Lista de isenções retira carne bovina, café e suco de laranja de novo tarifaço dos EUA
Uma lista de produtos isentos publicada pelo governo dos Estados Unidos nesta quarta-feira (3) retirou itens relevantes da pauta exportadora brasileira do novo pacote tarifário anunciado na noite de terça-feira (2) contra 60 parceiros comerciais. Segundo anexo divulgado no Federal Register, o diário oficial americano, carne bovina, suco de laranja, café e celulose estão fora da sobretaxa de 12,5% prevista para o Brasil, caso a medida seja efetivada.
O anexo da decisão traz 75 páginas com produtos da Tabela Harmonizada de Tarifas dos Estados Unidos (HTSUS) que não serão alcançados pelas tarifas de 10% ou 12,5%, conforme o país de origem. Entre os itens listados como isentos estão também aviões, petróleo, terras raras e metais.
Para o agronegócio brasileiro, a exclusão de carne bovina, café, suco de laranja e celulose reduz o alcance imediato da medida sobre cadeias relevantes de exportação. Esses produtos têm participação recorrente nas vendas externas do Brasil ao mercado americano, embora o documento citado não detalhe, no trecho informado, volumes, códigos tarifários específicos por item nem prazo final para eventual entrada em vigor da sobretaxa.
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A decisão foi justificada pelo governo americano com base no argumento de fracasso no combate ao trabalho forçado. No entanto, a lista de exceções indica que o pacote não será aplicado de forma linear sobre toda a pauta comercial dos países atingidos.
O texto também prevê tratamento distinto para a indústria têxtil. Segundo o material publicado, haverá um mecanismo especial para reduzir a tarifa sobre determinado volume de importação de vestuário destinado ao mercado dos Estados Unidos. O conteúdo disponível, porém, não informa qual será esse volume nem os critérios operacionais para acesso ao benefício.
Na prática, o impacto para o setor exportador dependerá da confirmação da medida, da regulamentação complementar e da leitura detalhada dos códigos da HTSUS incluídos ou excluídos da sobretaxa.
Até o momento, a lista de isenções delimita quais segmentos poderão ficar preservados do novo pacote tarifário, mas a extensão efetiva dos efeitos sobre o comércio exterior ainda depende da implementação formal da medida e de esclarecimentos adicionais por parte das autoridades americanas.
Fonte: Estadão Conteúdo
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