Congresso Nacional retoma atividades com foco nas eleições de 2024
O Congresso Nacional retoma oficialmente suas atividades nesta segunda-feira, após um recesso parlamentar de duas semanas. Em meio à campanha eleitoral deste ano, os presidentes da Câmara e do Senado decidiram limitar os trabalhos legislativos a um esforço concentrado de duas semanas.
Atividades legislativas limitadas
Não haverá sessões plenárias deliberativas na Câmara e no Senado, pelo menos nesta semana. O objetivo é permitir que os parlamentares concentrem suas agendas nas bases eleitorais e nas convenções partidárias.
Prazos eleitorais
O prazo para as convenções partidárias termina nesta quarta-feira, dia 5 de agosto, e o registro dos candidatos deve ser feito até o dia 15 de agosto. Mesmo sem discussões no plenário, a semana contará com reuniões de comissões temáticas.
Comissões temáticas e pautas
- A Comissão de Relações Exteriores do Senado realizará uma audiência pública sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia.
- Representantes do setor e do governo foram convidados para discutir o tema.
- As datas das sessões de votação estão previstas entre 10 e 14 de agosto.
A expectativa é que as votações ocorram apenas nessas duas semanas antes das eleições gerais de outubro.
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