Os bons volumes de chuvas registrados em muitas regiões produtoras de café arábica vêm trazendo otimismo ao setor, à medida que favorecem o potencial produtivo da nova safra. Isso é o que explicam os pesquisadores do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).
Para o robusta, segundo o instituto, apesar de um período mais seco que prejudicou o início da temporada, chuvas no norte do Espírito Santo, onde se concentra a maior parte da área da variedade, têm ocorrido em quantidades ainda maiores. Para esta semana, a Climatempo prevê novas precipitações no cinturão cafeeiro, o que, conforme análise do Cepea, intensifica as expectativas positivas entre os agentes.
Dados divulgados neste mês pela Conab apontam que a produção da safra 2025/26 alcançou 56,5 milhões de sacas, aumentos de 4,3% em relação a 2024 e de 2,5% frente a 2023, mas ainda abaixo do necessário para que os estoques voltem a ficar confortáveis. Para a temporada 2026/27, estimativas da Conab devem ser divulgadas em janeiro/26.
Além de se tratar de uma safra de bienalidade alta, agentes consultados pelo Cepea indicam que as condições climáticas, mesmo com alguns dias com menor volume de chuva em novembro, estão melhores que as observadas em safras anteriores.
O novo pacote de US$ 12 bilhões anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi recebido com alívio, mas também com forte ceticismo pelos agricultores norte-americanos. Apesar do apoio emergencial vir em um momento de margens apertadas, com preços baixos, custos elevados e exportações em queda devido às disputas comerciais, lideranças do setor afirmam que o valor é insuficiente para compensar as perdas.
Economistas, produtores e instituições financeiras estimam que o impacto financeiro das tarifas aplicadas pelo governo norte-americano esteja entre US$ 34 bilhões e US$ 44 bilhões, muito acima do montante anunciado. Ainda assim, reconhecem que o pacote ajudará a viabilizar a próxima temporada de plantio, aliviando pressões de curto prazo.
Nova lei agrícola de Trump
A Casa Branca justifica que o pacote é apenas uma medida transitória até que entre em vigor a One Big Beautiful Bill, proposta de legislação tributária e de gastos defendida por Trump. A nova lei promete aumentar os pagamentos agrícolas ao elevar os preços de referência para culturas como milho e soja, reduzindo a dependência de auxílios emergenciais a partir de 2026.
Mesmo com a expectativa de mudanças estruturais, produtores e analistas afirmam que os ajustes previstos são insuficientes para conter o aumento das dívidas e os altos custos de produção no país.
Pesquisas recentes revelam que mais da metade dos agricultores pretende usar a nova ajuda apenas para pagar dívidas existentes, e não para investir ou expandir atividades. Credores agrícolas também projetam que menos da metade dos produtores será lucrativa em 2026, reforçando sinais de deterioração da economia rural americana.
Soja é o setor mais afetado
Entre as culturas, os sojicultores são os que enfrentam o maior impacto. A suspensão das importações americanas pela China, durante a crise comercial, eliminou bilhões de dólares em vendas, perdas que não devem ser revertidas.
Associações do setor afirmam que o pacote federal cobrirá apenas um quarto dos prejuízos da soja. Já produtores de frutas e vegetais estão em situação ainda mais delicada, porque receberão apenas uma parcela reduzida dos recursos.
Setor agrícola segue vulnerável
Mesmo antes da nova rodada de ajuda, os pagamentos governamentais ao setor já se aproximavam de um recorde histórico. Apesar disso, especialistas destacam que a agricultura norte-americana continua exposta a:
altos riscos climáticos e de mercado,
demanda global enfraquecida,
custos operacionais crescentes,
endividamento estrutural.
Assim, embora o pacote de US$ 12 bilhões seja visto como necessário, analistas o classificam como uma “ponte temporária”, capaz de desacelerar as perdas, mas longe de resolver os problemas estruturais enfrentados pelos agricultores dos Estados Unidos.
Gado ilegal estava em território indígena no estado do Maranhão Foto: divulgação/ Casa Civil
As atividades agropecuárias já ocupam 32% do território brasileiro, segundo novo levantamento divulgado nesta quarta-feira (10) pelo MapBiomas. Do total, 56,7% correspondem a pastagens plantadas e 23% às áreas agrícolas, ambas com sinais claros de intensificação do uso do solo observados via satélite.
