quinta-feira, maio 21, 2026

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Governo regulamenta fiscalização agropecuária


O governo federal publicou nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil. A nova norma detalha a aplicação da Lei nº 14.515/2022, conhecida como a Lei do Autocontrole, e estabelece um rito único para apuração e julgamento de infrações em todas as áreas da fiscalização agropecuária, incluindo sanidade vegetal, sanidade animal, controle de insumos e fiscalização de produtos.

A medida visa proporcionar “mais clareza, agilidade e segurança jurídica” às ações de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atendendo a uma demanda do setor agropecuário por maior simplicidade, previsibilidade e justiça regulatória.

Entre os avanços, destaca-se a criação da Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária. Esta instância colegiada de terceira e última instância administrativa será composta por representantes do Mapa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A comissão terá a missão de “assegurar decisões técnicas, imparciais e fundamentadas”.

O decreto também autoriza a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permitirá a conversão de penalidades mais severas, como suspensão ou cassação de registros, em multas. Essa conversão ocorrerá mediante acordo entre o infrator e a Administração Pública, em casos nos quais o autuado demonstre boa-fé e disposição para corrigir a irregularidade, sem comprometer o rigor da legislação sanitária e regulatória.

O novo modelo oferece ainda incentivos para regularização voluntária, como parcelamento e desconto de multas, e garante o direito à ampla defesa e ao contraditório, com prazos definidos para apresentação de recursos.

A implementação da medida não gerará novos custos ao governo, sendo executada com os recursos já disponíveis no orçamento do Mapa. A padronização e a digitalização dos procedimentos “devem proporcionar ganhos de eficiência, melhor aproveitamento da estrutura administrativa existente maior celeridade na tramitação dos processos”.





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Ciclone e frente fria trazem chuva de até 100 mm; veja quando e onde


Entre esta sexta-feira (13) e segunda (16), acumulados de chuva que devem variar entre 40 mm e 80 mm, chegando a 100 mm em áreas pontuais, deve atingir os três estados da Região Sul do Brasil.

Você quer entender como usar o clima a seu favor? Preparamos um e-book exclusivo para ajudar produtores rurais a se antecipar às mudanças do tempo e planejar melhor suas ações. Com base em previsões meteorológicas confiáveis, ele oferece orientações práticas para proteger sua lavoura e otimizar seus resultados.

De acordo com a Climatempo, a instabilidade tem início com a formação de um sistema de baixa pressão sobre o Paraguai. Assim, durante o sábado, ganha consistência no oceano e ganha força no Sul do Brasil, originando uma frente fria que deve ser caracterizada como ciclone extratropical.

Acumulado de chuva

mapa de chuva no Sul do país mapa de chuva no Sul do país
Foto: Climatempo

Conforme o mapa de chuva acima, a região oeste, as Missões, o centro e o nororoeste do Rio Grande do Sul (áreas em laranja mais escuro) podem receber chuva de até 100 mm. Mesma condição para o oeste do Paraná e de Mato Grosso do Sul. Este último, aliás, pode experimentar volumes próximos a 120 mm.

Já em Santa Catarina e nas demais áreas gaúcha e paranaense, a expectativa é de precipitações entre 40 mm e 80 mm.

Alerta da Defesa Civil

alerta Defesa Civilalerta Defesa Civil
Foto: Defesa Civil

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul coloca as seguintes áreas em situação de alerta para chuva pontualmente forte, acompanhadas de temporais isolados, raios e rajadas de vento:

  • Oeste, Missões, Noroeste, Centro, Norte, Vales, Serra e Litoral (cidades como Itaqui, Santa Maria, Santo Ângelo, Erechim, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul, Cambará do Sul, Novo Hamburgo, Mostardas e Capão da Canoa).

Além disso, o órgão também classifica estado de atenção para chuva moderada e pontualmente forte, com descargas elétricas e rajadas de vento na Campanha, Sul, Sudeste e RMPOA (cidades como São Gabriel, Canguçu, Pelotas, Encruzilhada do Sul, Camaquã e Porto Alegre).

A Defesa Civil traça o seguinte cronograma de instabilidades:

  • Sexta (13): formação da baixa pressão e primeiras pancadas à noite.
  • Sábado (14): instabilidade generalizada com chuva moderada a forte e rajadas de até 80 km/h, pontualmente 90 km/h. Acumulados de 15–70 mm no RS.
  • Domingo (15): ciclone extratropical trará chuva fraca a moderada e ventos de 60–80 km/h; acumulados de 10–20 mm, isolados 20 mm no Norte e Serra.
  • Segunda (16/06): novo sistema de baixa pressão aliado ao fluxo de umidade do Norte retorna a chuva moderada a forte, com risco de granizo e ventos fortes; 30–50 mm no Oeste e Missões, até 20 mm nas demais áreas.



