Autor: Redação

O Tesouro Nacional informou nesta quarta-feira (27) que emitiu R$ 229,96 bilhões em títulos públicos em abril de 2026, o maior volume da série histórica. No mesmo mês, a reserva de liquidez subiu para R$ 1,091 trilhão, equivalente a 8,91 meses de cobertura da dívida. Os dados constam no Relatório Mensal da Dívida Pública Federal, apresentado em coletiva virtual por técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional.

Segundo o relatório, os resgates somaram R$ 146,01 bilhões, o que resultou em emissão líquida de R$ 83,95 bilhões. A composição das emissões concentrou-se em títulos de taxa flutuante, com 56,14% do total, seguidos por prefixados, com 32,68%, e papéis indexados à inflação, com 11,16%. O estoque da Dívida Pública Federal encerrou abril em R$ 8,798 trilhões, alta de 1,91% em relação a março.

O Tesouro também voltou ao mercado europeu após mais de uma década e captou R$ 28,87 bilhões em títulos em euro, com vencimentos de 4, 7 e 10 anos. De acordo com o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, a demanda dos investidores superou em mais de três vezes o valor ofertado. A dívida externa fechou o mês em R$ 335,88 bilhões, equivalentes a US$ 67,33 bilhões.

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A reserva de liquidez avançou 23,28% frente a março, saindo de R$ 885,42 bilhões para R$ 1,091 trilhão. O indicador de cobertura passou de 5,69 para 8,91 meses. Já a parcela da dívida que vence em até 12 meses recuou de 19,52% para 18,99%, dentro da faixa prevista no Plano Anual de Financiamento, de 18% a 22%. O prazo médio subiu de 4,10 para 4,12 anos.

O custo médio da dívida acumulado em 12 meses passou de 12,20% para 12,22% ao ano. Na dívida interna, o avanço foi de 12,86% para 13,01% ao ano. Esse movimento acompanha o ambiente de juros elevados, variável acompanhada por setores dependentes de financiamento, como agroindústria, cooperativas e produtores que operam com crédito.

Para maio, o Tesouro informou que o cenário internacional voltou a pressionar a aversão ao risco, com reflexos sobre a curva de juros no Brasil. Até o fechamento do relatório, as emissões do mês somavam cerca de R$ 144 bilhões. Os desdobramentos sobre custo de financiamento e condições de mercado dependerão da evolução do cenário externo e das próximas divulgações oficiais da dívida.

Fonte: gov.br

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, entre segunda-feira (25) e terça-feira (26), do II Encontro da Federação das Associações, Sindicatos e Colônias dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fapesca-BA), em Salvador (BA). No evento, a estatal detalhou o funcionamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para organizações de pescadores artesanais e aquicultores familiares. A programação reuniu representantes do setor, técnicos, gestores públicos e lideranças comunitárias.

Segundo a Conab, a participação ocorreu por meio da Superintendência Regional da Bahia (Sureg/BA), com apresentação no painel “Da água à mesa”. Na segunda-feira (25), o superintendente regional na Bahia, Bruno Guimarães, fez uma exposição sobre as ações da companhia no estado. Na terça-feira (26), o gerente de operações, Francisco Lopes, e o engenheiro agrônomo Fernando Carneiro explicaram etapas de habilitação das entidades, elaboração de projetos, entrega de produtos e destinação dos alimentos comprados pelo programa.

O PAA é uma política pública voltada à compra institucional de alimentos produzidos por agricultores familiares e outros públicos enquadrados nas regras do programa. No encontro, a Conab informou as modalidades de apoio e as formas de acesso para organizações ligadas à pesca artesanal e à aquicultura familiar, tema relevante para grupos que buscam ampliar canais formais de comercialização.

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De acordo com a organização do evento, o encontro discutiu inovação, sustentabilidade, crédito e estratégias para fortalecer as cadeias produtivas da pesca e da aquicultura na Bahia. A Fapesca-BA reúne associações, sindicatos, colônias de pescadores e aquicultores do estado.

A agenda da companhia na Bahia incluiu ainda participação no Fórum Estadual dos Gestores Municipais da Agropecuária da Bahia (Feagri 2026), entre terça-feira (26) e quarta-feira (27), com debate sobre aplicação do PAA nos municípios. Em paralelo, técnicos da Conab visitaram as centrais de abastecimento de Salvador e Feira de Santana. Segundo a estatal, mais de 20 Ceasas já foram avaliadas desde 2024, e o diagnóstico final deve ser divulgado no segundo semestre deste ano.

