sexta-feira, março 27, 2026

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Colheita de arroz atrasa e acende alerta no RS



Os números mostram variações entre as regiões produtoras


Os números mostram variações entre as regiões produtoras
Os números mostram variações entre as regiões produtoras – Foto: Divulgação

A evolução da colheita de arroz irrigado no Rio Grande do Sul indica um ritmo mais lento na safra 2025/26, refletindo impactos das condições climáticas e mudanças no comportamento do mercado. Segundo dados do Nates/IRGA, a área colhida alcança 39,86% dos 891.908,5 hectares semeados, percentual abaixo dos 51,6% registrados no mesmo período da safra anterior.

Os números mostram variações entre as regiões produtoras. A Fronteira Oeste lidera com 40,31% da área colhida, seguida pela Planície Costeira Externa com 51,94% e pela Planície Costeira Interna com 48,30%. Já a Campanha apresenta 30,41%, a Região Central 28,38% e a Zona Sul 39,75%. No total, foram colhidos 355.540,89 hectares até o momento.

De acordo com Sergio Cardoso, diretor de operações da Itaobi Representações, os dados confirmam o atraso em relação ao ano passado, quando mais de metade da área já havia sido colhida neste mesmo período. Ele observa que o cenário reforça a percepção de uma colheita mais lenta, algo que já vinha sendo indicado anteriormente.

Esse contexto tem influenciado diretamente o comportamento do produtor, que adota uma postura mais defensiva e reduz a oferta no mercado. O volume disponível, segundo a avaliação, não atende plenamente a demanda das indústrias e também limita os embarques para exportação.

A situação é considerada delicada no curto prazo, especialmente para o setor industrial, que pode enfrentar dificuldades no abastecimento. Há ainda a preocupação com um possível acúmulo de mercadoria no segundo semestre, dependendo do avanço da colheita e da reação do mercado ao longo dos próximos meses.

 





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Produtor sente no bolso alta do diesel e fertilizantes


A disparada dos preços do diesel e dos fertilizantes abriu uma nova frente de preocupação no agronegócio brasileiro. Mais do que encarecer o plantio, a colheita e o transporte, o movimento eleva a tensão sobre contratos já firmados, aumenta a pressão sobre o caixa do produtor e impõe uma revisão mais cuidadosa das estratégias de financiamento no campo.

Em meio ao impacto do cenário internacional sobre energia e insumos, o setor agropecuário passou a conviver com um ambiente de custos menos previsível. O problema não se resume ao orçamento da safra. Na prática, a alta dos insumos também atinge compromissos assumidos antes dessa escalada e leva produtores, tradings, transportadores e empresas do setor a reavaliar cláusulas, garantias e responsabilidades.

Para André Aidar, sócio e Head de Direito do Agronegócio no Lara Martins Advogados, a reação do setor precisa ir além da conta financeira. Segundo ele, o contrato ganhou papel central na proteção das operações. “O contrato precisa deixar de ser visto apenas como uma formalidade ou um instrumento de financiamento e passar a ser utilizado como ferramenta estratégica de gestão de risco”, afirma.

A principal dúvida entre produtores e empresas tem sido a possibilidade de rever acordos assinados em outro contexto de mercado, especialmente os ligados à compra de insumos. Aidar explica que a legislação brasileira admite revisão contratual quando fatos extraordinários e imprevisíveis provocam desequilíbrio relevante entre as partes, mas faz uma ressalva importante: isso não significa autorização para descumprimento automático.

“Não há liberdade para simplesmente romper contratos. O limite está na boa-fé objetiva e na função social do contrato”, ressalta. Na avaliação do especialista, o caminho juridicamente mais seguro passa pela negociação, com base em documentos, planilhas e provas que demonstrem de forma concreta o impacto da alta de custos sobre a atividade.

Esse movimento, segundo ele, tende a ser mais eficiente do que decisões precipitadas. Ao buscar reequilibrar a relação contratual com transparência, o produtor aumenta as chances de preservar parcerias comerciais e diminuir o risco de disputa judicial em um momento de maior fragilidade econômica.

A preocupação não está apenas no custo dos fertilizantes. O diesel também entrou no centro das atenções por causa do risco de comprometer a logística da safra. A eventual falta de combustível pode afetar desde o funcionamento de máquinas no campo até o transporte rodoviário de grãos, insumos e produtos agroindustriais.