Entre as lavouras temporárias, como soja, milho e algodão, quase dois terços (64%), ou 31,4 milhões de hectares, apresentaram mais de um ciclo de cultivo, incluindo soja seguida de milho ou algodão, ou ainda o uso de plantas de cobertura. Já 78% das pastagens (121,4 milhões de hectares) registram médio ou alto vigor, indicador diretamente relacionado à capacidade de suporte animal por hectare.
Os dados fazem parte da nova plataforma aberta do MapBiomas, que acaba de lançar o primeiro mapa nacional da agricultura de segunda safra, ainda em versão beta, cobrindo o período de 2000 a 2024.
Segunda safra: milho domina mais de 14,7 milhões de hectares em 2024
O novo mapeamento revela que o milho é a principal cultura da segunda safra no Brasil. Em 2024, foram identificados:
14,7 milhões de hectares de milho
2,5 milhões de hectares de algodão
6,5 milhões de hectares de outras culturas temporárias ou coberturas vegetais
Cerca de 95% do milho safrinha foi implantado após a colheita da soja, reforçando a importância das rotações e do plantio direto no sistema tropical brasileiro.
“A segunda safra é um trunfo da agricultura tropical. Ela aumenta a produção sem abrir novas áreas, melhora o retorno econômico e ajuda no sequestro de carbono”, destaca o pesquisador Eliseu Weber, coordenador do tema de agricultura do MapBiomas.
O especialista alerta, porém, para desafios crescentes: degradação do solo pelo uso intensivo, mudança climática e redução das chuvas, fatores que podem ameaçar a viabilidade da segunda safra, especialmente do milho, nas próximas décadas.
Mato Grosso lidera a segunda safra
O levantamento mostra forte concentração geográfica:
Mato Grosso: 7,1 milhões de ha de milho (48% do total mapeado) e 1,6 milhão de ha de algodão
Paraná: 5 milhões de ha de segunda safra (2,2 milhões de milho; 2,8 milhões de outras culturas)
Mato Grosso do Sul: 2 milhões de ha, sendo 1,9 milhão de milho
Goiás: 2 milhões de ha (1,7 milhão de milho; 300 mil de algodão)
Na safra de verão, a soja segue dominante, saltando de 4,5 milhões de hectares em 1985 para 40,7 milhões de hectares em 2024. Mais de dois terços (65%) da soja apresentam dois ciclos de cultivo por ano.
Pastagens: 155 milhões de hectares, com maioria em médio e alto vigor
O monitoramento identificou 155 milhões de hectares de pastagens no país. Apesar de quase 22% das áreas apresentarem baixo vigor, cerca de 34 milhões de hectares com sinais de degradação, a maior parte demonstra boa capacidade forrageira:
Médio vigor: 43%
Alto vigor: 35,4%
Entre 2000 e 2024, houve ganho líquido de vigor em 6,2 milhões de hectares. A Amazônia concentra as pastagens com maior biomassa (acima de 25 t/ha/ano).
“Essas áreas de baixo vigor representam uma enorme oportunidade para conversão produtiva, alinhada ao Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas”, afirma Laerte Guimarães Ferreira, coordenador no MapBiomas.
Os estados com mais pastagens são:
Pará – 21,7 milhões ha
Mato Grosso – 20,2 milhões ha
Minas Gerais – 19,3 milhões ha
Bahia – 14,6 milhões ha
Mato Grosso do Sul – 12,2 milhões ha
Goiás – 12 milhões ha
Juntos, representam quase 70% do total nacional.
Expansão agrícola avança sobre pastagens, que, por sua vez, avançam sobre vegetação nativa
O MapBiomas confirma que a expansão agrícola ocorreu principalmente sobre áreas de pastagens, enquanto as pastagens avançaram sobretudo sobre vegetação nativa, primeiro sobre formações florestais e depois savânicas.
Ainda assim, uma parte relevante das pastagens voltou a ser vegetação nativa ao longo das décadas, movimento observado em todas as séries analisadas.
Culturas permanentes também crescem
Entre 1985 e 2024, houve expansão consistente em cultivos permanentes:
Cana-de-açúcar: 2,2 para 10,1 milhões ha
Arroz: 390 mil para 1,1 milhão ha
Citrus: 100 mil para 400 mil ha
Dendê: 10 mil para 240 mil ha (forte concentração no Pará)
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 4497/24, que reabre por mais 15 anos o prazo para a ratificação de registros imobiliários de imóveis rurais localizados na faixa de fronteira. O texto segue agora para sanção presidencial.
