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O Banco Central (BC) alterou o regulamento do Pix para excluir chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal. Segundo a autoridade monetária, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

A norma, publicada nesta quinta-feira (6), determina que CPF com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” não poderá ter chave Pix registrada na base de dados do BC.

No caso das empresas, o CNPJ com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do BC. 

O BC ressalta que a inconformidade de CPF e CNPJ que restringirá o uso do Pix não tem relação com o pagamento de tributos, mas apenas com a identificação cadastral do titular do registro na Receita Federal.

As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (CPFs), informou o chefe adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro do Banco Central, Breno Lobo.

Segundo o BC, a medida visa aprimorar a segurança das transações e impedir a aplicação de golpes via Pix, utilizando nomes diferentes daqueles armazenados na base de dados da Receita Federal.

Atualmente, o BC registra 836 milhões de chaves Pix cadastradas, das quais 796 milhões são ligadas a pessoas físicas (CPFs). Desse total, 99% estão em situação regular e apenas 1% – cerca de 8 milhões – apresenta problemas. Os dados são de fevereiro. Breno Lobo informou ainda que o BC identificou que a maior parte das inconsistências está relacionada a problemas com a grafia de nomes e que a medida também vai ajudar a resolver esse tipo de problema cadastral de pessoas físicas.

“No banco você só pode abrir uma conta com CPF e CNPJ válido; por falhas nesse processo os bancos deixam passar nomes diferentes do CPF e do CNPJ”, disse. “Meu nome é Breno e vamos dizer que o banco registre, na minha conta, o nome Bruno, isso é um problema e o próprio banco tem mecanismos para resolver”, explicou.

Além dos problemas com grafia de nomes, o Banco Central também identificou irregularidades envolvendo CPFs de pessoas falecidas e que ainda constam da base de dados cadastrais dos bancos. Na avaliação do BC, a medida vai ajudar a resolver esse problema cadastral, já que esses CPFs têm sido usados para aplicar golpes.

O diretor do BC reiterou que a medida não é voltada para questões fiscais, mas para erros ou inconsistências cadastrais e foi tomada após o BC identificar a utilização de chaves Pix vinculadas a nomes e CPFs que não correspondiam ao registrado nas bases da Receita Federal.

“O que a gente quer impedir é que um fraudador registre qualquer chave em qualquer banco com um nome diferente do que está [registrado] na Receita Federal. Um exemplo é o fraudador que registra, por exemplo, o nome de pagamentos IPVA com o CPF e outro nome cadastrado na Receita”, disse Lobo durante entrevista, em Brasília, para explicar as mudanças. “Essa é a fraude que a gente está querendo impedir”, reiterou.
Empresas

Em relação a empresas, a norma diz que o CNPJ com situação cadastral suspensa, inapta, baixada e nula também não poderá ter chaves Pix registradas na base de dados do Banco Central.

Atualmente, o BC tem registradas 39,8 milhões de chaves vinculadas a CNPJs. Desse total, 95% estão com a situação regular, o restante – cerca de 2 milhões – apresenta problemas na comparação com a base de dados da Receita. Desse total, 59% estão com o CNPJ inapto, 39% na situação de CNPJ baixado, quando a empresa encerra suas atividades, e 2% estão com o CNPJ suspenso.

Entre os problemas encontrados pelo BC estão CNPJ sem validade, não cumprimento de obrigações legais, indícios de fraude e mais de dois anos sem apresentar demonstrativos ou declaração contábil, o que, na avaliação da autoridade monetária, configuraria uma situação que beira a fraude.

Questionado se as regras de suspensão poderiam afetar diretamente microempreendedores individuais (MEIs), que, muitas vezes, por não contar com estrutura contábil adequada acabam atrasando a entrega de declarações e ficam com pendências fiscais junto à Receita Federal, Lobo disse que o BC está trabalhando com o órgão para minimizar a situação.

