ANP intensifica fiscalização de combustíveis em 18 estados e apreende diesel, etanol e solventes
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de abastecimento em 18 unidades da Federação entre domingo (18) e sexta-feira (29). As ações envolveram postos de combustíveis, revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP), distribuidoras, usinas e transportadores, com foco em qualidade dos combustíveis, volume fornecido, documentação e regularidade operacional. No período, o principal destaque foi a Operação Fluxo Oculto, voltada ao combate à lavagem de dinheiro e ao desvio de nafta usada na adulteração de combustíveis.
Segundo a ANP, as fiscalizações ocorreram com apoio de órgãos estaduais, Procons, polícias, Ministério Público e Receita Federal em diferentes frentes. Em São Paulo, foram fiscalizados 50 postos, sete revendas de GLP, um terminal, uma distribuidora de combustíveis, duas distribuidoras de combustíveis de aviação e plantas de solventes. O estado teve seis autos de infração, três interdições e 47 amostras coletadas para análise laboratorial.
Em Mato Grosso, a fiscalização alcançou cinco postos, cinco revendas de GLP, uma usina de etanol, uma usina de biodiesel e dois transportadores-revendedores-retalhistas. Houve seis autos de infração e 11 amostras de combustíveis coletadas. Em Mato Grosso do Sul, a ANP apreendeu 38.657 litros de óleo diesel e 54 mil litros de solvente, além de lavrar três autos de infração e três de interdição.
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No Rio de Janeiro, foram apreendidos 7.480 litros de gasolina e 5.700 litros de etanol. Em Goiás, a agência informou a apreensão de 60 mil litros de óleo residual. A operação também registrou fiscalizações sem irregularidades em parte dos agentes vistoriados, como no Amazonas, Paraná e Tocantins.
A ANP informou que as ações são planejadas com base em dados de inteligência, denúncias de consumidores, informações do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis e cooperação com outros órgãos. Para o setor agropecuário, a fiscalização do abastecimento tem relação com a regularidade da oferta e com a conformidade do diesel, do etanol e de outros derivados usados no transporte, na operação de máquinas e na logística de insumos e da produção. O órgão, no entanto, não apresentou nesta divulgação um balanço consolidado de impacto sobre preços ou sobre a distribuição nacional de combustíveis.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas entre R$ 5 mil e R$ 5 milhões, além de suspensão ou revogação de autorização, após processo administrativo com direito à defesa. Já as interdições têm caráter cautelar e podem ser suspensas após comprovação de correção das irregularidades. Sem um consolidado nacional de efeitos sobre oferta e preços, o resultado imediato da operação permanece concentrado no reforço da fiscalização e da conformidade do mercado.
Fonte: gov.br
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