Câmara aprova projeto que garante benefícios a trabalhadores safristas
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 715 de 2023, que garante aos trabalhadores safristas o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o Bolsa Família, durante o contrato de safra, que pode durar até 6 meses. A proposta agora segue para sanção presidencial.
Detalhes da proposta
O projeto assegura a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condição de titular de benefícios sociais. O relator da matéria, deputado Evair Vieira de Melo, destacou que as regras atuais prejudicam tanto os trabalhadores quanto os empregadores rurais.
- A nova regra visa aumentar a oferta de mão de obra no campo.
- Desestimula a informalidade no setor agrícola.
- O Senado havia aprovado um limite de 3 meses, que foi ampliado pela Câmara para 6 meses.
Importância do contrato de safra
O contrato de safra desempenha um papel essencial na manutenção da produção agrícola e da pecuária nacional. No entanto, as regras atuais do Bolsa Família não contemplam adequadamente a especificidade do trabalho do safrista, especialmente em regiões com limitações de culturas agrícolas.
Expectativas e reações
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Pedro Lupion, comemorou a aprovação, ressaltando a importância de garantir acesso à mão de obra e a formalização do trabalho temporário de safra.
O post Câmara aprova projeto que garante benefícios a trabalhadores safristas apareceu primeiro em Canal Rural.