A apresentação do PAA no encontro indica uma tentativa de ampliar o acesso de pescadores artesanais e aquicultores familiares a mercados institucionais. Os efeitos práticos sobre adesão, volume comercializado e alcance das entidades na Bahia ainda não foram informados pela Conab.

Fonte: gov.br

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O plenário da Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira (27) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. Mais cedo, o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) foi aprovado em comissão especial, com previsão de jornada máxima de 40 horas semanais. Durante a tramitação no plenário, o Partido Liberal (PL) anunciou que defenderá um destaque para priorizar um texto com limite de 36 horas.

A PEC 221/2019 avançou para a análise do plenário após a aprovação do parecer na comissão especial ainda nesta quarta-feira (27). Pelo texto relatado por Leo Prates, a proposta estabelece teto de 40 horas semanais de trabalho, dentro da discussão sobre o encerramento do modelo de escala 6×1.

No plenário, o principal ponto de divergência apresentado até o momento é o destaque defendido pelo PL. A legenda quer dar preferência a uma versão com carga horária máxima de 36 horas semanais. Segundo o conteúdo informado, a alternativa enfrenta resistência de partidos como Progressistas (PP) e União Brasil.

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A discussão ocorre no campo constitucional e ainda depende da continuidade da votação para definição do texto que poderá avançar. O material disponível não detalha, até este momento, regras de transição, setores com tratamento específico nem como ficariam atividades com operação contínua.

Para cadeias produtivas que utilizam escalas de trabalho, como agroindústrias, frigoríficos, armazenagem e outras operações com funcionamento ininterrupto, o tema é acompanhado pelo potencial efeito sobre organização de turnos e custos operacionais. No entanto, o conteúdo base não apresenta estimativas oficiais de impacto econômico para o agronegócio ou para outros segmentos.

Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição, a tramitação exige quórum qualificado e novas etapas deliberativas na Câmara antes de eventual envio ao Senado.

O avanço da PEC dependerá da definição do texto no plenário e da análise dos destaques apresentados pelos partidos. Sem o detalhamento final da redação e sem dados oficiais de impacto setorial, ainda não é possível dimensionar tecnicamente os efeitos práticos da proposta sobre o mercado de trabalho e sobre cadeias produtivas que operam com escalas.

Fonte: Estadão Conteúdo

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 699/23, que prevê até R$ 10 bilhões em subsídios, ao longo de cinco anos, para incentivar novas fábricas de fertilizantes no Brasil e a expansão ou modernização das unidades já existentes. Como o texto foi alterado pelos deputados, a proposta retorna ao Senado. O benefício será operacionalizado por meio de créditos fiscais de tributos federais, com teto anual de R$ 2 bilhões.

Pelo substitutivo do relator, deputado Junior Ferrari (PSD-PA), caberá ao Poder Executivo definir quais projetos poderão acessar os incentivos do Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta também prevê crédito financeiro emergencial de até R$ 1 bilhão em 2026.

Segundo o texto aprovado, o programa poderá contemplar novas plantas industriais, além de projetos de ampliação e modernização. Entre os pontos incluídos na proposta estão a devolução de até 20% dos gastos de produção como crédito da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a criação de um fundo com recursos orçamentários para garantias e apoio a pesquisa, desenvolvimento e inovação, e a possibilidade de destinação de recursos da União a linhas de financiamento reembolsável operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

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Outro eixo do projeto é a previsão de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais, com piso de 2% a partir de julho de 2027 e meta entre 10% e 30% em 2037. De acordo com Junior Ferrari, a medida está alinhada ao Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, que busca reduzir a dependência externa do Brasil dos atuais 85% para 45% até 2050.

O tema tem relação direta com o setor agropecuário porque fertilizantes estão entre os principais insumos da produção agrícola. A dependência de importações influencia custos, abastecimento e exposição a oscilações no mercado internacional. Durante a votação, houve divergências sobre o desenho da política. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a mistura obrigatória, enquanto o deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que os gargalos da produção doméstica também envolvem oferta de gás natural e logística.

