Política & Agro

Por Dr Henrique Lima

O setor agropecuário acaba de ganhar uma nova oportunidade para reorganizar suas finanças. A Resolução CMN nº 5.247, publicada recentemente, regulamenta a Medida Provisória nº 1.314/2025 e estabelece condições especiais para renegociação, amortização ou quitação de dívidas rurais, beneficiando produtores de todos os portes, cooperativas e associações.

Para entender os impactos dessa medida, conversamos com o Dr. Henrique Lima, sócio fundador do Lima & Pegolo Advogados Associados, escritório full service com mais de 20 anos de experiência, com sedes em Campo Grande (MS), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), atendendo clientes em todo o Brasil. O escritório tem forte atuação na defesa de produtores rurais e empresas do agronegócio em questões administrativas e judiciais.

“A resolução cria um caminho para reorganizar as finanças do produtor”

Pergunta: Dr. Henrique, em linhas gerais, o que muda com a Resolução CMN nº 5.247 e qual o objetivo principal desta norma?

Dr. Henrique Lima:

 A resolução traz alívio financeiro para os produtores que enfrentaram dificuldades nos últimos anos, principalmente por conta de eventos climáticos adversos, como secas, enchentes e outras calamidades.

 Ela permite que sejam renegociadas, amortizadas ou quitadas dívidas rurais, incluindo operações de custeio, investimento e Cédulas de Produto Rural (CPRs).

 É uma medida importante porque reconhece formalmente os prejuízos sofridos no campo e oferece condições especiais para que produtores, cooperativas e associações possam se reorganizar financeiramente e continuar produzindo.

Cuidado com as informações apresentadas aos bancos

Pergunta: Essa notícia traz um grande alívio, mas também exige atenção. Quais os principais cuidados que o produtor deve ter ao aderir a essa renegociação?

Dr. Henrique Lima:

É essencial que o produtor tenha muito cuidado com as informações apresentadas às instituições financeiras.

Para renegociar a dívida, ele precisa fornecer documentos como laudos técnicos, registros de produção e relatórios financeiros. Porém, se esses dados forem incompletos ou divergentes, isso pode comprometer o processo.

Em alguns casos, esses documentos podem ser utilizados contra o próprio produtor em uma eventual disputa judicial.

Por isso, a orientação é buscar assessoria jurídica especializada antes de formalizar o pedido, garantindo que todas as informações estejam corretas e consistentes.

O produtor deve ter em mente que, embora possa existir uma relação cordial com o gerente do banco, o papel dele é defender os interesses da instituição financeira. No final, o objetivo do gerente é garantir que a dívida seja paga, ainda que isso possa resultar na perda de patrimônio do produtor ou em impactos para sua família. É importante que o produtor se resguarde, entendendo que a prioridade do banco será sempre a segurança financeira da instituição.

Critérios para aderir à renegociação

Pergunta: Quais são os requisitos que o produtor deve cumprir para ter acesso aos benefícios previstos na resolução?

Dr. Henrique Lima:

 A resolução estabelece critérios específicos de elegibilidade, como:

• Ter contratado a operação até 30/06/2024.
  
   
• O município do produtor deve ter sido reconhecido, em pelo menos dois anos entre 2020 e 2024, como estando em situação de emergência ou calamidade pública, com reconhecimento federal.
  
   
• Comprovação de perdas por eventos climáticos:
  
   

  • Redução mínima de 20% em duas das três principais atividades agrícolas, ou
    
     
  • Quebra superior a 30% em duas ou mais safras no período de 2020 a 2024.
    
     

• Demonstração de dificuldades financeiras, como fluxo de caixa comprometido ou aumento do endividamento.
  
   

Esses critérios são fundamentais, pois garantem que os benefícios sejam direcionados a quem realmente sofreu prejuízos relevantes.

Quem pode se beneficiar e prazos para adesão

Pergunta: Quem está apto a participar e quais são os prazos estabelecidos?

