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Câmara aprova projeto que altera regras da SAF e envia texto à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 2978/23, que modifica a Lei 14.193/21, responsável por criar a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O texto, de autoria do Senado, segue para sanção presidencial e busca reduzir controvérsias jurídicas sobre dívidas dos clubes antes da constituição da empresa, além de detalhar regras de repasse, dividendos e governança.

Pelo texto aprovado, a SAF passará a responder objetivamente apenas pelas obrigações que tiverem sido expressamente transferidas pelo clube ou pela pessoa jurídica original. A proposta também retira da redação legal a referência genérica a dívidas trabalhistas anteriores, ponto que, segundo o parecer do relator Fred Costa, deputado federal pelo Partido Renovação Democrática de Minas Gerais (PRD-MG), vinha gerando interpretações divergentes.

No Regime Centralizado de Execuções (RCE), o projeto esclarece que os pagamentos aos credores deverão ser mensais ao longo dos 6 anos previstos em lei. A SAF deverá repassar 20% dos valores mensais recebidos pelo clube, desde que ele tenha aderido ao regime, e o clube deverá destinar integralmente essas parcelas, além de 50% de dividendos e outras remunerações previstas, à quitação de dívidas anteriores.

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Outra mudança estabelece distribuição anual mínima de 25% do lucro líquido ajustado da SAF como dividendo obrigatório, enquanto o clube ainda for acionista e mantiver passivos anteriores em aberto. Na área tributária, o projeto especifica que receitas obtidas com cessão de direitos desportivos de atletas continuarão submetidas à alíquota unificada de 5% nos primeiros 5 anos de funcionamento da SAF.

O texto também amplia exigências de transparência, com publicação de atas, composição acionária e identificação de sócios com participação igual ou superior a 5% do capital social. Além disso, determina a presença de ao menos 1 membro independente no conselho de administração e 1 no conselho fiscal, conforme conceito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Segundo Fred Costa, o projeto busca dar maior segurança jurídica ao modelo de clube-empresa e consolidar regras operacionais da SAF. A proposta ainda cria prazo de 12 meses para implantação de um Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), sob pena de perda do regime tributário especial no ano-calendário seguinte.

Fonte: camara.leg.br

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Ibovespa fecha em queda de 1,80% e amplia correção após recordes de abril

O Ibovespa voltou a cair nesta quarta-feira (13) e fechou aos 177.098,29 pontos, em baixa de 1,80%, no menor nível desde 20 de março. O movimento marcou a terceira sessão consecutiva de perda e ampliou a correção iniciada após os recordes registrados em 14 de abril. Segundo analistas, o ajuste refletiu fatores domésticos e externos, com piora da percepção de risco, alta do dólar e menor apetite por ações de mercados emergentes.

Na mínima do dia, o índice da B3 tocou 176.787,09 pontos. O giro financeiro somou R$ 66,4 bilhões, influenciado também pelo vencimento de opções sobre o índice. Em 19 pregões desde o pico de 14 de abril, quando o Ibovespa fechou a 198,6 mil pontos, o mercado avançou em apenas cinco sessões. Na semana, a queda acumulada é de 3,81%. Em maio, a perda chega a 5,46%. No ano, o ganho foi reduzido para 9,91%, após ter alcançado 23,29% no mês passado.

Entre os papéis de maior peso, Vale ON subiu 1,26%, enquanto Petrobras ON e PN recuaram 2,47% e 2,43%. No setor financeiro, Banco do Brasil ON caiu 2,63%. Na ponta negativa, Localiza perdeu 6,40%, Assaí cedeu 5,70% e Smart Fit recuou 4,96%.

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Bruno Perri, economista-chefe, estrategista e sócio-fundador da Forum Investimentos, afirmou que a notícia envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o caso Master elevou a aversão a risco e teve efeito também sobre juros futuros e dólar. No câmbio, a moeda norte-americana subiu 2,31% e voltou ao patamar de R$ 5.

