Autor: Redação

As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta terça-feira (26), depois que os Estados Unidos realizaram ataques classificados como de “autodefesa” no sul do Irã. A ofensiva elevou a aversão ao risco nos mercados da região e voltou a pressionar o petróleo Brent, que subia mais de 3% no fim da madrugada, após ter recuado quase 7% na sessão anterior.

No Japão, o índice Nikkei caiu 0,25%, aos 64.996,09 pontos, pressionado por ações dos setores farmacêutico e de eletrônicos. Em Hong Kong, o Hang Seng recuou 0,03%, aos 25.599,45 pontos, na volta de um feriado. Em Taiwan, o Taiex perdeu 0,27%, aos 43.525,37 pontos.

Na China continental, o Xangai Composto cedeu 0,17%, aos 4.145,37 pontos, enquanto o Shenzhen Composto caiu 0,60%, aos 2.872,32 pontos. Na Oceania, o S&P/ASX 200, da Austrália, fechou em baixa de 0,39%, aos 8.657,80 pontos.

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A exceção foi a Coreia do Sul. Em Seul, o Kospi avançou 2,55% e renovou recorde ao encerrar aos 8.047,51 pontos, apoiado por ações de tecnologia e de estaleiros.

Segundo as Forças Armadas dos Estados Unidos, a operação de segunda-feira (25) foi realizada para proteger tropas americanas de ameaças atribuídas a forças iranianas. Os militares afirmaram ainda que houve moderação na ação em razão do cessar-fogo em vigor. Até a publicação das informações de mercado, o Irã não havia apresentado resposta oficial.

O avanço do Brent recolocou o petróleo no centro da atenção dos agentes financeiros. Para o setor agropecuário, esse tipo de movimento é acompanhado de perto porque pode alterar custos de diesel, frete e logística. O conteúdo disponível, no entanto, não traz desdobramentos objetivos sobre repasses a combustíveis ou impactos imediatos no mercado brasileiro.

O comportamento do petróleo e dos ativos globais deve seguir condicionado à evolução do quadro entre Estados Unidos e Irã. Sem informações adicionais sobre oferta, sanções ou resposta oficial de Teerã, não há base suficiente para projetar a duração desse movimento nos custos de energia e transporte.

Fonte: Estadão Conteúdo

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No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca que o petróleo caiu quase 7% com avanço nas negociações entre EUA e Irã, ficando abaixo de US$ 100 pela primeira vez em semanas.

O Ibovespa subiu 0,91% aos 177 mil pontos, puxado pelo setor financeiro, mas com volume muito baixo. A curva de juros devolveu prêmio em todos os vértices.

Hoje, atenção à Confiança do Consumidor nos EUA e ao IDP no Brasil, enquanto o Focus projeta IPCA acima do teto da meta pela 11ª semana.

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O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (PDT-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução salarial. O texto também estabelece dois dias de descanso por semana, sendo um preferencialmente aos domingos. A proposta será analisada pela comissão nesta quarta-feira (27), após adiamento por pedido de vista coletiva.

A medida está prevista em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e define uma transição em duas etapas. Pela versão do relator, 60 dias após a promulgação da emenda, o limite semanal cairá para 42 horas, já com dois dias de repouso remunerado por semana. Doze meses depois, a jornada será fixada em 40 horas semanais, totalizando 14 meses de transição.

O parecer consolida a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). As propostas originais previam 36 horas semanais, mas com prazos e formatos distintos. Segundo Prates, a redução para 36 horas exigiria transição mais longa, apoio por políticas públicas, negociação coletiva e ganhos de produtividade.

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O texto mantém a possibilidade de compensação de horários e ajustes por acordo ou convenção coletiva, inclusive para regimes diferenciados, como escalas 12×36 e setores de atividade contínua. Nesses casos, deverá ser assegurada, na média mensal, a concessão de dois dias de repouso semanal remunerado, com pelo menos um deles dentro do período máximo de uma semana.

A proposta também autoriza lei complementar para criar regras específicas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que os níveis de emprego sejam mantidos. Para profissionais com nível superior e remuneração acima de 2,5 vezes o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), hoje em R$ 21.188,87, o controle de jornada deixa de ser obrigatório, mas os dois dias de descanso permanecem exigidos.

Para o público do agronegócio, o texto tem relevância regulatória porque altera a regra geral de jornada no país. O parecer, porém, não detalha efeitos específicos para o trabalho rural nem para cadeias agropecuárias, o que mantém a análise setorial dependente da tramitação no Congresso e de eventual regulamentação posterior.

Após a votação na comissão especial, a proposta ainda precisará passar pelo Plenário da Câmara e pelo Senado. Como se trata de uma PEC, o alcance prático para agroindústria, serviços essenciais, transporte e pequenos negócios dependerá do texto final aprovado e das normas complementares previstas no parecer.

Fonte: camara.leg.br

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O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou nesta segunda-feira (25) parecer que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem corte salarial. A proposta, em análise por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. A votação no colegiado está prevista para esta quarta-feira (27), após adiamento por pedido de vista coletiva.

Pelo texto, 60 dias após a promulgação da emenda constitucional, o limite semanal cairá de 44 para 42 horas, já com repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, a jornada passará a 40 horas semanais. O parecer unifica discussões de propostas que previam 36 horas semanais, com ritmos distintos de transição.

