terça-feira, março 24, 2026

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Parlamento Europeu confirma adiamento de lei antidesmatamento por mais um ano



O adiamento da lei antidesmatamento da União Europeia por mais um ano foi chancelado pelo Parlamento Europeu nesta quarta-feira (26). A medida, que já havia sido postergada para dezembro de 2025, passará a valer no mesmo mês de 2026, com início diferenciado para grandes e pequenas empresas.

Além disso, os deputados do bloco europeu também votaram a favor da simplificação do Regulamento da União Europeia sobre Produtos Livres de Desmatamento (EUDR). A nova legislação foi aprovada em dezembro de 2023, com o objetivo de garantir que os produtos vendidos na UE não sejam provenientes de áreas desmatadas.

O que muda com a decisão

Conforme a decisão do Parlamento Europeu, as empresas terão mais um ano para colocar em prática as novas leis da UE. Enquanto grandes compradores deverão começar com as novas obrigações a partir de 30 de dezembro de 2026, o prazo para micro e pequenos empresários terá início em 30 de junho de 2027. O adiamento, segundo os parlamentares, é para garantir uma transição mais justa e dar tempo para que as empresas se adequem à nova legislação.

Vale lembrar também que um dos motivos da postergação, de acordo com autoridades da União Europeia, era resolver problemas no sistema de tecnologia da informação. Em setembro de 2025, a Comissária do Meio Ambiente, Jessika Roswall, ressaltou a preocupação com possíveis transtornos às empresas e às cadeias de suprimentos europeias.

Entenda as medidas de simplificação

Entre as medidas votadas pelos deputados, está a simplificação no processo de due diligence, que é o processo de verificação detalhada de informações de uma empresa antes de uma negociação, investimento ou aquisição. O que muda, a partir de agora, é que a obrigação fica com as empresas que vendem os produtos para o bloco e não mais com as operadoras e empresas que comercializarem o produto posteriormente.

As alterações também reduzem obrigações para micro e pequenos operadores primários, que deverão apresentar apenas uma declaração simplificada. Os parlamentares solicitaram ainda uma nova revisão de simplificação até 30 de abril de 2026, para avaliar os encargos administrativos e o impacto das regras.

Próximos passos

A proposta foi aprovada com 492 votos favoráveis, 250 contrários e oito abstenções.

Agora, seguem as negociações com os Estados-Membros, que precisarão avaliar o texto aprovado pelo Parlamento. A versão final ainda deve passar pela aprovação do Parlamento e do Conselho Europeu. Para que o adiamento entre em vigor, a decisão precisa ser publicada no Jornal Oficial da UE até o fim de 2025.



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Com eficácia de 74,7%, vacina do Butantan pode ajudar no combate mundial à dengue


A vacina da dengue do Instituto Butantan, que teve o registro aprovado nesta quarta-feira (26) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pode beneficiar, além dos brasileiros, populações de outros países, disse o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri.

A doença está em plena expansão no mundo, especialmente em países tropicais. Hoje, mais da metade da população mundial vive em zona de risco para a doença. O vetor da doença, o mosquito, em tempos de aquecimento global só tende a se expandir, alerta Kfouri.

“Mudanças climáticas, alterações do período de chuva e aquecimento global favorecem a proliferação do mosquito. A dengue e outras arboviroses tendem a ser doenças em expansão e a necessidade de vacinas passa ser primordial para controle de doenças, especialmente em populações de países tropicais”, enfatiza o médico.

Distribuição da vacina

Segundo o Butantan, há um milhão de unidades da vacina contra a dengue prontas para distribuição. Este é o primeiro imunizante no mundo de apenas uma dose. A estimativa do Butantan é ter disponível mais de 30 milhões de doses em meados de 2026.

A previsão do governo é incorporar o mais rapidamente possível o imunizante no Programa Nacional de Imunizações para começar a campanha de vacinação no início de 2026.

A Butantan-DV (vacina da dengue do instituto) pode ser utilizada pela população brasileira de 12 a 59 anos.

Dose única

“É um feito histórico para a ciência e a saúde no Brasil. Uma doença que nos aflige há décadas agora poderá ser enfrentada com uma arma muito poderosa: a vacina em dose única do Instituto Butantan. Um desenvolvimento feito por cientistas, trabalhadores e voluntários brasileiros que poderá salvar vidas por todo o país”, afirmou, em nota, o diretor do Instituto Butantan, Esper Kallás.

Em 2024, o Brasil registrou 6,5 milhões de casos prováveis de dengue, quatro vezes mais do que em 2023, de acordo com o Ministério da Saúde.

Em 2025, até meados de novembro, foram notificados 1,6 milhão de casos prováveis. Desde o começo dos anos 2000, mais de 20 milhões de brasileiros foram acometidos pela doença”, anunciou o Butantan.

Eficácia

O instituto informou, também, que a aprovação da vacina é baseada nos resultados de cinco anos de acompanhamento dos voluntários do ensaio clínico de fase 3 encaminhados à Anvisa.

“No público de 12 a 59 anos, o imunizante mostrou 74,7% de eficácia geral, 91,6% de eficácia contra dengue grave e com sinais de alarme e 100% de eficácia contra hospitalizações por dengue”, especificou o órgão.

Composto pelos quatro sorotipos do vírus da dengue, o imunizante mostrou-se seguro e eficaz tanto em pessoas com infecção prévia como nas que nunca tiveram a doença.



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Após fortes altas, preços dos fertilizantes recuam e melhoram cenário para 2026


O ano de 2025 foi marcado por forte pressão sobre os custos de produção, especialmente diante dos preços altos dos fertilizantes, que ocorreram justamente em períodos-chave de compra para a safra 25/26.

Geopolítica instável, com o conflito no Oriente Médio, tarifas impostas pelos Estados Unidos, restrições das exportações chinesas, e a demanda aquecida da Índia foram alguns dos fatores que impulsionaram os preços ao longo do segundo semestre. Nesse contexto, produtores que anteciparam as aquisições tiveram condições mais competitivas do que aqueles que postergaram a tomada de decisão.

Nas últimas semanas, no entanto, o setor passou a sinalizar mudança de direção, com quedas consistentes nas cotações. A melhora do ambiente geopolítico diante do cessar-fogo entre Israel e Irã e possibilidade de avanço nas negociações entre Rússia e Ucrânia, somou-se à retirada das tarifas norte-americanas, aliviando pressões de oferta e restituindo a competitividade global. Pela demanda, a Índia elevou seus estoques de fosfatados e vem recebendo grandes volumes de ureia das últimas licitações, reduzindo o ritmo de novas compras.

Nesse contexto, o MAP registrou, recentemente, a menor cotação do ano, retornando aos níveis observados em 2024 e contribuindo para a melhora das relações de troca. A queda do dólar também reforçou a atratividade dos preços em reais.

Preço do MAP CFR Brasil US$/t. Fonte: Plataforma Safras

O mercado brasileiro tem optado por fontes menos concentradas, como o Super Simples, que está com o custo por ponto de fósforo mais competitivo que o MAP. O mesmo ocorre nos nitrogenados, com redução da demanda por ureia e recorde de consumo de sulfato de amônio. Essa substituição por fontes menos concentradas eleva a necessidade de quantidade de produto para obter o mesmo teor de nutriente, de forma que o Brasil atingirá um volume histórico de importação neste ano.

Comparativo anual da importação de fertilizantes pelo Brasil de janeiro a outubro. Fonte: Comex Stat | elaborado por Safras & Mercado

Internamente, o foco agora se volta para o avanço do plantio da safra 25/26 e para a definição da janela da segunda safra. O cenário mais favorável de preços também abre espaço para planejamento antecipado da safra 26/27, à medida que avança a comercialização de grãos e melhora o poder de compra do agricultor. As últimas semanas do ano e o primeiro bimestre de 2026 tendem a trazer oportunidades relevantes. O ponto de atenção fica para um possível represamento de demanda final da segunda safra em janeiro, podendo ocorrer alta nos preços no mercado interno e problemas logísticos.

No segmento de fosfatados, outro fator que acende o alerta é a escalada do enxofre, que atingiu o maior preço da série histórica. A alta da matéria-prima comprime as margens da indústria de fosfatados e pode levar à redução das taxas de operação. O Super Simples já absorve parte desse impacto diante da sua maior liquidez no momento, apresentando altas recentes.

Depois de um ano desafiador, marcado por preços elevados e margens estreitas, 2026 deve começar com perspectivas mais favoráveis. Contudo, alguns pontos de atenção estão no radar, como o custo com matéria-prima na indústria, a volatilidade cambial em um ano eleitoral e o comportamento do mercado das commodities agrícolas.

Nesse ambiente, acompanhar de perto o mercado, diversificar estratégias de aquisição, parcelar volumes e aproveitar momentos oportunos de preço, câmbio e relação de troca, serão determinantes para mitigar riscos e ampliar margens.

*Maísa Romanello é engenheira agrônoma, especialista em fertilizantes da consultoria Safras & Mercado


Canal Rural não se responsabiliza pelas opiniões e conceitos emitidos nos textos desta sessão, sendo os conteúdos de inteira responsabilidade de seus autores. A empresa se reserva o direito de fazer ajustes no texto para adequação às normas de publicação.



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Kepler Weber vai construir unidade de armazenagem de 240 mil toneladas para a São Martinho



A Kepler Weber fechou contrato com a São Martinho para construir uma unidade de armazenagem e beneficiamento de grãos em Montividiu (GO), com capacidade estática de 240 mil toneladas, informaram as empresas em nota.

O projeto integra a estratégia da São Martinho de expandir a produção de etanol de milho em Goiás, onde a companhia investe R$ 1,1 bilhão para ampliar a capacidade de processamento da Unidade Boa Vista, em Quirinópolis.

A nova estrutura será responsável pelo recebimento, limpeza, secagem e armazenagem de milho antes do envio à planta industrial, que deve processar 635 mil toneladas de milho por ano a partir de 2027, produzindo 270 mil metros cúbicos de etanol. O projeto da Kepler prevê dois fluxos de recepção de 240 toneladas por hora e fluxo de expedição de 300 toneladas por hora. O valor não foi divulgado.

“A Kepler Weber possui liderança em projetos que exigem integração entre armazenagem, logística e processamento industrial. Este contrato reforça a confiança deste grande player do agronegócio na Kepler e acompanha a evolução da produção de biocombustíveis”, afirmou o CEO da Kepler, Bernardo Nogueira, em nota.

O diretor comercial e de logística da São Martinho, Helder Gosling, destacou a importância da estrutura para o abastecimento da unidade industrial. “Esse é mais um importante passo para garantir eficiência e segurança no abastecimento da Unidade Boa Vista. Essa estrutura permitirá maior previsibilidade operacional, flexibilidade logística aos nossos fornecedores de milho e suporte à expansão da produção”, disse.

A unidade será fornecida na modalidade “entrega 360”, na qual a Kepler fornece gestão completa do projeto, além dos equipamentos. O cronograma começa com terraplenagem, seguida pelas etapas civil e mecânica. O projeto contará com Secadores KW Max e Máquinas KW Select, além de rotas de fluxos 100% automatizadas desenvolvidas na metodologia BIM.

A São Martinho tem capacidade aproximada de moagem de 27 milhões de toneladas por safra, sendo 24,5 milhões de cana-de-açúcar e 2,5 milhões de milho equivalente. A companhia está entre as maiores produtoras de açúcar, etanol e bioenergia do Brasil.

Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de milho na safra 2024/25 deve alcançar 141,1 milhões de toneladas, recorde histórico. O consumo interno projetado é de 90,6 milhões de toneladas em 2025, alta de 7,8% em relação ao ciclo anterior, impulsionada pelo crescimento das indústrias de etanol de milho, que já respondem por 20% da produção nacional de etanol.



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Conheça cinco plantas daninhas que provocam prejuízos milionários na soja no Brasil



O cultivo de soja no Brasil enfrenta desafios devido à presença de plantas daninhas, que comprometem a produtividade e podem gerar prejuízos elevados aos produtores. Em evento realizado ontem (25), em Paulínia (SP), o Gerente de Regulamentação e Especialista em Herbicidas da divisão agrícola da Bayer, Gilmar Picoli, destacou que, além da Buva, presente em 22 milhões de hectares cultivados de Norte a Sul do país, outras cinco plantas daninhas também vêm causando prejuízos expressivos.

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Durante apresentação sobre os impactos e desafios no controle dessas espécies, Picoli explicou que a Borreria verticillata, conhecida como Vassourinha-de-Botão, pode gerar perdas próximas a R$ 2 mil por hectare. Estudos mostram que a presença de três plantas por metro quadrado pode ocasionar redução de até 14 sacas de 60 quilos por hectare de soja.

A Clavorana, ou Ambrosia artemisiifolia, também apresenta forte impacto: duas plantas por metro quadrado podem resultar na perda de 23,7 sacas por hectare, o que equivale a cerca de R$ 3 mil. Para o Caruru (Amaranthus spp.), o prejuízo estimado chega a R$ 2,8 mil por hectare, com redução de até 14,6 sacas em áreas com três plantas por metro quadrado.

No caso do Capim-Pé-de-Galinha (Eleusine indica), as perdas podem alcançar R$ 2,8 mil por hectare. A ocorrência de duas plantas por metro quadrado provoca queda de até 16 sacas por hectare, e a espécie também afeta culturas como milho e algodão. Já o Capim-Amargoso (Digitaria insularis), presente em aproximadamente 21,3 milhões de hectares no país, pode gerar prejuízos em torno de R$ 2 mil por hectare, com perdas de até 22 sacas.

A empresa destacou seu novo lançamento da Intacta 5+, voltado ao manejo dessas e de outras plantas daninhas que têm desafiado a produtividade nas lavouras de soja.

Estratégias

Segundo a Embrapa Soja, o controle químico permanece como a principal estratégia utilizada no manejo de plantas daninhas na cultura. Herbicidas de pré e pós-emergência seguem como ferramentas de maior adoção devido à praticidade, eficiência e rapidez, mas seu uso exige rigor na observância das especificações técnicas de cada composto.

A capina manual ou mecânica, embora eficiente, tem sido menos empregada. A capina mecânica enfrenta limitações operacionais e é menos compatível com o sistema de semeadura direta predominante no país, enquanto a capina manual sofre restrições relacionadas às exigências legais na contratação de mão de obra.

O controle cultural também desempenha papel fundamental. Práticas como rotação de culturas, uso de cobertura morta na entressafra e aceleração do fechamento das entrelinhas ajudam a reduzir a infestação e favorecem o desenvolvimento competitivo da soja. Segundo a Embrapa, essas medidas contribuem para aumentar a eficácia dos herbicidas e, ao longo do tempo, podem permitir a redução de doses ou até a eliminação de determinados produtos.

Com informações divulgadas pela Safras & Mercado.



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AgroNewsPolítica & Agro

safra 25/26 registra avanço no custo total



COE e COT do milho avançam, diz Imea



Foto: Canva

Segundo a análise semanal do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), divulgada na segunda-feira (24), o projeto CPA-MT estimou em outubro de 2025 que o custeio da safra 2025/26 de milho alcançou R$ 3.305,13 por hectare, variação de 2,12% frente à temporada anterior. De acordo com o levantamento, “esse acréscimo é resultado da elevação de 2,84% nas despesas com insumos”, que representam 88,41% do custo total.

O Imea informou que o Custo Operacional Efetivo (COE) foi projetado em R$ 4.791,30 por hectare, enquanto o Custo Operacional Total (COT) chegou a R$ 5.379,10 por hectare, com aumentos anuais de 3,90% e 4,51%. Segundo a análise, esse movimento foi influenciado “pelo crescimento dos gastos com pós-produção e pelo aumento nas depreciações”, que registraram avanço de 10,05% em relação à safra 2024/25.

