Agro

O Senado aprovou, em votação simbólica na quarta-feira (10), um projeto de renegociação de dívidas rurais. Como o texto foi modificado pelos senadores, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados. Segundo o material informado, o projeto envolve R$ 180 bilhões em dívidas do setor agropecuário e prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda.

A proposta teve apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi levada à votação sob pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto aprovado originalmente pela Câmara, em agosto do ano passado, previa socorro a produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. No Senado, o relator Renan Calheiros, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ampliou a abrangência da medida.

De acordo com o texto fornecido, a equipe econômica calculava, antes da aprovação, que o custo da proposta à União poderia chegar a R$ 800 bilhões em 13 anos. Na quarta-feira (10), o ministro Dario Durigan afirmou que, após mudanças no texto em discussão no Senado, a estimativa passou a ser de R$ 140 bilhões de desembolso pelo Tesouro Nacional, dentro de uma operação de R$ 200 bilhões.

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Durigan declarou que esse valor “não é suportado pelas contas públicas” e disse que parte do projeto poderá ser revista na Câmara. Segundo ele, também existe a possibilidade de veto presidencial, além de eventual questionamento judicial caso haja entendimento de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A Fazenda defendia uma versão mais focalizada, com menor abrangência das dívidas elegíveis, redução dos limites de renegociação por produtor e ajustes em taxas de juros e prazos. Já a senadora Tereza Cristina afirmou que a proposta busca ajudar o agronegócio em um cenário de juros altos e guerras no mundo.

O material também informa que a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma linha de crédito específica para renegociação continua em análise pelo Ministério da Fazenda. A fonte não detalha, porém, os critérios finais de adesão, os prazos operacionais nem os impactos diretos por perfil de produtor.

Com as alterações feitas no Senado, o projeto seguirá para nova análise da Câmara. Até o momento, o texto informado indica divergência entre Congresso e equipe econômica sobre alcance, custo fiscal e formato da renegociação, sem detalhar a versão final que poderá ser votada pelos deputados.

Fonte: Estadão Conteúdo

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No morning call desta quinta-feira (11), a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca que Trump escalou o conflito com o Irã e o Brent saltou a US$ 93, mas o núcleo do CPI americano abaixo do esperado ancorou o dólar a R$ 5,17.

O Ibovespa caiu 0,70% aos 168 mil pontos, pressionado por fluxo global direcionado ao IPO da SpaceX. Hoje, foco na decisão do BCE e no PPI dos EUA.

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Tirso Meirelles, representante do setor agrícola, expressou preocupações sobre as barreiras comerciais impostas pela União Europeia, que, segundo ele, dificultam as exportações brasileiras. Durante sua análise, Meirelles destacou que o acordo entre o Mercosul e a UE, que levou 25 anos para ser firmado, já apresenta desafios significativos desde seu início.

Desafios do acordo Mercosul-UE

Meirelles enfatizou que, enquanto a União Europeia liberou diversos produtos sem taxação, as exportações brasileiras enfrentam um período de 15 anos para serem totalmente liberadas. Ele mencionou especificamente as dificuldades impostas à carne brasileira, que enfrenta restrições relacionadas ao uso de antibióticos, uma prática comum em outros países como Estados Unidos, Argentina e Uruguai.

Consequências do protecionismo

O representante do setor agrícola alertou que o protecionismo europeu é uma estratégia clara para prejudicar as exportações brasileiras e, consequentemente, as receitas do setor. Ele afirmou que a estrutura de blocos comerciais dificulta a negociação direta com países, tornando as exportações mais vulneráveis.

• Protecionismo europeu afeta diretamente as exportações brasileiras.
• Carne e leite enfrentam barreiras significativas.
• Necessidade de diálogo com Argentina e Uruguai para adequações.
• Desafios devem ser resolvidos antes de setembro.
• Diplomacia brasileira precisa ser mais ativa nas negociações.

Próximos passos

Meirelles concluiu que é essencial que o Brasil, junto com seus parceiros sul-americanos, trabalhe em conjunto para enfrentar esses desafios e salvaguardar a segurança alimentar mundial. Ele ressaltou a importância de ações rápidas para proteger os produtores rurais diante das dificuldades impostas pelo cenário internacional.

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O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de renegociação de dívidas rurais, que agora será analisado novamente pela Câmara dos Deputados. Durante a sessão, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ligada à bancada da agropecuária, afirmou que o grupo continua disposto a dialogar com o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre eventuais ajustes no texto. A proposta foi votada sem acordo com a equipe econômica, segundo o material fornecido.

Ao defender a aprovação da proposta, Tereza Cristina disse que a bancada está aberta a novas tratativas antes da votação na Câmara. Segundo a senadora, “estaremos abertos a ouvir as sugestões do governo e poder dar novos encaminhamentos, se forem precisos”.

De acordo com o conteúdo informado, o projeto foi aprovado pelo Senado mesmo sem consenso com a área econômica do governo. Parlamentares, ainda segundo o material, afirmaram que o diálogo continuará na próxima etapa de tramitação.

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A senadora também declarou, durante a sessão, que o ministro da Fazenda, Dario Durigan, “apresentou esforço para renegociação das dívidas rurais”. O texto fornecido não detalha quais pontos do projeto foram objeto de divergência com a equipe econômica, nem informa os critérios previstos para a renegociação, os valores envolvidos, o público exato alcançado ou os prazos de adesão.

