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Os vetos presidenciais à Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022) foram derrubados em 17 de junho durante sessão do Congresso Nacional, com apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A lei é um novo passo para os produtores de soja, pois moderniza a fiscalização agropecuária, transferindo parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os produtores rurais, enquanto o Estado atua mais como auditor e fiscalizador. Além disso, também permite que bioinsumos produzidos na fazenda sejam usados sem registro, desde que não sejam comercializados.

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Com a derrubada dos vetos, restabeleceu-se a isenção da obrigatoriedade de registro para bioinsumos ‘on farm’ e a previsão de que a Superintendência Federal de Agricultura (MAPA) julgue processos de autos de infração em primeira instância.

A Aprosoja MT sempre defendeu essa prerrogativa para fortalecer a autonomia do produtor de soja e outras culturas, ampliar o acesso a tecnologias sustentáveis e reduzir custos. Segundo o presidente Lucas Costa Beber, a decisão é um avanço para o Brasil, pois permite a multiplicação on farm, reduz o uso de pesticidas químicos e promove sustentabilidade, atendendo também às demandas da sociedade. Países como Estados Unidos, México, Costa Rica e Reino Unido já adotam essa prática.

O diretor administrativo Diego Bertuol ressaltou que a derrubada do veto traz segurança jurídica, garantindo que insumos produzidos para uso exclusivo na fazenda fiquem dispensados de registro, evitando ameaças à produção de quem investiu em biofábricas on farm.

Além disso, a Aprosoja MT comemorou a derrubada do veto que revogava a isenção tributária dos Fundos de Investimentos nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros), instrumentos que facilitam o acesso a financiamentos modernos e eficientes.

Para a entidade, isso amplia a base de capital para o agronegócio, reduz a dependência do crédito bancário tradicional e estimula o crescimento da cadeia produtiva. Os Fiagros são essenciais para viabilizar investimentos em tecnologia, infraestrutura e expansão, fortalecendo a competitividade e sustentabilidade do setor agro no país.

Na interatividade da semana, perguntamos: Quais dessas práticas (uso de bioinsumos, manejo de solo ou energia solar) você já adotou na sua propriedade? 

A enquete mostrou que 47% dos participantes já fez ou faz uso do manejo de solo com rotação de culturas. Cuidar do solo, com rotação de culturas, plantio direto, adubação verde, significa garantir a fertilidade, reduzir pragas naturalmente e até economizar em insumos no médio prazo.

A pesquisa também apontou que 33% usam energia solar ou outras fontes renováveis, enquanto 20% uso de bioinsumos (como microorganismos e compostos naturais).

A analista do Sebrae nacional, Carolina Moraes, nos conta um pouco sobre sua análise diante dos resultados.

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Acompanhe!

O Brasil recebeu autorização para exportar subprodutos de origem animal destinados à fabricação de extratos de uso farmacêutico a todos os países da União Econômica Euroasiática (UEE).

O bloco é composto por Rússia, Cazaquistão, Belarus, Armênia e Quirguistão. Assim, conforme o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), essas nações passarão a receber retina bovina e suína, próstata bovina, cartilagem escapular bovina, ovários bovinos e glândulas do timo bovino.

“A UEE representa um mercado com mais de 185 milhões de habitantes e crescente demanda por insumos farmacêuticos de origem animal”, diz a pasta, em nota.

Conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no último ano, o Brasil exportou para esses cinco países mais de US$ 1,4 bilhão em produtos agropecuários, como fumo, couros e plantas vivas.

“A abertura deste mercado constitui mais uma oportunidade para diversificação da pauta exportadora e aproveitamento de subprodutos do setor pecuário, em linha com os princípios da economia circular e da sustentabilidade na produção agropecuária”, reforça o Mapa.

Com este anúncio, o agronegócio brasileiro alcança 386 aberturas de mercado desde o início de 2023.

O Vazio Sanitário da Soja, definido pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), será iniciado no Oeste da Bahia — maior região produtora da oleaginosa — na próxima quinta-feira, dia 26 de junho.

A medida determina a ausência total de plantas vivas de soja por 90 dias consecutivos, como estratégia de prevenção e controle da ferrugem asiática, principal praga que afeta a cultura.

A portaria, publicada pelo órgão no Diário Oficial do Estado, estabelece a interrupção temporária do cultivo nos territórios da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente, Irecê, Velho Chico e Chapada Diamantina, que abrangem 85 municípios.