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Decreto busca dar mais simplicidade e agilidade às fiscalizações do Mapa



Foi publicado nesta quinta-feira (12) o Decreto nº 12.502/2025, que regulamenta o processo administrativo de fiscalização agropecuária no Brasil.

A norma detalha a aplicação da Lei nº 14.515/2022, conhecida como a Lei do Autocontrole, e institui um rito único para procedimento de apuração e julgamento de infrações, aplicável a todas as áreas da fiscalização agropecuária, como sanidade vegetal, sanidade animal, controle de insumos e fiscalização de produtos.

Com isso, o objetivo é que a medida dê mais clareza, agilidade e segurança jurídica às ações de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), atendendo a uma demanda histórica do setor agropecuário por mais simplicidade, previsibilidade e justiça regulatória.

Comissão especial

Outro avanço é a criação da Comissão Especial de Recursos de Defesa Agropecuária, uma instância colegiada de terceira e última instância administrativa.

Composta por representantes do Mapa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a comissão terá a missão de assegurar decisões técnicas, imparciais e fundamentadas.

O decreto também autoriza a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permitirá converter penalidades mais severas – como a suspensão ou cassação de registros – em multas, mediante acordo entre o infrator e a Administração Pública.

De acordo com o Mapa, essa ferramenta será utilizada em casos em que o autuado demonstre boa-fé e disposição para corrigir a irregularidade, sem comprometer o rigor da legislação sanitária e regulatória.

“Além disso, o novo modelo oferece incentivos para regularização voluntária, como parcelamento e desconto de multas, e garante o direito à ampla defesa e ao contraditório, com prazos definidos para apresentação de recursos”, diz a pasta, em nota.

Recursos do Mapa

A medida não gera novos custos ao governo, sendo executada com os recursos já disponíveis no orçamento do Mapa.

De acordo com o ministro da pasta, Carlo Fávaro, a nova regulamentação representa um avanço significativo para o setor agropecuário. “Ao unificar regras e procedimentos, fortalecemos a atuação fiscal do Mapa, atendemos a uma demanda histórica do setor e reafirmamos o compromisso do governo com um agro moderno, competitivo e em conformidade com as exigências sanitárias do Brasil e do mercado internacional”, destacou.

A padronização e a digitalização dos procedimentos devem proporcionar ganhos de eficiência, melhor aproveitamento da estrutura administrativa existente e maior celeridade na tramitação dos processos.



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umidade e temperatura amena favorecem fungo



Medidas de controle contra mofo-branco no algodão


Foto: Canva

O mofo-branco, causado pelo fungo Sclerotinia sclerotiorum, tem sido observado com frequência crescente em lavouras de algodão, especialmente em áreas irrigadas que seguiram o plantio de soja e feijão. A informação é da engenheira agrônoma Gressa Chinelato, em artigo no Blog da Aegro.

O fungo pode afetar folhas, hastes e maças do algodoeiro. Inicialmente, as plantas apresentam “lesões com aspecto encharcado na parte aérea”. Com o avanço da doença, surge um sintoma “bastante característico: crescimento do fungo com aspecto cotonoso (coloração branca)”. Os tecidos atacados tendem a apodrecer, e a infecção prevalece na região baixeira da planta. Após um período, ocorre a formação de escleródios, que são estruturas de resistência do fungo.

Condições de temperatura amena e alta umidade favorecem o desenvolvimento do mofo-branco. Além disso, plantios adensados podem contribuir para a formação de um microclima propício ao fungo.

Para o manejo do mofo-branco no algodoeiro, a especialista indica a utilização de sementes sadias e o uso de variedades com porte mais ereto, o que desfavorece a formação de um microclima favorável ao fungo. A aplicação de fungicidas e a rotação de culturas com espécies não hospedeiras também são medidas recomendadas para o controle da doença.





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Grupo Scala anuncia aquisição do Laticínio Deale no Rio Grande do Sul



O Grupo Scala, fabricante de queijos, anunciou, em nota, a aquisição do Laticínio Deale, com sede em Almirante Tamandaré do Sul (RS).

A empresa gaúcha tem 14 anos de atuação e possui duas plantas fabris – em Almirante Tamandaré e Aratiba – além de um posto de resfriamento em Catuípe, localizado em uma das principais regiões leiteiras do Brasil. Segundo o Grupo Scala, a aquisição está alinhada à estratégia de crescimento planejado da empresa.

“Acreditamos no Brasil, na força do agronegócio e na relevância da atividade leiteira como vetor de desenvolvimento. Este movimento representa mais um passo em nossa missão de produzir alimentos com qualidade”, disse, na nota, o diretor-executivo do Grupo Scala, Marcel Cerchi.