Dr. Henrique Lima:

 O benefício é amplo e contempla:

• Produtores rurais de todos os portes, desde o pequeno agricultor do Pronaf até grandes produtores;
  
   
• Cooperativas de produção;
  
   
• Associações e condomínios de produtores rurais.
  
   

Quanto aos prazos:

• Para operações com recursos supervisionados, a contratação deve ser feita até 10/02/2026.
  
   
• Para recursos livres, o limite vai até 15/12/2026.
  
   
• As dívidas precisam estar adimplentes até 05/09/2025 para que possam ser renegociadas ou prorrogadas.
  
   

Orientação final: planejamento e segurança jurídica

Pergunta: Qual mensagem o senhor deixa aos produtores que desejam aproveitar essa oportunidade?

Dr. Henrique Lima:

 O momento é de organização e cautela.

 Minha recomendação é que o produtor:

• Reúna toda a documentação necessária com antecedência;
  
   
• Verifique se os dados estão corretos e coerentes;
  
   
• Procure orientação jurídica antes de assinar qualquer acordo.
  
   

Essa resolução pode ser decisiva para recuperar a saúde financeira do negócio, mas, se mal conduzida, pode gerar problemas futuros, inclusive na esfera judicial.

 Com planejamento e acompanhamento especializado, é possível aproveitar os benefícios da norma com segurança.

De acordo com análise divulgada pelo Grão Direto nesta segunda-feira (29), o preço do milho deve permanecer estável ao longo da semana. A comercialização segue lenta, com produtores negociando em média entre 1% e 1,5% por semana. O frete rodoviário elevado desestimula as vendas, pois gera desconto no embarque. No Mato Grosso, as usinas de etanol compram apenas para atender à demanda imediata, sem espaço para milho de exportação.

Segundo o Grão Direto, “a janela de comercialização externa praticamente se perdeu, já que não há como competir em preço com o mercado interno”.

O mercado interno continua originando milho principalmente de Mato Grosso e de Goiás. No Mato Grosso, as negociações giraram entre R$ 48,00 e R$ 50,00 por saca, enquanto em Goiás os valores estão em torno de R$ 56,00 por saca. “No momento, não há grandes movimentos: as cooperativas realizam vendas, mas o produtor segura a oferta, e os compradores internos enviam comprando apenas o necessário para manter a rotatividade dos estoques”, informou a análise.

No cenário internacional, a colheita nos Estados Unidos avança e pode trazer movimentos mais drásticos para o mercado. Nesta semana, um ponto de atenção é a possibilidade de paralisação do governo norte-americano, gerada por atritos políticos do ex-presidente Donald Trump dentro do próprio governo e no embate contra os democratas. “Uma paralisação desse tipo poderia atrasar a divulgação de dados importantes, como as exportações dos EUA, o relatório do CFTC, os indicadores do setor agrícola e o próprio Payroll da sexta-feira”, destaca o estudo.

Outro fator apontado pelo Grão Direto é que na quarta-feira haverá feriado na China, o que pode coincidir com uma eventual paralisação nos EUA e reduzir ainda mais a liquidez do mercado. Além disso, o último relatório da CFTC mostrou que os fundos estão na maior posição líquida vendida nos últimos 12 meses em commodities agrícolas. “Isso aumenta o risco: se os agentes ficarem sem dados atualizados, podem optar por recomprar parte dessas posições vendidas para não ficarem tão expostos, ou que possam sustentar os preços do milho e da soja na Bolsa de Chicago”, diz a análise.

No Brasil, segundo o Grão Direto, o preço tende a seguir estável ou recuar um pouco diante da fragilidade de atuação do produtor e do frete elevado. Em Chicago, pode haver alta pontual caso uma paralisação nos EUA leve fundos a recomprar posições vendidas e reduza a oferta de dados no curto prazo.

O setor agropecuário brasileiro bateu novo recorde de ocupações no segundo trimestre de 2025, empregando 28,2 milhões de pessoas, de acordo com dados do Cepea/CNA. Segundo levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o número de trabalhadores no agronegócio brasileiro cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2025 em relação ao mesmo período do ano anterior — um acréscimo de cerca de 244 mil pessoas.

