Ao zerar impostos sobre o diesel, governo tenta segurar a inflação
A decisão anunciada pelo governo federal, nesta quinta-feira (12), na prática, uma tentativa de proteger o Brasil dos efeitos da guerra no mercado internacional de energia. Ao editar uma Medida Provisória que zera o PIS/Cofins do diesel, o objetivo é direto: impedir que a disparada do petróleo lá fora vire inflação aqui dentro.
E isso tem uma razão simples. No Brasil, o diesel move praticamente tudo. Move caminhão, move trator, move a comida que sai do campo e chega à mesa. Se o diesel disparar, o frete sobe, e quando o frete sobe, o preço da comida sobe junto. Por isso, segurar o diesel virou prioridade.
Quando o diesel sobe, o frete dispara, e o primeiro lugar onde isso aparece é no preço da comida.
Mas é importante entender um ponto que preocupa quem está no campo: essa medida ajuda no frete interno, mas não resolve todos os impactos da alta do petróleo. O petróleo mais caro também encarece fertilizantes, defensivos e o frete marítimo que traz esses insumos ao Brasil. Ou seja, mesmo com o diesel protegido aqui dentro, parte do aumento de custos continua chegando à porteira do produtor. No entanto, vale ressaltar: não existe almoço grátis.
A renúncia fiscal com essa isenção pode chegar perto de R$ 30 bilhões. Para cobrir esse buraco, o governo decidiu buscar recursos onde o ganho está maior neste momento: nas exportações de petróleo bruto. A ideia é tributar parte do lucro extraordinário das petroleiras, que estão se beneficiando da alta internacional do barril.
Na prática, trata-se de transferir uma parte desse ganho para aliviar o custo de quem depende do diesel no Brasil.
O governo tenta transformar o lucro extraordinário do petróleo em proteção contra a inflação.
O ponto mais importante da medida é que ela não foi pensada como política permanente. Funciona mais como um amortecedor temporário, criado para atravessar um período de turbulência internacional.
Além disso, o governo tentou evitar um problema clássico desse tipo de medida: o desconto desaparecer no meio do caminho. A subvenção só será liberada se as empresas comprovarem que a redução chegou de fato ao preço final do combustível.
Agora começa a parte mais difícil: fiscalizar.
De nada adianta o governo abrir mão de receita se o desconto ficar retido entre distribuidoras e postos. O sucesso da medida vai depender de duas coisas: quanto tempo essa crise internacional vai durar e da capacidade do Estado de garantir que o alívio chegue à bomba.
Se o desconto não chegar à bomba, o subsídio vira apenas mais um custo para o contribuinte.
Se funcionar, o impacto pode ser relevante: menos pressão sobre o frete, menos pressão sobre os alimentos e um respiro para a inflação.
Se não funcionar, será apenas mais um subsídio caro, pago pelo contribuinte, que não chegou a quem realmente precisava.
*Miguel Daoud é comentarista de Economia e Política do Canal Rural
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