“A gente vai acompanhar junto à Receita Federal a situação do MEI para que isso não aconteça. Operacionalmente, ainda não desenhamos a forma, mas conversamos com a Receita para poder operacionalizar e não permitir que situações fiscais interfiram no uso do Pix por parte dos MEIs”, acentuou.
Sem data para vigorar

As novas regras ainda não têm data para entrar em vigor. Breno Lobo esclareceu ainda que toda chave Pix contém informações que ficam vinculadas à chave, como CPF, CNPJ, nome do titular, nome fantasia, data de abertura da conta na qual a chave está vinculada e data de criação da chave, por exemplo.

A estimativa do BC é que – dentro de 30 dias – os bancos já tenham limpado as informações fraudulentas ou incorretas de suas bases de dados.

“A gente quer evitar o uso de empresas abertas com nomes para legitimar golpes. [Pretendemos] Dificultar a vida dos fraudadores e dos golpistas na hora da aplicação de golpes”, disse.

As exportações brasileiras de soja em grão deverão ficar em 14,798 milhões de toneladas em março, conforme levantamento semanal da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC). No mesmo mês do ano passado, as exportações ficaram em 13,549
milhões de toneladas.

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Em fevereiro, o Brasil teve um bom desempenho nas exportações de soja, com um total de 9,586 milhões de toneladas embarcadas. Este volume representa um avanço, evidenciando o papel do Brasil no mercado global de soja.

Durante a semana entre 23 de fevereiro e 1º de março, o país continuou a manter seu ritmo robusto de exportações, embarcando 3,394 milhões de toneladas, o que reforça ainda mais a importância do setor agrícola brasileiro no cenário internacional.

Para o período entre 2 e 8 de março, as previsões da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC) indicam que o Brasil deverá exportar cerca de 4,122 milhões de toneladas de soja, continuando a tendência positiva.

Esse aumento reflete na alta demanda global, principalmente da Ásia, onde os principais países importadores, como China, seguem com uma demanda crescente. Além disso, as expectativas para o farelo de soja são igualmente altas, com projeção de embarques de 2,045 milhões de toneladas em março.

Com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias brasileiras estão mais caros do que os comercializados no mercado internacional, segundo informa a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

De acordo com o fechamento de quarta-feira (5), o preço da gasolina no Brasil está em média 3% acima do exterior, e o preço do diesel está 2% superior ao praticado no Golfo do México. A gasolina já vinha se equiparando aos preços externos há alguns dias, enquanto o diesel ultrapassou a paridade de importação ontem.

Também na quarta-feira, a defasagem da Petrobras registrava maior paridade com a importação do que a da Refinaria de Mataripe, privatizada no governo Bolsonaro e que afirma seguir a política de paridade de importação (PPI), abandonada pela Petrobras em maio de 2023.

Segundo a Abicom, em Mataripe a diferença do preço da gasolina em relação ao mercado internacional era de 6% no fechamento de ontem, e do diesel, de 2%, enquanto, na média dos polos atendidos pela Petrobras, essa diferença era de 2% para o diesel e de 3% para a gasolina, a mesma média de todas as refinarias somadas.

O último reajuste da Petrobras foi há um mês: para o diesel, uma alta de 6%. Mas a gasolina não é reajustada há 240 dias. Já a Refinaria de Mataripe faz reajustes semanais.

O programa Desenrola Rural já está em vigor e conseguiu obter os primeiros casos de renegociação de dívidas no estado do Rio Grande do Norte. Os acordos foram celebrados durante o mutirão da mulher trabalhadora, realizado no município de Riachuelo.

As ações estão beneficiando agricultores familiares como a assentada Francisca Costa de Figueiredo que havia contratado a modalidade de crédito Fomento Mulher. Francisca explica que o crédito rural oferecido pelo Incra para assentados foi essencial para investir em recursos, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento de sua atividade agrícola.

