sexta-feira, abril 17, 2026
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Aprovação de lei valoriza chocolate nacional com novas regras


A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avaliou como um avanço estratégico a aprovação pelo Senado Federal do projeto que estabelece regras para produtos derivados de cacau. O texto agora segue para a sanção presidencial.

Novas regras de rotulagem

De acordo com o projeto, os produtos que utilizam a denominação chocolate deverão informar de forma clara no rótulo o percentual de cacau presente na composição. As novas diretrizes incluem:

  • Chocolate: mínimo de 35% de sólidos totais de cacau
  • Chocolate em pó: 32%
  • Chocolate ao leite: 25%
  • Chocolate branco: 20%
  • Criação da categoria chocolate doce

Transparência ao consumidor

O projeto também prevê que o percentual de cacau deve estar presente na parte frontal da embalagem, ocupando 15% da área com caracteres legíveis. Essa mudança visa garantir uma padronização na comercialização desses produtos no país.

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