Agro

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) está capacitando agricultores familiares do Rio Grande do Sul, com o objetivo de aumentar a participação de cooperativas e associações em programas de compras públicas, especialmente no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As informações são da própria Conab.

Na última sexta-feira (11), em Sant’Ana do Livramento, foi realizada uma oficina voltada para fornecedores do PAA na região da Fronteira Oeste. Essa atividade marca a primeira etapa de um Termo de Execução Descentralizada (TED), assinado com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Além do Rio Grande do Sul, a parceria oferece formações em compras públicas em mais sete estados e no Distrito Federal.

Essas ações fazem parte do Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que visa equipar o setor com o conhecimento necessário para acessar diversas políticas e programas do governo federal. Além do PAA, a capacitação abrange a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, essa ação é fundamental para transformar o governo federal no principal cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho e renda para as famílias do campo.

“A retomada e o fortalecimento do PAA incluem a introdução das cozinhas solidárias, uma iniciativa que surgiu durante a pandemia e agora se tornou uma política pública estratégica. Estamos capacitando nossos agricultores para que mais cooperativas e associações possam vender seus produtos ao PAA e a outros programas”, ressalta o presidente.

A capacitação reuniu cerca de 80 agricultores familiares e assentados da reforma agrária na sede da Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste (Cooperforte). Os participantes discutiram temas como organização produtiva, gestão de negócios e preservação do solo, com painéis conduzidos por especialistas da área.

Além da oficina, outras quatro capacitações estão programadas para o Rio Grande do Sul, com eventos já agendados para Candiota e Piratini. Após essa primeira rodada de formações, a Conab planeja uma segunda fase, focando em entidades que recebem alimentos do PAA.

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O programa

O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos e geração de renda no campo, com operações nacionais que somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento atinge R$ 121,6 milhões, abrangendo projetos como cozinhas solidárias e aquisições de produtos da agricultura familiar. Para a Fronteira Oeste, estão destinados quase R$ 2,5 milhões para a compra de 527 toneladas de alimentos, beneficiando entidades que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade na região.

Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniram na última semana para debater estratégias de incentivo aos produtores rurais brasileiros. Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária, o encontro teve como foco a melhoria do setor, incluindo a aquisição de maquinário para agricultura de precisão, destinado a auxiliar pequenos agricultores na recuperação de solos degradados.

“Foi uma reunião muito produtiva, com avanços significativos para o agro. Estou confiante de que, com as equipes técnicas do Mapa e da Fazenda trabalhando juntas, teremos boas notícias em breve para nossos produtores”, afirmou Fávaro.

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Os ministros também discutiram a flexibilização das restrições ao crédito rural, com base na resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) nº. 5.081 de 2023, que estabelece novas condições para a concessão de financiamento agrícola.

Em relação ao Rio Grande do Sul, as medidas de apoio aos produtores, que enfrentam a situação de emergência reconhecida pelo governo federal, foram uma prioridade na conversa. A alteração na Resolução nº. 5.140/2024 foi mencionada, permitindo a renegociação de dívidas para cooperativas e pequenos produtores, sem a aplicação de limitações geográficas em operações de capital de giro.

“Estamos focados em proporcionar mais tranquilidade para que os produtores executem a safra de verão, que já está em andamento”, concluiu o ministro.

O agronegócio brasileiro é um dos pilares fundamentais da economia nacional. Em 2023, a atividade agropecuária cresceu 15,1%, registrando um recorde e impulsionando o crescimento do PIB. No entanto, o setor enfrenta o desafio de se tornar um parceiro estratégico na construção de um futuro sustentável. Ao mesmo tempo, precisa aumentar a produção de alimentos para atender ao crescimento populacional, o que exige esforços para mitigar os impactos ambientais.

Sergio Rocha, fundador e CEO da Agrotools, empresa de soluções digitais para o agronegócio corporativo, destaca cinco passos que ele considera cruciais para tornar o agro um aliado na sustentabilidade:

1. Adotar tecnologias de precisão

A agricultura de precisão, com o uso de sensores, drones e softwares de análise de dados, é fundamental para otimizar o uso de insumos, como água e fertilizantes, reduzindo o impacto ambiental e aumentando a produtividade. Segundo um estudo da Embrapa, a adoção dessas tecnologias pode diminuir em até 30% o uso de fertilizantes, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

“A tecnologia é a chave para a sustentabilidade no agro. O uso de sensoriamento remoto, inteligência artificial e blockchain permite monitorar territórios rurais, garantir a rastreabilidade dos produtos e promover transparência em toda a cadeia”, afirma Rocha.