Com esse avanço, o setor passou a representar 26% de todas as ocupações do mercado de trabalho nacional, que cresceu 2,3% no mesmo intervalo, segundo o estudo.

Os dados indicam que o crescimento no emprego agropecuário foi puxado principalmente pelos segmentos de insumos (+7,4%), agroindústria (+2,1%) e agrosserviços (+3,2%). Em contraste, o segmento primário — que compreende atividades como lavoura e pecuária — registrou retração de 2,6%.

O destaque vai para os agrosserviços, que absorveram mais de 325 mil novos trabalhadores, totalizando 10,5 milhões de ocupações — o maior volume já registrado na série histórica iniciada em 2012. De acordo com os pesquisadores do Cepea/CNA, esse crescimento reflete a ampliação da demanda por serviços ligados ao agronegócio, como logística, comercialização, assistência técnica e financiamento rural, além da recuperação da agroindústria.

A expansão no número de empregos no agronegócio coincide com o bom desempenho da agropecuária nacional, que deve registrar safras recordes e manter elevados níveis de abate. Esse cenário tem impulsionado setores como transporte, armazenagem, distribuição e serviços técnicos especializados, resultando na dinamização da cadeia produtiva e na elevação da ocupação nos agrosserviços.

Além disso, a recuperação econômica e o aumento da industrialização de produtos agropecuários têm gerado reflexos positivos na contratação de mão de obra, tanto nas zonas rurais quanto urbanas.

Se você planta soja, a Satis quer caminhar com você do preparo do solo ao enchimento de grãos nesta safra 2025/26. Essa é a mensagem da empresa ao sojicultor brasileiro, ao anunciar que reposicionou sua atuação para priorizar a jornada completa da lavoura, combinando nutrifisiologia, insumos biológicos e adjuvantes em um pacote pensado para as todas as fases decisivas do ciclo. A proposta da Satis é unir produtividade e sustentabilidade, com suporte técnico mais próximo da realidade de cada talhão.

Como todo agricultor bem sabe, o ponto de partida é um solo sadio e fértil. No pré-plantio, a Satis apresenta o Trichovex, um biofungicida à base de Trichoderma harzianum (cepa exclusiva IB19/17) para equilibrar a microbiologia e reduzir a pressão de patógenos como Rhizoctonia e Sclerotinia. Ao mesmo tempo, leva ao campo o Nemavex, biodefensivo formulado com bactérias do gênero Bacillus, indicado para manejo de nematoides, protegendo raízes e preservando o arranque inicial. As duas soluções podem ser usadas em conjunto para criar o ambiente ideal de estabelecimento da cultura.

Na largada do plantio, a mensagem é clara: eficiência de Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN) e vigor inicial fazem diferença no estande e na regularidade do talhão. Nesse sentido o sojicultor conta com o fertilizante Nodular, que concentra molibdênio, cobalto e níquel para turbinar a FBN e a nodulação. Por sua vez, o Vitakelp é um bioativador fisiológico com extratos de algas que estimula plântulas mais uniformes e resilientes aos estresses da emergência.

Passada a fase de implantação, a Satis propõe um manejo de nutrifisiologia para sustentar o crescimento vegetativo e a transição reprodutiva sem travamentos. Produtos como Soymax, Humicbor, Sturdy e Vitan entram para oferecer nutrição balanceada, mitigar fitotoxicidade e amortecer estresses ambientais, favorecendo arquitetura de plantas, área foliar ativa e maior aproveitamento dos recursos do ambiente.

No florescimento e no enchimento dos grãos, quando cada vagem conta, entram tecnologias voltadas à sanidade e ao desempenho final, com destaque para o Fulland, além de Vitaphol Power-K e Vitaphol HSK. O Fulland, um dos carros-chefe da marca, tem patente e formulação única no mercado: um complexo químico sistêmico de cobre desenhado para ativar mecanismos de autodefesa nas plantas e potencializar o manejo fitossanitário. Segundo a empresa, o produto também apresenta sinergia com fungicidas e outros defensivos, melhorando mobilidade e potencial de controle, o que ajuda a proteger o potencial produtivo na fase mais sensível da cultura.