Segundo o diretor-geral da Adab e engenheiro agrônomo Paulo Sérgio Luz, o cumprimento dos prazos é importante para evitar perdas significativas de produtividade e qualidade, minimizando os riscos de infestações na safra seguinte.

“É importante realizar a limpeza das áreas de cultivo após a colheita e o manejo fitossanitário para eliminar plantas de soja remanescentes e garantir que a área fique livre durante o período determinado”, explica, alertando que o não cumprimento acarretará multas e outras penalidades.

Pela primeira vez, de forma regionalizada no estado, o calendário agrícola adota diferentes prazos por macrorregiões produtoras. Segundo o diretor de Defesa Vegetal da Adab, Vinícios Videira, a decisão agradou o setor produtivo.

“Precisávamos levar em conta a expansão do cultivo e regionalizar a semeadura e o vazio sanitário da soja, criando assim mais dois zoneamentos no estado da Bahia. Foi uma decisão acertada, considerando as características edafoclimáticas (de clima e solo) presentes nas diferentes regiões do nosso estado”, justifica, reforçando que o órgão mantém diálogo permanente com o setor produtivo e instituições de pesquisa agrícola.

A portaria, que estabelece boas práticas de manejo, também define o calendário oficial de semeadura para a safra 2025/2026.

A medida fitossanitária complementar visa reduzir o número de aplicações de fungicidas, diminuindo os riscos de resistência da ferrugem asiática da soja às moléculas químicas utilizadas em seu controle. Para a Região 1, foi definido o período de 8 de outubro a 31 de dezembro.

Outra medida anunciada foi a obrigatoriedade do cadastramento das lavouras de soja, a cada nova safra, preferencialmente pelo Sistema de Defesa Agropecuária da Bahia, até, no máximo, 15 dias após o término do calendário de semeadura da região.

Períodos de Vazio Sanitário da Soja

Região I: 26 de junho a 7 de outubro de 2025

• a) Território de Identidade Bacia do Rio Grande: Angical, Baianópolis, Barreiras, Buritirama, Catolândia, Cotegipe, Cristópolis, Formosa do Rio Preto, Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia, São Desiderio, Wanderley;
• b) Território de Identidade Bacia do Rio Corrente: Brejolândia, Canápolis, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho;
• c) Território de Identidade Irecê: América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Ipupiara, Irecê, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, Uibaí, São Gabriel, Xique-Xique;
• d) Território de Identidade Velho Chico: Barra, Bom Jesus da Lapa, Brotas de Macaúbas, Carinhanha, Feira da Mata, Ibotirama, Igaporã, Malhada, Matina, Morpará, Muquém do São Francisco, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Riacho de Santana, Serra do Ramalho, Sítio do Mato;
• e) Território de Identidade Chapada Diamantina: Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Bonito, Ibicoara, Ibitiara, Iramaia, Iraquara, Itaete, Jussiape, Lençois,
• Marcionilio Souza, Morro do Chapéu, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio de Contas, Seabra, Souto Soares, Utinga, Wagner.

Região II: 14 de junho a 14 de setembro de 2025

a) Território de Identidade Baixo Sul: Aratuípe, Cairu, Camamu, Gandu, Ibirapitanga, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Pirai do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia, Valença, Wenceslau Guimarães;
b) Território de Identidade Extremo Sul: Alcobaça, Caravelas, Ibirapoã, Itamaraju, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Medeiros Neto, Mucuri, Nova Viçosa, Prado, Teixeira de Freitas, Vereda.

Região III: 14 de dezembro de 2025 a 14 de março de 2026

Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano: Acajutiba, Alagoinhas, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaira, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Rio Real, Sátiro Dias.

Calendário de semeadura

Região I: 8 de outubro a 31 de dezembro de 2025

Região II: 15 de setembro a 15 de dezembro de 2025

Região III: 15 de março a 25 de junho de 2026

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Os vetos do presidente Luís Inácio Lula da Silva à chamada Lei do Autocontrole (Lei 14.515/2022), que exigia o registro para insumos biológicos produzidos dentro da propriedade rural (produção on farm), desde que destinados exclusivamente para uso próprio, foram derrubados nesta terça-feira (17) pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

Agora, o artigo originalmente suprimido retorna à lei e assegura que os agricultores que produzem seus próprios bioinsumos ficam isentos de registrá-los junto ao órgão competente. Contudo, é vedada qualquer forma de comercialização desses produtos.

Os insumos biológicos são produtos feitos a partir de microrganismos, materiais vegetais, naturais e utilizados nos sistemas de cultivo agrícola para combater pragas e doenças e melhorar a fertilidade do solo, além da disponibilidade de nutrientes para as plantas.

Atualmente, muitos produtores já se utilizam dessa tecnologia, que pode ser uma alternativa aos insumos químicos, dependendo do caso.

De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, a medida atende, principalmente, aos pequenos e médios produtores que vêm adotando práticas mais sustentáveis e de menor custo dentro das propriedades.

Segundo ele, o autocontrole é uma lei extremamente importante que tende a transformar a realidade do campo, além de ajudar a desburocratizar todo o sistema produtivo. “A permissão para uso próprio dos bioinsumos contribui para a autonomia do agricultor e para a sustentabilidade do sistema produtivo nacional”, disse.

Foi mantido também que a Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Ministério da Agricultura (Mapa) deverá, nos termos do regulamento, julgar e emitir decisão de primeira instância sobre a interposição de defesa em caso de auto de infração, ou seja, se um produtor receber uma autuação e apresentar sua defesa, cabe inicialmente à pasta analisá-la e julgá-la.

Modernização da fiscalização agropecuária

No entendimento da FPA, a Lei do Autocontrole moderniza a fiscalização agropecuária ao transferir parte da responsabilidade sanitária e de rastreabilidade para os próprios estabelecimentos, mantendo o papel do Estado como auditor e fiscalizador dos registros.

“A inclusão do artigo sobre os bioinsumos reforça esse novo modelo, equilibrando inovação, responsabilidade e segurança jurídica ao produtor rural”, diz a bancada, em nota.

De acordo com o deputado Domingos Sávio, a lei acompanha o crescimento do setor no país. “A fiscalização não deixará de acontecer,” ressaltou.

Já a senadora Tereza Cristina, que era ministra da Agricultura durante a tramitação da proposta no Congresso, destaca que a Lei do Autocontrole veio para “desburocratizar e facilitar a vida do produtor e do empresariado sem perder a segurança que os temas sanitários exigem”.

O Brasil oficializou nesta quarta-feira (18) sua autodeclaração como país livre de influenza aviária (gripe aviária), com a entrega do documento pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

A medida é considerada estratégica para a retomada das exportações brasileiras de carne de frango, especialmente frente aos mercados que impuseram restrições após o registro pontual da doença em território nacional.

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) celebrou a iniciativa. Segundo o presidente da entidade, Ricardo Santin, a autodeclaração de país livre de gripe aviária marca um passo definitivo para a normalização dos embarques internacionais, devolvendo ao Brasil o status sanitário que sustenta sua liderança no mercado global.

“O vazio sanitário de 28 dias compreende dois ciclos de vida do vírus, garantindo que a granja afetada esteja totalmente livre da doença. A autodeclaração restabelece o nosso status e mostra que superamos a única ocorrência de influenza aviária em toda a história da avicultura brasileira”, destacou Santin.

O presidente da ABPA ainda enfatizou o papel do país no fornecimento de alimentos ao mundo. “Enquanto dezenas de nações, inclusive grandes produtoras de aves, ainda enfrentam surtos, o Brasil reforça seu compromisso com a segurança alimentar global. Somos a maior exportadora e a segunda maior produtora mundial de carne de frango, e estamos confiantes na retomada plena do fluxo comercial”, afirmou.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quarta-feira (18) um alerta vermelho, que indica grande perigo na escala de grau de severidade para o volume de chuvas que deve ser registrado no Rio Grande do Sul nos próximos dias, superior a 60 milímetros por hora (mm/h) ou acima de 100 mm/dia. 

De acordo com o órgão, há risco de grandes alagamentos, transbordamentos de rios e deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco. São 363 municípios cobertos pelo alerta vermelho nas regiões Noroeste, Centro Ocidental e Oriental, Sudoeste, Metropolitana de Porto Alegre, Sudeste e Nordeste do estado.

Para o Inmet, o restante do estado está em alerta laranja, que significa perigo em relação ao volume de chuvas. 

Defesa Civil 

Em razão do volume de chuvas já registrado e a previsão de mais precipitações volumosas até sábado (21), a Defesa Civil do estado emitiu diversos avisos para a população e reforçou o status de alerta (laranja) e severo (vermelho). Há riscos de chuvas fortes com raios, além de tempestades com granizo em algumas regiões.  