2. Incentivar a agricultura regenerativa

Práticas como plantio direto, rotação de culturas e adubação verde são essenciais para promover a saúde do solo, aumentando sua capacidade de retenção de água e carbono. De acordo com o WWF, a agricultura regenerativa tem o potencial de sequestrar até 10% das emissões globais de CO2 por ano.

“A agricultura regenerativa não é apenas uma questão ambiental, é também um caminho para a segurança alimentar e a resiliência climática”, destaca Rocha.

3. Promover a integração de cadeia

A integração entre produtores, indústrias e consumidores, com foco em práticas sustentáveis, garante a rastreabilidade e a transparência dos produtos. Isso aumenta o valor agregado e a confiança do consumidor. Dados do IBGE mostram que a produção agropecuária representa cerca de 25% do PIB brasileiro, e a demanda por produtos com selos de sustentabilidade cresce a cada ano.

“Precisamos unir forças para construir um sistema alimentar mais justo e sustentável, conectando todos os elos da cadeia”, afirma o CEO da Agrotools.

4. Investir em pesquisa e desenvolvimento

Investimento contínuo em pesquisa e desenvolvimento de tecnologias e práticas agrícolas inovadoras é vital para a evolução do setor. A Embrapa estima que o investimento anual em pesquisa e desenvolvimento no agronegócio brasileiro é de R$ 1 bilhão, mas ainda há muito espaço para crescimento. “A Agrotools está constantemente buscando soluções inovadoras para auxiliar o produtor rural na sua jornada rumo à sustentabilidade”, afirma Rocha.

5. Capacitar e conscientizar

Educar e conscientizar os produtores rurais sobre as melhores práticas de produção sustentável é essencial para promover uma mudança de cultura e a adoção de novos hábitos. Agtechs, como a Agrotools, oferecem suporte necessário em temas como agricultura de precisão, agricultura regenerativa e manejo de recursos naturais.

“Nosso objetivo é democratizar o acesso à informação e conectar o produtor com as ferramentas necessárias para transformar seu negócio, otimizando tempo, investimento e, principalmente, poupando recursos naturais”, conclui Rocha.

O setor agro enfrenta desafios significativos para se consolidar como um aliado da sustentabilidade, mas a implementação dessas cinco práticas pode transformar a produção agrícola brasileira, tornando-a mais eficiente e ambientalmente consciente.

*Sob supervisão de Henrique Almeida

Um novo radar meteorológico de alta tecnologia foi instalado no estado de São Paulo, com capacidade de detectar eventos climáticos extremos em um raio de até 100 km.

O equipamento foi adquirido pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) em parceria com a Agência Metropolitana de Campinas (AgemCamp) e conta com o apoio da Defesa Civil.

Instalação e início das operações

O radar foi instalado no Centro de Pesquisas Meteorológicas e Climáticas Aplicadas à Agricultura (Cepagri), da Universidade. A previsão é que o equipamento comece a operar de forma experimental em dezembro, contribuindo para a previsão e monitoramento de eventos climáticos.

A expectativa é que a nova tecnologia reforce as ações da Defesa Civil, ajudando na prevenção de eventos climáticos que possam colocar vidas em risco.

Os dados coletados pelo radar serão integrados ao Sistema de Radares do Governo de São Paulo, que já conta com um equipamento de alta tecnologia instalado em Ilhabela, no litoral, com um alcance de até 120 km.

Monitoramento climático

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do estado, Marcelo Branco, destaca que o investimento no radar meteorológico é parte de um esforço maior para utilizar a tecnologia no monitoramento de áreas de risco e no combate às mudanças climáticas.

“A nossa meta é sempre usar a tecnologia a nosso favor, principalmente quando falamos em desenvolvimento urbano”, destacou o secretário.

O investimento no radar foi de R$ 4,4 milhões, sendo R$ 3 milhões do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano de Campinas (Fundocamp) e R$ 1,4 milhão da Unicamp.

Estrutura do radar

O radar, uma antena parabólica montada em um pedestal dentro de uma redoma de 4 metros de diâmetro, foi instalado em uma torre de 10 metros de altura no Cepagri.

Com aproximadamente três toneladas, o equipamento é capaz de emitir alertas em tempo real, fornecendo estimativas sobre o volume e a intensidade das chuvas.

