Senado aprova projeto de renegociação de dívidas rurais e texto volta à Câmara
O Senado aprovou, em votação simbólica na quarta-feira (10), um projeto de renegociação de dívidas rurais. Como o texto foi modificado pelos senadores, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados. Segundo o material informado, o projeto envolve R$ 180 bilhões em dívidas do setor agropecuário e prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e de fontes supervisionadas pelo Ministério da Fazenda.
A proposta teve apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi levada à votação sob pressão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O projeto aprovado originalmente pela Câmara, em agosto do ano passado, previa socorro a produtores do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes. No Senado, o relator Renan Calheiros, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ampliou a abrangência da medida.
De acordo com o texto fornecido, a equipe econômica calculava, antes da aprovação, que o custo da proposta à União poderia chegar a R$ 800 bilhões em 13 anos. Na quarta-feira (10), o ministro Dario Durigan afirmou que, após mudanças no texto em discussão no Senado, a estimativa passou a ser de R$ 140 bilhões de desembolso pelo Tesouro Nacional, dentro de uma operação de R$ 200 bilhões.
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Durigan declarou que esse valor “não é suportado pelas contas públicas” e disse que parte do projeto poderá ser revista na Câmara. Segundo ele, também existe a possibilidade de veto presidencial, além de eventual questionamento judicial caso haja entendimento de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Fazenda defendia uma versão mais focalizada, com menor abrangência das dívidas elegíveis, redução dos limites de renegociação por produtor e ajustes em taxas de juros e prazos. Já a senadora Tereza Cristina afirmou que a proposta busca ajudar o agronegócio em um cenário de juros altos e guerras no mundo.
O material também informa que a edição de uma medida provisória (MP) para criar uma linha de crédito específica para renegociação continua em análise pelo Ministério da Fazenda. A fonte não detalha, porém, os critérios finais de adesão, os prazos operacionais nem os impactos diretos por perfil de produtor.
Com as alterações feitas no Senado, o projeto seguirá para nova análise da Câmara. Até o momento, o texto informado indica divergência entre Congresso e equipe econômica sobre alcance, custo fiscal e formato da renegociação, sem detalhar a versão final que poderá ser votada pelos deputados.
Fonte: Estadão Conteúdo
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