Agro

Uma frase chama atenção para quem chega no novo aeroporto da região Oeste da Bahia: “Luís Eduardo Magalhães: Capital do Matopiba”. Uma das cidades que mais cresceu no Brasil nos últimos 20 anos, inaugurou nesta quinta-feira (12), na presença de autoridades locais, representantes do setor agrícola e do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, o aeroporto Ondumar Ferreira Borges.

As obras de adequação e implantação do aeroporto de Luís Eduardo Magalhães, foram realizadas pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), com um aporte de R$ 35 milhões.

O novo aeroporto da região, conta com pista para movimentação aeronaves, balizamento noturno e auxílios à navegação, além de um terminal de passageiros.

A infraestrutura modernizada permite o atendimento de aeronaves de médio porte, posicionando Luís Eduardo Magalhães como um ponto estratégico para logística e transporte no estado.

De acordo com o prefeito Júnior Marabá, os investimentos entregues representam um marco no desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães.

“Essas ações colocam nossa cidade em um novo patamar, trazendo infraestrutura moderna, serviços de saúde de qualidade e melhorias essenciais para o bem-estar da população. Estamos avançando com responsabilidade e planejamento para atender às demandas do nosso crescimento.”, disse.

“Esse aeroporto é um marco para Luís Eduardo Magalhães. Agora, estamos conectados a mercados importantes, abrindo portas para novos negócios, facilitando o transporte de cargas e fortalecendo o turismo regional”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Lideranças

Lideranças de associações que representam o setor produtivo do estado também participaram das entregas.

Entre os presentes, estavam os diretores da Associação Baiana dos Produtores de Algodão (Abapa), Ana Paula Franciosi e Gustavo Prado, além do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Odacil Ranzi, e seu vice, Moisés Schmidt.

Durante o evento, Ana Paula Franciosi ressaltou a relevância da infraestrutura para o fortalecimento do setor produtivo.

“Entendemos que infraestrutura é a base para o desenvolvimento econômico e social de uma região. Por isso, nossa associação está alinhada com iniciativas que promovem avanços em logística, transporte e conectividade. O aeroporto que celebramos hoje terá um papel fundamental para facilitar a mobilidade de pessoas, a circulação de mercadorias e a atração de novos investimentos”, afirmou a diretora que é filha do produtor João Antônio Franciosi, grande idealizador da implantação do aeroporto, responsável por iniciar as obras da pista, atrair investidores e intermediar as tratativas junto às companhias aéreas.

Além disso, o Hospital Municipal Miriam Borges foi reformado e recebeu mais de R$ 600 mil em novos equipamentos, como um arco cirúrgico móvel, uma mesa cirúrgica e uma ambulância.

Também foram entregues as ampliações e melhorias no Sistema de Abastecimento de Água e no Sistema de Esgotamento Sanitário.

As intervenções somaram R$ 45 milhões, com R$ 25,6 milhões destinados ao abastecimento de água e R$ 19,4 milhões para o saneamento básico. 

Aeroporto de Barreiras

Tão esperado quanto a entrega da pista e terminal aeroportuário de Luís Eduardo Magalhães está a modernização aeroporto de Barreiras, que já opera voos comerciais da Azul com aeronaves ATR.

A reforma da pista e terminal de passageiros da Capital do Oeste teve processo licitatório adiado para 10 de janeiro de 2025.

Na obra, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), o comprimento da pista aumentará de 1.600 m para 1.950 m por 30 m largura possibilitando a operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros.

Já o pátio de estacionamento de aeronaves passará de 8.500 m² para 23.900 m². O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

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A produção total de grãos da China atingiu 706,5 milhões de toneladas em 2024, informou o Escritório Nacional de Estatísticas nesta sexta-feira (13). Ao mesmo tempo, Pequim intensifica seus esforços para aumentar ainda mais a produção na busca pela segurança alimentar.

A produção anual no maior importador de grãos do mundo se deu após colheitas maiores de arroz, trigo e milho. A afirmação é de Wei Fenghua, vice-diretor do departamento rural. Isso representou um aumento de 1,6% em relação à colheita de 695,41 milhões de toneladas em 2023, conforme os dados do Bureau. As informações foram divulgadas pelas agência Reuters.

