quarta-feira, julho 22, 2026

Autor: Redação

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saiba o que mexe com o mercado hoje


Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a manutenção do dólar acima de R$ 6, com alta de 1,11%, impulsionada pelo PMI industrial dos EUA e tensões internacionais. No Brasil, o foco está no PIB do 3º trimestre, projetado em 0,8%, e no superávit primário de outubro. O governo acelera esforços para aprovar o pacote fiscal antes do recesso.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Ariane Benedito, apresentadora do podcast Diário Econômico
Foto: divulgação



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Frente fria atua em duas regiões do país, mas temporais são mais abrangentes



Dezembro começa úmido em boa parte do Brasil. A terça-feira (3) é marcada pela atuação de frente fria no Sudeste e no Centro-Oeste. Enquanto isso, pancadas de chuva se estendem, também, para outras Regiões. Confira a previsão:

Sul

Previsão de tempo nublado e com chuva a qualquer momento no Paraná, especialmente no norte do estado, onde podem ocorrer temporais localizados. Já na faixa leste do estado, o transporte de umidade do oceano em direção ao continente mantém a condição de chuva constante, enquanto no leste de Santa Catarina a chuva será mais isolada. No Rio Grande do Sul, o tempo firme predomina.

Sudeste

A frente fria segue atuando na costa do Sudeste, canalizando a umidade da Amazônia. O tempo será nublado, com chuva a qualquer momento entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Não se descarta chuva forte e alguns temporais. As temperaturas ficarão mais baixas na faixa leste de São Paulo, Rio de Janeiro e sul de Minas Gerais, por influência de uma massa de ar polar que avança atrás da frente fria.

Centro-Oeste

A frente fria mantém a umidade concentrada sobre o Brasil central, com temporais previstos em Mato Grosso, Goiás, norte e leste de Mato Grosso do Sul. Somente no oeste sul-matogrossense é que o tempo será firme, com variação de nebulosidade. O clima seguirá abafado em todos os estados da Região.

Nordeste

O tempo será nublado, com chuva a qualquer momento no Maranhão, centro-sul do Piauí e oeste da Bahia. No leste e norte do Piauí e no centro-norte do Ceará, pancadas isoladas poderão ocorrer, algumas com trovoadas. Já entre o Rio Grande do Norte e Sergipe, há previsão de chuva isolada. No centro-leste da Bahia, contudo, o tempo será firme.

Norte

Há previsão de pancadas de chuva a qualquer momento do dia, com forte intensidade em áreas do Amazonas, Rondônia e Tocantins. No centro-norte e sudoeste de Roraima, haverá pancadas com trovoadas, assim como no norte do Pará.



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AgroNewsPolítica & Agro

Pastagens de verão avançam no Rio Grande do Sul


Segundo o Informativo Conjuntural divulgado na última quinta-feira (28) na Emater/RS-Ascar, o desenvolvimento das pastagens de verão avança no Rio Grande do Sul, com variações de desempenho devido à irregularidade climática nas regiões acompanhadas pela Emater.  Espécies como tifton, jiggs, braquiárias e panicuns apresentam bom desenvolvimento nas áreas onde as chuvas foram adequadas, incentivando a adoção de espécies perenes. Contudo, em regiões com precipitações limitadas, o crescimento das forrageiras foi prejudicado, afetando a oferta de alimento para os animais.

Na região de Bagé, os produtores de São Borja iniciaram o uso das pastagens após as chuvas. Já em São Gabriel, o rendimento de sementes de azevém foi positivo, indicando boa oferta para o próximo ciclo. Em Caxias do Sul, as gramíneas da integração lavoura-pecuária (ILP) foram dessecadas para o plantio das lavouras de verão, enquanto as pastagens anuais seguem disponíveis para pastejo.

Em Frederico Westphalen, as pastagens anuais apresentam bom desenvolvimento, e parte significativa já está sendo utilizada. Em Derrubadas, na região de Ijuí, a produção de massa verde foi beneficiada por chuvas regulares, mas a estiagem em outras áreas do município aumentou o teor de fibra e reduziu os horários de pastejo por causa do estresse térmico.

Em Lajeado, as pastagens perenes e anuais têm se desenvolvido bem devido às recentes precipitações e adubações. Em Santa Clara do Sul, o milho e as pastagens também apresentam crescimento satisfatório. Já em Tupandi, o plantio de milho para silagem segue com boas perspectivas. Na região de Pelotas, o campo nativo mostra bom desempenho em municípios como Canguçu e Herval. Contudo, em Turuçu, a limitada oferta de forragem tem causado perda de peso nos animais.

A irregularidade das chuvas prejudicou as condições das pastagens em regiões como Porto Alegre, onde os ventos e a radiação solar ressecaram o solo. Em Santa Rosa, a estiagem afetou a produção de forragem, mesmo nas áreas irrigadas, exigindo esforços diários de irrigação para manter a oferta.

Em contrapartida, em Soledade, as condições climáticas favoráveis, com boas taxas de radiação solar e umidade, proporcionaram maior produção de matéria seca. Já na microrregião da Quarta Colônia, em Santa Maria, chuvas acima de 30 mm impulsionaram o crescimento das pastagens, com volumes de até 80 mm registrados em algumas áreas.

A previsão de chuvas nas próximas semanas será crucial para garantir o desenvolvimento das pastagens recém-implantadas e a continuidade da oferta de alimento para os animais, especialmente nas regiões mais afetadas pela estiagem, conforme dados da Emater.





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AgroNewsPolítica & Agro

Mercado de carnes inicia a semana com estabilidade



Frigoríficos fora das compras marcam o início da semana no setor




Foto: Pixabay

Segundo dados da análise do informativo “Tem Boi na Linha” da Scot Consultoria, o mercado de carnes começou a semana com os frigoríficos adotando postura cautelosa, permanecendo fora das compras e sem alterações nos preços em comparação ao dia anterior. Com oferta normal, as escalas de abate dos frigoríficos estão, em média, planejadas para sete dias, apontando um cenário de estabilidade no setor.

No mercado de carne com osso, o volume ofertado foi suficiente para atender a demanda dos compradores. Contudo, a cotação da carcaça casada do boi capão registrou queda de 0,6%, enquanto a do boi inteiro caiu 0,7%. A exceção foi observada nos cortes do traseiro, que apresentaram valorização. Para a vaca casada, os preços mantiveram estabilidade. Já para a novilha, houve recuo de 1,6% na cotação.

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Segundo o informado pela Scot Consultoria, o mercado de carnes alternativas também sofreu ajustes. A carcaça de suíno especial apresentou uma queda expressiva de 5%, enquanto a cotação do frango médio especial recuou 2%.

Na última sexta-feira (29), foi realizada a liquidação do contrato futuro de novembro do boi gordo (código BGIX24) na B3. A cotação da arroba fechou em R$ 351,69, à vista e livre de impostos, segundo indicador da Bolsa.





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Sorgo-biomassa é alternativa sustentável para a geração de energia no Brasil



O sorgo-biomassa vem se destacando em nível global como alternativa sustentável para a geração de energia. No Brasil, apesar do grande potencial para cultivo dessa planta, a alta umidade e a baixa densidade da biomassa dificultam o transporte e a queima, prejudicando a logística de transporte, armazenamento e automação pela indústria.

A Embrapa vem trabalhando, desde 2014, para oferecer ao setor soluções que amenizem esse problema e contribuam para a transição energética no país. Entre elas, apresentadas na publicação Sorgo-biomassa como alternativa à madeira para geração de energia, destacam-se a compactação dessa biomassa em briquetes ou pellets e o uso de cultivares de alto desempenho agronômico, entre outras.  

Segundo a pesquisadora da Embrapa Florestas (PR) Marina Morales, uma das autoras da publicação, “ao caracterizar a biomassa do sorgo, identificamos a necessidade de secagem e densificação para otimização do seu uso. Começamos, então, a fazer briquetes e pellets, tecnologias já consolidadas no Brasil, que consistem em reduzir o volume, aumentando a quantidade de biomassa por metro cúbico”.

“Com isso, é possível otimizar a logística de transporte, armazenamento e automação pela indústria. Quanto à secagem, a biomassa que não é seca fora do forno, será seca dentro dele”, afirma Morales.

Outra recomendação dos cientistas é o uso de genótipos com alto desempenho agronômico, como o híbrido BRS 716, desenvolvido pela Embrapa e já em comercialização no Brasil.

Estudos realizados em parceria entre unidades da Empresa – Florestas, Agrossilvipastoril (MT) e Milho e Sorgo (MG) -, com recursos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso (Fapemat) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), comprovaram várias vantagens da espécie, como a capacidade de se adaptar a diferentes condições edafoclimáticas, poder calorífico desejável, grande produção de biomassa por hectare e a possibilidade de cultivo mecanizado, desde o plantio até a colheita. 

De acordo com o pesquisador Flavio Tardin, os estudos da Embrapa com o sorgo-biomassa foram idealizados em 2014, frente a um iminente apagão energético no Mato Grosso.

“Verificamos que a pesquisa precisava ser feita pensando em biomassas alternativas à madeira, uma vez que seria difícil convencer produtores da região a trocar suas lavouras anuais de alto retorno econômico, como algodão, soja e milho, por florestas plantadas para fins energéticos que levam até seis anos para colheita”, explica.

O Brasil, um dos maiores consumidores de biomassa para geração de energia, enfrenta pressões para reduzir o uso de combustíveis fósseis, que são responsáveis por altas emissões de carbono. A energia gerada a partir de carvão mineral, gás natural e petróleo além de finita, apresenta volatilidade de preços e impactos ambientais significativos.

“Nesse contexto de busca por fontes renováveis e sustentáveis, a alta produtividade do sorgo-biomassa e seu uso estratégico na forma densificada se mostram como alternativas viáveis à madeira, especialmente em regiões onde o cultivo de espécies florestais enfrenta desafios”, observa Tardin, também autor da publicação. 

Produção de briquetes mostra bom resultado em escala industrial

Dados da pesquisa indicaram que a substituição de até 66% da biomassa florestal por sorgo-biomassa densificado em processos de queima pode manter o conteúdo energético equivalente ao da queima de madeira, com teores de cinzas abaixo de 3%.

“Nada impede a queima de briquetes e pellets de sorgo-biomassa puro, entretanto para início de testes na indústria, indicamos alimentar o forno com a mescla de 66% de briquete de sorgo e 34% de cavaco. Experimentalmente, nessas proporções obtivemos um poder calorífico equivalente ao da madeira. Isso abre um leque de possibilidades para as indústrias que buscam diversificar suas fontes de energia e segurança energética”, aponta Morales. 

Os primeiros testes em escala industrial para produção de briquetes com o sorgo-biomassa foram realizados em  outubro deste ano e mostraram bons resultados. A empresa Calmais, parceira da Embrapa, conseguiu densificar o sorgo-biomassa puro em uma briquetadeira industrial. “O briquete está se formando bem, sem fragmentação, o que indica resultados promissores com essa nova matéria-prima”, diz Tardin. 

A empresa começou a pesquisar, há alguns anos, possíveis variedades de plantas para geração de energia e hoje, com o uso de irrigação por pivôs, tem sua própria produção de sorgo-biomassa para fins energéticos.

“Plantamos eucalipto na região, que não deu muito resultado porque o solo é raso e a cultura tem uma exigência elevada. O sorgo-biomassa mostra um potencial muito positivo devido à baixa necessidade de água e tolerância ao estresse hídrico,  quando comparada a outras culturas. Somos mineradores e a assessoria técnica da Embrapa nos ajuda a encurtar caminhos e minimizar riscos”, destaca o proprietário da Calmais, Antônio Holanda Neto.

A gramínea tem sido usada nas duas fábricas montadas pela empresa, sendo uma para densificação de biomassa (produção de briquetes com sorgo), que abastece a outra para alimentação dos fornos voltados à produção de cal.

“O objetivo é oferecer uma cal diferenciada ao mercado, já que a tradicional é produzida com uso de combustíveis derivados do petróleo. Esse produto atende às práticas ESG (sigla em inglês para governança social, ambiental e corporativa), que demandam cada vez mais as empresas no País”, pontua Holanda Neto. 

Ele explica ainda que novos testes serão feitos com o sorgo associado a biomassas residuais, como a quenga de coco (casca mais dura), casca da castanha de caju, e de coco babaçu, abundantes na região do Ceará. “Nós, da Embrapa, iremos caracterizar energeticamente essas biomassas, visando otimizar essas queimas puras ou em mesclas”, contam Morales e Tardin. 

Embrapa busca novos parceiros

Além da Calmais, a Embrapa busca novas parcerias com indústrias para testes com o sorgo-biomassa. “Conseguimos bons resultados com as mesclas em laboratórios e vamos ampliar os estudos em função dos diferentes processos de queima, logística, automação, que existem nas indústrias, incluindo pellets. Nesse sentido, estamos em busca de indústrias e cooperativas que queiram plantar sorgo-biomassa e validar seu uso para produção de energia”, ressalta Morales. 

O estudo da Embrapa sobre o sorgo-biomassa como alternativa à madeira para geração de energia é um passo importante em direção a um futuro mais sustentável. Com suas características únicas e adaptabilidade, essa gramínea pode não apenas atender à crescente demanda por energia renovável, mas também contribuir para a segurança energética do Brasil.

“Se houver um déficit de madeira, mas tivermos uma matéria-prima que cresce em 180 dias ou menos, como é o caso do sorgo-biomassa, estaremos promovendo segurança energética com essa biomassa alternativa”, afirma Morales. 

Apesar das inúmeras vantagens, o sorgo-biomassa ainda enfrenta desafios. A pesquisa e o desenvolvimento dessa cultura no Brasil têm apenas 14 anos, e é necessário um investimento contínuo em tecnologia e conhecimento para maximizar seu potencial. Além disso, a aceitação do mercado e a adaptação das indústrias para utilizar essa nova fonte de energia são fatores que precisam ser considerados. 

À medida que o mundo avança em direção a uma matriz energética mais limpa e sustentável, o sorgo-biomassa se posiciona como uma solução viável e promissora, capaz de transformar o cenário energético do País e garantir um futuro mais verde para as próximas gerações. A pesquisa e o desenvolvimento contínuos nessa área serão fundamentais para consolidar o sorgo-biomassa como uma alternativa real e eficaz à madeira na geração de energia.

Com a colaboração de produtores, indústrias e instituições de pesquisa, o Brasil pode se tornar um líder na utilização dessa cultura, promovendo não apenas a sustentabilidade, mas também o desenvolvimento econômico e social nas regiões onde o sorgo é cultivado.

O que é o sorgo-biomassa?

O sorgo-biomassa é um tipo de sorgo cultivado especificamente para a produção de biomassa. Com um ciclo de crescimento que pode ser inferior a 180 dias, essa planta apresenta alta produtividade, permitindo colheitas rápidas e eficientes. 

O sorgo e seus tipos

O sorgo é uma planta originária da África. Juntamente com o milho, o trigo, o arroz e a cevada, completa a lista dos cinco cereais mais cultivados no planeta. Existem diferentes tipos de sorgo: granífero, silageiro, para corte e pastejo, sacarino, vassoura e biomassa. 

  • Biomassa – apresenta rápido crescimento e alto potencial produtivo, além de ser capaz de gerar energia com poder calorífico similar ao da cana e do capim-elefante. 
  • Granífero –  de porte baixo, produz uma panícula (cacho) compacta de grãos. É usado, principalmente, para a produção de grãos. 
  • Silageiro – tem porte alto, muitas folhas, panículas com muitos grãos e elevada produção de forragem. É muito usado para produção de silagem. 
  • Corte e pastejo – tem folhas abundantes e é utilizado como forragem fresca para corte verde ou pastejo direto do gado. 
  • Sacarino – é um tipo de sorgo caracterizado, principalmente, por apresentar colmo doce e suculento como o da cana-de-açúcar. Seu caldo pode ser utilizado na produção de etanol. 
  • Vassoura – tem panícula com ramificações alongadas, com poucas sementes e forma apropriada para produção de vassouras.



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Queda de braço entre pecuaristas e frigoríficos mexe com o mercado do boi; veja cotações



O mercado físico do boi gordo teve mais um dia travado de negócios nesta segunda-feira (2), de acordo com a consultoria Safras & Mercado.

“Vamos ver uma queda de braço entre pecuaristas e indústrias para o que vai ser o rumo do mercado ao longo da semana. Basicamente o que estamos vendo é um mercado travado, com muitas indústrias ausentes da compra de gado. Já as ativas tentam exercer uma pressão, igual ao que está acontecendo no mercado futuro”, diz o analista da empresa Fernando Henrique Iglesias.

Segundo ele, nesta terça-feira (3), os frigoríficos deverão abrir o dia oferecendo, provavelmente, preços mais baixos. “Se o pecuarista aceitar esses preços mais baixos, o jogo muda”.

Preços médios da arroba do boi

  • Mato Grosso do Sul: R$ 341,70

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 1,07%, sendo negociado a R$ 6,0663 para venda e a R$ 6,0643 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,9954 e a máxima de R$ 6,0904.



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AgroNewsPolítica & Agro

Morango gaúcho apresenta frutos de alta qualidade, apesar de clima adverso


Segundo o Informativo Conjuntural divulgado na última quinta-feira (28) pela Emater/RS, no Rio Grande do Sul, o cultivo de morango segue em pleno desenvolvimento, com destaque para a qualidade dos frutos colhidos. Embora o cenário geral seja positivo, desafios como pragas, condições climáticas adversas e dificuldades com mudas impactaram a produção em algumas regiões.

Na região de Caxias do Sul, as lavouras de morango estão em desenvolvimento vegetativo, floração e frutificação, sem registros de problemas fitossanitários. Os frutos apresentam excelente sabor, cor e calibre. Com a proximidade do verão, os produtores intensificam o controle de pragas como ácaros e moscas-das-frutas. Os preços permanecem estáveis, variando entre R$ 18,00 e R$ 25,00/kg na venda direta, e de R$ 16,00 a R$ 25,00/kg em mercados e Ceasas.

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Na região de Lajeado, em Feliz, com 50 hectares de cultivo distribuídos entre mais de 100 propriedades familiares, o clima favorável está proporcionando elevada qualidade e boas floradas. Não foram relatadas doenças, mas há monitoramento constante para evitar danos do ácaro-rajado. Os preços do morango variam entre R$ 16,00 e R$ 20,00/kg.

Em Agudo, na região de Santa Maria, a colheita segue em andamento, mas alguns produtores enfrentam uma quebra de até 50% na produtividade. As principais causas são a dificuldade em obter mudas de qualidade e a baixa luminosidade, agravada pela fumaça de queimadas na Amazônia. Além disso, houve alta incidência de ácaros. Na BR-287, o preço do morango oscila entre R$ 35,00 e R$ 45,00/kg.

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Na região de Santa Rosa, as altas temperaturas começam a comprometer a polinização, resultando em menor qualidade e queda na produção. Apesar disso, a oferta ainda está normalizada, com preços de R$ 30,00/kg para o produto fresco e R$ 20,00/kg para o congelado.

Em Venâncio Aires, os frutos apresentam qualidade satisfatória, enquanto em Rio Pardo os produtores utilizam sombrites nas estufas para mitigar o calor excessivo. Os preços oscilam entre R$ 18,00 e R$ 25,00/kg.





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Veja os preços da soja em dia de dólar valorizado após ameaça de Trump


O mercado brasileiro de soja começou a semana com pouca oferta e movimentações discretas. De acordo com a consultoria Safras & Mercado, os preços ficaram instáveis, com algumas oportunidades no disponível, mas com pagamento previsto apenas em fevereiro de 2025, o que acabou desanimando as negociações.

O dólar em alta e a Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) em queda trouxeram impactos diferentes ao longo do dia. A valorização do dólar ajudou a sustentar os preços no mercado interno, tornando a soja brasileira mais competitiva lá fora.

“Por outro lado, a queda nos futuros em Chicago deixou o mercado mais cauteloso, com muitos agentes preferindo esperar antes de fechar novos negócios”, diz a consultoria, em nota.

Preços médios da soja no Brasil

  • Passo Fundo (RS): estabilizou em R$ 135
  • Região das Missões: se manteve em R$ 134
  • Porto de Rio Grande: seguiu em R$ 145
  • Cascavel (PR): caiu de R$ 140 para R$ 139
  • Porto de Paranaguá (PR): permaneceu em R$ 146
  • Rondonópolis (MT): continuou em R$ 144
  • Dourados (MS): recuou de R$ 137 para R$ 135
  • Rio Verde (GO): avançou de R$ 138 para R$ 140

Bolsa de Chicago

cotação preço soja queda Chicagocotação preço soja queda Chicago
Foto: Reprodução
Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a segunda-feira com preços mais baixos. O bom desenvolvimento das lavouras sul-americanas e o desempenho de outros mercado pressionaram as cotações.

De acordo com Safras & Mercado, os olhos do mercado se voltaram para a América do Sul nesta abertura de semana. O plantio se desenvolve bem no Brasil e na Argentina, com clima favorável e expectativa de boas safras.

Desta forma, vai se consolidando um cenário fundamental de ampla oferta da oleaginosa, mantendo os contratos sob pressão. A queda do petróleo e, principalmente, a forte valorização do dólar frente a outras moedas ajudaram na baixa da soja.

Reação do dólar à ameaça de Trump

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou sobretaxar os produtos do BRICS, caso os países do blocos insistam na ideia de substituir a moeda norte-americana nas negociações entre eles.

Como resultado o dólar subiu na comparação com seus pares, o que sempre é um fator de pressão para as commodities de exportação, como a soja, que perdem competitividade.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) anunciou a venda por parte de exportadores privados de 134 mil toneladas de soja para a China. As inspeções de exportação norte-americana de soja chegaram a 2.088.361 toneladas na semana encerrada no dia 28 de novembro.

Na semana anterior, as inspeções de exportação de soja haviam atingido 2.117.380 toneladas.

Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão com entrega em janeiro fecharam com baixa de 4,25 centavos de dólar, ou 0,42%, a US$ 9,85 1/4 por bushel. A posição março teve cotação de US$ 9,91 por bushel, com perda de 5,00 centavo, ou 0,50%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com baixa de US$ 3,70 ou 1,28% a US$ 283,40 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 41,27 centavos de dólar, com baixa de 0,34 centavo ou 0,81%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 1,07%, sendo negociado a R$ 6,0663 para venda e a R$ 6,0643 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,9954 e a máxima de R$ 6,0904.

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Imposto sobre transporte de grãos pode levar produtores à bitributação



O estado do Maranhão aprovou a Lei 12.428/2024, que recria uma alíquota de tributação que incide sobre a produção, o transporte e armazenamento de soja, milho, milheto e sorgo.

Trata-se da Contribuição Especial de Grãos (CEG), que incide taxa de 1,8% sobre o valor da tonelada dessas commodities e passará a valer a partir do final de fevereiro de 2025.

Entretanto, a questão remonta ao ano de 2013, quando o estado criou a Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), que taxou em 1% qualquer transporte de soja, milho, milheto e sorgo.

Contra essa taxa, os produtores rurais recorrem ao Poder Judiciário, que em junho deste ano revogou o decreto da TFTG.

A juíza Alexandra Ferraz Lopez, da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, decidiu que o fato de a taxa e o ICMS terem o mesmo fato gerador e incidirem sobre a mesma base de cálculo configura bis in idem tributário (cobrança de tributo sobre objeto já tributado), uma vez que o estado estaria tributando duas vezes o mesmo fato, o que viola o artigo 145, parágrafo 2º, da Constituição Federal.

A ação foi ajuizada por um produtor que cultiva soja e milho no município de Balsas, sul maranhense. A sua produção é transportada por via terrestre e já estava sujeita à tributação, incluindo o ICMS.

A decisão da primeira instância foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Além disso, o tema é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal.

Nova cobrança

O advogado tributarista Leandro Genaro, sócio do Santos Neto Advogados, que trabalha com produtores rurais e trendings, ressalta que para justificar a nova cobrança, o estado do Maranhão usou como argumento a autorização prevista na Reforma Tributária, que permitiu aos estados a instituição de contribuições para manutenção dos fundos estaduais, desde que já existentes em 30 de abril de 2023, quando a Reforma atribuiu essa competência tributária às unidades federativas.

Assim, a nova cobrança passará a valer no final de fevereiro de 2025, revogando a TFTG a partir desta data, e incidirá sobre saídas com destino a exportação (incluindo em operações interestaduais).

“Com a CEG entra em jogo, além da alíquota maior do que a prevista na taxa anterior (de 1% para 1,8%), penalidades de até 50% em caso de atraso ou erros no pagamento, custos adicionais em operações destinadas à exportação e exigências fiscais que podem gerar insegurança jurídica”, afirma o advogado.

Para ele, que já tem recebido questionamentos sobre o tema, a tentativa do estado do Maranhão de substituir uma taxa por outra é questionável, “sendo possível contestar judicialmente a CEG”.

“Isso porque a CEG é uma contribuição distinta daquela autorizada pela reforma tributária, não sendo permitida constitucionalmente a sua instituição”, considera.

Transporte no Maranhão pode ser taxado

De acordo com Genaro, “esse novo questionamento deverá se somar à oposição já realizada quanto à TFTG, uma vez que o estado do Maranhão tratou os dois temas como tributos distintos, ainda que haja inegáveis similaridades entre eles”.

Nesse contexto, o advogado destaca que produtores que tenham operações de exportação (ainda que por vias interestaduais) de soja, milho, milheto e sorgo envolvendo trânsito pelo estado do Maranhão, devem fazer uma análise do tema o mais rápido possível para que não sejam injustamente tributados.



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