Nesse cenário, a responsabilização por atrasos, perdas ou descumprimento de prazos dependerá do que ficou estabelecido nos contratos. Em condições normais, falhas operacionais previsíveis costumam recair sobre quem executa o serviço. Mas, diante de uma escassez ampla de combustível, a análise muda. “Uma escassez ampla de diesel tende a afastar a responsabilização por atrasos, especialmente quando não há controle direto do operador logístico sobre o evento”, pontua Aidar.

Ainda assim, ele alerta que momentos de crise costumam expor fragilidades antigas das operações. “Quando cláusulas de força maior ou hardship são frágeis ou inexistentes, o risco de litígios cresce significativamente”, afirma. Em outras palavras, contratos genéricos ou mal amarrados deixam produtores e empresas mais vulneráveis justamente quando o mercado se torna mais hostil.

Ao mesmo tempo em que os custos avançam, a necessidade de capital de giro tende a crescer. Com menos folga financeira, muitos produtores passam a olhar com mais atenção para alternativas de crédito privado. Aidar avalia, porém, que esse tipo de decisão exige leitura técnica e cautela, para evitar que a busca por liquidez imediata crie um problema maior adiante.

Entre os pontos mais sensíveis estão as CPRs de entrega física, que podem aumentar a exposição do produtor em um momento de incerteza sobre despesas e produtividade. “É preciso ter cuidado com CPRs de entrega física, principalmente em um ambiente de incerteza sobre custos e produtividade. Estruturas mais flexíveis ou com mecanismos de proteção de preço tendem a ser mais seguras”, orienta.

Os Fiagros, cada vez mais presentes no financiamento do agro, também exigem análise detalhada. Aidar diz que o produtor não deve observar apenas a taxa ou o custo aparente da operação. Questões como governança, nível de influência do investidor no negócio e acúmulo de garantias precisam entrar na conta antes da assinatura.

Para o advogado, esse cuidado é decisivo para evitar que uma operação pensada para aliviar o caixa se transforme em fator adicional de instabilidade. “O produtor deve avaliar não apenas o custo, mas também o nível de ingerência do investidor e evitar a sobreposição de garantias reais, que pode agravar problemas em caso de inadimplência”, alerta.

A combinação entre diesel mais caro, fertilizantes pressionados e crédito mais complexo impõe ao agronegócio um momento de reorganização. Mais do que buscar recursos, o setor precisa reforçar a gestão de risco e qualificar a tomada de decisão, principalmente em contratos que envolvem entrega futura, logística e garantias reais.

Na avaliação de Aidar, a forma como essas estruturas forem desenhadas agora pode definir o tamanho do problema nos próximos meses. “Uma estrutura bem desenhada agora pode evitar inadimplência em cadeia e reduzir a necessidade de medidas mais drásticas, como a recuperação judicial”, conclui.

 





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Compras de insumos despencam e ligam sinal vermelho no algodão



Esse comportamento reflete um travamento mais amplo na decisão de compra


Esse comportamento reflete um travamento mais amplo na decisão de compra
Esse comportamento reflete um travamento mais amplo na decisão de compra – Foto: Canva

O cenário para a próxima safra de algodão indica um ambiente de maior cautela e incerteza na tomada de decisão do produtor. As informações são de Marcos Rubin, CEO e fundador da Veeries, que aponta sinais consistentes de desaceleração na comercialização de insumos para o ciclo 2026/27.

Os dados mostram que apenas 11% dos fertilizantes destinados ao algodão foram comercializados até o primeiro trimestre, um patamar bem inferior aos cerca de 40% registrados no mesmo período da safra anterior. O movimento não se limita a esse segmento e também aparece nas vendas de defensivos e sementes, reforçando a leitura de um atraso generalizado.

Esse comportamento reflete um travamento mais amplo na decisão de compra, ligado diretamente à piora nas relações de troca. Os indicadores mostram que a equação econômica enfrentada pelo produtor está entre as mais desfavoráveis dos últimos anos, sem paralelo recente. Na prática, o custo dos insumos em relação ao preço esperado do algodão reduz a atratividade do investimento.

Com isso, o produtor posterga decisões e evita comprometer capital, o que impacta diretamente o ritmo de comercialização. Esse tipo de movimento costuma ter reflexos na área plantada, já que a indefinição limita o planejamento da safra.

De acordo com a análise, caso não haja uma mudança nas próximas semanas, seja por melhora nos preços da commodity ou por alívio nos custos, a tendência mais provável é de retração relevante na área cultivada com algodão em 2026/27. “Se essa equação não se ajustar nas próximas semanas — seja via preços ou custos — o cenário mais provável passa a ser uma queda relevante de área de algodão em 2026/27”, conclui.