Mas, devido às secas e à pandemia de Covid-19, ela não conseguia realizar os pagamentos; Francisca foi uma das contempladas com 80% de desconto dos débitos de crédito

“Dona Francisca Costa está no rol das pessoas de um novo tempo, que permite a agricultores familiares, assentados e assentadas da reforma agrária liquidarem suas dívidas e assumirem novamente o protagonismo que lhes é de direito, ajudando a aumentar a produção de alimentos para o nosso povo”, disse o superintendente do Incra/RN, Adans Santiago.

Sobre o Desenrola Rural

O Desenrola Rural oferece condições especiais para produtores regularizarem sua situação financeira e continuarem investindo em sua produção. O programa, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), oferece a agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, em situação de inadimplência, uma oportunidade de liquidar e renegociar dívidas.

Assim, os beneficiários poderão voltar a acessar o crédito rural e investir na produção de alimentos para todo o Brasil, ampliando o acesso às linhas de financiamento no âmbito do Pronaf.

Tarifas têm impactos negativos imediatos e, em muitos casos, duradouros nas fazendas norte-americanas e na economia rural de toda a nação. É o que diz trecho de comunicado da American Soybean Association (ASA), entidade que representa cerca de 500 mil sojicultores do país.

Para a associação, uma guerra comercial entre o país e a China — tema recorrente nas falas do presidente Donald Trump — beneficiaria principalmente o Brasil, maior produtor da oleaginosa no mundo e que vem nas últimas décadas aumentando siginificativamente a suas remessas de produtos agropecuários ao gigante asiático.

Reflexo desse crescimento é que em 2024, produtores brasileiros exportaram quase 69 milhões de toneladas do grão ao gigante asiático, atingindo receita de, aproximadamente, US$ 30 bilhões.

De acordo com a ASA, seus membros mantém há anos a posição de que não apoiam o uso de tarifas, visto que elas ameaçam mercados importantes e aumentam os custos de insumos para os agricultores.

“Os fazendeiros estão frustrados. Tarifas não são algo para se encarar levianamente e ‘se divertir’. Elas não só atingem diretamente nossos negócios familiares no bolso, mas também abalam um princípio fundamental sobre o qual nossos relacionamentos comerciais são construídos, que é a confiabilidade. Ser capaz de fornecer a eles [compradores internacionais] um produto de qualidade de forma consistente e confiável”, diz o presidente da entidade e produtor de soja de Magnolia, Kentucky, Caleb Ragland.

Supersafra de soja brasileira à espreita

Ragland destaca que os produtores de soja dos Estados Unidos enfrentam impactos “enormes e desproporcionais de interrupções no fluxo comercial”, particularmente para a China, maior mercado para os sojicultores norte-americanos.

“Sabemos que os produtores estrangeiros de soja no Brasil e em outros países estão esperando colheitas abundantes este ano e estão preparados para atender a qualquer demanda decorrente de uma nova guerra comercial entre Estados Unidos e China”, ressalta.

Segundo ele, os produtores de soja do país ainda não recuperaram totalmente os volumes de mercado dos impactos prejudiciais da guerra comercial de 2018. Assim, uma nova rodada de tarifas agravaria ainda mais as dificuldades econômicas dos agricultores norte-americanos.

A preocupação da ASA a respeito da rentabilidade dos produtores do país tem lastro nos números: na safra 2023/2024, os exportadores dos Estados Unidos enviaram 46,1 milhões de toneladas de soja para mercados internacionais, o que totalizou quase US$ 24 bilhões em vendas. Contudo, durante a guerra comercial de 2018 com a China, a agricultura dos Estados Unidos perdeu mais US$ 27 bilhões, sendo a soja responsável por 71% desses prejuízos.

“Os produtores de soja continuam a lutar com impactos de reputação de longo prazo, pois os mercados que eles trabalharam por anos para construir — mais de 40 anos para a China — são baseados na capacidade de fornecer uma safra confiável e de qualidade”, diz trecho do comunicado da entidade.

Segundo o presidente da ASA, diferentemente de 2018, os agricultores estão em uma situação financeira mais provisória em 2025. Isso porque os preços das commodities caíram quase 50% em relação há três anos.