A tramitação ainda não foi concluída, porque o projeto depende de nova análise do Senado. Até a definição do texto final e da regulamentação pelo Poder Executivo, permanecem em aberto os critérios operacionais para seleção dos empreendimentos e a aplicação prática dos incentivos previstos.

Fonte: camara.leg.br

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta busca ampliar a produção nacional de insumos agrícolas por meio de crédito fiscal, linhas de financiamento e metas graduais de mistura obrigatória. O tema tem peso para o agro porque o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes usados na agricultura, segundo os dados apresentados no texto.

De acordo com o material da tramitação, o Brasil adquiriu aproximadamente 41 milhões de toneladas de fertilizantes no exterior em 2023. Esse nível de dependência expõe a cadeia agropecuária a oscilações de preços, riscos geopolíticos e limitações logísticas, fatores que afetam o custo de produção em culturas de grande escala.

O texto aprovado na Câmara substitui a versão original, antes baseada em desonerações de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Com a mudança do sistema tributário e a extinção gradual desses tributos e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir de 2027, o parecer passou a concentrar os incentivos em crédito fiscal, financiamento e estímulo direto à produção doméstica.

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Entre os instrumentos previstos está um crédito fiscal de até 20% sobre os dispêndios com produção nacional, limitado a R$ 2 bilhões por ano entre 2027 e 2031, com potencial total de R$ 10 bilhões no período. O projeto também autoriza a criação do Fundo de Estímulo à Produção Nacional de Fertilizantes, com atuação em garantias de crédito, contratos por diferença, equalização parcial de juros e apoio a pesquisa e inovação.

Outro ponto é a meta de mistura obrigatória de fertilizantes nacionais aos produtos comercializados no país. O piso inicial será de 2% a partir de julho de 2027, com previsão de chegar a 10% até 2037. O Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) poderá elevar esse percentual para até 30%, conforme capacidade produtiva e análise de impacto regulatório. A fiscalização caberá ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

O projeto ainda prevê linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para modernização, ampliação e reativação de plantas industriais, além de investimentos em logística, bioinsumos e remineralizadores.

Para o setor, a proposta cria uma base regulatória e financeira para ampliar a oferta doméstica de fertilizantes ao longo dos próximos anos. O impacto efetivo sobre investimento, produção e custo do insumo dependerá da regulamentação, da capacidade industrial instalada e das próximas etapas de tramitação, que não foram detalhadas no material fornecido.

Fonte: agencia.fpagropecuaria.org.br

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A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) participou, nesta segunda-feira (25), da abertura da 13ª Rondônia Rural Show Internacional, em Rondônia, com foco na divulgação de políticas públicas voltadas à agricultura familiar. Durante o evento, a Superintendência Regional da estatal no estado apresentou programas de apoio à comercialização, ao abastecimento e à inclusão produtiva de agricultores, cooperativas e empreendimentos coletivos.

A atuação da Conab ocorreu no estande da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Rondônia), onde técnicos da regional prestaram orientações ao público sobre iniciativas executadas no estado. Entre os programas apresentados estiveram o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa de Venda em Balcão (ProVB) e o Programa de Valorização da Sociobiodiversidade do Extrativismo (SocioBio Mais).

Esses instrumentos têm funções distintas dentro da política de abastecimento e apoio à produção. O PAA é voltado à compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, com destinação a redes públicas e socioassistenciais. O ProVB opera com a comercialização de produtos para alimentação animal, enquanto o SocioBio Mais é direcionado a cadeias extrativistas e produtos da sociobiodiversidade. O material divulgado pela companhia não informou, porém, valores movimentados, número de produtores atendidos ou volume operacional dos programas em Rondônia durante a feira.

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Segundo a Conab, a presença no evento também incluiu visitas técnicas a espaços de entidades parceiras e articulações institucionais voltadas ao fortalecimento da produção familiar no estado. Entre os compromissos citados esteve a organização da 3ª Feira da Agricultura Familiar e Agroecologia do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), prevista para Porto Velho entre quinta-feira (26) e sábado (28) de junho.

A Rondônia Rural Show Internacional segue até sexta-feira (30), reunindo produtores, empresas, instituições públicas e organizações do setor agropecuário. Para o público rural, a participação da Conab amplia o acesso a informações sobre políticas de compra pública, apoio à comercialização e instrumentos de suporte operacional para pequenos produtores e cooperativas.