 





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1º Concurso do Suco de Uva Brasileiro estreia com 190 amostras de seis estados


O Concurso do Suco de Uva Brasileiro, promovido pela Associação Brasileira de Enologia (ABE), encerrou suas inscrições confirmando a força e a diversidade da produção nacional da bebida. Já na primeira edição, serão avaliadas 190 amostras inscritas por 69 empresas de seis estados brasileiros – Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo -, contemplando diferentes regiões produtoras e evidenciando a abrangência da iniciativa.

Estão representadas no concurso regiões tradicionais e emergentes da vitivinicultura brasileira, como a Serra Gaúcha e a Campanha Gaúcha, no Rio Grande do Sul, o Vale do São Francisco, entre Bahia e Pernambuco, a Serra Catarinense, a Serra da Mantiqueira, em Minas Gerais, além de polos produtivos em São Paulo e Paraná. A diversidade geográfica reforça o caráter nacional do concurso e a consolidação do suco de uva como um produto presente em diferentes territórios do país.

O Rio Grande do Sul, berço da vitivinicultura brasileira, concentra o maior número de amostras, com 145 inscrições. Na sequência aparecem Santa Catarina (13), Pernambuco (10), Paraná (10), São Paulo (9) e Minas Gerais (3), refletindo tanto a tradição quanto a expansão da produção em novas fronteiras. Para o presidente da ABE, enólogo Mário Lucas Ieggli, o número de inscritos e a distribuição das amostras confirmam a relevância da iniciativa. “Encerramos esta etapa com um resultado extremamente positivo. A adesão de empresas de diferentes regiões mostra que o setor entendeu a importância de um concurso técnico dedicado exclusivamente ao suco de uva, valorizando a qualidade e estimulando a evolução do produto brasileiro”, destaca.

As amostras serão avaliadas às cegas no dia 9 de abril por um painel de degustadores especializados, com base em critérios sensoriais como aspecto visual, qualidade aromática, equilíbrio gustativo e harmonia geral. A degustação irá atribuir pontuação de 0 a 100 pontos, com base em ficha própria, atribuída pela organização do evento. Produtos com mais de 95 pontos receberão Medalha Diamante, com pontuação entre 90 e 95 pontos, Medalha Platina e para os que ficarem entre 85 e 89 pontos será atribuído o Mérito Uva. Os selos oficiais poderão ser utilizados nos rótulos e materiais promocionais, agregando valor comercial e institucional às marcas premiadas. A divulgação oficial dos resultados ocorre no dia 10 de abril, às 17hs, no salão nobre da prefeitura municipal de Bento Gonçalves.

As amostras foram inscritas em cinco categorias distintas: Suco de Uva Natural, Suco de Uva Integral, Suco de Uva Reconstituído, Suco de Uva Gaseificado e Suco de Uva Orgânico ou Biodinâmico, com três grupos em cada uma – branco, rosé e tinto.

Criado como o primeiro concurso do mundo voltado exclusivamente à avaliação técnica e profissional do suco de uva, o evento nasce em sintonia com o crescimento do consumo da bebida no Brasil, que vem se consolidando como uma alternativa natural, saudável e sem álcool, alinhada às novas demandas do consumidor.

ESTADO – NÚMERO DE AMOSTRAS

MG – 003

PE – 010

PR – 010

RS – 145

SC – 13

SP –  09

TOTAL – 190





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Rondônia recupera produção de café e prevê safra recorde em 2026


O primeiro levantamento da safra de café 2026, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento, indica recuperação da produção em Rondônia após dois anos de baixa. A estimativa é de colheita de cerca de 2,7 milhões de sacas de 60 quilos de café beneficiado, com produtividade média de 63,6 sacas por hectare, a maior do país. Segundo os dados, o desempenho ocorre após perdas associadas a condições climáticas e à renovação das lavouras.

Na produção de grãos, a estimativa é de 5,6 milhões de toneladas na safra atual, volume 3,1% superior ao registrado em 2024/2025. A área plantada deve crescer 2,8%, alcançando aproximadamente 1,3 milhão de hectares. As informações constam na 19ª edição do Informativo Agropecuário de Rondônia, elaborado pela Embrapa Rondônia.