A proposta, de autoria do deputado Tião Medeiros (PP-PR), também define regras específicas para imóveis com mais de 2,5 mil hectares, cuja ratificação dependerá de análise do Congresso Nacional, inclusive de forma tácita, caso o parlamento não se manifeste em até dois anos.
A relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), recomendou a aprovação do texto vindo do Senado sem alterações. Segundo ela, a medida “traz avanços na ratificação de registros de imóveis situados na faixa de fronteira”, ao unificar procedimentos e estabelecer critérios para declarar ineficácia de títulos, garantindo segurança jurídica.
Por que o projeto é necessário?
O problema fundiário se arrasta há décadas. A União é proprietária das terras localizadas dentro da faixa de fronteira de até 150 km, mas estados venderam imóveis nessas áreas ao longo do século 19 e 20, gerando impugnações de registros, conflitos de domínio e casos de grilagem.
A Lei 13.178/15 tentou organizar as regras de ratificação, mas seu prazo expira em 2030. Com o novo projeto, o período será estendido para 15 anos após a publicação da futura lei, o que pode levar o limite até 2040. Esse prazo, no entanto, poderá ser suspenso enquanto houver processo em cartório, análise no Congresso ou impedimento jurídico.
Em 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais trechos da lei anterior, exigindo que toda ratificação respeite princípios como função social da propriedade, submissão à política agrícola e coerência com o plano nacional de reforma agrária.
O que muda na prática?
Comprovação da função social
O interessado deverá apresentar apenas um documento: o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), emitido pelo Incra. As informações são consideradas prestadas de boa-fé, mas o órgão poderá questionar inconsistências.
Ação da União
Depois que o cartório concluir o procedimento e comunicar a União, o governo terá cinco anos para decidir se declara a área de interesse social para reforma agrária, sem indenização pela terra nua, se comprovado descumprimento da função social.
Caso se constate que um estado vendeu terreno pertencente à União, caberá ao estado indenizar o comprador.
Direito à contestação
Quem se sentir prejudicado pode recorrer à Justiça em até cinco anos, prazo que fica suspenso enquanto durar o processo administrativo.
Processos em andamento
Ratificações já averbadas continuam válidas. Processos ainda não concluídos poderão usar as novas regras.
Cadeia dominial
A União terá cinco anos para declarar ineficaz a ratificação se faltar registro da transferência dominial do imóvel — mas isso só pode ocorrer por ação judicial.
O projeto também permite que o interessado peça reconhecimento judicial da origem do título, apresentando documentos históricos e provas diversas.
Como ficam imóveis acima de 2,5 mil hectares?
Para grandes propriedades, o procedimento inicial é o mesmo, mas após a conferência documental, o cartório deverá enviar o caso ao Congresso Nacional, que consultará o Executivo. O governo terá três anos para se manifestar.
Se não houver divergências, a ratificação segue. Se houver, o caso deve ser decidido pelo Parlamento.
Pequenas propriedades e georreferenciamento
Para imóveis de até 4 módulos fiscais, a exigência de coordenadas georreferenciadas só valerá um ano após a regulamentação da isenção de custos desse levantamento técnico.
O projeto ainda dispensa georreferenciamento em casos como:
sucessões;
partilhas e doações na dissolução de casamento ou união estável;
penhora ou indisponibilidade;
dação em garantia e atos relacionados à hipoteca ou alienação fiduciária.
Foto: Vosmar Rosa/Ministério do Portos e Aeroportos
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou que o leilão do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos, deve ocorrer na primeira quinzena de março de 2026. A previsão foi divulgada após a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o avanço do processo.
Segundo o MPor, em janeiro será realizado um roadshow internacional com embaixadas e empresas interessadas no projeto. Na sequência, o governo publicará o edital de licitação do terminal, considerado estratégico para a expansão da capacidade portuária brasileira.
Investimentos de R$ 6,4 bilhões
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o empreendimento representa um dos maiores investimentos recentes no setor portuário:
“O Tecon Santos 10 trará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. Agora, com a decisão do TCU podemos dar continuidade ao processo, que vai consolidar o Porto de Santos como um dos principais hubs de contêineres da América Latina.”
Segundo o ministro, as obras devem gerar 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos.
