Mais de 78 mil unidades de bebidas alcoólicas são apreendidas em operação
Durante uma fiscalização realizada no último sábado (4), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 78.372 unidades de bebidas alcoólicas, entre cachaça, vodca e conhaque, no km 785 da rodovia BR-163 (Cuiabá-Santarém), em Novo Progresso, no sudoeste do Pará.
A carga foi avaliada em R$ 325.450,12, conforme a documentação fiscal apresentada. Segundo o coordenador Maycon Freitas, o condutor da carreta apresentou documentação fiscal indicando origem no estado de São Paulo e destino ao Pará.
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“Por se tratar de bebidas alcoólicas, o imposto deve ser recolhido no momento da entrada em território paraense, conforme determina a legislação vigente. No entanto, em consulta ao sistema da Sefa não foi identificado o recolhimento correspondente a carga fiscalizada”, informou Freitas.
Foi emitido Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) de trânsito, no valor total de R$ 206.554,85, referente ao imposto devido e à multa aplicada.
Monitoramento
A carga vinha sendo monitorada por meio do sistema de risco da carga, em uso pela Secretaria da Fazenda, que acompanha cargas em transporte, em razão do histórico do contribuinte em internalizar bebidas alcoólicas sem o devido recolhimento no momento da entrada no estado.
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