Relator deve apresentar texto final sobre jornada de trabalho 6×1
A semana promete ser intensa no Congresso Nacional, com a apresentação do relatório final sobre a proposta de emenda à constituição que altera a jornada de trabalho para 40 horas semanais e duas folgas remuneradas. O relator, deputado Léo Prates, do Republicanos da Bahia, deve apresentar o texto nesta quarta-feira.
Principais pautas da semana
Além da jornada de trabalho, outros projetos importantes estão na pauta da Câmara:
- Projeto de lei 1625 de 2026, que cria um crime específico contra o aumento abusivo de preços de combustíveis, com pena de detenção de 2 a 5 anos.
- Projeto de lei 699 de 2023, que institui o Profer, visando estimular a produção nacional de fertilizantes.
- Projeto de lei 2951 de 2024, que trata da modernização do seguro rural e regulamenta o fundo de catástrofe.
Discussões no Senado
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos deve discutir a liberação de recursos do Pressal para renegociar dívidas rurais. A frente parlamentar da agropecuária também se reunirá para debater pautas prioritárias, como crédito rural e seguro agrícola.
Julgamento no Supremo Tribunal Federal
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma o julgamento sobre a ação que questiona a redução da área do Parque Nacional do Jamanchim para a construção da ferrogrão. O relator, ministro Alexandre de Moraes, já se manifestou a favor da validade da lei.
Missão do governo no exterior
O ministro da Agricultura, André de Paula, está em missão oficial na China para ampliar o mercado para o agronegócio brasileiro, buscando avançar acordos no setor agropecuário.
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