Próximos passos e expectativa de alta competitividade
Com a decisão do TCU, o processo retorna ao MPor para ajustes técnicos finais. De acordo com o secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, isso deve ocorrer nos próximos dias:
“A partir daí, faremos os ajustes técnicos para a publicação do edital até o final de janeiro. Esperamos uma ampla participação no leilão, já que há muitas empresas nacionais e internacionais interessadas. Sem dúvida, será o maior leilão da história e bastante competitivo.”
Modelo de outorga terá inovação sugerida pelo TCU
O leilão contará com uma inovação na modelagem da outorga, incorporando recomendações do TCU. Entre elas, está a definição de uma outorga mínima, com o objetivo de garantir equilíbrio entre a atratividade do ativo e o retorno financeiro para o poder público.
Novo terminal elevará capacidade para 9 milhões de contêineres
Com 621 mil metros quadrados, o Tecon Santos 10 será voltado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina e responsável por 29% do comércio exterior brasileiro, ganhará um salto significativo de eficiência.
A capacidade anual de movimentação do porto poderá alcançar 9 milhões de TEUs após a entrada em operação do novo terminal. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação para embarque e desembarque.
O vencedor do leilão será o proponente que apresentar maior valor de outorga, e a concessão terá prazo de 25 anos.
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou nesta terça-feira (9) que o fenômeno que atingiu a cidade de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha, na segunda-feira (8), foi um tornado. A conclusão foi divulgada pelo Centro de Monitoramento da Defesa Civil Estadual, após análise técnica das imagens coletadas na região.
Equipes do Departamento de Gestão de Desastres estiveram no local desde o momento do ocorrido e realizaram levantamentos detalhados dos danos. Segundo o órgão, imagens aéreas da comunidade de Alfredo Chaves, no interior do município, mostram claramente o padrão típico de um tornado: destroços arremessados em diferentes direções, característica que distingue esse tipo de fenômeno de ventos lineares.
Ventos podem ter ultrapassado 100 km/h
A análise meteorológica indicou a presença de uma tempestade com alta refletividade sobre a área atingida, sugerindo que as rajadas de vento podem ter superado os 100 km/h. A Defesa Civil informou ainda que às 17h10, pouco antes do impacto, o Centro de Operações havia emitido um alerta laranja para a região de Flores da Cunha, incluindo a comunidade atingida. O aviso mencionava potencial para tempestades, ventos fortes e granizo.
2025 segue como um dos anos de menor custo impulsionado pela supersafra de grãos, maior oferta de coprodutos e preços mais estáveis. O custo por arroba permanece competitivo, garantindo margens superiores a R$ 930 por cabeça nas duas regiões
Em novembro de 2025, o Índice de Custo Alimentar Ponta (ICAP) apresentou comportamentos distintos entre as duas principais regiões produtoras do país. No Centro-Oeste, o índice fechou em R$ 12,53, queda de 2,64% em relação a outubro. Já no Sudeste, o ICAP foi de R$ 12,28, registrando um leve aumento no comparativo mensal. A dinâmica reflete condições regionais específicas. O Centro-Oeste segue beneficiado por uma oferta mais ampla de grãos e coprodutos, além de melhor logística interna no período pós-colheita. No Sudeste, por outro lado, o leve aumento está ligado à menor disponibilidade regional de milho, ao encarecimento dos fretes e ao reposicionamento das indústrias de ingredientes proteicos.
Visão trimestral dos insumos por Região
Centro-Oeste
A redução do ICAP na região Centro-Oeste foi influenciada principalmente pelos alimentos volumosos, que apresentaram queda de 11,77% em relação ao trimestre anterior. A dieta de terminação, etapa de maior custo dentro do ciclo produtivo, encerrou o período em R$ 1.097,51 por tonelada de matéria seca, leve recuo de 0,70%. Os insumos que exerceram maior pressão de baixa foram: silagem de milho (-26,38%), silagem de capim (-22,14%) e bagaço de cana (-13,99%).
Sudeste
No Sudeste, o aumento do ICAP foi impulsionado por elevações nos custos dos insumos proteicos (+3,80%) e volumosos (+2,26%). A dieta de terminação fechou novembro em R$ 1.160,81 por tonelada de matéria seca, alta de 0,69% no comparativo trimestral. Os principais insumos que contribuíram para essa elevação foram: silagem de milho (+7,29%), caroço de algodão (+5,77%), polpa cítrica (+4,06%), bagaço de cana (+1,78%) e DDG (+1,66%).