O documento reúne dados sobre produção, preços, valor bruto, exportações e logística, com base em informações de instituições como Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Conab e Emater-RO. “O material reúne informações coletadas em diferentes fontes oficiais, que permitem o acesso aos dados de maneira agregada e suas respectivas análises”, informa o relatório.

Entre as culturas, a soja se mantém como principal produto agrícola do estado, com área plantada de 716,9 mil hectares e produção estimada de 2,7 milhões de toneladas. O município de Porto Velho é apontado como principal produtor da oleaginosa no estado.

Em contraste, a produção de arroz deve recuar 42%, passando de 162,4 mil toneladas na safra 2024/2025 para 94,2 mil toneladas na atual. A queda está associada aos preços pagos ao produtor nos últimos anos. De acordo com Calixto Rosa Neto, “no caso do arroz, essa baixa de preços deve-se, principalmente, aos estoques elevados e à menor demanda”.

O analista também aponta pressão sobre outros produtos. “Com relação ao cacau e ao café, a recuperação da produção dos países produtores […] vêm pressionando os preços negativamente”, afirma. Sobre o leite, ele acrescenta que “o excesso de oferta interna […] faz com que os preços acumulem queda real, comprometendo a rentabilidade do produtor”.

A mandioca segue em retração, com área estimada em 13,7 mil hectares em 2026, 4% inferior à safra anterior. Já a banana deve registrar crescimento de 5,6% na área plantada e de 5,7% na produção, com produtividade estável de 14,4 mil kg por hectare.

Na pecuária, dados da Pesquisa Trimestral de Abates do IBGE indicam que, nos três primeiros trimestres de 2025, foram abatidos 2,7 milhões de bovinos, com produção de 654,4 mil toneladas em carcaça, altas de 9,4% e 6,5%, respectivamente, na comparação anual. A produção de leite alcançou 405,6 milhões de litros, crescimento de 2,3%.

O Valor Bruto da Produção Agropecuária de Rondônia em 2026 está estimado em R$ 30,2 bilhões, 0,9% abaixo do registrado em 2025. Segundo o levantamento, banana, mandioca e bovinos apresentam melhor desempenho relativo no período. As exportações de carne bovina in natura, soja e milho do estado somaram quase US$ 2,7 bilhões nos dez primeiros meses de 2025, conforme o informativo.





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RS pode ter El Niño e mudanças no clima nos próximos meses


A previsão climática para o Rio Grande do Sul indica um enfraquecimento gradual do fenômeno La Niña nos próximos meses, com alta probabilidade de transição para El Niño entre abril e junho. A informação foi divulgada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do Rio Grande do Sul, com base em projeções do APEC Climate Center. “A previsão aponta 84,6% de probabilidade de transição de condições de neutralidade para condições de El Niño durante o trimestre abril-maio-junho”, informa o comunicado.

Os dados integram o Boletim Trimestral do Conselho Permanente de Agrometeorologia Aplicada do Estado do Rio Grande do Sul, elaborado com base em modelo estatístico do Instituto Nacional de Meteorologia. Segundo o boletim, “as previsões apresentadas são baseadas no modelo estatístico do Inmet”, reunindo análises de entidades ligadas ao clima e à agricultura.

Para abril, o prognóstico indica chuvas irregulares, com volumes próximos ou ligeiramente abaixo da média na maior parte do estado, e registros pontuais acima da média. Já para maio e junho, a tendência é de precipitações próximas a ligeiramente acima da média. “Há uma maior tendência de que as chuvas fiquem próximas a ligeiramente acima da média na maior parte do estado”, aponta o documento.

As temperaturas devem apresentar variações ao longo do trimestre, alternando períodos de calor e incursões de massas de ar frio. “As temperaturas do ar devem sofrer grande variabilidade ao longo do trimestre”, com tendência de valores entre normal e ligeiramente acima da média, segundo o boletim.

O documento também orienta produtores sobre o manejo das lavouras de verão em fase final. “Colher e armazenar os grãos assim que atingir a maturação (ponto de colheita)” e “utilizar estratégias para manter a cobertura dos solos após a colheita” estão entre as recomendações, além da preparação antecipada de áreas destinadas ao arroz diante da expectativa de chuvas mais frequentes nos meses seguintes.

Para as culturas de inverno, o boletim recomenda planejamento da semeadura dentro do zoneamento agrícola e atenção ao controle de doenças. “Nos cereais, utilizar, preferencialmente, cultivares resistentes a doenças considerando o prognóstico de chuvas acima da média no período” e “evitar semeaduras em solos excessivamente úmidos” são orientações destacadas.