Além disso, o radar é equipado com tecnologia de dupla polarização e oferece maior precisão na estimativa de chuvas e na classificação dos fenômenos climáticos. A esperança é que a inovação permita uma resposta mais eficaz às condições adversas, beneficiando a segurança das populações da Região Metropolitana de Campinas.

O equipamento será integrado ao futuro Centro Regional de Meteorologia da RMC, que está em fase de implementação e terá conexão com sistemas de monitoramento meteorológico estaduais e federais.

O setor vitivinícola da França, um dos maiores do mundo, enfrenta uma grave crise em 2024, impulsionada pela queda no consumo e pela redução nas exportações de vinhos. Com 789 mil hectares dedicados à produção de vinho em 2023, o país busca medidas drásticas para conter a queda nos preços.

Diante da diminuição nas vendas, o governo francês anunciou um programa emergencial que oferece incentivos financeiros para os produtores que optarem por remover seus vinhedos. A proposta prevê uma compensação de cerca de 4 mil euros (aproximadamente R$ 25 mil) por hectare destruído, com a possibilidade de retirar até 30 mil hectares de vinhedos, representando cerca de 4% da área total cultivada.

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Mudanças nos hábitos dos consumidores

Esse declínio nas vendas é exacerbado por transformações nos hábitos dos consumidores, especialmente entre os mais jovens. Dados mostram que menos de um terço dos consumidores de vinho na França tem menos de 40 anos. A nova geração tem se mostrado mais inclinada a consumir cervejas e, quando optam por vinhos, preferem brancos, rosés ou tintos leves, em vez dos tradicionais vinhos tintos.

Além disso, as exportações de vinho francês caíram 10% em 2023, uma situação agravada pela diminuição das compras da China, aumentando ainda mais a preocupação dos produtores.

Medidas para estabilização do mercado

A expectativa é que os incentivos financeiros ajudem a estabilizar o mercado em meio a essa crise profunda, permitindo uma reestruturação necessária para o setor. Com essas ações, o governo busca reverter a tendência de queda e apoiar os viticultores que enfrentam desafios sem precedentes na indústria do vinho.

A reforma tributária tem sido amplamente debatida e sua regulamentação enfrenta desafios, principalmente devido às preocupações sobre os impactos no agronegócio. O setor, que hoje conta com benefícios fiscais como isenções e alíquotas reduzidas de tributos, teme que a nova estrutura de impostos aumente significativamente a carga tributária. 

Atualmente, a alíquota média paga pelo agronegócio varia entre 3% e 4%, mas com as novas regras, esse percentual pode saltar para mais de 11%, o que gera apreensão entre os produtores.

No começo de outubro, o governo federal decidiu retirar o pedido de urgência para a votação da regulamentação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 no Senado. A pauta do plenário estava trancada desde setembro e a decisão veio após pressão de líderes partidários que pediam mais tempo para análise das propostas. Mas o que esse adiamento representa para o agronegócio nacional?

Na visão do advogado tributarista Eduardo Berbigier, a retirada da urgência faz com que as votações no Senado voltem ao fluxo normal, dando mais tempo para ajustes e negociações. Segundo ele, essa decisão pode facilitar um diálogo mais construtivo sobre as mudanças propostas.

“A retirada do pedido de urgência significa mais tempo e cuidado nas discussões. Pressa nunca foi uma vantagem em temas complexos como a tributação do agro”, ressalta.

Alíquota para o agro pode se tornar uma das mais altas do mundo

Entre os pontos que mais preocupam o setor está a alíquota, que pode se tornar uma das mais altas do mundo. De acordo com o especialista, “a coexistência de dois sistemas tributários por um período considerável também traz complexidade, além de questões relacionadas à litigiosidade nos conceitos de insumos e à não-cumulatividade plena”. 

Outro ponto de atenção é a extinção ou redução dos benefícios fiscais para o agronegócio, o que pode prejudicar especialmente os pequenos e médios produtores.

Sobre os efeitos práticos no planejamento estratégico das empresas do setor, Berbigier destaca que, embora os principais impactos da reforma sejam esperados somente para 2026, a recomendação é que a preparação comece desde já.

“É essencial realizar o compliance fiscal-tributário, mapeando as atividades e suas consequências fiscais para definir estratégias de ajuste ou ampliação das operações”, sugere. 

Ele reforça ainda que, diante de um cenário tributário tão complexo, é importante que cada etapa da cadeia produtiva seja analisada de forma independente.

Na volta dos trabalhos legislativos após o primeiro turno das eleições municipais, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) também manifestou preocupação com o andamento da reforma tributária no Congresso.