O instituto apontou ainda que o custo de oportunidade foi estimado em R$ 1.327,82 por hectare, alta de 40,21%. O indicador, que “representa o rendimento que o produtor deixa de ganhar por manter o capital imobilizado”, reflete a valorização dos bens utilizados na atividade e o cenário de juros mais elevados no país. Com isso, o custo total da safra 2025/26 foi calculado em R$ 6.706,92 por hectare, aumento de 10,05% na comparação com a temporada anterior.





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moinhos brasileiros estão preocupados com qualidade do cereal argentino



Moinhos brasileiros estão preocupados com a qualidade do trigo colhido na Argentina neste ciclo 2025/26, segundo a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo). A avaliação ocorre após visita de representantes de moinhos e players do setor a campos de trigo, terminais portuários e reuniões com representantes da cadeia no país, na província de Santa Fé, entre os dias 18 e 20 de novembro.

A Argentina caminha para uma safra histórica de trigo em 2025/26, com previsão de produção recorde de 24,5 milhões de toneladas, segundo a Bolsa de Comercio de Rosario.

Conforme a Abitrigo, durante a visita, o grupo constatou que a ausência de segregação na exportação e as condições climáticas indicam uma provável queda na qualidade do produto.

“Temos a expectativa de colheita de grão inferior. Para o Brasil, isso significa que os moinhos precisarão estar atentos e buscar soluções para garantir a qualidade ao cliente final, diante das novas condições do abastecimento”, afirma o superintendente da entidade, Eduardo Assêncio.

Com a safra recorde, a oferta para o mercado internacional, especialmente para o Brasil, maior comprador do grão argentino, deve ser elevada. “A oferta total de trigo na Argentina, considerando os estoques iniciais, deve chegar perto de 28 milhões de toneladas, com quase 20 milhões disponíveis para exportação, um aumento de cerca de 4 milhões de t em relação ao ano passado”, disse, em nota, o líder da área de análises econômicas da Bolsa de Comercio de Rosario, Bruno Ferrari.

O especialista acrescenta que mantém o otimismo para a comercialização externa, que dependerá da dinâmica do mercado interno e da demanda. “O Brasil deve importar cerca de 5 milhões de toneladas neste ano, com perspectiva de crescimento no próximo”, afirma.



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Produção de carnes deve avançar 0,4% em 2026, aponta Conab



A produção brasileira de carnes pode alcançar 32,6 milhões de toneladas em 2026, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O volume indica alta de 0,4% frente ao previsto para 2025 e marca novo recorde impulsionado principalmente pela avicultura e pela suinocultura.

O levantamento também projeta novo avanço na produção de carne de frango, que pode chegar a 15,86 milhões de toneladas no próximo ano, acima das 15,5 milhões esperadas para 2025.

Frango: produção recorde e recuperação das exportações

A disponibilidade de carne de frango para o mercado interno aumenta em 2025, mesmo com avanço das exportações para 5,2 milhões de toneladas. O setor enfrentou restrições após um caso de influenza aviária no Rio Grande do Sul, mas manteve o ritmo dos embarques graças à demanda de outros destinos. Em novembro, a China retomou as compras, reforçando o fluxo de vendas externas.

Para 2026, a Conab estima novo crescimento das exportações, que podem alcançar 5,25 milhões de toneladas. A oferta doméstica também deve avançar 3,1%, chegando a 10,62 milhões de toneladas, o que sustenta uma disponibilidade per capita de 51,3 quilos por habitante.

Suínos: exportações em alta e oferta garantida

A produção de carne suína deve atingir 5,63 milhões de toneladas em 2025. As exportações seguem firmes, mesmo com menor interesse da China após recompor parte do seu plantel, e tendem a fechar o ano em 1,48 milhão de toneladas. A disponibilidade interna sobe para 4,16 milhões de toneladas.

Em 2026, a Conab projeta expansão de 4,5%, com produção de 5,88 milhões de toneladas. As exportações podem chegar a 1,6 milhão de toneladas, sem prejuízo ao abastecimento interno, estimado em 4,3 milhões de toneladas.