No cenário externo, Frederico Sampaio, CIO da Franklin Templeton Brasil, disse que houve reversão do fluxo que vinha favorecendo emergentes, com retorno de recursos para bolsas com maior peso de tecnologia, como as dos Estados Unidos e da Coreia do Sul. Ele acrescentou que a revisão das expectativas para a taxa Selic, agora entre 13,75% e 14% no fim de 2026, também reduz o apelo da renda variável.

No ambiente doméstico, o mercado também monitorou o custo fiscal dos subsídios anunciados para combustíveis. O governo federal estimou despesa mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 no diesel. Para analistas, a trajetória do Ibovespa seguirá condicionada à percepção fiscal, ao comportamento do dólar e ao fluxo estrangeiro para emergentes.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Caiado critica MP que zera imposto sobre compras internacionais de até US$ 50

O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Social Democrático (PSD), Ronaldo Caiado, criticou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que isenta do Imposto de Importação as compras internacionais de até US$ 50. Em entrevista ao Broadcast Político, Caiado classificou a mudança como um “movimento criminoso”, ao argumentar que o tributo havia sido sancionado pelo próprio governo em 2024.

A nova regra foi publicada na terça-feira (12) e elimina a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre remessas internacionais de até US$ 50. Essa tributação havia sido aprovada pelo Congresso Nacional, sob pressão do varejo nacional, e sancionada por Lula em junho de 2024.

Ao comentar a mudança, Caiado afirmou que a retirada da taxa ocorre a cinco meses das eleições e citou possível efeito sobre o setor produtivo nacional. Segundo ele, a medida pode atingir pequenas confecções, especialmente em municípios do interior com atividade concentrada na produção e comercialização de vestuário.

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Nas declarações ao Broadcast Político, o ex-governador também associou a decisão ao risco de aumento da concorrência com produtos importados, em especial da China, e à possibilidade de migração de empresas para países vizinhos. Essas afirmações foram apresentadas por Caiado em tom de crítica política ao governo federal.

Além da manifestação do pré-candidato, entidades setoriais também reagiram. A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) informou repudiar a publicação da MP e defendeu a adoção de medidas compensatórias para empresas brasileiras. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) declarou que o fim da tributação prejudica quem fabrica e comercializa no país.

Do ponto de vista regulatório, a mudança altera a política adotada desde 2024 para remessas internacionais de pequeno valor e recoloca no debate o equilíbrio entre estímulo ao consumo, arrecadação e proteção à indústria nacional. No conteúdo divulgado até o momento, não foram detalhadas pelo governo medidas compensatórias para o setor produtivo.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Governo defende elevar mistura de etanol na gasolina para 32%, diz Silveira

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou, nesta quarta-feira (13), que a maior parte do governo federal é favorável à elevação do teor de etanol anidro na gasolina para 32%. Atualmente, a mistura obrigatória em vigor no país é de 30%. A definição depende de deliberação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja reunião sobre o tema foi cancelada.

Segundo Silveira, a proposta conta com apoio da “grande maioria” do governo. Ele também declarou que, no CNPE, as decisões costumam ser tomadas por consenso. Até o momento, porém, o governo não informou uma nova data para a reunião que analisará a mudança.

O ministro explicou que o encontro foi cancelado em razão de conflito de agenda entre os agentes envolvidos, após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros aos Estados Unidos na semana passada.

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Pelo modelo atual, a gasolina comercializada no Brasil contém 30% de etanol anidro. A eventual elevação para 32% representaria acréscimo de 2 pontos percentuais na participação do biocombustível na mistura.

Ao justificar a proposta, Silveira disse anteriormente que a medida pode reduzir em cerca de 500 milhões de litros por mês a necessidade de importação de gasolina. O ministro também afirmou que o aumento da mistura pode contribuir para baratear o combustível, mas não apresentou, até esta quarta-feira (13), estimativa oficial de preço ao consumidor nem detalhamento técnico adicional sobre esse cálculo.

Na prática, a decisão tem efeito direto sobre distribuidoras, usinas e consumidores, porque altera a composição do combustível fóssil vendido no mercado interno e a demanda por etanol. Sem a decisão formal do CNPE, no entanto, permanecem inalteradas as regras atuais de mistura.