Porteira pra Fora x Porteira pra Dentro
Na comparação com novembro de 2024, os custos nutricionais seguem significativamente mais baixos no Centro-Oeste, com queda de 16,74% no ICAP. No Sudeste, o movimento foi de leve ajuste, com retração anual de 1,21%. O dado reforça que, mesmo com oscilações recentes, o patamar de custos em 2025 permanece estruturalmente mais confortável, especialmente no Centro-Oeste.
A queda dos custos nutricionais em relação a 2024 é resultado de um conjunto de fatores estruturais que marcaram o ano de 2025. A supersafra de grãos — especialmente milho e soja — ampliou a oferta interna e reduziu a pressão sobre preços ao longo de todo o ano, derrubando o custo das bases energéticas e proteicas das dietas. Além disso, a indústria de coprodutos operou com maior regularidade e competitividade, favorecendo insumos como DDG, polpa cítrica, bagaço de cana e caroço de algodão. Somado a isso, a menor volatilidade cambial e a recomposição dos estoques nacionais contribuíram para estabilizar preços em patamares mais baixos. Todo esse conjunto fez de 2025 um ano estruturalmente mais barato para produzir arrobas no confinamento quando comparado a 2024.
O ano segue com margens ampliadas, impulsionadas pela elevação contínua da cotação da arroba do boi gordo. Com base no ICAP de novembro, é possível estimar o custo da arroba produzida e prever a margem do confinamento. A estimativa considera os valores médios observados nos clientes da Ponta Agro, disponíveis no Report de Confinamento: dias de cocho, arrobas produzidas e percentual da nutrição no custo total. Os custos estimados são de R$ 183,88 e R$ 194,93 por arroba produzida para Centro-Oeste e Sudeste, respectivamente — patamares que permitem lucros superiores a R$ 930,00 por cabeça* nas duas regiões, considerando apenas o preço de balcão.
Para ampliar as margens, além de melhorar a eficiência produtiva, o pecuarista deve buscar bonificações junto aos frigoríficos. Atualmente, o diferencial de preço do Boi China em relação à cotação balcão varia entre R$ 5,00 e R$ 7,50, dependendo da região produtora.
*Estimativa de lucratividade realizada com cotação de arroba balcão, sem a adição de bonificações por rastreabilidade, padrão de qualidade e protocolos de mercado.
Os cafés especiais Dois Irmãos e Pelegrini surgiram a partir do projeto do Sebrae Rio voltado à produção de cafés de alta qualidade no Noroeste Fluminense
O Estado do Rio de Janeiro acaba de conquistar um marco histórico no cenário nacional dos cafés especiais. Dois produtores do Alto Noroeste Fluminense, dos municípios de Porciúncula e Varre-Sai, estão entre os 150 classificados no Coffee of the Year (COY) 2025, um dos mais importantes concursos de qualidade de café do país.
Os selecionados são o Café Dois Irmãos, de Fábio José Alves, de Porciúncula, e o Café Pelegrini, de Marcos Fernando Pelegrini, de Varre-Sai. Ambos são produtores artesanais e integram o grupo de quarenta produtores atendidos pelo projeto de agricultura familiar “Valorização de Cafés Especiais Fluminense”, desenvolvido pelo Sebrae Rio em parceria com prefeituras locais, sindicatos rurais, Emater-Rio e Senar-RJ.
Esse projeto vem transformando a cafeicultura regional ao introduzir técnicas inovadoras de colheita e pós-colheita e ao incentivar a participação dos produtores em feiras, festivais e concursos. Essa trajetória tem elevado o padrão de qualidade do café fluminense e consolidado novas marcas no cenário nacional. Hoje, o Alto Noroeste Fluminense já reúne mais de 30 marcas de cafés gourmet e especiais.
“Estar entre os 150 melhores cafés do país é um feito histórico para o Rio de Janeiro e reforça que o estado entrou, de fato, no mapa dos cafés especiais de alta performance. É reflexo de um trabalho consistente com foco em qualidade e construção de identidade territorial. Com isso, os cafés do Rio ganham visibilidade como produtos competitivos, premiáveis e alinhados às tendências do mercado nacional e internacional”, destaca Sergio Malta, diretor de Desenvolvimento do Sebrae Rio.