No caso das hortaliças, o documento indica atenção ao manejo hídrico e fitossanitário. “A irregularidade das chuvas em abril demanda atenção especial ao manejo da irrigação”, enquanto o aumento das precipitações em maio e junho “tende a favorecer a incidência de doenças”. Em ambientes protegidos, o controle de ventilação e umidade é apontado como medida necessária.

Para a fruticultura, o boletim recomenda práticas voltadas à conservação do solo e ao manejo adequado das plantas. “Implantar ou manter a cobertura vegetal nos pomares” e “realizar adubação somente quando o solo apresentar umidade adequada” estão entre as orientações, além de atenção ao monitoramento de horas de frio.

Na silvicultura, a recomendação é adiar os plantios de outono para períodos com maior disponibilidade hídrica. “Postergar os plantios de outono para meados a final de maio em diante” é indicado, considerando também menor risco de frio intenso no inverno.

Para as forrageiras e o manejo animal, o boletim orienta antecipação da semeadura de espécies de inverno e cuidados com o manejo das pastagens. “Realizar a semeadura de forrageiras de inverno […] o mais cedo possível, desde que haja condições de umidade adequada” e “reduzir a carga animal em pastagens naturais” são medidas recomendadas, além de atenção ao estresse térmico. “Os produtores rurais devem ficar atentos ao manejo dos animais […] para evitar prejuízos econômicos devido ao estresse térmico”, conclui o documento.





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Onda de calor pode durar semanas no Brasil


Uma bolha de calor deve se formar sobre o centro-sul do Brasil, elevando as temperaturas acima da média em estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo, segundo informações do Meteored. A condição pode persistir ao longo de abril, com impacto prolongado nas temperaturas da região.

Após um período de queda nas temperaturas na Região Sul, provocado por nebulosidade e chuvas associadas à passagem de um sistema frontal, os termômetros voltam a subir no fim da semana. “As temperaturas já voltam a subir no final desta semana — e podem persistir por muito tempo, potencialmente semanas”, aponta a análise.

A tendência é de elevação gradual das temperaturas nos próximos dias, com máximas que podem alcançar até 36°C no oeste do Paraná e do Rio Grande do Sul entre sábado (28) e domingo (29). “Já no final de semana, as temperaturas estarão retornando a patamares mais altos”, indica o levantamento.

De acordo com as previsões, esse cenário marca o início da formação de uma massa de ar quente persistente. “Previsões climáticas indicam que essa situação é o início da formação de uma bolha de ar quente que pode persistir, potencialmente, por várias semanas”, informa o Meteored, destacando que o fenômeno deve manter temperaturas acima da média no fim de março e na primeira quinzena de abril.

Os modelos indicam anomalias de até 3°C acima da média na Região Sul, com reflexos também no Mato Grosso do Sul e em São Paulo. “As temperaturas média até 3°C acima da média se estendem também” a esses estados, reforçando a tendência de aquecimento.

O cenário aponta para uma onda de calor persistente no centro-sul do país, com possibilidade de alcance regional. “Será capaz de abranger até mesmo outros países em abril”, como Argentina, Paraguai e Uruguai, que podem registrar temperaturas ainda mais elevadas.

A intensificação do calor deve ocorrer entre 30 de março e 6 de abril. “Tudo indica que essa situação vai continuar ao longo de todo o mês de abril”, aponta a análise, indicando persistência do padrão atmosférico.

O comportamento das temperaturas também levanta indicativos para o inverno. “Esse calor já começa a sinalizar a possível chegada de um inverno mais quente do que o normal”, em um cenário associado à formação do El Niño, cuja consolidação é prevista para o final do outono.

Apesar de especulações sobre frio intenso, o levantamento descarta esse cenário. “Não há nenhum indício, nos dados e previsões atuais, de que o inverno de 2026 vá se mostrar mais frio que o normal”, conclui o Meteored.





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Corrente de comércio soma US$ 12,8 bilhões na semana


A corrente de comércio brasileira alcançou US$ 12,8 bilhões na terceira semana de março de 2026, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior. No período, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,4 bilhão, resultado de exportações de US$ 7,1 bilhões e importações de US$ 5,7 bilhões.

No acumulado do mês, as exportações somam US$ 21,8 bilhões, enquanto as importações chegam a US$ 16,6 bilhões, com saldo positivo de US$ 5,2 bilhões e corrente de comércio de US$ 38,3 bilhões. No ano, o país registra US$ 72,7 bilhões em exportações e US$ 59,4 bilhões em importações, com superávit de US$ 13,3 bilhões e corrente de comércio de US$ 132,2 bilhões.