O próximo passo é a retomada da discussão no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Até que a nova reunião seja marcada e a proposta seja votada, o mercado segue operando sob o mandato de 30% de etanol anidro na gasolina.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Vendas do comércio varejista sobem 0,5% em março e renovam máxima da série do IBGE

O volume de vendas do comércio varejista brasileiro cresceu 0,5% em março ante fevereiro, na série com ajuste sazonal, e atingiu novo recorde da série histórica iniciada em 2000. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC). O resultado representa o terceiro avanço consecutivo do setor.

Segundo o IBGE, cinco das oito atividades pesquisadas registraram crescimento na passagem de fevereiro para março. O principal avanço foi observado em equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, com alta de 5,7%. Na sequência aparecem combustíveis e lubrificantes, com 2,9%, outros artigos de uso pessoal e doméstico, também com 2,9%, livros, jornais, revistas e papelaria, com 0,7%, e artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, com 0,1%.

Cristiano Santos, gerente da PMC no IBGE, afirmou que o varejo mantém trajetória de expansão desde outubro de 2025, com apenas um resultado negativo nos últimos seis meses, em dezembro, de -0,3%. Sobre o segmento de informática e comunicação, ele destacou que parte relevante dos produtos é importada e que a valorização do real frente ao dólar nos últimos três meses ajudou a reduzir custos.

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No campo negativo, móveis e eletrodomésticos recuaram 0,9%, enquanto hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo caíram 1,4%. Tecidos, vestuário e calçados ficaram estáveis, em 0,0%.

Na comparação com março de 2025, o varejo avançou 4,0%, com crescimento nas oito atividades. O maior destaque foi novamente equipamentos e material para escritório, informática e comunicação, com 22,5%. Regionalmente, 19 das 27 Unidades da Federação tiveram alta frente a fevereiro, com Maranhão (3,8%), Amazonas (3,7%) e Piauí (3,5%) entre os principais resultados positivos.

Os dados indicam continuidade da expansão do comércio no curto prazo, sustentada por segmentos específicos e por uma base disseminada entre os estados. O impacto prático é de manutenção do ritmo de atividade no consumo, embora o desempenho siga desigual entre setores, com alimentos e bens duráveis ainda mostrando perdas mensais.

Fonte: agenciadenoticias.ibge.gov.br

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O escudo que o agro brasileiro conquistou e precisa saber usar

Vinte e cinco anos de negociação. Uma assinatura histórica em Montevidéu, em dezembro de 2024. E, em 17 de janeiro de 2026, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia enfim se transforma no maior acordo comercial já negociado pelo bloco sul-americano.

Para o agronegócio brasileiro, que responde por aproximadamente 15,2% das exportações destinadas à Europa, o anúncio foi recebido com entusiasmo. Mas há um detalhe técnico nesse acordo que merece muito mais atenção do que tem recebido nas páginas de jornal: o mecanismo de reequilíbrio de concessões.

Quando as negociações foram reabertas entre 2023 e 2024, o Brasil e seus parceiros do Mercosul colocaram uma condição central na mesa: o acordo não poderia ser esvaziado por regulações ambientais unilaterais da União Europeia. O raciocínio era legítimo. Afinal, de que valem concessões tarifárias negociadas ao longo de décadas se, na prática, um regulamento europeu, como o Regulamento Europeu sobre Desmatamento (EUDR) ou o Mecanismo de Ajuste de Fronteira de Carbono (CBAM), poderiam funcionar como uma barreira ambiental?

O resultado dessa exigência foi a criação do mecanismo de reequilíbrio, inserido no capítulo de solução de controvérsias do acordo. Trata-se de uma inovação reconhecida pelo próprio Ministério das Relações Exteriores como inédita na arquitetura dos acordos firmados pelo Mercosul.

O mecanismo de reequilíbrio não foi desenhado para invalidar legislações ambientais da União Europeia. Esta mantém o direito soberano de legislar em matéria ambiental. O que o mecanismo faz é outra coisa, ele permite ao Mercosul cobrar uma compensação econômica proporcional quando uma medida europeia, ainda que legalmente válida, prejudique concretamente o aproveitamento das vantagens comerciais acordadas.

