CNA debate jornada de trabalho, saúde ocupacional e representação sindical
A Comissão Nacional de Relações de Trabalho e Previdência da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu na quinta-feira (20), em Brasília, para discutir temas ligados à legislação trabalhista, à segurança e saúde no trabalho e à representação sindical no setor rural. Entre os assuntos, estiveram os riscos psicossociais, as discussões da Conferência Internacional do Trabalho de 2026, a jornada de trabalho e os registros sindicais.
O presidente da comissão, Humberto Miranda, afirmou que a entidade busca ampliar o diálogo sobre os temas debatidos e estruturar ações para fortalecer a representação sindical e contribuir para soluções voltadas ao setor. Segundo ele, o objetivo é ampliar as discussões para orientar decisões relacionadas ao produtor rural e ao país.
Na pauta sobre riscos psicossociais, Jackson Brandão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), explicou que as regras específicas de segurança e saúde aplicáveis ao trabalho rural estão na Norma Regulamentadora 31 (NR 31). Ele destacou que essa é a norma aplicável ao campo. Também afirmou que, embora a NR 31 não trate de forma específica dos riscos psicossociais, os aspectos ergonômicos e psicofisiológicos ligados ao trabalho devem ser considerados nas ações de prevenção dentro das propriedades rurais.
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O coordenador trabalhista da CNA, Rodrigo Hugueney, defendeu que as particularidades da atividade rural sejam consideradas na regulamentação. Ele também ressaltou a importância de definir com clareza as responsabilidades dos empregadores.
Hugueney apresentou ainda um balanço da participação da CNA na Conferência Internacional do Trabalho de 2026, realizada em junho, em Genebra, na Suíça. Durante o evento, a entidade participou de discussões técnicas e negociações sobre trabalho por plataformas digitais, diálogo social e tripartismo. A agenda incluiu reunião com o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo.
Outro ponto discutido foi a modernização da jornada de trabalho. Segundo Hugueney, a CNA acompanha os debates sobre a escala 6×1 e avalia formas de ampliar o diálogo sobre o tema. O coordenador de Relacionamento da CNA, Rafael Costa, também tratou dos registros sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego e de novas formas de fortalecimento do sistema sindical.
A reunião da comissão concentrou a agenda trabalhista da CNA em três frentes centrais para o meio rural: regulação das relações de trabalho, prevenção em saúde e segurança ocupacional e organização da representação sindical.
Fonte: cnabrasil.org.br
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