Os empregos e parcerias já existentes na Deale serão mantidos, e há planos para novos investimentos com foco na ampliação da capacidade produtiva, de acordo com a nota do Grupo Scala, que atua nos segmentos de lácteos e nutrição animal.

O negócio ainda será submetido à análise e aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), conforme determina a legislação.



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Saiba como está a colheita de soja em reta final no Brasil



A colheita da soja no Brasil está praticamente concluída. Segundo o boletim de progresso de safra da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), até o último domingo (8), 99,9% da área plantada na safra 2024/25 já havia sido colhida. O ritmo segue em linha com o desempenho da safra passada e com a média dos últimos cinco anos.

O levantamento aponta que apenas dois estados ainda não finalizaram os trabalhos: Santa Catarina, com 99,6% da área colhida, e Maranhão, com 98%. Nos demais dez estados produtores, os trabalhos já foram encerrados, muitos deles, inclusive, já entraram no período de vazio sanitário, que visa ao controle de pragas como a ferrugem asiática.

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Milho ainda caminha devagar

Enquanto a soja se despede dos campos, a colheita do milho de inverno (safrinha) 2024/25 avança em ritmo mais lento. Até domingo, apenas 2% da área havia sido colhida, avanço de 1,2 ponto porcentual em relação à semana anterior, mas com atraso de 5,5 pontos na comparação com o mesmo período da safra passada. A média dos últimos cinco anos indica que 4% da área já estaria colhida nesta época, o que mostra um atraso de dois pontos percentuais.

O Maranhão lidera a colheita do cereal, com 6% da área ceifada, seguido por Paraná (3%) e Mato Grosso (2,5%), maior produtor nacional.

Já o milho verão 2024/25 está mais avançado: 90,6% da área colhida, com ligeiro ganho sobre a semana anterior e também à frente da safra 2023/24, que estava em 88,1% no mesmo período.



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Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos



A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com o mesmo mês de 2024, o crescimento ficou em 1,12%. Foram, ao todo, 107,6 milhões de toneladas de cargas.

No acumulado do ano, de janeiro a abril, a movimentação alcançou 412 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, este foi o melhor abril da série histórica. “E pelo segundo mês consecutivo, estamos batendo recorde de movimentação de cargas”, destacou o ministro Silvio Costa Filho, em nota divulgada pela pasta.

Navegação por longo curso x cabotagem

De acordo com os dados estatísticos, a navegação por longo curso, que inclui exportação e importação, registrou crescimento de 1,71% em abril, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Foram 76,6 milhões de toneladas de cargas.

Já na cabotagem, que é a navegação entre portos do país, a movimentação chegou a 23,3 milhões de toneladas.

A navegação interna, que abrange as vias navegáveis do interior do Brasil (rios, lagoas, lagos, canais, enseadas) movimentou 7,6 milhões de toneladas.

Movimentação em portos públicos e privados

Nas instalações portuárias privadas (terminais autorizados) o crescimento em abril ficou em 4%, na comparação com abril de 2024 – resultado que corresponde a 69,8 milhões de toneladas.

Nos portos públicos, a movimentação registrada no mesmo mês ficou em 37,8 milhões de toneladas.

Tendo como base o tipo de produtos, graneis sólidos apresentaram alta de 2,27%, movimentando 65,1 milhões de toneladas. Já o crescimento da movimentação de granéis líquidos ficou em 1,94% (25,7 milhões toneladas de cargas).



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Morre ícone da pecuária brasileira, pioneiro da raça santa gertrudis



Morreu no início desta semana o pecuarista Carson Z. Geld, um dos principais promotores da raça bovina santa gertrudis no Brasil. Nascido nos Estados Unidos, chegou muito jovem ao Brasil, onde formou a Fazenda Pau D’Alho, em Tietê (SP), um dos mais tradicionais criatórios da raça. Reconhecido nacionalmente por sua atuação pioneira na pecuária, Geld foi fundamental para a consolidação do santa gertrudis no país.

O falecimento, na madrugada do último domingo (8), interrompe uma trajetória marcada pela inovação genética e promoção de práticas modernas de seleção.

Carson Geld atuou intensamente na Associação Brasileira dos Criadores de Santa Gertrudis (ABSG), iniciativa que incluiu a fundação do “Concurso Novilha e Touro do Futuro”. O evento se destacou por incentivar critérios técnicos rigorosos na escolha genética dos animais, melhorando a qualidade do rebanho nacional.

A santa gertrudis é uma raça sintética, desenvolvida nos Estados Unidos e introduzida no Brasil na década de 1960. Ela combina características dos zebuínos com a habilidade de produzir carne de qualidade em clima tropical, com rusticidade, precocidade sexual e bom ganho de peso. Geld atuou ativamente nesse aprimoramento nacional, inclusive por meio da importação de sêmen e embriões de linhagens internacionais, somando décadas de seleção.