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A inspiração técnica vem diretamente das regras da Organização Mundial do Comércio, especificamente do conceito de “queixa por não-violação” previsto no artigo XXIII:1(b) do GATT. Na prática, isso significa que o Mercosul pode abrir um processo alegando que determinada medida da UE “anula ou prejudica substancialmente” um benefício comercial que foi negociado, mesmo que essa medida não viole formalmente nenhuma cláusula do tratado.

O que torna o mecanismo de reequilíbrio particularmente relevante do ponto de vista estratégico é justamente o que ele representa para o capítulo de sustentabilidade do acordo: ele o transforma em algo que os especialistas chamam de “semissancionatório”.

Ao contrário da versão de 2019, que limitava as consequências de violações ambientais ao diálogo e à cooperação, o texto atual permite que compromissos ambientais que afetem o comércio resultem em sanções econômicas reais como tarifas, suspensão de benefícios e retaliação proporcional, para exemplificar.

Assim, o mecanismo funciona como uma válvula de pressão bilateral: qualquer uma das partes pode acionar o sistema quando se sentir prejudicada por uma medida unilateral da outra. A efetividade do instrumento, porém, dependerá da capacidade técnica e institucional do Brasil para acioná-lo de forma adequada e quando necessário.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi precisa ao apontar essa fragilidade: trata-se de uma inovação relevante, cuja utilidade real depende de preparo, inteligência jurídica e coordenação política.

Para o produtor rural, há uma mensagem clara a ser extraída de toda essa engenharia jurídica. O acordo Mercosul-UE é uma oportunidade real, mas a liberalização tarifária, por si só, não garante acesso efetivo ao mercado europeu. O mecanismo de reequilíbrio protege o futuro, não o presente. Ele é um instrumento para reagir ao “protecionismo verde” que se aprimora e dificilmente reverte o que já está posto.

Por fim, a rastreabilidade não é mais uma opção, mas sim, um requisito. Estruturar essa capacidade com georreferenciamento, integração com o CAR, sistemas auditáveis, é sinônimo de competitividade, não apenas na Europa, mas em qualquer mercado que adotar padrões similares no futuro.

O mecanismo de reequilíbrio simboliza uma vitória política crucial para o bloco. Ao pautar o enfrentamento às barreiras ambientais unilaterais, o Mercosul encerra as negociações com uma ferramenta robusta para mitigar riscos e garantir que a sustentabilidade não seja utilizada como pretexto para o fechamento de mercados.

Ana Paula Abritta é diretora de Estratégia e Inovação da BMJ Consultores Associados, onde atua desde 2016 liderando equipes de Relações Governamentais, Inovação e Comércio Internacional. É mestra em Poder Legislativo (Câmara dos Deputados), com MBA em Comércio Internacional (FGV) e graduação em Relações Internacionais (UCB). É cofundadora da rede Women Inside Trade (WIT).

O Canal Rural não se responsabiliza pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.

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Agro News Política & Agro

Soja sustenta expectativa de safra elevada em Goiás

Foco agora se desloca da colheita para a comercialização

Agrolink

– Aline Merladete

Publicado em 12/05/2026 às 18:20h.

Foto: United Soybean Board

Goiânia acompanha uma safra de soja que mantém Goiás entre os protagonistas nacionais na produção de grãos. A estimativa estadual para 2025/26 é de 35,8 milhões de toneladas de grãos, em 7,8 milhões de hectares, segundo a Secretaria de Agricultura de Goiás com base em dados da Conab.

A soja segue como a principal cultura do estado. A previsão é de 5,1 milhões de hectares cultivados, crescimento de 4% em relação ao ciclo anterior, com produção estimada em 19,8 milhões de toneladas.

O volume reforça o peso da oleaginosa na economia agrícola goiana. A cultura movimenta armazenagem, transporte, processamento industrial, exportações e cadeias ligadas à proteína animal.