A associação frisa que os produtores norte-americanos estão gerenciando suas propriedades em um período em que os custos de terra e insumos como sementes, defensivos e fertilizantes estão altos, o que significa margens muito mais estreitas. Tal cenário resulta em “menos gordura” para queimar quando as tarifas tornam as circunstâncias ainda piores.

Tarifas a México e Canadá

As tarifas de 25% do presidente Trump sobre produtos de México e Canadá entraram em vigor logo após a meia-noite da última terça-feira (4). Contudo, nesta quinta-feira (6), o presidente norte-americano suspendeu a medida aos mexicanos até o dia 2 de abril.

O Canadá, por outro lado, respondeu rapidamente com planos de também impor tarifas de 25% sobre quase US$ 100 bilhões em importações dos Estados Unidos em duas parcelas.

O governo Trump adicionou, ainda, uma tarifa adicional de 10% sobre as importações chinesas. A resposta da China veio rapidamente: anúncio de tarifas retaliatórias de 10% sobre a soja dos Estados Unidos e ações adicionais que limitam o acesso ao mercado.

Segundo o presidente da Associação dos Produtores de Soja dos Estados Unidos, a entidade representa quase meio milhão de agricultores norte-americanos que cultivam soja e dependem do comércio bidirecional que entra e sai do México e do Canadá.

“Esses dois mercados não são apenas vitais para a exportação de soja integral, farelo de soja e óleo de soja, mas também dependemos deles para fertilizantes e outros produtos necessários para produzir com sucesso nossas safras. Por exemplo, cerca de 87% do potássio que usamos aqui nos Estados Unidos é importado do Canadá.”

Por fim, a ASA e os produtores de soja pedem ao governo norte-americano que reconsidere as tarifas vigentes e as possíveis futuras às quais o presidente Trump fez alusão e continue as negociações com os três países que incluem soluções não tarifárias.

O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) deverá anunciar, no seu relatório de março, poucas alterações nos números de oferta e demanda da soja nos Estados Unidos.

Segundo a Safras & Mercado, o mercado prevê ajustes nas estimativas para a América do Sul, com o Brasil possivelmente registrando um aumento na projeção de safra, enquanto a Argentina deverá ter sua previsão reduzida.

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Soja nos EUA

Em relação à soja nos Estados Unidos, analistas consultados pelas agências internacionais estimam que os estoques do país, para o ciclo 2024/25, fiquem em 381 milhões de bushels. O número é ligeiramente superior aos 380 milhões projetados pelo USDA em fevereiro.

No mercado global, a expectativa é que os estoques finais de soja para a temporada 2024/25 se aproximem de 124,2 milhões de toneladas, um pequeno ajuste em relação aos 124,3 milhões previstos no relatório anterior.

Brasil e Argentina

O foco do mercado está voltado para as projeções de safra na América do Sul. O USDA deverá aumentar sua previsão para a safra do Brasil de 169 milhões para 169,3 milhões de toneladas, refletindo uma leve recuperação da produção brasileira.

Por outro lado, a estimativa para a Argentina, que sofre com condições climáticas adversas, deverá ser revista para baixo, passando de 49 milhões para 48,6 milhões de toneladas.

Os produtores de soja que buscam aprimorar suas habilidades e expandir seus negócios têm a excelente oportunidade de participar do Curso Intensivo de Comercialização de Milho e Soja, promovido pela consultoria Safras & Mercado.

O encontro acontecerá nos dias 20 e 21 de março de 2025, na Vila Nova Conceição, em São Paulo (SP), além de estar disponível também em formato online. Saiba mais e inscreva-se por meio do link.

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Temas abordados

No curso, você vai aprender a antecipar movimentos estratégicos, entender os impactos das políticas internas e externas, e aplicar estratégias práticas que podem transformar a sua comercialização. Os sojicultores também serão capacitados a proteger suas margens antes das oscilações no câmbio, interpretar o contexto do mercado, identificar oportunidades e tomar decisões inteligentes para compra, venda ou proteção.