A proposta mantém a possibilidade de compensação de horários e redução de jornada por acordo ou convenção coletiva, inclusive para regimes diferenciados, como escalas 12×36 e atividades contínuas. Nesses casos, os instrumentos coletivos deverão assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês, com pelo menos um descanso dentro do período máximo de uma semana.

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O texto também autoriza lei complementar para definir regras específicas para microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, desde que os níveis de emprego sejam mantidos. Para contratos públicos com uso intensivo de mão de obra, a redução da jornada dependerá de aditivo contratual, com prazo de até 12 meses para adequação.

Para o setor agropecuário, a proposta pode ter efeito indireto sobre agroindústrias, frigoríficos, transporte, armazenagem e empresas de prestação de serviços com operação contínua. O alcance exato sobre atividades rurais e cadeias específicas, porém, ainda depende da tramitação da PEC, da redação final e de futura regulamentação por lei e negociação coletiva. O parecer não detalha, até o momento, recortes próprios para atividades agropecuárias.

A próxima etapa é a votação na comissão especial e, se aprovada, a análise pelo Plenário da Câmara e pelo Senado. Sem definição do texto final e das regras complementares, ainda não há base suficiente para dimensionar de forma precisa o impacto operacional e de custo sobre produtores, cooperativas e agroindústrias.

Fonte: camara.leg.br

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O deputado Hildo Rocha (MDB-MA), vice-líder do governo no Congresso, defendeu nesta segunda-feira (25) a retirada do período de transição de 14 meses previsto no relatório da proposta que altera a jornada de trabalho e reduz o limite semanal para 40 horas. Durante sessão da comissão especial que analisa o texto, o parlamentar informou ter apresentado um destaque para suprimir esse trecho do parecer do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).

Pelo relatório em análise, a redução da jornada ocorreria em duas etapas após a promulgação da proposta. A primeira preveria corte de 2 horas semanais depois de 60 dias. Passados mais 12 meses, haveria nova redução de 2 horas, até atingir o limite de 40 horas por semana. Nesse intervalo, seria permitida a ampliação da duração diária do trabalho para redistribuição das horas semanais.

Hildo Rocha afirmou que a nova carga horária deveria entrar em vigor de forma imediata, sem fase de adaptação. Segundo ele, não haveria necessidade de prazo adicional, inclusive porque a proposta ainda dependerá de tramitação no Senado, sem calendário definido.

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A discussão tem efeito potencial sobre setores que operam com escalas contínuas e revezamento de equipes, como agroindústrias, frigoríficos, armazenagem, transporte e segmentos de processamento ligados ao agronegócio. Nesses casos, mudanças na jornada podem exigir revisão de turnos, contratação adicional de pessoal ou reorganização operacional. O texto disponível, no entanto, não apresenta estimativas oficiais de impacto para o setor agropecuário.

Como a proposta ainda está em análise na comissão especial, o conteúdo pode ser alterado antes de eventual votação em plenário. Também não foram informados, no material disponível, posicionamentos de entidades do agro, cooperativas ou representantes da indústria de alimentos sobre a retirada da transição.

O avanço da proposta dependerá da deliberação da comissão, das votações na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado. Até o momento, não há prazo oficial para conclusão da tramitação nem base técnica pública que permita dimensionar, com precisão, os efeitos operacionais da medida sobre cadeias produtivas do agronegócio.

Fonte: Estadão Conteúdo

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) realiza nesta terça-feira (26), às 10h, em Brasília, a cerimônia de lançamento do Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica (Sispa). Segundo a pasta, a ferramenta foi criada para modernizar e integrar o processo de registro de defensivos agrícolas no país. O evento ocorrerá no Auditório Moacir Micheletto, na sede do ministério.

De acordo com o aviso de pauta divulgado pelo Mapa nesta segunda-feira (25), o Sispa atenderá às determinações da Lei nº 14.785/2023. A proposta, conforme o ministério, é ampliar a integração, a agilidade e a transparência na tramitação dos processos de registro.

O tema tem relação direta com a política regulatória de insumos agropecuários. O registro de defensivos agrícolas envolve etapas administrativas e análise por diferentes órgãos públicos, o que influencia o fluxo de avaliação de produtos destinados à produção agrícola. Nesse contexto, a adoção de uma plataforma eletrônica unificada pode alterar procedimentos operacionais para empresas, consultorias técnicas e áreas responsáveis por protocolos regulatórios.

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A solenidade terá participação confirmada do ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula; do presidente da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), embaixador Ruy Pereira; do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Leandro Safatle; e do secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf.

Até o momento, o aviso de pauta não detalha cronograma de implantação, regras de transição, etapas de uso do sistema nem eventuais mudanças práticas para requerentes. Essas informações tendem a ser centrais para o setor, já que o registro de defensivos envolve prazos, documentação técnica e interação com diferentes instâncias regulatórias.

A apresentação do Sispa deve esclarecer o funcionamento da nova ferramenta e o alcance operacional da medida. Sem detalhes adicionais já publicados no aviso oficial, ainda não é possível dimensionar, de forma técnica, o efeito prático do sistema sobre o tempo de tramitação dos registros.

Fonte: gov.br

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