Em abril, a colheita da soja em Goiás já havia atingido 89% da área, segundo o Agro em Dados da Seapa. O avanço manteve ritmo semelhante ao do ano anterior e à média dos últimos cinco anos, apesar de limitações pontuais causadas pelo regime de chuvas.

Para produtores, cooperativas e cerealistas da região de Goiânia, o foco agora se desloca da colheita para a comercialização. Em um cenário de oferta elevada, custos ainda pressionados e volatilidade internacional, a gestão de margem tende a ser tão relevante quanto o desempenho das lavouras.

BNDES aprova R$ 609,7 milhões em crédito para Mato Grosso do Sul no 1º trimestre

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou R$ 609,7 milhões em crédito para o Mato Grosso do Sul no primeiro trimestre de 2026. O volume é 120% superior ao registrado no mesmo período de 2025, quando as aprovações somaram R$ 277,1 milhões, segundo dados do resultado trimestral divulgados nesta terça-feira (12).

Do total aprovado no estado, a agropecuária concentrou R$ 353,3 milhões, seguida por infraestrutura, com R$ 137,3 milhões, indústria, com R$ 71,3 milhões, e comércio e serviços, com R$ 47,8 milhões. As micro, pequenas e médias empresas responderam por R$ 470,6 milhões, avanço de 125,1% na comparação com os R$ 209,1 milhões aprovados no primeiro trimestre de 2025.

Nos desembolsos, o banco informou liberação de R$ 1,05 bilhão para o estado entre janeiro e março de 2026. O valor representa aumento de 346,1% em relação ao mesmo intervalo do ano passado. Desde 2023, o BNDES aprovou R$ 20,50 bilhões para Mato Grosso do Sul, volume 207,4% acima dos R$ 6,67 bilhões registrados entre 2019 e 2022. No mesmo recorte, os desembolsos chegaram a R$ 12,88 bilhões, alta de 105,1% ante R$ 6,28 bilhões.

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Segundo Aloizio Mercadante, presidente do BNDES, os números refletem a ampliação do crédito e o apoio a projetos estruturantes no estado. Entre os empreendimentos citados pelo banco estão a modernização dos aeroportos de Campo Grande, Ponta Porã e Corumbá, além de melhorias nas rodovias MS-112, BR-158 e BR-436.

No Centro-Oeste, as aprovações alcançaram R$ 6,85 bilhões no primeiro trimestre, avanço de 70% sobre 2025. Desse total, R$ 2,18 bilhões foram destinados à agropecuária.

Os dados indicam expansão do crédito no estado, com concentração em agropecuária, infraestrutura e empresas de menor porte. O BNDES não detalhou, no material divulgado, a distribuição por linhas de financiamento ou o número de operações aprovadas em Mato Grosso do Sul.

Fonte: agenciadenoticias.bndes.gov.br

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Exportação de café cresce em abril, mas receita cai 17,7%

As exportações brasileiras de café apresentaram um leve aumento em volume no mês de abril, mas a receita dos embarques sofreu uma queda significativa. Os dados são do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil e refletem mudanças no mercado internacional e no perfil da safra.

Dados das exportações

O Brasil exportou pouco mais de 3 milhões de sacas de café em abril, um crescimento de 0,6% em relação ao mesmo período do ano passado.
A receita cambial foi de 1,1 bilhão de dólares, representando uma queda de 17,7%.
O valor por saca ficou em 355 dólares, 18% abaixo do registrado em abril de 2025.

Variedades exportadas

O café Arábica teve exportação de 2,26 milhões de sacas, com uma queda de 16%.
O conilon, por outro lado, teve um crescimento expressivo, com cerca de 500.000 sacas exportadas, um aumento de 374%.
Cafés solúveis também apresentaram aumento, com 360.000 sacas, crescimento de 17,5%.

Desempenho acumulado

De janeiro a abril de 2026, foram exportadas 11,62 milhões de sacas, uma queda de 16% em relação ao ano anterior.
A receita acumulada foi de 4,5 bilhões de dólares, com uma redução de 14%.
Os cafés do tipo conilon e robusta estão ganhando espaço com a entrada da nova safra.

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