Bovinos: ciclo pecuário deve reduzir oferta em 2026

A produção de carne bovina em 2025 é estimada em 11,38 milhões de toneladas, com exportações próximas de 4,21 milhões de toneladas e forte participação chinesa. Para 2026, a Conab prevê redução da oferta para 10,89 milhões de toneladas, reflexo da retenção de fêmeas. Os embarques devem permanecer estáveis, ao redor de 4,25 milhões de toneladas, enquanto a disponibilidade interna pode recuar para 6,67 milhões de toneladas.

Ovos: produção deve bater novo recorde

A Conab projeta produção de 50,3 bilhões de ovos em 2026, alta de 2,6% sobre a estimativa de 2025. A oferta ao mercado interno segue em aumento contínuo.



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INMET divulga previsão para semana de 24 a 30 de novembro


Na Região Norte, áreas de instabilidade deverão se concentrar na região central do Amazonas, enquanto os demais estados encontram uma distribuição maior de chuvas, com baixos acumulados em 5 dias em torno de 20-50 mm, com exceção do Amapá, norte do Pará e leste de Roraima, onde não deve chover ou apenas de possíveis chuvas rápidas localizadas. Em linhas gerais, chove especialmente no Amazonas ao longo da semana. Já para a umidade relativa do ar, de maneira geral, segue com índices elevados na Região Norte (igual ou acima de 50%) à exceção do Amapá e norte do Pará, onde poderá atingir níveis em torno dos 30% ao longo da semana.

Em praticamente toda a Região Nordeste a previsão é sem chuvas esta semana, exceto sul e oeste da Bahia, que deve ocorrer sob a forma de chuva recorrente a partir do dia 26/11, quarta-feira, aumentando progressivamente os volumes entre os dias 26 e 27/11. Os acumulados no interior oeste e sul da Bahia podem ficar entre 50 e 100 mm, com maior destaque para os dias 26 e 27, que tendem a apresentar chuva mais intensa e de maiores acumulados em 24h (40-60 mm). Também há previsão de chuva, com volumes menores, ao longo da semana corrente no interior de Piauí e Maranhão, com pancadas isoladas. Além disso, são esperados baixos índices de umidade relativa do ar durante a semana em todos os estados, principalmente na região de encontro do Piauí, Ceará, Pernambuco e Bahia, onde os valores em torno de 20-30%, pontualmente podendo ficar abaixo de 15%, elevando tais índices (para em torno ou acima de 50%) ao passo que a chuva ocorrer no sul e oeste baiano.

Na Região Centro-Oeste, espera-se chuvas volumosas no norte de Goiás (100-150 mm), e chuvas de volumes menores, mas concentradas no norte da região Centro-Oeste (60-80 mm), e supressão das chuvas a partir do dia 26/11 no sul dos estados e em todo MS. No Distrito Federal podem ocorrer chuvas em forma de pancadas em momentos da semana, mas de maneira localizada e rápida, sem grandes contribuições com os acumulados, que ficam em torno de 30 a 60 mm em 5 dias. Destaca-se, também, a previsão de umidade relativa em torno de 50%, declinando para entre 30-40% ao longo da semana, com menores índices no Centro-Sul da região.

Para a Região Sudeste, a previsão indica chuva volumosa no início da semana devido à atuação de um transiente, em todos os estados, com o deslocamento de um ciclone subtropical associado a uma frente fria, que inicia a semana com chuvas volumosas (40-100 mm) em São Paulo, e possibilidade de tempestades em todo o estado, com maior destaque para a faixa litorânea. No dia seguinte (25/11) tais chuvas ocorrem no estado do Rio de Janeiro e metade sul de Minas Gerais, posteriormente (dia 26/11) no norte de Minas e Espírito Santo, mas com volumes menores. Em linhas gerais os maiores acumulados devem ocorrer no litoral de São Paulo e sul do estado do RJ, com acumulados em 24h que podem superar 100 mm entre os dias 24 e 25/11. São esperados menores índices de umidade relativa do ar no meio da semana em Minas Gerais, com valores entre 30-40%, e ficando em torno ou acima de 50% nas demais áreas do Sudeste.