Na avaliação da entidade, é importante que haja a manutenção de pontos articulados pelos parlamentares, como é o caso da cesta básica isenta de impostos, a tarifa zero para o cooperativismo e a diferenciação tributária para produtores com renda anual de até R$ 3,6 milhões por ano.

Na última sexta-feira (11), a Fazenda Pau Brasil, localizada em Açailândia, Maranhão, recebeu cerca de 1.200 produtores e profissionais do agronegócio para a Abertura Nacional do Plantio da Soja para a safra 2024/2025. O evento, que começou às 9h, destacou a importância da soja para a economia brasileira e marcou o início oficial das atividades agrícolas na região.

O secretário de Agricultura do Maranhão, Flávio Viana, ressaltou a importância da soja para a região e para o Brasil, citando que cerca de 40% da produção mundial de soja vem do país. “O Maranhão tem crescido muito devido ao empenho dos produtores, que realizam grandes investimentos e promovem o desenvolvimento do agronegócio no estado”, destacou.

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Plantio simbólico

A abertura foi marcada por um plantio simbólico, representando o início das atividades agrícolas no Maranhão e um marco para todo o Brasil, uma vez que diversas regiões do país já iniciaram suas semeaduras.

O evento destacou o trabalho de todos os envolvidos na organização, sublinhando a importância do Maranhão como um estado em pleno crescimento no setor agrícola. A realização da abertura nacional trouxe orgulho aos participantes, que celebraram o potencial da região e o compromisso com o desenvolvimento do agronegócio.

Discussões e painéis informativos

O evento também incluiu discussões sobre gestão, diversificação e sustentabilidade, com painéis informativos que contaram com a presença de especialistas renomados, como Gustavo Spadotti, da Embrapa Territorial; Bazilio Carlotto, da Coopernorte; e Marcos Fava Neves, Chanceler da Harven Agribusiness School. Esses profissionais debateram temas fundamentais para o setor, como a rentabilidade nas propriedades e os impactos climáticos nas lavouras.

A interação e o compartilhamento de conhecimentos foram aspectos fundamentais do evento, promovendo um espaço para que os produtores se atualizassem sobre as melhores práticas e inovações do setor.

O agro brasileiro, embora seja um dos pilares da economia nacional, representa apenas 2,2% das empresas ativas no Simples Nacional, sistema de tributação simplificada, totalizando cerca de 403 mil empresas. O dado foi divulgado em um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Segundo Carlos Pinto, diretor de Negócios do instituto, “o número reflete o que já se sabe: a maioria dos produtores rurais opera como pessoa física ou em empresas que faturam acima de R$ 4,8 milhões anualmente”.

Perfil e renovação das empresas do agro

O levantamento aponta que a maioria das empresas agro no Simples Nacional é de pequeno porte, com 65,19% sendo Microempreendedores Individuais (MEI), 18,21% Microempresas e 16,60% Pequenas Empresas.

Além disso, mais de 70% dessas empresas têm até cinco anos de atividade, indicando constante renovação no setor.

“O setor agro no Simples Nacional é marcado por uma alta taxa de novos entrantes e renovação no mercado”, destaca Pinto. Nos últimos dois anos, 182 mil novas empresas foram fundadas, reforçando o dinamismo do segmento.

Distribuição regional e principais estados

O estudo também analisou a distribuição geográfica das empresas agro no Simples Nacional, revelando que as regiões Sudeste e Sul concentram a maior parte, com 191.362 empresas no Sudeste e 77.272 no Sul.

São Paulo lidera o ranking com 90.746 empresas, seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro. “A região Sudeste, especialmente São Paulo e Minas Gerais, é uma potência na produção agrícola, principalmente em culturas como soja, milho, café e cana-de-açúcar”, afirma Pinto.

São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília são os municípios com o maior número de empresas agro no Simples Nacional. A capital paulista conta com 20.873 empresas, representando 5,18% do total, enquanto o Rio de Janeiro aparece com 13.264 e Brasília com 5.482 empresas.

“Esses números mostram a concentração de atividades agropecuárias em centros urbanos que atuam tanto na produção quanto na comercialização de produtos agrícolas”, comenta o diretor do IBPT.

Segmentos mais representativos

O subsetor de Alimentos, Bebidas e Fumo é o mais expressivo, concentrando 300.339 empresas, enquanto Agricultura, Pecuária e Cooperativas representam 102.767 empresas.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo