Política & Agro

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para reforma agrária quando a propriedade não cumpre sua função social e prevê o mecanismo apenas para as improdutivas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), o Projeto de Lei 4357/23 foi aprovado nesta quarta-feira (5) com substitutivo do relator, deputado Pedro Lupion (PP-PR). A proposta muda a Lei 8.629/93 sobre regulamentação da função social da propriedade.

A Constituição garante a proteção da propriedade produtiva contra a desapropriação para a reforma agrária somente quando ela cumprir sua função social por atender simultaneamente os requisitos listados.

Segundo o texto do projeto, no entanto, para a propriedade produtiva ser desapropriada, ela deve descumprir simultaneamente todos os requisitos ligados à sua função social, observadas as novas regras criadas.

Decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o cumprimento da função social é requisito para que um imóvel produtivo não possa ser desapropriado para fins de reforma agrária. Esse entendimento foi fixado em julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) contra trechos da Lei 8.629/93. A ação foi negada.

Improdutiva

Uma das restrições constantes do texto aprovado pelos deputados é que a desapropriação será aplicada apenas à propriedade improdutiva se ela não cumprir sua função social, embora a Constituição não faça referência às improdutivas.

Requisitos

Os requisitos da função social de cumprimento simultâneo listados na Constituição e também na lei são:

Meio ambiente

Em relação ao meio ambiente, o texto considera que a função social da propriedade rural será descumprida apenas se houver decisão judicial transitada em julgado por crime ambiental com sanção de desapropriação.

Em abril deste ano, o STF decidiu que a União pode desapropriar imóveis rurais onde forem constatados incêndios dolosos ou desmatamento ilegal, quando houver comprovação da responsabilidade do proprietário.

Quanto à redação atual, o texto exclui da lei trecho que exige a manutenção adequada do equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas para se considerar cumprida a função social de preservação do meio ambiente e utilização adequada dos recursos naturais.

No lugar do trecho, prevê que a função será cumprida se o proprietário seguir o Código Florestal no que se refere às áreas de reserva legal e de preservação permanente, inclusive com áreas consolidadas.

Trabalho

Para cumprir a função social relativa ao cumprimento de regras trabalhistas, o projeto retira a necessidade de acatar regras sobre os contratos de arrendamento e parceria rurais.

Adicionalmente, a função social será considerada descumprida apenas se houver decisão judicial transitada em julgado que condene o proprietário por crime contra as relações de trabalho.

Bem-estar

Da parte da lei que caracteriza a função social de uma exploração da terra que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores rurais, o texto aprovado retira a necessidade de essa exploração não provocar conflitos e tensões sociais no imóvel.

Direito de propriedade

Para o autor da proposta, deputado Rodolfo Nogueira, “defender o direito da propriedade produtiva é defender a carteira registrada, a economia, o prato de comida na mesa do brasileiro”.

Para o relator, deputado Pedro Lupion, o texto estabelece parâmetros mais precisos para desapropriação e reforma agrária. “Reforma agrária séria, aquela que o país deseja, não é inimiga do agronegócio, mas é a ele complementar”, disse ele.

Segundo ele, a reforma não deve ser usada para chantagear, enriquecer falsas lideranças ou extorquir produtores rurais. “A reforma agrária é medida para favorecer o verdadeiro trabalhador rural brasileiro, aumentando a nossa produção de alimentos, e não a diminuindo”, declarou.

O deputado Tião Medeiros (PP-PR), que leu o parecer sobre o projeto no Plenário, afirmou que a proposta supre a falta de interpretação do trecho da Constituição sobre a desapropriação de terras para fins de reforma agrária.

“Esta proposta traz luz a esse tema, clareza a essa dúvida da diferenciação da propriedade produtiva e da que não cumpre a função social e improdutiva. O que não exclui da propriedade que é produtiva de ter também o cumprimento de sua função social, são coisas que se complementam”, declarou.

O deputado Gilson Marques (Novo-SC) destacou que o projeto protege a propriedade privada, algo muito “caro em um país capitalista” que respeita o cidadão. “Qual o problema de desapropriar algo por interesse social? É que é interesse social subjetivo do governante que está naquela ocasião no poder. Eventualmente, muitas vezes é para entregar para o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]”, disse o deputado.

Críticas

Para deputados da base do governo, a proposta viabiliza a manutenção de propriedade para terras onde são cometidos crimes.

O coordenador da Frente Parlamentar Mista Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), afirmou que o projeto atende interesses de uma parcela muito pequena de proprietários de terra do país. “Estamos falando de cerca de 2% que cometem crime, não atendem requisitos de produtividade, fazem negócios com narcotráfico, fazem trabalho escravo”, declarou.

A decisão do STF, segundo Tatto, reforçou a função social e o caráter produtivo da propriedade como requisitos simultâneos para proibir a desapropriação.

Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o texto dificulta a reforma agrária e cria obstáculos para a desapropriação. “O projeto subordina uma decisão administrativa e de política social, que é a desapropriação, a um julgamento penal transitado em julgado. É claramente uma proposta para diminuir fortemente a possibilidade da reforma agrária absolutamente necessária para o país”, criticou.

O deputado Reimont (PT-RJ) avaliou que o projeto autoriza crimes nas propriedades rurais. “Estão dizendo que, se a terra for improdutiva, mas não tiver trabalho escravo, não pode ser desapropriada. Se estiverem produzindo, eles podem fazer trabalho escravo”, criticou.

O Brasil, uma das maiores potências agrícolas do mundo, enfrenta um gargalo silencioso que ameaça sua competitividade, a falta de diagnóstico adequado dos solos cultivados. Segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Análises Agronômicas (IBRA megalab), baseada em percepções técnicas da Embrapa Solos, do Instituto Agronômico de Campinas (IAC) e da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), o país apresenta um déficit anual de cerca de 8 milhões de análises de solo — o equivalente a R$ 1 bilhão em potencial econômico não aproveitado somente entre os laboratórios de solo do país.

Esse “gap analítico” indica que milhões de hectares são manejados sem base científica sobre a fertilidade do solo, resultando em ineficiência no uso de insumos, perdas de produtividade e aumento de impactos ambientais. Apesar do avanço da agricultura de precisão, o diagnóstico agronômico ainda não acompanha a expansão da área cultivada. “Sem análise de solo, não há agricultura de precisão possível. O manejo torna-se impreciso e a eficiência agronômica cai drasticamente. Trata-se de um desafio nacional, que precisa ser enfrentado com ciência, dados e estrutura”, afirma Armando Parducci, diretor do IBRA megalab. 

O impacto econômico do déficit é expressivo. Estima-se que a ausência de análises adequadas, por exemplo, represente cerca de R$ 7 bilhões em perdas somente na safra de soja, decorrentes de aplicações incorretas de fertilizantes, desequilíbrios nutricionais e menor eficiência do uso da terra. Além disso, a falta de dados de solo limita o avanço de programas de sustentabilidade, rastreabilidade e de agricultura de baixo carbono. “Conhecer o solo é o primeiro passo para produzir de forma eficiente e sustentável. Ampliar a base analítica do país é essencial para transformar conhecimento agronômico em vantagem competitiva”, reforça Parducci.

Entre as causas do problema estão o custo logístico da coleta de amostras, a baixa capilaridade dos laboratórios, o tempo de processamento das análises e a ausência de integração digital entre campo e laboratório. A consequência é uma lacuna técnica que compromete a tomada de decisão de produtores e consultores em todo o país. Com o uso de inteligência artificial e mapeamento digital do solo, o IBRA Megalab projeta escala, precisão e sustentabilidade para expandir o diagnóstico agronômico nacional.

Digital Soil Mapping (DSM)

A resposta do IBRA Megalab para ampliar a escala do diagnóstico de solo está no Digital Soil Mapping (DSM), tecnologia que combina dados laboratoriais, geoespaciais e algoritmos de inteligência artificial para gerar mapas digitais preditivos de alta resolução.

Com o DSM, é possível ampliar a cobertura de informações do solo sem depender exclusivamente do número físico de coletas, o que permite chegar a áreas historicamente pouco monitoradas e acelerar o ritmo de diagnóstico nacional. “O sistema integra variáveis como carbono total, teor de argila, pH, textura e matéria orgânica, gerando modelos digitais contínuos que representam com alta fidelidade a variabilidade do solo.”

Além disso, o IBRA Megalab utiliza infraestrutura de laboratórios regionais, plataformas digitais integradas e sistemas de IA para processar e atualizar os dados em tempo real. “O Digital Soil Mapping não substitui a análise de solo tradicional, mas a expande. Combinando dados laboratoriais com modelagem digital, conseguimos aumentar a escala de diagnóstico e reduzir o custo por hectare analisado”, destaca Parducci.

 

Por Gabriel Rodrigues com colaboração de Aline Merladete

O risco de microexplosões e de tornados não estão descartados durante a ocorrência do ciclone extratropical, principalmente entre os dias 07 e 09 de novembro de 2025, com passagem pelo Sul e avanço ao Sudeste do país. A ameaça é reforçada não somente pelas condições atmosféricas previstas—com baixa pressão intensa, grandes volumes de chuva, formação de nuvens do tipo cumulonimbus e contraste térmico acentuado—mas também pelo histórico recente de fenômenos severos na região.

A Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu alertas para o risco de tornados nas regiões Noroeste, Norte e Nordeste do estado nesta sexta-feira (07). As tempestades associadas ao ciclone podem causar ventos acima de 100 km/h, granizo e destruição localizada.

No Paraná, o Simepar reforçou a importância do monitoramento constante para diferenciar rajadas lineares, micro/macroexplosões e tornados. Esses fenômenos são característicos da primavera e tendem a ser potencializados sob influência de sistemas como o atual. Santa Catarina já registrou 12 tornados apenas em 2025. Um dos episódios mais recentes foi o tornado confirmado em Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense, no último dia 3 de novembro. O evento provocou queda de árvores, danos a propriedades e deixou um rastro de destruição.

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Segundo Gabriel Rodrigues, meteorologista do Portal Agrolink, a ameaça se justifica não apenas pelas condições atmosféricas projetadas, mas também pelo histórico recente de eventos extremos. “Estamos diante de um cenário de baixa pressão intensa, com volumes expressivos de chuva, nuvens do tipo cumulonimbus e contrastes térmicos acentuados. Esse ambiente é propício à formação de tornados e microexplosões, especialmente nesta época do ano”, pontuou.

O meteorologista ainda salienta que, de acordo com os eventos recentes, como o tornado que foi confirmado em Itaiópolis, no Planalto Norte catarinense em 3 de novembro de 2025, provocou destruição significativa, quedas de árvores e danos em propriedades. Santa Catarina, registrou pelo menos 12 tornados só em 2025, ilustrando uma tendência de maior frequência desses fenômenos extremos na região Sul. Além disso, durante episódios ciclônicos recentes, a Defesa Civil identificou sinais de microexplosões, com ventos intensos, granizo e danos concentrados típicos desse tipo de evento convectivo.

Com base nos modelos meteorológicos e nos registros recentes, a recomendação é de máxima atenção aos alertas. “É fundamental que os produtores acompanhem as informações oficiais, busquem abrigo seguro em caso de tempestades e adotem medidas de proteção preventiva, como o reforço em estruturas e o isolamento de áreas vulneráveis”, orienta o meteorologista.

O Boletim de Conjuntura Agropecuária divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, apontou que os preços médios de varejo dos principais cortes de carne suína no Paraná permaneceram estáveis entre janeiro e outubro de 2025. Segundo o relatório, “os valores oscilaram entre R$ 21,78/kg, em fevereiro, e R$ 22,93/kg, em setembro, com média anual de R$ 22,36/kg”, após a forte valorização registrada em 2024.

O levantamento indicou que, na comparação com o mesmo período do ano anterior, houve um crescimento de 27,5%, equivalente a R$ 4,77/kg. O documento destacou ainda que, “em outubro de 2025, a diferença em relação ao mesmo mês do ano anterior foi de 13,1% (R$ 2,63/kg), a menor variação observada no ano”.

Entre os cortes analisados — lombo sem osso, paleta com osso e pernil com osso — a paleta apresentou a maior variação média, com alta de 28,5%, ou R$ 4,04/kg. O Deral informou que o preço passou de R$ 14,16/kg nos primeiros dez meses de 2024 para R$ 18,20/kg em 2025. O lombo sem osso registrou aumento médio de 27,5% (R$ 6,62/kg), enquanto o pernil com osso subiu 25,2% (R$ 3,66/kg).

Para o fechamento deste ano, o boletim projeta continuidade da elevação nos preços de varejo, “impulsionada pela maior demanda externa e interna dessa época do ano”, ainda que em intensidade inferior à observada em 2024.

Por Gabriel Rodrigues com colaboração de Aline Merladete

O avanço de um ciclone extratropical e a intensa instabilidade atmosférica associada prometem um cenário crítico para as lavouras brasileiras entre os dias 7 e 10 de novembro de 2025. De acordo com Gabriel Rodrigues, meteorologista do Portal Agrolink, a sequência de ventos superiores a 100 km/h, chuvas volumosas, granizo, tornados, queda brusca de temperatura e alta umidade representa uma ameaça severa ao desenvolvimento de culturas como soja, milho e feijão em diversos estágios fenológicos. A seguir, o boletim técnico detalha os principais impactos esperados no campo.

Impactos

Considerando toda a dinâmica meteorológica descrita – a formação e amadurecimento do ciclone extratropical, a sequência de ventos extremos, chuvas volumosas, granizo, tornados/microexplosões e a subsequente queda de temperatura – os impactos nas lavouras em desenvolvimento durante os dias 7 a 10 de novembro de 2025 estruturam-se em múltiplas dimensões que se potencializam mutuamente.

Acamamento generalizado e perdas estruturais

O impacto mais imediato e visível diz respeito ao acamamento de plantas, particularmente em soja, milho e feijão em estádios vegetativos precoces a intermediários. Nas regiões Noroeste, Norte e Nordeste do Rio Grande do Sul, onde os ventos são previstos para superar consistentemente 100 km/h, o acamamento será generalizado. Plantas em desenvolvimento vegetativo – que caracterizam a maioria da soja plantada em outubro no RS – registrarão inclinação severa ou tombamento total, danificando o sistema radicular e interrompendo o transporte de nutrientes. As perdas de produtividade resultantes podem atingir 30% a 60%, dependendo da altura e resistência das plantas no momento do impacto.

O milho em fases precoces (V4 a V6, com 4 a 6 folhas expandidas) apresentará acamamento que dificultará a colheita posterior e comprometerá de 10% a 20% da produtividade final, mesmo em plantas que não sofrerem tombamento completo. O feijão, por sua fragilidade estrutural, pode registrar perdas ainda maiores, com plantas inteiras arrancadas do solo em áreas expostas aos ventos mais extremos.

Encharcamento do solo e morte de plantas por asfixia radicular

Os volumes de chuva extraordinários previstos – 122 mm em Ijuí/RS, 109 mm em Lages/SC, 115 mm na região central goiana e até 176 mm em Juína/MT – criam cenários de saturação severa do solo. Para culturas como feijão e milho em fases iniciais, o encharcamento prolongado resulta em apodrecimento radicular e morte de plantas inteiras por falta de oxigenação do solo. Áreas com drenagem inadequada registrarão perdas totais de 20% a 40% em feijão e de 5% a 15% em milho.

A soja, embora mais tolerante ao encharcamento do que o feijão, sofre deficiências nutricionais induzidas pela má aeração, particularmente deficiências de ferro e manganês, que se manifestam como cloroses foliares. A recuperação dessa condição leva semanas, durante as quais a planta permanece em estado de estresse fisiológico que reduz a produção final.

Incidência crítica de doenças fúngicas

A combinação de umidade elevada (molhamento foliar contínuo durante 72 horas ou mais), temperaturas amenas (mínimas entre 10°C e 15°C, mas com máximas ainda moderadas durante o dia) e presença de inóculo já estabelecido cria ambiente quase perfeito para epidemias de doenças fúngicas. A ferrugem asiática, enfermidade mais custosa em soja, requer apenas 6 horas de molhamento contínuo para iniciar infecção em folhas. Sob as condições previstas, a disseminação de ferrugem será rápida e abrangente.

O mofo-branco, particularmente importante no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, terá condições ideais de desenvolvimento, afetando soja em floração com potencial para reduzir significativamente a produção de vagens. Doenças como a mancha-alvo e a septoriose em milho também avançarão, prejudicando a fotossíntese em momento crítico de enchimento de grãos.

Granizo: destruição potencialmente total em pontos afetados

O granizo de grande porte é um dos impactos mais catastróficos. Embora localizado, quando ocorre, provoca destruição quase completa das lavouras atingidas. Soja em floração sofrerá perdas totais em áreas atingidas por granizo acima de 2 cm de diâmetro, necessitando replantio imediato com severas penalidades agronômicas. O feijão sofre perdas superiores a 90% quando atingido por granizo, tornando frequentemente inviável a continuação do cultivo naquela área nesta safra.

O histórico recente de municípios como Canoinhas/SC (onde mais de 1.000 plantações de tabaco foram devastadas), Sarandi/RS e cidades do Paraná que já sofreram granizo nos primeiros dias de novembro reforça o risco. A vulnerabilidade acumulada em áreas já danificadas potencializa ainda mais as perdas.