Chamado por membros do segmento de “ícone da pecuária”, Geld deixou como legado a presença da raça em sistemas extensivos Brasil afora.



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O que diz o relatório do USDA sobre a safra americana de soja?



O mais recente relatório do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) trouxe projeções estáveis para a safra norte-americana de soja 2025/26, mas acabou frustrando parte do mercado que esperava revisões para cima. A estimativa oficial aponta produção de 4,340 bilhões de bushels, o que equivale a 118,11 milhões de toneladas, com produtividade média de 52,5 bushels por acre. Os números não apresentaram alterações em relação ao relatório anterior, publicado em maio.

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A estabilidade nas projeções, no entanto, contrasta com as expectativas de analistas e traders, que apostavam em uma produção maior, próxima de 4,388 bilhões de bushels (ou 119,4 milhões de toneladas). Esse descompasso entre os dados oficiais e as projeções privadas gerou apreensão entre os agentes do mercado, principalmente diante das incertezas climáticas que ainda pairam sobre importantes regiões produtoras dos EUA.

Outro ponto é a manutenção dos estoques finais da safra 2025/26, projetados em 295 milhões de bushels, o equivalente a 8,03 milhões de toneladas. Mais uma vez, o número ficou aquém das apostas do mercado, que estimavam 302 milhões de bushels (ou 8,22 milhões de toneladas). A diferença, embora sutil, pode ter impacto nos preços futuros, especialmente em um cenário de oferta justa e demanda firme.

O USDA também manteve inalteradas as projeções de esmagamento interno, em 2,490 bilhões de bushels, e exportações, fixadas em 1,815 bilhão de bushels, repetindo as cifras de maio. O perfil conservador do relatório indica cautela por parte do governo americano diante da complexidade do cenário agrícola global.

Para a safra 2024/25, que se aproxima do fim, o USDA estimou estoques de passagem em 350 milhões de bushels, ligeiramente abaixo da expectativa média do mercado, que era de 352 milhões. As exportações foram mantidas em 1,850 bilhão de bushels, enquanto o esmagamento segue projetado em 2,420 bilhões.



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“Revolução” brasileira levou o agro ao sucesso


Há pouco mais de 50 anos, o Brasil era um país importador de alimentos, com o campo marcado por pobreza e baixa produtividade. A guinada veio com a criação da Embrapa, responsável por revolucionar a agropecuária tropical, desenvolvendo tecnologias como o plantio direto e a tropicalização da soja, que tornaram o país um dos maiores produtores e exportadores agrícolas do mundo. 

Graças a esse avanço, o agronegócio passou a responder por cerca de um quarto do PIB e por mais de 20 milhões de empregos, segundo Décio Gazzoni, pesquisador da Embrapa, membro do Conselho Científico Agro Sustentável (CCAS), da Academia Brasileira de Ciência Agronômica e do Comitê Científico da ABELHA. “Na esteira do sucesso do agronegócio, floresceram cidades no interior do Brasil, plenas de oportunidades de emprego e renda, altamente progressistas e com elevada qualidade de vida. Seu surgimento aplacou a pressão migratória que inchava as periferias das grandes cidades do Brasil, que originaram desafios até hoje difíceis de superar, como atender suas necessidades básicas de saúde, educação, transporte, moradia, segurança e oportunidades de renda”, comenta.

Apesar disso, Gazzoni alerta para um risco iminente: a aposentadoria compulsória de pesquisadores aos 75 anos, como determina a Constituição Federal. Ele próprio, com uma trajetória iniciada na Embrapa em 1974, teme que o Brasil desperdice um valioso patrimônio intelectual, formado ao longo de décadas com recursos públicos, sem mecanismos de aproveitamento do conhecimento acumulado por esses cientistas veteranos.

O pesquisador destaca que muitos dos avanços sustentáveis na agricultura — como o uso de abelhas para aumentar a produtividade e reduzir emissões — foram desenvolvidos por essa geração. Ignorá-la, afirma, é relegar ao esquecimento talentos que ainda têm muito a contribuir. Em países desenvolvidos, há políticas para reter e valorizar esse capital humano. No Brasil, falta uma legislação complementar que garanta essa continuidade.

“O seu conhecimento, a sua experiência, que poderiam contribuir muito mais para o desenvolvimento do Brasil e do mundo será relegada ao baú do tempo, sem qualquer utilidade para a nossa sociedade. Quanto tempo e quanto dinheiro será necessário para que um eventual seu substituto alcance o mesmo nível de excelência? E que, ao atingir, será ceifado da mesma forma que ela o será… Não é assim que são tratados os cientistas de países desenvolvidos, que possuem inúmeros mecanismos para reter sua inteligência a serviço de suas nações e seus povos. Isso pode fazer toda a diferença no desenvolvimento das Nações”, conclui.

 





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