Brasil x China 

A China é o maior parceiro comercial do Brasil. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior, as exportações para o gigante asiático, junto com Hong Kong e Macau no mês de Novembro/2024, caíram -31,3% e somaram US$ 6,19 bilhões. As importações aumentaram 23,6% e totalizaram US$ 5,58 bilhões. Assim, a balança comercial com este parceiro comercial apresentou superávit de US$ 0,61 bilhões e a corrente de comércio diminuiu -13,0% alcançando US$ 11,78 bilhões.

Saldo de US$ 31 BI

No período de Janeiro/Novembro 2024, em relação a igual período do ano anterior, as vendas para China, Hong Kong e Macau caíram -6,1% e atingiram US$ 90,86 bilhões. As importações cresceram 20,6% e totalizaram US$ 59,40 bilhões. Consequentemente, neste período, a balança comercial apresentou superávit de US$ 31,46 bilhões e a corrente de comércio expandiu-se em 2,9% somando US$ 150,25 bilhões.

O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) autorizou um pacote de ações para o agronegócio paulista. Somados, os investimentos chegam a R$ 340 milhões, distribuídos em iniciativas como linha de crédito para irrigação, fundo de investimento para modernizar a infraestrutura logística do setor e a criação de um centro de pesquisas dedicado à citricultura.

“Hoje é o dia de celebrar o agronegócio pujante, tecnificado, diversificado e que nos enche de orgulho. E a melhor maneira de homenagear o agronegócio é trabalhar por ele”, afirmou o governador. “Agora a gente aporta dinheiro com a Desenvolve SP (agência de fomento) e a iniciativa privada vem. Isso é mais um instrumento de financiamento, ou seja, a gente começa a utilizar o mercado de capitais para financiar o agronegócio e isso vai nos dando mais autoridade”, completou.

Ações

Em parceria com a agência Desenvolve SP, a Secretaria de Agricultura vai disponibilizar o Programa Irriga + SP, linha de crédito no valor de R$ 200 milhões para aumentar a eficiência no uso de água e mitigar os efeitos da estiagem. Os recursos serão destinados a projetos com foco na implementação de sistemas de irrigação, energia fotovoltaica e agricultura de precisão. A iniciativa pretende garantir a produção de alimentos e o desenvolvimento regional em um cenário de eventos climáticos extremos.

Outro anúncio foi o primeiro aporte, de R$ 50 milhões, para o Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), que será destinado para melhorar a infraestrutura logística do setor agrícola no território paulista. Ao todo, o fundo contará com aporte de meio bilhão de reais.

Regularização

A cerimônia também contou com a entrega do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil, um marco de São Paulo no âmbito da preservação ambiental. O sistema de validação é o mais avançado do país, preservando 25% do seu território, acima do que o Código Florestal Brasileiro exige. A regularização ambiental das propriedades garante diversos benefícios ao produtor, como acesso a crédito, a incentivos e programas oferecidos nas esferas estaduais e federal.

“Mesmo sendo simbólico, o CAR de número 100 mil é muito importante. O CAR é o raio-X ambiental da propriedade, é a valorização. Em parceria com a iniciativa privada, com as entidades do agro, com análise dinamizada, com inteligência artificial, São Paulo vai ser o primeiro estado a implementar o Código Florestal Brasileiro e isso vai agregar muito valor nos nossos produtos, na nossa exportação”, afirmou o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai.

Laranja, limão, tangerina…

A citricultura, responsável por 8,2% das exportações paulistas e por 45 mil empregos no Estado, também recebeu investimento, de R$ 90 milhões, para a construção do Centro de Pesquisa Aplicada em Inovação e Sustentabilidade, uma parceria entre Fundecitrus, a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). A principal linha de trabalho do CPA será promover a formação de novos grupos de pesquisa e a consolidação de outros já estabelecidos, visando o controle do greening, a principal ameaça aos pomares de citros em todo o mundo.

O evento ocorreu ontem (12), no Palácio dos Bandeirantes, também premiou as cidades com as melhores práticas do setor. A iniciativa estimula as prefeituras a fortalecer as gestões locais, melhorar a produtividade e a sustentabilidade do agro e gerar desenvolvimento sustentável às populações rurais.

A premiação neste ano disponibilizou repasse de R$ 600 mil aos três vencedores, com o prêmio de R$ 200 mil para cada. Os segundos colocados receberam um total de R$ 450 mil, sendo R$ 150 mil para cada, e os terceiros receberam um total de R$ 300 mil, sendo R$ 100 mil para cada município.