Risco de tornados e microexplosões: destruição extrema localizada

Embora localizados, tornados e microexplosões representam o risco máximo de destruição em pontos afetados. A ocorrência de 12 tornados já em 2025 em Santa Catarina, incluindo o evento de 3 de novembro em Itaiópolis com ventos de 80 km/h, demonstra a frequência desses fenômenos. Um tornado que passe sobre uma lavoura em desenvolvimento causa destruição total e praticamente irreversível daquela área, com perdas de 100%.

As microexplosões (downbursts), fenômenos descendentes violentos associados a nuvens cumulonimbus severas, causam devastação similar em áreas da ordem de algumas centenas de metros a alguns quilômetros. O Paraná, em particular, teve incidência crescente desses fenômenos na primavera de 2025, com o Simepar alertando continuamente para sua ocorrência.

Queda de temperatura pós-ciclone: paralisação do crescimento

A passagem da massa de ar frio na retaguarda do ciclone, com mínimas entre 3,7°C (Lages/SC, Pelotas/RS) e de 10°C a 15°C em muitas áreas do Sudeste, cria ambiente de estresse fisiológico prolongado. Soja em floração exposta a temperaturas entre 8°C e 10°C por 24 horas ou mais sofre esterilidade de flores e abortamento de vagens, resultando em perdas de produtividade de 20% a 40% em áreas afetadas.

Todas as culturas em desenvolvimento registram paralisia do crescimento quando expostas ao frio, particularmente se essa paralisia se estender por períodos superiores a 5-7 dias. Essa interrupção do acúmulo de biomassa em momento crítico reduz a capacidade competitiva das plantas contra plantas daninhas, reduzindo a produção final mesmo que não haja morte de plantas.

Atrasos na recuperação pós-evento e janelas críticas de replantio

Um impacto secundário, mas crítico, é o atraso no replantio de áreas destruídas. Para a soja no Rio Grande do Sul, a janela de replantio encurta progressivamente conforme avança novembro, com redução de produtividade esperada de 5% a 10% por semana de atraso após meados de novembro. Áreas que precisarem de replantio enfrentarão custos adicionais, redução de produção esperada, e possível impossibilidade de plantio do milho safrinha subsequente em sistemas de rotação.

Danos à infraestrutura rural que impactam a colheita

A queda de árvores, danificação de cercas, interrupção de energia elétrica em áreas rurais (com possibilidade de danos a sistemas de irrigação em pivôs) e destruição de estruturas de armazenamento prejudicam não apenas o campo no momento imediato, mas comprometem a capacidade operacional de colheita nas semanas seguintes. Silos danificados, máquinas imobilizadas e estruturas de drenagem destruídas reduzem a eficiência das operações agrícolas subsequentes.

Síntese dos impactos por cultura e estado

Região Noroeste do RS: soja com acamamento generalizado (perdas de 30% a 60%) e risco de granizo destrutivo localizado (perdas até 100% em pontos). O milho sofrerá acamamento moderado (perdas de 10% a 20%), encharcamento e risco de doenças. Feijão enfrentará encharcamento crítico e possível necessidade de replantio.

Santa Catarina: o oeste enfrentará vendavais, encharcamento e granizo (risco alto), enquanto o litoral será atingido principalmente por ventos extremos (acima de 100 km/h). Lavouras de soja em desenvolvimento apresentarão acamamento, e cultivos já danificados por eventos de início de novembro sofrerão novo impacto.

Paraná: soja com acamamento e risco de granizo. Lavouras que já sofreram danos no temporal de 31/10-01/11 enfrentarão novo ciclo de estresse. O trigo em maturação final sofrerá danos qualitativos (redução de peso específico).

São Paulo: o trigo terá perdas qualitativas. Soja em regiões de plantio tardio enfrentará acamamento moderado. O Vale do Paraíba registrará ventos extremos (100 km/h) com potencial para danos em cultivos e infraestrutura.

Minas Gerais: feijão em diferentes estágios fenológicos enfrentará risco alto de encharcamento e granizo. O risco de tornados na Zona da Mata não é desprezível.

Mato Grosso do Sul: soja sofrerá impacto moderado, com acamamento pontual e possível granizo no sul do estado. Milho em desenvolvimento poderá registrar paralisação do crescimento.