Fiscalização apreende 2 toneladas de pescado e aplica mais de R$ 122 mil em multas
A Operação Tuna, realizada este mês pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), combateu infrações ambientais relacionadas à pesca de atuns e espécies afins, com foco no aproveitamento ilegal de espécies ameaçadas de extinção capturadas incidentalmente na pescaria, no Rio Grande do Norte.
Dentre as espécies ameaçadas pelas atividades ilegais estão o agulhão-branco, o agulhão-negro, o atum-azul, 36 espécies de tubarões, além de aves e tartarugas marinhas, abrangendo um total de 52 espécies atingidas pela captura de atuns.
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Segundo dados do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), cerca de 1.950 embarcações pesqueiras possuem autorização para pescar atuns na região Nordeste. Nesse contexto, a operação do Ibama fiscalizou embarcações, indústrias pesqueiras e comércio atacadista e varejista de pescados, além de estaleiros no litoral norte do estado.
As apreensões totalizam até o momento 2,32 toneladas de pescado, com multas que ultrapassam R$ 122 mil, no total.
Algumas das principais infrações constatadas são o aproveitamento de espécies ameaçadas de extinção sem uso permitido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, como o agulhão negro e o atum azul, e o comércio de atum sem origem comprovada. Todo o pescado apreendido foi doado para entidades beneficentes, militares e hospitalares.
Também foram localizados estaleiros construindo embarcações de pesca sem licença ambiental e sem Permissão Prévia de Pesca (PPP), os quais foram multados e suas atividades foram suspensas.
Outras violações
Outras infrações foram identificadas durante a Operação Tuna, como venda de ova de curimatã, espécie protegida em período de piracema, venda de estrelas-do-mar e corais sem autorização do órgão ambiental competente e comércio de lagosta em período de defeso.
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