A cerimônia contou com as presenças dos secretários estaduais Guilherme Piai (Agricultura e Abastecimento), Arthur Lima (Casa Civil) e Jorge Lima (Desenvolvimento Econômico); do presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp), Marco Antonio Zago; do presidente do Desenvolve SP, Ricardo Brito, e do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, entre outras autoridades e parlamentares.

A equipe do Porteira Aberta Empreender pegou a estrada para gravar o programa de estreia do projeto. O local escolhido para o lançamento na TV foi São Roque, interior de São Paulo.  

Nesse primeiro programa, o assunto é Crédito Consciente. A consultora do Sebrae de São Paulo, Simone Goldman, vai dar dicas de como o micro e pequeno produtor deve buscar crédito e entender quando ele realmente é necessário. Também vamos falar de  planejamento, elaboração de projeto para o banco, as linhas de crédito existentes, como funciona o Fampe, juros e a importância de uma boa gestão para conseguir pagar o financiamento e ter rentabilidade.

O Porteira Aberta Empreender, um projeto do Sebrae com o Canal Rural, vai trazer muita informação, dicas e exemplos de erros e acertos nesse mundo do empreendedorismo rural.

Nessa estreia, teremos histórias inspiradoras como a dos produtores José, de 85 anos e Cleuza, de 80 anos, que foram em busca de crédito para expandir os negócios. Com muito cuidado eles elaboraram uma estratégia de vendas e garantiram a quitação do financiamento.  

• Participe do Porteira Aberta Empreender: envie perguntas, sugestões e conte sua história de empreendedorismo pelo WhatsApp.

No sítio, em São Roque, onde foi gravado o programa, conversamos com o proprietário Olivardo Saqui, que começou com plantação de uva e, aos poucos, foi expandindo os negócios e hoje é sucesso com turismo rural. Ele dá dicas de como lidar com o crédito e os cuidados com a gestão dos negócios.   

O programa especial de estreia do Porteira Aberta Empreender vai ao ar no dia 20 de dezembro, 20h. A partir de 16 de janeiro, o programa será exibido todas às quintas, 17h45.

O conteúdo também está disponível no YouTube do Canal Rural.

Os produtores podem participar contando suas histórias e tirando dúvidas através do nosso WhatsApp que é (11) 93279-6720.

Abra as porteiras do seu negócio e venha empreender com a gente!  

O Senado aprovou ontem (12), por 49 votos a 19, o texto do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária. Como foram feitas modificações pelos senadores, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação dos deputados – o que deve ocorrer na próxima semana.

A mudança mais significativa equiparou o regime especial de tributação do saneamento ao regime da saúde. Essa alteração deve adicionar mais 0,38 p.p. ao Imposto Sobre Valor Agregado (IVA). Além disso, os defensivos agrícolas também obtiveram vantagem: terão a alíquota do novo IVA reduzida em 60%.

Uma outra proposta atribuiu critérios objetivos para a tributação de pessoas físicas que obtenham renda com a compra, venda, cessão e arrendamento de imóveis. O relator do projeto é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os senadores também fizeram mudanças em algumas propostas feitas por Braga, como retirar a incidência do imposto seletivo sobre armas e munições. Veja abaixo algumas mudanças:

Defensivos agrícolas

Braga fez um ajuste de redação no parecer para garantir que haja uma revisão a cada 120 dias da lista de insumos agropecuários e aquícolas esse último, cujo o cultivo se dá total ou parcialmente em meio aquático, submetidos à redução de 60% das alíquotas da CBS (federal) e do IBS (de Estados e Municípios).

Concessões

Braga fez concessões a atividades que, segundo cálculos que apresentou, tiveram impacto de alta de 0,13 ponto porcentual na alíquota padrão do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai substituir cinco tributos atuais. Durante a votação, ao longo desta semana, outras concessões foram feitas.

Armas e munições

O Senado derrotou a proposta do governo de reincluir as armas e as munições no Imposto Seletivo e decidiu mantê-las fora da tributação. A reinclusão das armas e munições foi proposta de destaque do líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP).

Quando a regulamentação foi aprovada na Câmara, as armas e as munições já estavam fora do Imposto Seletivo, mas Braga decidiu introduzi-las novamente na tributação. Na CCJ do Senado, a oposição conseguiu aprovar a exclusão.

