quinta-feira, maio 28, 2026

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Justiça anula ITBI indevido em imóvel rural



Especialista diz que é preciso sempre estar atento a esse tipo de situação



"Ocorre que muitos municípios estão cobrando o imposto ITBI sobre a diferença entre o valor de mercado e o custo histórico"
“Ocorre que muitos municípios estão cobrando o imposto ITBI sobre a diferença entre o valor de mercado e o custo histórico” – Foto: Pixabay

A Justiça de Jataí (GO) concedeu decisão favorável ao escritório Amaral e Melo Advogados contra a cobrança indevida de ITBI na transferência de uma fazenda para o capital social de uma empresa familiar no município de Perolândia. O advogado tributarista Leonardo Amaral explica que muitos municípios têm interpretado de forma equivocada o Tema 796 do STF, de 2020, aplicando o imposto sobre a diferença entre o valor de mercado e o custo histórico do imóvel, mesmo quando a Constituição prevê imunidade para essas operações.  

“Neste caso, o imóvel rural é incorporado ao capital social da empresa familiar pelo seu custo de aquisição histórico informado na declaração de renda do sócio. Ocorre que muitos municípios estão cobrando o imposto ITBI sobre a diferença entre o valor de mercado e o custo histórico, com base em uma interpretação distorcida de uma decisão do STF proferida no ano de 2020”, comenta.

Segundo ele, a sentença reforça a importância do planejamento sucessório no agronegócio, visto que a incorporação de imóveis rurais ao capital social de holdings familiares tem sido uma prática comum. Entretanto, municípios podem cobrar indevidamente o ITBI, gerando disputas judiciais. A liminar obtida pelo escritório reconhece a ilegalidade da cobrança e pode servir de precedente para outros casos semelhantes.  

“A transferência para uma empresa familiar, ou holding, tem se tornado uma prática de planejamento cada vez mais comum. No entanto, dependendo do município e até mesmo das atividades realizadas em diferentes propriedades rurais, por exemplo, pode haver uma interpretação equivocada e a cobrança incorreta do imposto. Então, é preciso estar atento e, se preciso, buscar a ajuda de um especialista gabaritado para tirar qualquer dúvida sobre a questão”, conclui.

 





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Frente fria deve trazer vendaval e queda de granizo nos próximos dias; veja onde



A onda de calor que se abate sobre o Brasil continua, porém, no Sul do país, há previsão de chegada de uma frente fria no fim de semana.

De acordo com o meteorologista do Canal Rural, Arthur Müller, há probabilidade de queda de granizo e vendaval sobre áreas da região.

Antes desse fenômeno, porém, a presença de um cavado (região alongada de relativa pressão atmosférica baixa) traz risco de trovoadas, com chances de tempestades, já para esta quinta e sexta (6 e 7), nas áreas ao oeste do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e Paraná.

“Posteriomente, com a chegada da frente fria, entre sábado e domingo, todo o Rio Grande do Sul e o sul de Santa Catarina têm risco de vendaval e queda de granizo, com chuva de pelo menos 50 mm voltando para as áreas produtoras.”

No Paraná, por outro lado, as precipitações virão em forma de pancadas neste fim de semana. Por lá, os volumes serão significativos a partir do dia 10. Assim, de acordo com o meteorologista, de 11 a 15 de março, o cenário se inverte: o tempo fica seco nos territórios gaúcho e catarinense, enquanto no paranaense chove.

Müller destaca que a frente fria, por ora, alivia o calorão apenas no Rio Grande do Sul, enquanto que em Santa Catarina e no Paraná, apenas no final de março haverá um “refresco”, com as mínimas entre 10°C e 15°C.



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empresas de café pedem recuperação judicial



A Atlântica Exportação e Importação e a Cafebras, pertencentes à Montesanto Tavares Group Participações, bem como a Companhia Mineira de Investimento em Cafés informaram em nota que apresentaram pedido de recuperação judicial por conta de dívida superior a R$ 2,1 bilhões.

A nota publicada no site das empresas informa que o processo foi distribuído à 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte e decorre de crise econômico financeira enfrentada pelas Recuperandas, resultante, principalmente, do número expressivo de rolagens (prorrogação do prazo de entrega).

Além disso, citam a inadimplências dos produtores de café, o elo mais próximo da cadeia, agravadas pelas recentes altas no preço do café e pela desvalorização do real em relação ao dólar como motivos.

Vale lembrar que em novembro de 2024, as tradings Atlântica Exportação e Importação e a Cafebras já tinham protocolado na Justiça pedido para abertura de negociação com seus credores.

A nota conjunta afirma que as companhias reiteram o seu compromisso com colaboradores, clientes, produtores com quem mantém relação comercial e credores. Além disso, informam que estão engajadas nas negociações para “acerto de plano de recuperação responsável e equilibrado”.

