O ‘lado bom’ da história ruim: como a alta do petróleo irriga as contas de Brasília
Quem acompanha o preço dos combustíveis sabe o peso que a crise internacional está trazendo ao bolso do cidadão .
Os conflitos no Oriente Médio empurraram o barril de petróleo para a casa dos US$ 100, encarecendo a energia no mundo todo .
Mas, para o Brasil, essa moeda tem duas faces. Se de um lado a população sofre com a inflação nas bombas, do outro, o cofre de Brasília transborda com uma receita que não estava prevista.
É a história do petróleo gerando um superávit extraordinário de arrecadação para o governo.
Para entender a lógica, o mecanismo é simples: o Brasil hoje exporta muito mais petróleo do que importa.
Quando o preço internacional dispara, o faturamento do país cresce significativamente no saldo final da balança comercial.
Custa US$ 40 para produzir e o mercado global paga US$ 100, sobram US$ 60 de lucro puro por barril.
A eficiência do Pré-Sal e a conta do barril
O grande segredo dessa bonança está na eficiência de produção nacional. Extrair o óleo profundo na camada do Pré-sal é um feito tecnológico que se tornou extremamente vantajoso ao longo dos anos.
O custo puro para tirar o óleo do fundo do mar é muito baixo, cerca de US$ 6. Quando somamos absolutamente tudo, os investimentos em plataformas, o transporte, os impostos e os royalties devidos, o custo total para colocar esse barril prontinho no navio de exportação fica em uma média de US$ 40.
Agora faça a conta: se o custo total é de US$ 40 para produzir e o mercado global paga US$ 100, sobram US$ 60 de lucro puro por barril. É uma margem impressionante que pouquíssimos setores na economia global conseguem entregar hoje em dia.
Para onde vai esse dinheiro todo?
Esse lucro expressivo não fica guardado apenas no caixa das petroleiras; ele irriga os cofres públicos por três caminhos principais:
- Royalties e Participações Especiais: São as compensações financeiras obrigatórias que as empresas pagam aos estados, municípios e à União pelo direito de explorar o recurso natural.
- Impostos sobre o Lucro: O Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social (CSLL) incidentes sobre o resultado financeiro gigante das companhias.
- Dividendos da Petrobras: Como o governo federal é o maior acionista da companhia, uma fatia bilionária desse lucro é depositada diretamente na conta do Tesouro Nacional .
Estudos econômicos recentes mostram que, se o petróleo se mantiver nesse patamar de US$ 100, o governo arrecada mais de R$ 44 bilhões adicionais apenas em impostos e royalties, além de receber perto de R$ 9,5 bilhões extras em dividendos.
Ao todo, a Secretaria de Política Econômica calcula que a alta injete R$ 8,5 bilhões extras por mês nos cofres da União .
Anualmente, esse faturamento extra pode passar dos R$ 100 bilhões . A Secretaria de Política Econômica calcula que a alta do petróleo injete R$ 8,5 bilhões extras por mês nos cofres da União.
O perigo da tentação em ano eleitoral
Esse dinheiro que entra no caixa tem o poder técnico de zerar o déficit das contas públicas do Brasil neste ano. Ou seja, ajudaria a pagar a dívida do país, equilibrar a macroeconomia, segurar a inflação de longo prazo e dar estabilidade para que os juros básicos caiam com segurança.
Seria o uso responsável e técnico de uma receita temporária. No entanto, estamos em um ano eleitoral. E dinheiro sobrando no caixa do governo perto de eleições acende um sinal de alerta vermelho para qualquer analista econômico sério.
A grande tentação de Brasília é capturar esse dinheirama extra e transformá-la em bondades imediatas, subsídios artificiais e expansão de gastos públicos para colher dividendos políticos de curto prazo.
O governo já sinaliza a criação de programas e subsídios bilionários mensais para segurar o preço final do diesel e da gasolina, queimando parte dessa receita extra antes mesmo de ela se consolidar e equilibrar a saúde financeira do país.
Qualquer gestão financeira responsável, seja em uma empresa ou no orçamento doméstico, sabe o que fazer quando recebe uma receita excepcional e inesperada: paga-se as dívidas acumuladas e guarda-se uma reserva para os tempos de escassez.
O petróleo a US$ 100 é um fôlego de emergência excelente para as contas do Brasil, mas é um recurso passageiro e altamente volátil. O lucro extraordinário de hoje deve servir para garantir a segurança econômica do amanhã, e não para financiar o populismo de véspera de eleição.
Se o governo torrar essa montanha de dinheiro em benesses políticas e gastos permanentes para atrair votos agora, quando o preço do barril cair no mercado internacional, a conta vai sobrar novamente para o contribuinte pagar através de mais impostos.
O lucro extraordinário de hoje deve servir para garantir a segurança econômica do amanhã, e não para financiar o populismo de véspera de eleição.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
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