Imóveis

O relator no Senado atribuiu critérios objetivos para a tributação de pessoas físicas que obtenham renda com a compra, venda, cessão e arrendamento de imóveis. O texto da Câmara deixava a questão vaga e só pegava os profissionais que já recolheriam o IBS (IVA de Estados e municípios) e a CBS (IVA federal), como profissionais liberais.

Agora, toda pessoa física que tiver mais de três imóveis distintos e obter um rendimento superior a R$ 240 mil por ano com eles será tributado na locação ou cessão. No caso da venda, caso a pessoa física venda mais de três imóveis em um ano ou mais de um imóvel adquirido nos últimos cinco anos, também estará sujeita à tributação.

Já no caso da alíquota que incidirá sobre essas operações, Braga aplicou redutores maiores do que os aprovados na Câmara. Para a venda de imóveis, a alíquota incidente será de 50% da alíquota padrão do IVA – que recai sobre todos os demais produtos e serviços. O texto que saiu da Câmara previa um redutor de 40%. Já no caso do aluguel, arrendamento e cessão, o redutor foi elevado para 70% – o anterior era de uma redução de 60% da alíquota padrão.

Cashback

O texto aprovado na CCJ ampliou o cashback (mecanismo de devolução de tributos a famílias de baixa renda) para as contas de telefonia e internet. O texto da Câmara já previa a devolução de 100% da CBS (IVA federal) e de pelo menos 20% do IBS (IVA de Estados e municípios) para gás, água e esgoto e energia elétrica. Nos demais produtos e serviços, a devolução será de 20% da CBS e do IBS.

Extração e exportação de minérios

Braga decidiu acatar uma emenda que exclui um trecho do artigo que estabelece que não há incidência do Imposto Seletivo no fornecimento de bens com o fim específico de exportação a empresa comercial exportadora.

A emenda, do senador Weverton Rocha (PDT-MA), exclui um dispositivo com a intenção de “assegurar a imunidade constitucional das exportações de bens minerais ao Imposto Seletivo”. Segundo o autor da emenda, a tributação dessas operações geraria impactos negativos.

Zona Franca de Manaus

Braga ampliou os benefícios concedidos às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus em relação ao projeto que havia sido aprovado na Câmara e extrapola os incentivos oferecidos hoje às empresas da região – ele já foi governador do Amazonas.

O senador estendeu vantagens às áreas de livre comércio instaladas nos vizinhos AC, AP, RO e RR e esticou a validade delas de 2050 para 2073.

O relator também incluiu um dispositivo que concede à única refinaria instalada na Zona Franca, que pertence à distribuidora Atem, vantagens tributárias.

Serviços veterinários

A CCJ também aprovou uma emenda para retirar do imposto seletivo serviços veterinários e a inclusão desses em redução de alíquota de 60%.

A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec) anunciou que, a partir de 16 de dezembro de 2024, Roberto Perosa assumirá a presidência da entidade, sucedendo Antônio Jorge Camardelli, que, ao longo de mais de uma década, consolidou a associação como referência mundial na exportação de carne bovina.

Segundo a Abiec, Perosa assume o cargo em um momento estratégico para o setor, trazendo uma bagagem de experiência e liderança. Com passagens relevantes no setor público e privado, incluindo sua atuação como Secretário de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, ele se destaca por sua capacidade de fortalecer o Brasil como protagonista no mercado internacional.

“A expertise adquirida em negociações globais, como sua coordenação das discussões do setor agrícola no G20, será crucial para ampliar as oportunidades e consolidar ainda mais a imagem da carne bovina brasileira no mundo”, informa o comunicado da entidade.

Sobre a Abiec

A associação representa 97% das exportações de carne bovina do país e se consolidou ao longo dos anos como uma das principais vozes do agronegócio brasileiro, promovendo as qualidades do produto nacional e defendendo sua competitividade e sustentabilidade.

A Abiec também informa que a transição de liderança reflete o dinamismo e a capacidade da associação em se renovar e adaptar às novas demandas globais, sempre com foco no crescimento sustentável do setor e no fortalecimento da presença da carne bovina brasileira nos mercados internacionais. A associação seguirá na vanguarda do setor, mantendo seu compromisso com a excelência, a inovação e a expansão de mercados para a carne brasileira.