A Atlântica Exportação e Importação diz, em seu site, ser responsável por 8% das vendas de café arábica do Brasil, variedade mais usada para a produção de bebidas de alta qualidade.

Sintoma do passivo econômico das empresas recuperandas são os preços futuros do grão arábica, que tiveram alta superior a 120% nos últimos 12 meses, patamar que afetou o bolso de produtores e exportadores



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Como ficaram os preços da soja após o período de Carnaval?



O mercado brasileiro de soja negociou lotes pontuais nesta quarta-feira (5), com preços mistos em meio à volatilidade pós-Carnaval. Enquanto os prêmios subiram fortemente, o dólar registrou queda e a Bolsa de Chicago fechou em alta, embora ainda enfrente perdas acumuladas nos últimos dias.

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Segundo informações fornecidas pela Safras & Mercado, a variações de preços a seguir comparam o fechamento de sexta-feira (28) com os preços observados nesta quarta-feira:

Preços da soja

  • Passo Fundo (RS): caiu de R$ 130,00 para R$ 127,00
  • Missões (RS): recuou de R$ 131,00 para R$ 128,00
  • Porto de Rio Grande (RS): diminuiu de R$ 133,00 para R$ 132,50
  • Cascavel (PR): subiu de R$ 128,00 para R$ 129,00
  • Porto de Paranaguá (PR): manteve-se em R$ 132,00
  • Rondonópolis (MT): caiu de R$ 116,00 para R$ 114,00
  • Dourados (MS): diminuiu de R$ 119,50 para R$ 118,50
  • Rio Verde (GO): recuou de R$ 113,00 para R$ 111,00

O mercado se mantém atento às oscilações e ao comportamento do câmbio, que teve um impacto direto sobre os preços internos. A volatilidade é um reflexo do feriado, com muitas incertezas que ainda marcam o ritmo das negociações.

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) fecharam a quarta-feira com bons ganhos. O mercado se recuperou tecnicamente após cinco sessões seguidas de perdas, que haviam levado os preços aos níveis mais baixos desde o início de janeiro. A pressão sobre o mercado veio principalmente pelas tarifas do governo Trump, que seguiram no centro das atenções.

Tarifas

O presidente dos Estados Unidos confirmou a manutenção de uma tarifa de 25% sobre produtos do México e Canadá, além de um adicional de 10% sobre a China. Em resposta, tanto o Canadá quanto a China anunciaram retaliações, e o México prometeu adotar medidas até o final desta semana.

Esse cenário pesou sobre os preços, mas no decorrer da quarta-feira, o mercado reagiu com otimismo, impulsionado pela possibilidade de negociações entre os Estados Unidos, México e Canadá. A expectativa de uma resposta moderada da China também contribuiu para o alívio, uma vez que o país demonstrou interesse em manter as portas abertas para novos diálogos.

Queda do dólar

Outro fator que ajudou na recuperação foi a queda do dólar frente a outras moedas, o que deu maior competitividade aos produtos agrícolas dos Estados Unidos. Além disso, a China anunciou novos incentivos fiscais e indicou que espera um crescimento de 5% para sua economia em 2025, o que poderia aquecer a demanda por soja.

Contratos futuros da soja

Os contratos de soja em grão para maio fecharam com alta de 12,75 centavos de dólar, ou 1,27%, a US$ 10,11 3/4 por bushel. Já os contratos para julho subiram 11,25 centavos, ou 1,10%, e fecharam a US$ 10,25 por bushel.

Nos subprodutos, o farelo de soja para maio teve alta de US$ 6,30, ou 2,14%, fechando a US$ 399,80 por tonelada. O óleo de soja, com vencimento em maio, subiu 0,16 centavo de dólar, ou 0,35%, ficando a US$ 42,99 por libra-peso.

Câmbio

O dólar comercial fechou a sessão com uma queda de 2,70%, sendo negociado a R$ 5,7555 para venda e a R$ 5,7535 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,7520 e a máxima de R$ 5,8468.



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AgroNewsPolítica & Agro

Soja recua com demanda fraca


A soja fechou em baixa na Bolsa de Chicago (CBOT) nesta segunda-feira, impactada por preocupações com tarifas comerciais, demanda fraca e avanço da colheita no Brasil, conforme análise da TF Agroeconômica. O contrato de março caiu 1,31%, ou 13,25 cents/bushel, encerrando a $998,25, enquanto o contrato de maio recuou 1,39%, ou 14,25 cents/bushel, para $1011,50. O farelo de soja para março perdeu 0,55%, cotado a $290,1/ton curta, e o óleo de soja caiu 1,45%, fechando a $42,90/libra-peso.  

