Agro

Cinquenta entidades do agronegócio divulgaram uma carta conjunta cobrando previsibilidade e aprimoramentos estruturais nos Planos Safra 2024/25 e 2025/26. O documento expressa preocupação com a instabilidade no crédito rural, agravada pela suspensão das linhas de financiamento com juros equalizados no início de fevereiro.

A decisão do governo de interromper temporariamente as contratações do Plano Safra 2024/25 gerou reação imediata da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e do setor produtivo. A resposta foi a edição da Medida Provisória 1289/2025, que liberou um crédito extraordinário de R$ 4,17 bilhões para equalização de juros nas operações de custeio, comercialização e investimento. Apesar da retomada das contratações, as entidades alertam que a suspensão expôs a falta de previsibilidade e reforçou a necessidade de mudanças estruturais.

Manifesto pelo Plano Safra

O documento foi entregue pela presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), Tânia Zanella, à diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira. “Em nome de 50 entidades, entregamos ao presidente Lupion este manifesto sobre a importância que o Plano Safra faz na vida dos produtores rurais. A certeza e a previsibilidade de um Plano Safra robusto traz segurança ao campo às vésperas da safrinha e momento no qual a segurança sobre os recursos precisa prevalecer”, disse Zanella.

“Medidas como essa (suspensão dos recursos subsidiados) podem prejudicar muito quem produz alimentos”, afirmou citando a reação da FPA para a resposta rápida do governo a fim de garantir o retorno imediato dos recursos aos produtores.

“A escassez de crédito ou a oferta com juros elevados inviabilizam investimentos fundamentais para a modernização e sustentabilidade do setor”, afirmam as entidades na carta. O texto também destaca que a interrupção repentina dos financiamentos gerou incertezas no planejamento da produção agropecuária.

As signatárias defendem que a formulação do Plano Safra 2025/26 ocorra com maior antecedência e participação do setor produtivo, garantindo que o programa esteja alinhado às necessidades do agronegócio e contemple políticas para inovação, sustentabilidade e ampliação de mercados.

O documento menciona ainda a atuação da FPA na negociação para a liberação emergencial de recursos, mas enfatiza que apenas medidas pontuais não resolvem o problema.

“A cooperação entre governo, parlamento e entidades representativas é essencial para garantir que o setor agropecuário continue sendo um dos pilares da economia nacional e um dos principais responsáveis pela segurança alimentar”, reforça a carta.

A pressão do setor ocorre em meio a um embate entre a bancada ruralista e o governo. O impasse se intensificou após troca de declarações entre o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O ministro atribuiu a suspensão à demora na votação do Orçamento pelo Congresso, enquanto Lupion classificou a medida como “total desprezo” ao setor agropecuário. Parlamentares e lideranças do agronegócio avaliaram o episódio como um marco no distanciamento da FPA em relação ao governo.

As entidades reforçam que o volume de recursos destinados ao Plano Safra deve refletir a relevância do agronegócio, que responde por mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados setoriais. Entre os signatários da carta estão a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag).

Oito piscicultores que atuam no Polo de Excelência em Piscicultura Ornamental da Zona da Mata mineira receberam, neste mês, a licença ambiental do Instituto Estadual de Florestas (IEF) para criar e comercializar peixes ornamentais.

O documento, entregue pelo Sebrae Minas aos piscicultores de Patrocínio do Muriaé, Vieiras, Miradouro e São Francisco do Glória, abre as portas para novos mercados e garante que o trabalho dos produtores esteja em dia com a legislação.

Com a regularização em mãos, os criadores podem focar no que realmente importa: o crescimento do negócio.

“Agora, eles podem produzir sem medo de fiscalizações inesperadas e ainda ampliam as possibilidades de comercialização”, celebra Francisco Heredia, analista do Sebrae Minas. 

Segundo ele, o próximo passo inclui consultorias especializadas em mercado e gestão financeira, além da participação em feiras e missões técnicas.

Do tanque ao topo do mercado

A entrega das licenças marca um novo capítulo para a piscicultura ornamental na região, mas não é fruto de um trabalho recente. 

Há cerca de dois anos, o Sebrae Minas acompanha o grupo, oferecendo suporte em gestão e estratégias de vendas. O processo não apenas legaliza a produção, mas também contribui para um mercado mais sólido e competitivo.

“Nosso intuito é expandir o trabalho para outros grupos de produtores, iniciando, assim, uma governança fortalecida na região”, afirma Heredia.

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O maior polo de piscicultura ornamental do Brasil

Não é à toa que a Zona da Mata mineira é reconhecida como a maior produtora de peixes ornamentais do país. O polo, que abrange 225 propriedades espalhadas por sete municípios, responde por impressionantes 70% da produção nacional

De acordo com um estudo realizado pelo IF Sudeste, o maior número de produtores do polo se concentra em Patrocínio do Muriaé (32%), seguido por Vieiras (22%) e São Francisco do Glória (18%). 