Sem a divulgação de números atualizados sobre adesão, orçamento ou alcance dos programas no estado, o efeito prático das ações apresentadas dependerá da execução local das políticas públicas e da capacidade de acesso dos produtores aos instrumentos operados pela companhia.

Fonte: gov.br

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A nova redação da Norma Regulamentadora nº1 (NR-1), publicada nesta terça-feira (26), obriga as empresas a identificar, prevenir e gerenciar situações que possam afetar a saúde mental de seus funcionários, responsabilidade que também se estende às propriedades rurais.

O tema foi encarado pelo presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, como ilegítimo. Em sua opinião, a rotina do campo envolve atividades e condições de trabalho particulares que precisam ser avaliadas de acordo com seus riscos específicos.

De acordo com ele, as entidades que representam o setor já abordam temas relativos à saúde ocupacional, incluindo mais de 250 mil módulos de qualificação profissional por ano.

“Além disso, o pequeno e o médio produtor não possuem estrutura para acompanhar se o seu trabalhador está com tranquilidade mental em determinado dia”, argumenta.

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Segundo Meirelles, a Norma Regulamentadora nº31 (NR-31), específica sobre sapude e segurança em atividades rurais, já aborda diretrizes gerais de cuidados ocupacionais no campo e, portanto, suas regras deveriam se sobrepõem à nova diretriz da NR-1.

“Estivemos no TR-15 [Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região] para mostrar as dificuldades que essa nova medida pode trazer, visto que não há meios para que o fiscal verifique aspectos de saúde mental do colaborador no meio rural”, advoga.

A NR-31 possui um capítulo especifíco sobre o Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural (SESTR), que deve ser destinado ao “desenvolvimento de ações técnicas, integradas às práticas de gestão de segurança e saúde, para tornar o meio ambiente de trabalho compatível com a promoção da segurança e saúde e a preservação da integridade física do trabalhador rural”. Contudo, a norma não aborda riscos psicossociais, como agora é proposto pela NR-1.

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A Petrobras realizará nesta quinta-feira (28), às 14h30, uma entrevista coletiva online para apresentar investimentos no estado de Sergipe. Segundo aviso de pauta divulgado pela companhia na terça-feira (27), a abertura será feita pela presidente Magda Chambriard. A empresa informou que o encontro deve abordar o projeto Sergipe Águas Profundas (SEAP), o descomissionamento de plataformas e o retorno da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (Fafen-SE).

De acordo com a programação divulgada pela estatal, a coletiva será realizada em formato online e antecede uma agenda presencial marcada para sexta-feira (29), quando Magda Chambriard estará na Fafen-SE para um evento voltado ao detalhamento do tema e ao anúncio dos investimentos.

No material distribuído à imprensa, a Petrobras não informou valores, cronograma operacional, capacidade de produção, volume de investimentos nem prazos para retomada efetiva das operações da fábrica. Esses pontos devem ser esclarecidos durante a coletiva e no evento presencial previsto para Aracaju.

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Para o setor agropecuário, o eixo de maior interesse é a Fafen-SE, unidade ligada à produção de fertilizantes nitrogenados. Insumos desse segmento são usados em diferentes cadeias produtivas, com destaque para grãos, cana-de-açúcar, pastagens e outras culturas que dependem de adubação nitrogenada. Por isso, qualquer atualização sobre retomada industrial, oferta futura e capacidade instalada tende a ser acompanhada por produtores, distribuidores de insumos e agentes da agroindústria.

Além da fábrica, a companhia informou que também poderá detalhar o desenvolvimento do projeto Sergipe Águas Profundas e o descomissionamento de plataformas. Esses temas se inserem na estratégia de investimentos da empresa no estado, mas o aviso de pauta não apresentou, até o momento, indicadores técnicos adicionais sobre produção, empregos, fornecimento de gás ou eventuais reflexos logísticos.

A coletiva desta quinta-feira (28) deve fornecer os primeiros dados oficiais sobre escopo, prazos e dimensão dos investimentos anunciados para Sergipe. Até a divulgação desses detalhes, não há base técnica suficiente para mensurar efeitos sobre a oferta de fertilizantes, o mercado de insumos ou as cadeias produtivas atendidas pela unidade.

Fonte: agencia.petrobras.com.br

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