A falta de avanços nas negociações comerciais pesou sobre as cotações. As incertezas em relação às tarifas que seriam impostas aos principais parceiros comerciais dos EUA aumentaram a pressão sobre o mercado. Diferente de ocasiões anteriores, nenhuma alteração de última hora nos prazos foi anunciada, reforçando o pessimismo e pressionando todas as commodities do complexo de soja.  

Além disso, a colheita no Brasil, que inicialmente apresentava atrasos, avançou significativamente em relação ao ano passado. O país se aproxima de uma safra recorde, aumentando a oferta global e contribuindo para a queda nos preços. Com a produção brasileira ganhando ritmo, compradores internacionais têm optado pelos portos brasileiros, reduzindo ainda mais a demanda pela soja americana.  

O cenário de oferta elevada no Brasil e incerteza comercial nos EUA pode continuar pressionando os preços da soja nas próximas semanas. Caso não haja mudanças significativas no quadro de tarifas ou recuperação da demanda, o mercado deve seguir registrando volatilidade. “A imposição de tarifas comerciais pode reduzir ainda mais a demanda pelo grão americano, que está menor semana a semana e voltada para os portos brasileiros”, comenta.

 





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Preços do boi gordo hoje: confira as cotações da arroba no pós-Carnaval


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Foto: Lenito Abreu/Governo do Tocantins

O mercado físico do boi gordo volta do Carnaval e inicia o mês de março com os frigoríficos tentando comprar a preços abaixo das referências médias, em especial na região de São Paulo.

De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado, a notícia de que três frigoríficos brasileiros tiveram suas vendas suspensas para a China está sendo repercutida pelo mercado.

“Importante mencionar que a situação é temporária e deve rapidamente se resolver. O escoamento da carne durante a primeira quinzena do mês é variável importante a ser considerada e pode impactar no comportamento das indústrias Brasil afora. Ainda é representativa a oferta de fêmeas, em particular na Região Norte”, disse.

Preços médios do boi (a prazo)

  • São Paulo: R$ 306,75
  • Goiás: R$ 290,36
  • Minas Gerais: R$ 302,65
  • Mato Grosso do Sul: R$ 298,30
  • Mato Grosso: R$ 295,95

Mercado atacadista

O mercado atacadista apresenta moderada alta de seus preços. Segundo Iglesias, o ambiente de negócios ainda sugere por algum espaço para reajustes durante a primeira quinzena do mês, período pautado por maior apelo ao consumo, considerando a entrada dos salários na economia como motivador da reposição entre atacado e varejo.

“Importante mencionar que a preferência de parte da população ainda recai sobre proteínas mais acessíveis, a exemplo da carne de frango, embutidos e dos ovos”, assinalou.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em queda de 2,70%, sendo negociado a R$ 5,7555 para venda e a R$ 5,7535 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,7520 e a máxima de R$ 5,8468.

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Suspensão da China a frigoríficos não deve afetar mercado interno, diz analista



O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) relatou que o governo brasileiro recebeu da Administração-Geral de Aduanas da China (GACC) o comunicado da suspensão temporária da importação de carne bovina de três frigoríficos brasileiros.

De acordo com o analista de Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, essas desativações não devem afetar muito o mercado brasileiro.

“É importante para que os pecuaristas sigam a risca as bulas dos fármacos veterinários para que este tipo de situação não se repita”, pontuou.

Para ele, também é necessário estar atento às estratégias chinesas para reduzir preços em dólar da carne bovina internacional.

O ministro do Mapa, Carlos Fávaro, ressaltou que a China é o principal destino da exportação de carne bovina brasileira, e as exportações favorecem o mercado nacional.

“Os cortes exportados são diferentes, então isso favorece, inclusive, a formação de preço aqui dentro do Brasil. São produtos que vendem muito pouco aqui ou que possuem menor valor comercial, em função dos diferentes padrões de consumo. O fato de estarmos exportando é bom para a formação do todo”, disse.



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Dois fatores pressionam mercado da soja



No Brasil, a colheita já atingiu 50% da área até 27 de fevereiro



No Brasil, a colheita já atingiu 50% da área até 27 de fevereiro
No Brasil, a colheita já atingiu 50% da área até 27 de fevereiro – Foto: Ivan Bueno/APPA

A TF Agroeconômica destacou dois fatores que pressionam o mercado da soja: as exportações fracas dos EUA e o avanço da colheita no Brasil. As inspeções de exportação norte-americanas totalizaram 694 mil toneladas na semana até 27 de fevereiro, ficando na parte inferior das estimativas dos analistas, que variaram entre 351,07 mil e 975 mil toneladas. A China foi o principal destino, com 350 mil toneladas. Apesar da queda semanal, o acumulado da temporada 2024/25 ainda supera o do ano passado, somando 37,58 milhões de toneladas.  