Além disso, os participantes entenderão os mecanismos de formação de preços, como os da Bolsa de Chicago (CBOT) e do mercado físico, identificarão os principais fatores que influenciam a volatilidade dos mercados e aprenderão a aprimorar a gestão de riscos. O treinamento também abordará a estruturação de operações de proteção (hedge) de compra e venda, utilizando estratégias de inteligência comercial para maximizar os resultados.

O curso será ministrado por Paulo Molinari, economista com 35 anos de experiência em análise econômica e mercados agrícolas. Especialista nos segmentos de milho e carnes e diretor técnico da Safras & Mercado, Paulo compartilhará seu conhecimento e técnicas comprovadas para ajudar os participantes a se destacarem no mercado agrícola.

Ao final da capacitação, os participantes receberão um certificado de conclusão, que permitirá aplicar os conhecimentos adquiridos para aprimorar suas práticas comerciais e maximizar a rentabilidade. As inscrições estão abertas e os interessados podem garantir suas vagas por meio do site oficial do curso.

Quem pode participar do curso?

A capacitação é destinada a produtores rurais, cooperativas, associações e sindicatos, originadores, armazenadores e compradores de milho e soja, profissionais das indústrias do agronegócio, corretoras, cerealistas, tradings e investidores em geral.

Com o objetivo de capacitar os participantes a tomar decisões estratégicas sobre a compra e venda dessas commodities essenciais para a economia brasileira, a formação oferece uma oportunidade única para transformar a carreira e as negociações, utilizando técnicas profissionais para aumentar os lucros e tomar as melhores decisões de compra e venda no setor.

Desde o dia 18 de fevereiro, a votação para definir o vencedor (a) do Prêmio Personagem Soja Brasil está aberta. O prêmio reconhece os profissionais que se destacaram no desenvolvimento e na sustentabilidade da soja brasileira.

São seis indicados, entre as categorias ‘produtores’ e ‘pesquisadores’. Cada um foi responsável por contribuições importantes para a evolução do setor. Agora, é a vez do público escolher os mais destacados.. Vote aqui!

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Indicados ao Personagem Soja Brasil

Os indicados deste ano foram revelados durante o evento realizado em Santa Carmem (MT), na região de Sinop. Conheça os profissionais que estão contribuindo para o crescimento da soja brasileira:

Alberto Schlatter
Produtor Rural – MS
Produtor rural em Chapadão do Sul, Mato Grosso do Sul, Alberto é filho de suíços que chegaram ao Brasil em 1921 e se estabeleceram em Presidente Venceslau, iniciando sua produção agrícola.

Anderson Cavenaghi
Pesquisador – UNIVAG – MT
Engenheiro agrônomo com doutorado em proteção de plantas, Cavenaghi se especializa em herbicidas e plantas daninhas, conduzindo pesquisas sobre controle de plantas daninhas nas culturas do Cerrado.

Cecilia Czepak
Pesquisadora – UFG – GO
Professora da Universidade Federal de Goiás, Czepak tem 26 anos dedicados à educação e atua principalmente no manejo integrado de pragas.

Claudia D’Agostini
Produtora Rural – PR
Produtora rural de Sabáudia, PR, Claudia e sua irmã seguem com o processo de sucessão familiar na fazenda que foi cuidada por seu pai, mantendo o legado da produção rural.

Julio Cezar Franchini
Pesquisador – Embrapa Soja PR
Pesquisador da equipe de manejo de solos da Embrapa Soja, Franchini trabalha para melhorar a produtividade, qualidade e sustentabilidade dos sistemas produtivos de soja.

Oliverio Alves de Melo
Produtor Rural – MA
Por fim, Oliveiro Alves de Melo também é indicado ao Prêmio Soja Brasil. Formado em técnico agropecuária e administrador de empresas, Melo é produtor rural em Balsas (MA e integrou o Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento do Cerrado.