinização. O impacto é mais intenso em regiões secas e semiáridas, onde a irrigação é fundamental para a produção de alimentos.

Um mapeamento da Organização das Nações Unidas relaciona a salinização do solo a impactos diretos sobre a segurança alimentar. Segundo o levantamento, cerca de 1,5 bilhão de pessoas vivem em regiões onde o avanço da salinidade ameaça a estabilidade da produção agrícola.

Os pesquisadores avaliam que os resultados obtidos em laboratório indicam potencial para testes em condições reais de produção nos próximos anos. A proposta inclui o desenvolvimento de bioinoculantes à base de arqueias adaptadas a ambientes salinos, aplicados diretamente nas sementes ou no solo antes do plantio.

A expectativa é que a tecnologia possa ajudar culturas como milho, feijão e hortaliças a manterem produtividade em áreas irrigadas com água salobra, situação comum no Semiárido nordestino. Segundo os pesquisadores, a integração dessa estratégia com práticas já utilizadas no manejo agrícola poderá reduzir os impactos da salinização, aumentar a resiliência das lavouras e contribuir para a segurança alimentar.

O que é salinização do solo?

É um processo de acúmulo excessivo de sais solúveis (como cloretos e sulfatos de sódio) nas camadas superiores do solo, o que reduz sua fertilidade e produtividade agrícola. Esse fenômeno pode ocorrer naturalmente — especialmente em regiões áridas e semiáridas —, mas é intensificado por atividades humanas, como irrigação inadequada, manejo hídrico deficiente e uso excessivo de fertilizantes.

•Climas secos e evaporação alta: a água evapora e os sais ficam na superfície.

•Irrigação mal drenada: excesso de água sem saída adequada faz subir o nível freático, acumulando sais.

•Uso de água com salinidade alta: irrigar com água salobra também tende a concentrar sais.





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Fim da escala 6×1: relatório é adiado em meio à pressão para transição de 10 anos


O relatório que propõe o fim da escala 6×1 e a redução da carga de trabalho sem perda salarial foi adiado, gerando debates sobre suas implicações. Tirso Beirelles, presidente da FAESP, enviou uma análise sobre os desdobramentos do projeto, destacando a necessidade de uma abordagem cuidadosa.

Preocupações com a produtividade

Beirelles expressou preocupações sobre a proposta do governo federal, que, segundo ele, não leva em conta a produtividade e a saúde do trabalhador. Ele destacou que:

  • A mudança abrupta na carga de trabalho pode resultar em uma perda significativa de 7% no PIB.
  • A falta de mão de obra qualificada pode agravar a situação, levando à mecanização dos processos.

Desafios enfrentados

O presidente da FAESP ressaltou que a situação atual é complexa e que a reforma tributária em andamento também deve ser considerada. Ele enfatizou a importância de:

  • Trabalhar a longo prazo para garantir a saúde do setor produtivo.
  • Evitar o aumento da informalidade e do desemprego.

Exemplos internacionais

Beirelles citou o exemplo dos Estados Unidos, onde a redução da carga de trabalho levou 15 anos para ser implementada, mantendo a jornada de 44 horas. Ele defendeu que a mudança deve ser feita de forma planejada e eficaz, pensando no trabalhador e no setor produtivo.

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Projeto da Câmara garante direitos dos safristas em meio à crise


Um novo projeto da Câmara dos Deputados busca garantir direitos fundamentais aos safristas, incluindo a manutenção do Bolsa Família por pelo menos seis meses e mudanças na jornada de trabalho. A proposta surge em resposta ao atual cenário econômico do Brasil, que enfrenta uma grave crise de mão de obra.

Contexto da proposta

O projeto visa atender à necessidade de mão de obra temporária no setor agrícola, que se reflete também em outras áreas, como restaurantes e construção civil. A escassez de trabalhadores é uma consequência da deterioração das condições de trabalho e da remuneração inadequada.

Pontos centrais do projeto

  • Manutenção do Bolsa Família para safristas por seis meses.
  • Flexibilização das contratações, permitindo que trabalhadores recebam o benefício e tenham carteira assinada.
  • Discussão sobre a jornada de trabalho, incluindo a pressão para a redução da escala 6×1.

Desdobramentos e implicações

O projeto também reflete a luta dos trabalhadores por melhores condições e salários, em um contexto onde muitos enfrentam dificuldades financeiras. A proposta será debatida em votação marcada para o dia 25, enquanto o cenário político continua a influenciar as decisões da Câmara.

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