Para a Região Sul, há previsão de chuvas intensas no ramo leste e litoral de SC e PR devido à atuação de um cavado em níveis médios (que forçará o ciclone subtropical), favorecendo maiores acumulados no norte de SC e em todo litoral do estado do Paraná, que podem superar os 115 mm no dia 24/11, período de maior concentração das chuvas na região Sul. Para os dias 25 a 28 praticamente cessam as ocorrências de chuva de grande escala, podendo ocorrer chuva pontual no litoral de SC e PR, mas de baixos acumulados. Durante a semana a umidade relativa do ar mínima ficará em torno de 40-50%.  





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modelo do edital de novo terminal vira disputa técnica no TCU



O novo modelo de licitação do terminal de contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos, está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) e se tornou o principal ponto de tensão no maior projeto portuário do governo federal. A proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) prevê duas fases de concorrência e investimentos de R$ 6,45 bilhões ao longo de 25 anos.

O debate gira em torno de como ampliar a concorrência no porto mais movimentado do país, evitar concentração de mercado e garantir condições equitativas para novos operadores.

O que está em jogo

O Tecon 10 é tratado como peça-chave para a expansão da capacidade de contêineres em Santos. O modelo da Antaq limita a participação de empresas que já operam terminais no porto na primeira fase do leilão, com o objetivo de estimular a entrada de novos players. A agência argumenta que a medida cria um ambiente mais competitivo e reduz riscos de concentração no complexo portuário.

A proposta também recebeu pareceres de especialistas, que apontaram conformidade com princípios de isonomia, proporcionalidade e livre concorrência previstos na legislação, especialmente na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).

Interesse privado e pressão por definição

O interesse elevado se explica pela dimensão do projeto. O Tecon 10 deve ocupar área de 622 mil m², com quatro berços de atracação e capacidade estimada em 3,5 milhões de TEUs por ano. O governo trabalha para levar o leilão a mercado em 2026, mas as discussões no TCU definem o que será ou não permitido no edital.

A controvérsia também envolve avaliações técnicas divergentes dentro de órgãos do próprio governo. A Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação (Seae), do Ministério da Fazenda, e áreas técnicas do TCU já haviam defendido o modelo em fase única com cláusula de desinvestimento. Já o Ministério de Portos e Aeroportos apoia a proposta da Antaq, que busca garantir pluralidade de operadores no porto.

Duas fases ou concorrência aberta?

O debate se intensificou após a sessão extraordinária do TCU, quando ministros apresentaram posições opostas. O relator, ministro Antonio Anastasia, defendeu uma licitação em fase única e aberta a todos os grupos, com exigência de desinvestimento caso um operador já estabelecido em Santos vença o certame.

A proposta beneficia players incumbentes como Maersk, MSC, CMA CGM e DP World, todos interessados no novo terminal. Para parte do mercado, essa alternativa possibilitaria até a reorganização societária desses grupos no atual BTP, terminal operado por Maersk e MSC.

O voto revisor, do ministro Bruno Dantas, seguiu direção oposta e apoiou o modelo original da Antaq, que prevê duas fases de concorrência. No desenho defendido por Dantas, empresas de navegação – como Maersk, MSC e CMA CGM – ficariam fora da primeira etapa para evitar verticalização e concentração de mercado no porto. Ele argumentou que a presença de armadores como operadores poderia limitar o acesso de outros players e criar barreiras à entrada de novas linhas marítimas.

Dantas afirmou ainda que não há ilegalidade na proposta da Antaq, o que impediria o TCU de substituir a modelagem definida pela agência reguladora.

Próximos passos

Com isso, a discussão foi interrompida após pedido de vista do ministro Augusto Nardes, que solicitou mais tempo para análise. O processo deve voltar ao plenário no dia 8 de dezembro. Mesmo assim, há sinais de maioria em favor do modelo em duas etapas: além de Dantas, os ministros Walton Alencar e Jorge Oliveira indicaram que tendem a acompanhar essa posição.

O TCU ainda avalia as manifestações recebidas e deve se pronunciar sobre a legalidade e a adequação do modelo proposto pela Antaq.



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