Na justificativa apresentada em plenário, Tereza Cristina associou a aprovação da proposta ao custo dos alimentos. Segundo ela, o governo não quer “o prato do brasileiro mais caro” nem a inflação dos alimentos e, sem a medida, haveria pressão sobre os preços pagos pela população nos supermercados.

O material original, porém, não traz estimativas de impacto sobre produtores, custo fiscal, número de beneficiários ou efeitos projetados para a oferta agropecuária. Também não informa quando a Câmara dos Deputados deve retomar a análise da proposta.

Com a aprovação no Senado nesta quarta-feira (10), o projeto de renegociação de dívidas rurais avança para nova análise da Câmara. Até o momento, o material fornecido indica continuidade das negociações políticas, mas não detalha ajustes formais, prazos ou impactos diretos para os produtores.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa nesta quinta-feira (11), às 18h30, do 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), na região administrativa do Gama, no Distrito Federal. Segundo aviso de pauta divulgado pela Presidência da República, o evento terá assinatura de decretos de titulação de novos territórios quilombolas e entrega de títulos a beneficiárias.

De acordo com o material oficial, o valor estimado para desapropriação dos novos territórios supera R$ 232 milhões. O texto, no entanto, não informa quantos decretos serão assinados, quantos territórios serão contemplados nem o número de beneficiárias que devem receber os títulos.

O encontro ocorre no Espaço Divino Paraíso, na zona rural do Gama. A agenda presidencial está prevista para o fim da tarde e deve contar com a presença da ministra da Igualdade Racial, Raquel Barros, da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

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Por se tratar de titulação de territórios quilombolas em área rural, o tema se insere no campo da política fundiária e da organização territorial no meio rural. O material reproduzido do site do Planalto, porém, não detalha os efeitos esperados da medida sobre produção, acesso a políticas públicas, regularização fundiária ou atividades econômicas das comunidades envolvidas.

A Presidência também informou os procedimentos para cobertura jornalística. Profissionais de imprensa interessados devem solicitar credenciamento no Sistema da Presidência da República, sendo aceita também a credencial anual do Palácio do Planalto. As credenciais serão entregues no local do evento, das 17h às 18h.

Segundo o aviso, os jornalistas serão transportados até o local da agenda presidencial em veículo com saída às 16h do PPA do Palácio do Planalto, em Brasília. Ao final do evento, o retorno ao Planalto também está previsto.

O aviso de pauta informa data, horário, local e valor estimado para desapropriação, mas não traz a lista dos territórios, os prazos da titulação nem os impactos diretos para as comunidades beneficiadas.

Fonte: gov.br

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Nesta quarta-feira (10), o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, avaliou o cenário do comércio internacional e os impactos recentes sobre o agronegócio brasileiro, destacando preocupações com o acordo entre o Mercosul e a União Europeia e o avanço de medidas protecionistas. Os apontamentos foram feitos durante o Rural Notícias.

“Demoramos 25 anos para fazer o acerto do bloco Mercosul com a União Europeia, mas, já no primeiro momento, antes mesmo da conclusão efetiva, surgiram mecanismos de ressalva que alteram o equilíbrio originalmente esperado do acordo. Já foram liberados muitos produtos sem nenhuma taxação e agora os nossos poderão levar até 15 anos para serem efetivamente liberados”, afirmou.

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Ele também detalhou que exigências sanitárias aplicadas à carne brasileira, especialmente relacionadas ao uso de antibióticos, têm sido utilizadas como barreiras técnicas no comércio internacional, afetando também outros produtos agropecuários.

“Isso é uma prática normal, totalmente comum no comércio internacional. No entanto, esses países estruturam seus sistemas por serem economias continentais e, nesse processo, acabam criando dificuldades para produtos brasileiros como peixe, carne vermelha e mel”, disse.

Meirelles destacou ainda que a transição de acordos bilaterais para blocos econômicos reduz o espaço de negociação direta entre países e amplia mecanismos de proteção comercial. “Quando tínhamos acordos bilaterais, as questões eram resolvidas diretamente entre os países. No modelo de blocos, isso não é mais possível da mesma forma, o que resulta em um protecionismo mais estruturado”, afirmou.

Ele defendeu maior articulação entre países sul-americanos para enfrentar o cenário internacional e preservar a competitividade do setor. “É fundamental que o bloco sul-americano atue de forma coordenada, porque o objetivo maior é garantir a segurança alimentar mundial. Precisamos de união para enfrentar esse ambiente mais restritivo”, declarou.

O presidente da Faesp também citou o aumento de barreiras comerciais em grandes mercados, como China e Estados Unidos, reforçando a necessidade de atenção do setor produtivo.

“No caso da China e dos Estados Unidos, com sobretaxas de 55% e 25%, respectivamente, já há sinais claros de aumento de exigências e barreiras tarifárias, o que reforça a necessidade de atenção permanente do setor produtivo brasileiro”, afirmou.

Por fim, Tirso destacou os desafios na cadeia do leite dentro do Mercosul e defendeu maior coordenação regional para ajuste da produção e do comércio. “Agora, nós temos o problema do leite, que também é um problema sério que nós temos de estar dialogando com os nossos países, Argentina e Uruguai, para que possamos adequar a cadeia produtiva do leite”, concluiu, ao reforçar a necessidade de articulação entre os países do bloco para enfrentar os desequilíbrios do setor.

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