No Brasil, a colheita já atingiu 50% da área até 27 de fevereiro, segundo a AgRural. O avanço é significativo em relação aos 48% registrados no mesmo período do ano passado e reflete a alta eficiência do maquinário agrícola. O ritmo acelerado é resultado de condições favoráveis nas principais regiões produtoras, aumentando a oferta global e pressionando os preços da oleaginosa no mercado internacional.  

No entanto, o estado do Rio Grande do Sul segue como uma incógnita para a safra brasileira. O clima quente e seco persiste, limitando o potencial produtivo e podendo impactar a produção final do país. Mesmo assim, a aceleração da colheita nacional, somada às exportações enfraquecidas dos EUA, reforça um cenário baixista para os preços da soja no curto prazo.  

Dessa forma, o mercado segue atento aos dados da demanda global e às condições climáticas nas lavouras sul-americanas. Com os estoques aumentando e as exportações americanas abaixo do esperado, os preços podem continuar pressionados, a menos que surjam novos fatores de suporte, como mudanças no clima ou surpresas na demanda chinesa.

 





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Chicago tem dia de recuperação por dólar fraco



Os contratos futuros da soja negociados na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) encerraram a quarta-feira (5) com ganhos, após uma recuperação técnica após cinco sessões seguidas de perdas, que levaram os preços para os menores níveis desde o início de janeiro.

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O mercado permaneceu atento às tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com uma taxa de 25% sobre o México e o Canadá, além de um adicional de 10% sobre a China. Enquanto Canadá e China anunciaram medidas retaliatórias, o México prometeu ações até o final da semana.

A pressão gerada por esses fatores foi intensa no começo da quarta-feira (4), mas logo as perspectivas mudaram. A informação de que as tarifas poderiam ser renegociadas entre os Estados Unidos, México e Canadá ainda no mesmo dia, aliada à percepção de uma resposta moderada por parte da China para manter abertas as portas para novos diálogos, ajudou a reverter o clima negativo no mercado.

Queda do dólar

Além disso, a queda do dólar em relação a outras moedas trouxe maior competitividade aos produtos agrícolas dos EUA, contribuindo para a recuperação dos preços. Outro fator importante foi o anúncio da China de novos incentivos fiscais e uma previsão de crescimento de 5% para sua economia em 2025, o que sinaliza um potencial aumento na demanda por produtos como a soja.

Contratos futuros da soja

Os contratos da soja em grão para entrega em maio subiram 12,75 centavos, ou 1,27%, fechando a US$ 10,11 3/4 por bushel. A posição para julho teve um ganho de 11,25 centavos, ou 1,10%, fechando a US$ 10,25 por bushel.

Nos subprodutos, o farelo de soja com vencimento em maio subiu US$ 6,30, ou 2,14%, para US$ 399,80 por tonelada. Já o óleo de soja para maio teve uma alta mais modesta de 0,35%, fechando a 42,99 centavos de dólar.



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Conflito China x EUA pode impactar a demanda por grãos no Brasil? Especialista responde



As tarifas impostas pela China aos produtos agrícolas dos Estados Unidos podem impactar a demanda por soja e milho do Brasil? Pequim aplicou tarifas de 15% sobre importações de trigo, milho e algodão dos EUA e tarifas de 10% sobre outros alimentos, incluindo soja e laticínios. Na opinião do diretor da AgResource Brasil, Raphael Mandarino, existe muita especulação sobre o assunto.

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“Na política, amanhã tudo pode mudar, então eu já afirmo que a volatilidade vai continuar no primeiro semestre de 2025, e será marcado por essas oscilações intensas devido essa incerteza que a gente tem, tanto política como comercial”, disse durante entrevista cedida à jornalista Pryscilla Paiva, no telejornal Mercado & Companhia.

“A gente tem que analisar semana a semana tudo que está sendo feito e as retaliações adicionais que podem surgir. Isso tudo pode mudar, mas no momento atual, essa ação tem que ser feita com bastante cautela sem mudar a gestão estratégica dessa comercialização”, afirmou

EUA X China

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, discursou na sessão conjunta do Congresso americano na noite desta terça-feira (4), ressaltando as medidas tomadas por seu governo nas primeiras seis semanas da administração. Trump afirmou que seu governo estava “apenas começando”. Mais de uma vez, o republicano ressaltou que a sua vitória eleitoral foi um “mandato” da população americana.

A China retaliou os americanos com um aumento de próprias tarifas sobre alimentos importados dos Estados Unidos e essencialmente bloqueando vendas para 15 empresas do país.

Oportunidades

Raphael acredita que as medidas impostas pela China em reposta as tarifas dos EUA podem reconfigurar o comércio global, e o Brasil, com o setor do agronegócio, tem que agir rapidamente para aproveitar as oportunidades. A entrevista completa do diretor da AgResource Brasil, Raphael Mandarino, está disponível em nosso canal do Youtube.



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