Em 2021, o polo movimentou quase oito milhões de peixes ornamentais e gerou uma receita bruta de mais de R$ 10 milhões — um alívio econômico para muitas famílias da região, já que 60% dos piscicultores têm nessa atividade sua principal fonte de renda.

Porteira Aberta Empreender: conectando o campo e o mundo

Se você é micro ou pequeno produtor rural e deseja abrir as portas do seu negócio de forma sustentável, assista e participe do programa Porteira Aberta Empreender.

O programa é uma produção do Canal Rural em parceria com o Sebrae, e é o lugar certo para você, micro e pequeno produtor rural, descobrir soluções, produtos, serviços e inovações que vão fortalecer seu o empreendedorismo.

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Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca o impacto do IPCA-15 e das medidas do governo no mercado. O Ibovespa subiu 0,46%, impulsionado pela possível liberação de recursos do FGTS, enquanto Petrobras e Vale caíram.

O cenário monetário segue desafiador, com Selic estimada em 15% até o fim do ano. No exterior, declarações de Trump sobre tarifas e dados fracos nos Estados Unidos pressionaram os mercados. Hoje, o foco está na dívida pública federal.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Uma massa de ar quente deve se estabelecer a partir da próxima sexta-feira (28) e se estenderá até pelo menos 6 de março. O fenômeno deve atingir 13 estados e trazer muito calor, como noticiado aqui. No entanto, antes disso, há a aproximação de uma nova frente fria que levará pancadas de chuva ao Sul.

Veja a previsão para as cinco regiões do país:

Sul

A aproximação de uma nova frente fria provoca pancadas de chuva com raios na metade sul do Rio Grande do Sul a partir da tarde. Entre o Paraná e Santa Catarina, chove isolado, enquanto no norte gaúcho o sol predominará ao longo do dia. O calor segue intenso em toda a região.

Sudeste

Tempo instável, com pancadas de chuva em São Paulo, no sul e no Triângulo Mineiro. A chuva pode vir acompanhada de raios e na forma de temporais localizados. Entre o Rio de Janeiro, o Espírito Santo e o norte de Minas Gerais, o predomínio é de sol, com algumas variações de nebulosidade.

Centro-Oeste

Dia com mais nuvens e chuva que pode ocorrer ao longo do dia no norte de Mato Grosso do Sul, em Goiás e em Mato Grosso, onde há risco de temporais. Na metade sul do território sul-matogrossense, as pancadas vêm acompanhadas de raios, especialmente no período da tarde.

Nordeste

Tempo instável, com chuva a qualquer hora no Maranhão. Entre o Piauí e o Ceará, há pancadas com trovoadas. Já na costa leste, a infiltração marítima contribui para chuva isolada, mas também com trovoadas. No sertão nordestino, o sol predominará. As temperaturas seguem elevadas por toda a região.

Norte

O calor e a alta umidade continuarão favorecendo as pancadas de chuva, que ocorrem alternadas com períodos de sol. Há risco de temporais entre o Amazonas, Pará e Tocantins. No norte paraense e no Amapá, a Zona de Convergência Intertropical mantém a condição para chuva com trovoadas.

O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, avisou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pode deixar o comando da pasta caso medidas extravagantes sejam adotadas pelo governo.

De acordo com reportagem da CNN, Fávaro relatou a interlocutores que não aceita fazer parte de uma administração federal que taxa exportações do agro.

Conforme apuração, ele afirmou a auxiliares que cresce a pressão interna e na bancada do PT no Congresso Nacional por medidas que ele discorda com veemência, como imposto ou cotas para exportações de carnes e outros alimentos.

Mesmo com as tensões entre o agronegócio e o governo Lula desde o início do mandato do petista, Fávaro sempre se manteve fiel ao governo.

Fávaro x FPA

O desgaste da gestão de Fávaro acontece ao mesmo tempo em que o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, afirmou que a bancada do agro não mantém diálogo com o ministro.

O parlamentar ainda insinuou que o titular do Mapa não tem a devida relevância no governo. Assim, segundo ele, as negociações do setor passaram a ser conduzidas diretamente com “ministros mais fortes”, como Fernando Haddad, da Fazenda.

“O interlocutor do agro virou o Ministério da Fazenda. O Ministério da Agricultura ficou, infelizmente, em segundo plano, nos obrigando a tratar com ministros fortes, como Haddad”, pontuou Lupion.

A fala de Lupion, por sua vez, acontece em resposta à declaração de Fávaro de que a Frente Parlamentar da Agropecuária havia se tornado uma frente parlamentar da oposição por conta da reação negativa à suspensão das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra, problema contornado com o anúncio da medida provisória que disponibilizou R$ 4,1 bilhões extras para a continuidade dos financiamentos agrícolas.

Fávaro havia responsabilizado a FPA por não ter cobrado a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), mecanismo imprescindível à liberação de recursos do principal programa de financiamento das atividades agropecuárias do país.