O alerta amarelo indica que a população deve permanecer atenta às informações oficiais da Defesa Civil e verificar com as autoridades locais o status do risco na região onde mora ou transita. 

Já o alerta laranja recomenda que a população esteja preparada para eventos mais graves, como manter um kit com documentos, medicamentos e muda de roupas caso seja necessário sair imediatamente, além de eventuais ajustes de rotina para evitar exposição durante as chuvas.  

Rios 

De acordo com a Defesa Civil, os rios apresentam tendência de elevação em praticamente todo o estado. Especialmente no centro e metade oeste do Rio Grande do Sul, é registrado estado de atenção e alerta, com risco de ocorrências como alagamentos em perímetros urbanos, enxurradas e inundações. 

É indicado risco de inundação para os rios Ibirapuitã (em Alegrete), Ibicuí (em Manoel Viana), Santa Maria (em Rosário do Sul), Vacacaí (em São Gabriel), São Sepé e Jacuí (em Cachoeira do Sul e em Rio Pardo), devido ao alto volume acumulado observados em suas bacias. 

As fortes chuvas que atingem parte do Rio Grande do Sul desde o último fim de semana já causaram ao menos duas mortes e deixaram uma pessoa desaparecida. Segundo a Defesa Civil estadual, até a manhã desta quarta-feira (18), o número de desalojados (pessoas que tiveram que deixar suas residências e se alojar na casa de parentes, amigos ou hotéis) chegava a 1.336. Outras 1 mil pessoas estão temporariamente em abrigos públicos ou de entidades assistenciais.

Um dos dois óbitos já confirmados ocorreu em Nova Petrópolis, município da Serra Gaúcha, a cerca de 100 quilômetros da capital gaúcha, Porto Alegre. Trata-se de um jovem de 22 anos cujo nome não foi divulgado. Seu corpo foi resgatado de dentro de um carro parcialmente coberto pelas águas do Rio Caí.

O veículo foi arrastado para o rio ao atravessar a Ponte da Cooperação, que interliga Nova Petrópolis e Caxias do Sul. Provisória, a ponte foi construída com recursos das comunidades locais, da iniciativa privada e de municípios da região, para servir de alternativa à antiga ponte da BR-116, levada pelas enchentes de 2024. Parte da estrutura também foi levada pela força das águas do rio.

A outra morte foi confirmada ontem (17), pela Defesa Civil estadual. O corpo de Geneci da Rosa, de 54 anos de idade, foi encontrado em Candelária, cidade da Região dos Vales, a cerca de 188 quilômetros de Porto Alegre. Ao passar por uma ponte, na manhã desta terça-feira, o veículo em que Geneci e seu marido estavam foi levado pela correnteza. O marido de Geneci segue desaparecido.

Além das mortes, as chuvas voltaram a causar estragos e transtornos em grande parte do Rio Grande do Sul. Ao menos 51 dos 497 municípios gaúchos já relataram à Defesa Civil estadual registros de danos ou intercorrências. Em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, por exemplo, há ao menos 89 pessoas desalojadas e 28 desabrigados. Em um vídeo divulgado esta manhã, o prefeito de Canoas, Airton Souza, comentou que pelo menos 29 escolas da cidade foram parcialmente destelhadas.

Há trechos totalmente bloqueados à passagem de veículos em ao menos 16 rodovias estaduais e outras seis têm trechos parcialmente bloqueados.

Nas redes sociais, o governador Eduardo Leite afirmou que, desde o fim de semana, algumas regiões já acumulam mais de 350 milímetros de chuva, principalmente na região noroeste do estado. O que, segundo ele, é um volume “muito acima do normal para o período”.

“É claro que isso traz muitos transtornos, mas para fazer uma comparação – é importante para as pessoas, pela memória que elas têm [dos temporais que castigaram o estado há pouco mais de um ano]. Deveremos ter acumulados de [até] 450 milímetros em várias localidades do estado. Enquanto, no ano passado, nas enchentes de maio, tivemos [um acúmulo de] mais de 1 mil milímetros [de precipitação] generalizada […] gerando aquele nível de situação extrema”, comentou Leite, destacando que, apesar de, em alguns locais, a situação já pode ser considerada “crítica”, até o momento, não há informações que apontem para uma situação semelhante a que os gaúchos enfrentaram em 2024, quando as consequências dos temporais mataram ao menos 184 pessoas e deixaram 25 desaparecidas.