Resultado é confirmado a campo

Para dar lastro técnico a essas recomendações, a Satis cita resultados obtidos em parceria com a Pitanga Agronegócios. Nos ensaios, o uso integrado das soluções da marca elevou em 11,3% a produtividade, aumentou em 14% o número de nós produtivos e acrescentou 3,2% no Peso de Mil Grãos. São números que chamam a atenção, embora a empresa reconheça que respostas variam conforme solo, clima, pressão de pragas e doenças e o conjunto de práticas adotadas. A orientação é posicionar cada solução na janela correta e, quando possível, validar em faixas na própria fazenda para medir retorno técnico e econômico.

Um diferencial que a Satis faz questão de sublinhar é a combinação de formulações inovadoras com concentrações equilibradas de ativos de origem natural, incluindo cepas microbianas selecionadas e complexos de micronutrientes quelatizados para facilitar a absorção. A proposta é entregar eficiência com menor impacto ambiental, alinhada a uma visão de agricultura regenerativa. Nesse caminho, a empresa avança também na linha de biodefensivos registrados, reforçando o pilar biológico do portfólio.

Parceria do início ao fi

A proximidade em campo é outro pilar do novo posicionamento. Equipes técnicas regionais devem atuar lado a lado com você, entendendo as particularidades de solo, clima e sistema de produção antes de indicar o caminho do manejo. A companhia também treinou seu time comercial para o uso estratégico do digital, com produção de conteúdo prático e comunicação mais ágil, numa tentativa de encurtar a distância entre a recomendação e a execução na fazenda. O mote que acompanha a campanha resume a abordagem: “não tem segredo, tem Satis”.

Em termos práticos, o que a empresa oferece é um encadeamento de soluções para reduzir gargalos que costumam drenar potencial da soja: ambiente microbiológico saudável e raízes protegidas no pré-plantio; FBN eficiente e vigor no arranque; nutrição e fisiologia ajustadas para suportar estresses na fase vegetativa; e sanidade com suporte fisiológico na reprodução e no enchimento, mirando grãos mais pesados e com melhor qualidade.

Cabe lembrar que compatibilidade de calda, posicionamento fenológico e boas práticas de aplicação, sobretudo no caso de biológicos, fazem diferença nos resultados. E, como sempre, a melhor decisão nasce do cruzamento entre dados da sua área, histórico de produtividade, pressão de pragas e metas de retorno.

Ao se apresentar para a safra 25/26, a Satis quer ser mais que fornecedora de insumos: pretende ser parceira de manejo, com tecnologia própria, assistência técnica e um roteiro claro para cada fase da lavoura. Em um mercado aquecido e competitivo, onde cada detalhe pesa no teto produtivo, o produtor que alinhar calendário, janela e ferramentas certas tende a transformar potencial em sacas colhidas. A empresa aposta que pode ajudar você a dar esse passo.

A soja está no centro dessa estratégia por ser a cultura que mais ‘engorda’ o caixa do campo: A prova é o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP), no qual a soja movimentou R$ 341,5 bilhões em 2024, segundo o Ministério da Agricultura. Agora, a Conab projeta 175 milhões de toneladas, um aumento de 4% acima da safra 2024/25. Em função disso, a Satis projeta ganhos para o sojicultor que caprichar no manejo fino e tecnologias complementares.

De acordo com o diretor de Negócios da Satis, Jair Unfried, com essa evolução e o reforço de produtos biológicos para uma agricultura regenerativa, a empresa estima que será possível alavancar seu faturamento e crescer mais de 20% na temporada. “A empresa está reiterando não apenas sua presença no campo, mas sua missão de impulsionar o futuro da agricultura brasileira com cientificidade, confiança e resultados comprovados. Queremos ser um provedor de soluções inovadoras”, conclui o executivo.