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) manifestou-se contrária à Contribuição Especial de Grãos (CEG) de 1,8% que entrou em vigor no estado do Maranhão no último domingo (23).

Segundo nota divulgada pela entidade, a medida afeta a exportação de soja, milho, sorgo e milheto que passarem pelo território maranhense.

De acordo com a Associação, estimativas baseadas na movimentação do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram) em 2024 indicam que a arrecadação potencial pode superar R$ 600 milhões anuais, dos quais R$ 550 milhões seriam provenientes apenas da soja.

A entidade afirma que cerca de 70% deste montante virá de outros estados: Tocantins (R$ 137 milhões), Piauí (R$ 109 milhões), Mato Grosso (R$ 98 milhões), Bahia (R$ 80 milhões) e Goiás (R$ 1,5 milhões).

“Isso é recurso que deixará de circular na economia dos municípios e prejudicará a demanda nos postos de gasolina, borracharia, restaurantes, supermercados”, exemplifica a nota.

Para o presidente da Aprosoja Maranhão, José Carlos Oliveira de Paula, tratam-se de postos de empregos que serão fechados e da qualidade de vida da população maranhense, que piorará.

Inconstitucionalidade da medida

A Aprosoja Brasil destaca que diversas entidades já ingressaram na Justiça contra a medida, alegando sua inconstitucionalidade frente à Lei Kandir (LC 87/1996), que isenta de ICMS produtos destinados à exportação.

A entidade cita que a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) já entrou com mandado de segurança questionando a constitucionalidade da Lei.

A Aprosoja Brasil ressalta em sua nota que “o que salta aos olhos é que o impacto não se restringirá ao estado do Maranhão, mas se espalhará por toda a região do Matopiba, parte de Mato Grosso e de Goiás”.

Segundo a entidade, como essas unidades federativas já têm suas próprias taxas sobre a produção, “o Maranhão dobrará o peso, reduzindo a competitividade e a capacidade de investimentos dos empresários de outros estados”.

Aumento dos custos de produção

Ainda segundo a entidade, empresas privadas que operam com exportações de grãos afirmam que “essa cobrança aumenta custos de produção aos agricultores e encarece as operações no Tegram”.

De acordo com a legislação estadual, o imposto terá caráter provisório, com previsão de extinção em 2043. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Maranhão, voltado a investimentos na infraestrutura rodoviária estadual. O governo do Maranhão ainda não se manifestou sobre as ações judiciais movidas pelo setor.

Além da nova cobrança no Maranhão, um imposto semelhante entrará em vigor no Pará no próximo mês. A Aprosoja Pará afirma que já iniciou negociações para tentar reduzir ou adiar a implementação da medida.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion, afirmou nesta terça-feira (25) que o colegiado não tem diálogo com o ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro. A informação parte de reportagem da CNN.

O parlamentar ainda insinuou que o titular da pasta não tem a devida relevância no governo. Assim, segundo ele, as negociações do setor passaram a ser conduzidas diretamente com “ministros mais fortes”, como o titular da Fazenda, Fernando Haddad.

“O interlocutor do agro virou o Ministério da Fazenda. O Ministério da Agricultura ficou, infelizmente, em segundo plano, nos obrigando a tratar com ministros fortes, como Haddad”, pontuou Lupion.

Críticas de Fávaro à FPA

A declaração do presidente da Frente veio após críticas de Fávaro à reação da FPA sobre a suspensão de novos financiamentos do Plano Safra com recursos da União. Na última sexta-feira (21), o ministro afirmou que as críticas da FPA são “narrativas intolerantes contra um governo que está dando respostas efetivas, entregando o maior Plano Safra, safra recorde”.

“A gente, hoje, vive uma intolerância por parte do Congresso, principalmente da Frente Parlamentar da Agropecuária, que, se tivesse cumprido seu papel, cobrando a aprovação orçamentária, talvez não tivesse de ter passado por isso hoje”, destacou.

Mesmo assim, Lupion negou qualquer rompimento com Fávaro, mas disse que “não há relação” com o ministro.

“Os ataques contra o posicionamento desta Frente mostram que estamos defendendo o nosso setor”, ressaltou. Lupion acrescentou que a FPA “sempre atuará pelo agro quando o setor estiver em prejuízo”.

Suspensão do Plano Safra

Lupion ainda ressaltou que a suspensão das contratações do Plano Safra, na semana passada, foi tomada sem qualquer articulação prévia. “Tivemos uma surpresa, para nós e para o setor produtivo”, revelou.

Diante da pressão, o ministro da Fazenda anunciou a edição de uma medida provisória para solucionar o problema. O texto foi publicado na segunda-feira (24) e abre R$ 4,1 bilhões extras para dar continuidade às linhas de financiamento.

“O ministro Haddad entrou em contato conosco e efetivou o que disse que faria. A MP já está vigente”, completou o presidente da FPA. Segundo ele, representantes do Banco Central confirmaram que as contratações já foram retomadas.