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Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a decisão unânime do Copom em subir a Selic para 12,25%, além da sinalização de novas altas nas próximas reuniões. O comitê justifica que o cenário inflacionário se mostra desafiador, exigindo uma política monetária mais contracionista.

O Ibovespa fechou em alta de 1,06%, enquanto o dólar caiu 1,53% frente ao real, refletindo as expectativas do mercado sobre o pacote fiscal.

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Quinta-feira será marcada por pacadas de chuva em grande parte do país. Confira a previsçao do tempo para hoje e comece o dia bem informado sobre o que o céu reserva para a sua região:

Sul

A quinta-feira será marcada por chuvas isoladas na Região Metropolitana de Curitiba e no litoral paranaense, com intensidade entre fraca e moderada. No extremo noroeste do Rio Grande do Sul, o cenário será semelhante. Contudo, nas demais áreas, incluindo Porto Alegre e Florianópolis, o sol predomina, com temperaturas em elevação.

Sudeste

O calor e a alta umidade, associados ao deslocamento de uma frente marítima, favorecem a formação de nuvens e pancadas de chuva isoladas em Minas Gerais, Espírito Santo e no extremo noroeste de São Paulo. Nas capitais paulista, mineira e fluminense, o sol aparece entre nuvens, sem previsão de chuva.

Centro-Oeste

No Centro-Oeste, as instabilidades causadas pelo calor e umidade trazem pancadas de chuva de fraca a forte intensidade em Mato Grosso do Sul, Goiás e em grande parte de Mato Grosso, principalmente à tarde. Apenas o extremo leste de Mato Grosso do Sul e o noroeste de Mato Grosso devem permanecer sem precipitações.

Nordeste

Ventos vindos do oceano formam nuvens carregadas do litoral do Maranhão ao Rio Grande do Norte, com chuvas isoladas e baixos acumulados. Já no extremo sul do Maranhão, sul do Piauí e oeste da Bahia, as pancadas são mais intensas, acompanhadas de raios e trovoadas. Nas demais áreas, o tempo será seco, com temperaturas elevadas e baixa umidade do ar.

Norte

Na Região Norte, chuvas isoladas ocorrem no extremo sul do Tocantins, oeste e sul do Pará e norte do Amapá. No Amazonas, Acre e norte de Rondônia, a chuva será mais intensa, com possibilidade de temporais. Apesar disso, o sol aparece em toda a região, garantindo temperaturas elevadas e clima abafado.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Pedro Lupion, apresentou projeto de lei (PL 4740/2024) que tem como objetivo definir os procedimentos legais aplicáveis para o reconhecimento da nacionalidade brasileira aos indígenas.

Segundo ele, a proposta surge em meio a denúncias de que o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estariam concedendo certidões de nascimento a indígenas de nacionalidade paraguaia na região oeste do estado do Paraná, mais precisamente na cidade de Guaíra, que tem histórico de invasões a propriedades rurais há décadas.

Além disso, a bancada pede a convocação da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, para que preste esclarecimentos sobre a atuação da pasta e da Funai na suposta concessão de documentos que reconhecem a nacionalidade brasileira a indivíduos vindos do Paraguai.

“Também foi enviado um ofício ao Embaixador do Paraguai no Brasil, Juan Angel Delgadillo, solicitando informações sobre a imigração de indígenas paraguaios e as assistências prestadas a eles”, diz a FPA, em nota.

Adoção de critérios legais

O objetivo do PL 4740/2024 é que a Funai tenha critérios legais e confiáveis para fins de concessão de relevante documento para aquisição de nacionalidade brasileira, diz Lupion.

De acordo com ele, a questão é fundamental, pois uma das importantes políticas públicas do Estado brasileiro é a demarcação de terras indígenas.

“O próprio município de Guaíra, em petição no Supremo Tribunal Federal, destacou que o tráfego de indígenas não brasileiros na região não é novidade. Contudo, diante da situação vivenciada atualmente no estado do Paraná e no estado de Mato Grosso do Sul, há elementos que demonstram a problemática de não se ter procedimentos e requisitos para a concessão de nacionalidade. A demarcação de terras indígenas dá-se no território brasileiro e deve ser direcionada para cidadãos brasileiros indígenas”, considera.

Lupion também solicitou apresentação de requerimento à Comissão de Assuntos Internacionais, Inter-regionais e de Planejamento Estratégico para a elaboração de relatório detalhado sobre a migração irregular de cidadãos paraguaios que estão sendo registrados como indígenas brasileiros, recebendo, assim, certidões de nascimento no Brasil.

Outro lado

Em resposta à reportagem do Canal Rural, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) esclarece que não possui competência legal para emitir certidões de nascimento, tarefa que é de exclusiva responsabilidade dos cartórios de registro civil.

“Enquanto órgão responsável pela promoção e proteção dos direitos dos povos indígenas, a Funai adota práticas rigorosas para assegurar a legalidade de suas ações, além de fortalecer continuamente os mecanismos de controle interno”, diz, em nota.

O Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu elevar nesta quarta-feira (11) a taxa básica de juros em 1 ponto percentual, fixando-a em 12,25% ao ano.

Em nota, o órgão diz entender que a medida é compatível com a estratégia de convergência da inflação para o redor da meta ao longo do horizonte relevante. “Sem prejuízo de seu objetivo fundamental de assegurar a estabilidade de preços, essa decisão também implica suavização das flutuações do nível de atividade econômica e fomento do pleno emprego”.

Além disso, o Copom afirmou que diante de um cenário mais adverso para a convergência da inflação, antevê ajustes de mesma magnitude nas próximas duas reuniões, ou seja, convergendo em taxa de 14,25% até fevereiro de 2025.

O que motivou a alta?

O órgão justifica a decisão ao considerar o ambiente externo desafiador em função, principalmente, da conjuntura econômica nos Estados Unidos, “o que suscita maiores dúvidas sobre os ritmos da desaceleração, da desinflação e, consequentemente, sobre a postura do Fed [Sistema de Reserva Federal dos Estados Unidos]”.

De acordo com a nota divulgada pelo Conselho, os bancos centrais das principais economias permanecem determinados em promover a convergência das taxas de inflação para suas metas em um ambiente marcado por pressões nos mercados de trabalho. “O Comitê avalia que o cenário externo segue exigindo cautela por parte de países emergentes”.

Atividade econômica brasileira

Em relação ao cenário doméstico, o Copom afirma que o conjunto dos indicadores de atividade econômica e do mercado de trabalho segue apresentando dinamismo, com destaque para a divulgação do PIB do terceiro trimestre, que indicou abertura adicional do hiato.

“A inflação cheia e as medidas subjacentes têm se situado acima da meta para a inflação e apresentaram elevação nas divulgações mais recentes”, destaca a nota.

O órgão salienta que as expectativas de inflação para 2024 e 2025 apuradas pela pesquisa Focus elevaram-se de forma relevante e encontram-se em torno de 4,8% e 4,6%, respectivamente.

Riscos de alta da inflação

Em função da materialização de riscos, o Comitê avalia que o cenário se mostra menos incerto e mais adverso do que na reunião anterior. Persiste, no entanto, uma assimetria altista no balanço de riscos para os cenários prospectivos para a inflação.

Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se:

1. Uma desancoragem das expectativas de inflação por período mais prolongado;
2. Uma maior resiliência na inflação de serviços do que a projetada em função de um hiato do produto mais positivo; e
3. Conjunção de políticas econômicas externa e interna que tenham impacto inflacionário, por exemplo, por meio de uma taxa de câmbio persistentemente mais depreciada.

Entre os riscos de baixa, o Copom destaca:

1. Desaceleração da atividade econômica global mais acentuada do que a projetada; e
2. Os impactos do aperto monetário sobre a desinflação global se mostrarem mais fortes do que o esperado

“O Comitê tem acompanhado com atenção como os desenvolvimentos recentes da política fiscal impactam a política monetária e os ativos financeiros. A percepção dos agentes econômicos sobre o recente anúncio fiscal afetou, de forma relevante, os preços de ativos e as expectativas dos agentes, especialmente o prêmio de risco, as expectativas de inflação e a taxa de câmbio. Avaliou-se que tais impactos contribuem para uma dinâmica inflacionária mais adversa”, diz a nota do Copom.

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, retirou o óleo de soja da tabela dos produtos destinados à alimentação humana submetidos à redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS, a Cesta Básica Nacional de Alimentos (CBNA).

O produto foi movido para a tabela dos alimentos destinados ao consumo humano submetidos à redução de 60% nas alíquotas. A mudança consta no parecer apresentado nesta quarta-feira (11), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Anteriormente, o óleo de soja estava no item 9 da Cesta Básica zerada. Agora, o item contém apenas o óleo de babaçu. O óleo de soja está no item 10 da Cesta Básica com redução de 60%, ao lado do óleo de milho, do óleo de canola e de demais óleos vegetais.

Nos pareceres anteriores, Braga já havia informado que transporia o óleo de milho para a Cesta Básica com redução de 60% nas alíquotas, “a fim de conceder tratamento igualitário com os demais óleos vegetais e, assim, evitar um desnivelamento na concorrência entre produtos semelhantes”.

No entanto, no caso do óleo de soja e do óleo de babaçu, ele havia considerado que “merecem permanecer na CBNA, pois, respectivamente, são majoritariamente consumidos por famílias de baixa renda e possuem forte caráter regional”.

O governo federal instituiu o Programa Arroz da Gente para incentivar a produção em áreas nas quais já houve cultivo do cereal.

Em nota, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou que a Portaria Interministerial nº 15, que oficializa as ações, foi publicada nesta quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU), assinada pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Teixeira.