Autor: Redação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão que não teriam cumprido critérios de transparência para sua execução.

Além disso, Dino determinou a instauração de inquérito pela Polícia Federal (PF), para apurar suspeitas de irregularidades na destinação dos recursos de emendas das comissões permanentes do Legislativo. O inquérito foi solicitado após pedido do PSOL. 

Relembre

Recentemente, critérios de transparência e rastreabilidade para a liberação de emendas foram referendados por unanimidade pelo STF. A suspensão no pagamento de emendas parlamentares teve origem em uma decisão, de dezembro de 2022, que entendeu serem inconstitucionais alguns repasses que não estariam de acordo com as regras de distribuição de recursos. 

Diante da situação, o Congresso Nacional aprovou uma resolução alterando essas regras. O PSOL, então, entrou com uma ação contrária ao pagamento dessas emendas.

Em agosto deste ano, Dino, além de suspender o pagamento de emendas, determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do chamado orçamento secreto.

O clima favorável às lavouras na América do Sul e a demanda menor pela soja brasileira derrubaram os preços da oleaginosa no Brasil e nos Estados Unidos na semana passada. Segundo os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (Cepea), o contexto tem reforçado as expectativas de produção mundial recorde.

Ainda de acordo com os pesquisadores do Cepea, no Brasil, grande parte dos consumidores já encerrou as compras em 2024. Do lado do produtor, também não há grande interesse em negociações com entregas a curto prazo, tendo em vista que esses agentes estão atentos às atividades de campo.

Os pesquisadores também apontam que indústrias nacionais, quanto importadores diminuíram a demanda pela soja brasileira. As informações foram divulgadas no boletim da instituição nesta segunda-feira (23).

O motorista de uma carreta carregada com ração para gado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) após agentes localizarem mais de 11 toneladas de maconha escondidas em meio à carga. O flagrante ocorreu no km 439 da Régis Bittencourt (BR-116), no município de Registro/SP.

Segundo a PRF, a equipe abordou o veículo de carga, conduzido por um homem de 38 anos. Quando questionado sobre sua viagem, o condutor disse que levava a carga de ração, de Lajeado/RS até uma cidade em Minas Gerais, cujo nome ele não sabia.

Na etapa de verificação da documentação fiscal, os policiais constataram que o local do carregamento não era o informado pelo motorista, motivo pelo qual a equipe decidiu verificar a carga. Antes que os policiais retirassem a lona que cobria a carga, o motorista confessou que transportava maconha, de Ponta Porã/MS para o estado do Rio de Janeiro.

Junto aos bags de ração, os agentes encontraram vários fardos de maconha, que totalizaram 11.426 quilos da droga. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Registro, onde foi preso em flagrante por tráfico de entorpecentes. A carreta e a maconha foram apreendidos.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou, na madrugada de hoje (23), que subiu para doze o número de pessoas desaparecidas após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins.

Os bombeiros estudam a melhor forma de retomar as buscas pelos desaparecidos, interrompidas devido ao derramamento de ácido sulfúrico de um dos caminhões. Amostras de água foram coletadas com o objetivo de verificar se os materiais tóxicos ainda estão presentes no rio. As informações são da TV Mirante.

De acordo com a PRF, quatro caminhões, dois automóveis e duas motocicletas estavam no trecho da ponte que caiu. O desabamento aconteceu na tarde de ontem (22). A ponte integra o corredor rodoviário Belém-Brasília. As más condições da via vinham chamando a atenção de quem passava pelo local. Até o momento, foi confirmada a morte de duas pessoas.

Em nota, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informou que a causa do colapso será investigada. A ponte – construída na década de 1960 – foi interditada.

Como forma de impulsionar a sustentabilidade e a inclusão por meio do empreendedorismo na Região Amazônica, o Sebrae por meio do Programa Inova Amazônia vai estimular o fortalecimento do ecossistema de startups que aliam inovação e sustentabilidade.

O programa conta agora com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

As duas instituições anunciaram a disponibilização de R$ 5,4 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas do território. A estimativa é de que cerca de 16 mil pequenos negócios sejam beneficiados.

De acordo com a Agência Sebrae de Notícias, para colocar o Brasil e os pequenos negócios como protagonistas na agenda de sustentabilidade, com o olhar voltado para a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP 30), o Sebrae está implementando um novo modelo de desenvolvimento econômico na Amazônia, ao integrar investimentos com iniciativas sustentáveis da região e potencializar o ambiente de negócios no Baixo Amazonas. 

Para a COP 30, em Belém (PA), a instituição deve contar com um espaço exclusivo para divulgar pequenos negócios sustentáveis em áreas como bioeconomia, eficiência energética e economia circular.

Fonte: Agência Sebrae de Notícias 

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que pode reverter o controle do Canal do Panamá, acusando o país centro-americano de cobrar tarifas excessivas pelo uso da via. Em discurso no evento AmericaFest, no Arizona, Trump afirmou que não permitiria que o canal caísse “em mãos erradas”, insinuando uma possível influência chinesa. Ele ainda compartilhou nas redes sociais uma imagem de uma bandeira americana sobre o canal com a legenda: “Bem-vindo ao Canal dos Estados Unidos!”

Trump argumentou que o canal, transferido para o Panamá em 1999 após décadas de controle conjunto, foi entregue sob condições legais e morais específicas. Ele alertou que, caso esses princípios não sejam respeitados, os EUA exigirão o retorno completo do canal. 

Essa postura gerou uma resposta direta do presidente do Panamá, Jose Raul Mulino, que afirmou que a independência do país é inegociável e que as tarifas cobradas pelo uso do canal são justificadas, não arbitrárias.

Apesar das declarações de Trump, a China não administra o canal, embora uma subsidiária da CK Hutchison Holdings, sediada em Hong Kong, opere portos nas extremidades da via. Mulino também reforçou que “cada metro quadrado do canal pertence ao Panamá e continuará pertencendo ao Panamá”. A via, essencial para o comércio global, movimenta 2,5% do tráfego marítimo mundial e é vital para o transporte de mercadorias entre os continentes.

Agressividade

A postura de Trump reflete uma mudança esperada na diplomacia americana, marcada por retórica agressiva e ameaças até a aliados. O histórico de Trump inclui propostas de expansão territorial, como a tentativa frustrada de compra da Groenlândia durante seu primeiro mandato, além de comentários recentes sobre transformar o Canadá em um estado dos EUA.

Especialistas apontam que, mesmo que Trump insista em recuperar o canal, ele não teria respaldo legal internacional para tal ação. O controle do canal foi transferido ao Panamá em conformidade com tratados assinados nos anos 1970, garantindo a soberania do país sobre a via. 

As ameaças de Trump, contudo, sublinham sua visão estratégica de que o controle de importantes rotas comerciais é crucial para a segurança e os interesses econômicos dos Estados Unidos.

Com informações da Reuters.