Na comparação das médias diárias até a terceira semana de março de 2026 com o mesmo período de 2025, houve queda de 4,0% nas exportações, que passaram de US$ 1,511 bilhão para US$ 1,452 bilhão. As importações recuaram 0,1%, de US$ 1,104 bilhão para US$ 1,103 bilhão. “Até a 3ª semana de março de 2026, a média diária da corrente de comércio totalizou US$ 2.555,71 milhões”, informou a Secex.

O saldo médio diário foi de US$ 348,47 milhões, enquanto a corrente de comércio apresentou retração de 2,3% na comparação com março de 2025. No desempenho setorial das exportações, a Indústria Extrativa registrou crescimento de 27,6% na média diária, enquanto a Agropecuária recuou 13,4% e a Indústria de Transformação caiu 10,3%.

Nas importações, houve aumento de 6,6% na Indústria Extrativa e de 0,3% na Indústria de Transformação, enquanto a Agropecuária apresentou queda de 24,9% na média diária. No acumulado mensal, a redução nas exportações foi influenciada principalmente pela queda nas vendas de produtos como café não torrado, soja e minério de Ferro.

Apesar da retração geral, alguns produtos apresentaram crescimento nas exportações, como animais vivos, milho e algodão em bruto, além de petróleo bruto e carne bovina. Já nas importações, a queda foi puxada por itens como trigo, óleos combustíveis e máquinas, enquanto houve aumento nas compras de fertilizantes, gás natural e veículos.





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São Paulo reforça defesa contra vírus da tilápia


O Governo do Estado de São Paulo publicou nesta semana uma resolução que estabelece medidas de defesa sanitária para proteger a cadeia produtiva da tilápia diante do risco de introdução do Tilapia Lake Virus (TiLV), considerado uma ameaça à aquicultura. A norma define protocolos obrigatórios de controle sobre o ingresso, trânsito, comercialização e processamento de tilápia e derivados provenientes de países com ocorrência confirmada da doença ou de outros patógenos de risco.

Segundo o texto, a medida tem caráter preventivo e busca preservar o status sanitário da aquicultura paulista enquanto persistem incertezas sobre os riscos da importação do produto. “A medida é preventiva e visa preservar o status sanitário da aquicultura paulista”, destaca a resolução ao justificar a adoção das regras até uma definição em nível federal.

A normativa estabelece que todos os produtos de tilápia, frescos ou congelados, inteiros ou processados, oriundos de países com registro da doença, passam a estar sujeitos a controle sanitário em todo o território paulista. “A resolução estabelece que todos os produtos de tilápia passam a estar sujeitos a controle sanitário rigoroso”, informa o texto, que também prevê exigências relacionadas à identificação, rastreabilidade, segregação por origem e manutenção de registros.

A execução e a fiscalização das medidas caberão à Defesa Agropecuária do Estado, que poderá realizar inspeções em estabelecimentos, cargas e documentos, além de adotar medidas administrativas em caso de risco. “A execução e fiscalização das medidas caberão à Defesa Agropecuária do Estado”, diz a norma, que também prevê a atuação integrada com vigilâncias sanitárias municipais e outros órgãos.

A resolução leva em consideração o avanço internacional do Tilapia Lake Virus, já registrado em países da Ásia, África e Oriente Médio, e com potencial de causar impactos em regiões produtoras. “A introdução da doença tem potencial para impactos relevantes”, aponta o documento ao justificar a adoção do princípio da precaução.

Controle sanitário e rastreabilidade

Entre as exigências, estão:

• identificação e rastreabilidade dos lotes

• segregação de produtos por origem

• manutenção de registros sanitários e fiscais por no mínimo 12 meses

• submissão a fiscalização e inspeção pelos órgãos competentes

Fiscalização sanitária

Entre as ações previstas estão:

• apreensão e interdição cautelar de produtos

• fiscalização de cargas e estabelecimentos

• aplicação de sanções administrativas

• determinação de medidas corretivas

De acordo com o governo paulista, a iniciativa busca proteger uma cadeia produtiva em expansão no país. “A tilapicultura vem se consolidando como uma das principais cadeias da aquicultura brasileira”, ressalta o texto, ao destacar a importância econômica do setor e a necessidade de medidas para garantir sua continuidade.





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