Regra pode reduzir custo de registro de pesticidas

A revisão das exigências para registro de pesticidas na China pode reduzir custos de entrada no mercado, ampliar a concorrência e mudar a forma como empresas do setor avaliam seus ativos regulatórios. As informações são da AgroPages, em análise publicada por Erwin Xue em 13 de agosto de 2026.

Uma das principais mudanças está relacionada ao período de seis anos após o registro de uma nova substância ativa. Depois desse prazo, um novo interessado poderá buscar registro pela modalidade de material técnico não idêntico, desde que cumpra requisitos como teor do ingrediente ativo e licenciamento de produção. Na prática, a possibilidade tende a elevar a concorrência no segmento de produtos técnicos após o fim do período de proteção.

As novas regras também podem reduzir de forma relevante o custo de registro de formulações similares. Nesses casos, poderão ser exigidos apenas estudos de características químicas do produto, com dispensa de avaliações toxicológicas, ambientais e de eficácia.

Para biopesticidas botânicos, o cenário é mais específico. Materiais técnicos da categoria C poderão ter menor exigência de dados após seis anos, enquanto a possibilidade de isenção toxicológica para novos produtos botânicos da categoria A ficou mais restrita, com a retirada da alternativa baseada na classificação como aditivo alimentar.

No caso dos pesticidas microbianos, as exigências permanecem mais estáveis. Entre os ajustes estão a padronização da identificação do ingrediente ativo, flexibilização condicionada de alguns dados sobre resíduos e a inclusão de estudo sobre impacto no crescimento de algas.

Outro ponto relevante é o uso de dados de registro transferidos. A mudança pode ampliar estratégias de licenciamento, entrada no mercado, reorganização de portfólios e operações societárias. A transferência, porém, envolve os dados regulatórios e não a venda direta de um certificado de registro já existente.