O Coffee of the Year acontece dentro da Semana Internacional do Café (SIC), o maior evento de café da América Latina, reunindo produtores de todo o país. Entrar para o ranking nacional já é, por si só, um selo de excelência, projetando os cafés classificados para compradores, torrefações, cafeterias e formadores de opinião do Brasil e do mundo.
Um dos destaques deste ano, o produtor Marcos Fernando Pelegrini celebra o reconhecimento. “É uma alegria enorme ver o nome do nosso café entre os melhores do Brasil. A gente vem se dedicando há anos, buscando sempre melhorar a qualidade, e esse resultado mostra que o esforço vale a pena. O apoio técnico do Sebrae e da Emater foi fundamental para chegarmos até aqui”, afirma.
Também emocionado com a conquista, Fábio José Alves, do Café Dois Irmãos, vê o resultado como a realização de um sonho familiar. “É o reconhecimento de um trabalho de muitos anos e que envolve muita gente – das equipes do projeto aos meus avós, que eram produtores de café e me ensinaram o ofício. Eles nunca tiveram uma terra; sempre trabalhamos como meeiros. Fui o primeiro da família a comprar um pedaço de chão e vi nos cafés especiais uma oportunidade de crescer e agregar valor ao meu produto. O Dois Irmãos é uma homenagem aos meus dois filhos”, conta.
A Semana Internacional do Café (SIC) 2025 acontece de 5 a 7 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte (MG). Durante o evento, as amostras finalistas estarão disponíveis nas Salas de Cupping, para degustação por compradores nacionais e internacionais. Os 15 cafés mais bem pontuados (dez arábicas e cinco canéforas) disputarão a etapa de voto popular, que definirá a classificação final e os grandes campeões.
A cerimônia de premiação do Coffee of the Year 2025 será realizada no dia 7 de novembro, às 15h, no Grande Auditório do Expominas, em Belo Horizonte.
“O Sebrae Rio seguirá acompanhando e impulsionando os produtores na jornada até a etapa final da competição, reforçando o compromisso de posicionar os cafés especiais fluminenses entre os mais valorizados do Brasil”, conclui o diretor Sergio.
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (10) um julgamento decisivo para o futuro da política de demarcação de terras indígenas no país. O Plenário analisará quatro ações que discutem a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, que restabeleceu a tese do marco temporal, segundo a qual apenas terras ocupadas ou disputadas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, poderiam ser demarcadas.
A sessão desta quarta será dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais das partes envolvidas, da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de terceiros interessados. Todos os processos estão sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, que conduz também um processo de conciliação sobre o tema.
O que está em análise no Supremo
O STF julga simultaneamente:
ADC 87, que pede o reconhecimento integral da constitucionalidade da lei;
ADIs 7582, 7583 e 7586, que questionam diversos dispositivos e defendem que a norma viola a Constituição.
O centro do debate é a validade jurídica do marco temporal. A tese foi rejeitada pelo próprio STF em setembro de 2023, quando os ministros afirmaram que a proteção aos direitos originários dos povos indígenas não depende da ocupação ou disputa da terra em 1988, nem de conflito persistente à época.
Mesmo após essa decisão, o Congresso aprovou a Lei 14.701/2023, restabelecendo o marco temporal e redefinindo regras de demarcação e indenização. Vetos presidenciais foram derrubados, e partidos e entidades indígenas recorreram ao Supremo tanto para contestar quanto para defender a norma agora em análise.
Conciliação em paralelo ao julgamento
Além do mérito das ações, a Corte deverá decidir se homologa a proposta construída em 23 audiências de conciliação convocadas pelo ministro Gilmar Mendes entre agosto de 2024 e junho de 2025.
O texto consensual formulado pelo grupo de trabalho propõe ajustes legislativos que tratam de:
participação de estados e municípios nos processos demarcatórios;
transparência e ampla publicidade das etapas conduzidas pela Funai;
mecanismos para aumentar previsibilidade e segurança jurídica.
O objetivo da conciliação é harmonizar a proteção aos direitos dos povos originários com os interesses da população não indígena, buscando uma solução que reduza conflitos e garanta estabilidade institucional.
Debate avança também no Senado, que aprova PEC do marco temporal
Enquanto o STF começa a julgar a constitucionalidade da Lei 14.701/2023, o debate político avança no Congresso. Na terça-feira (9), o Senado aprovou a PEC 48/2023, que restabelece o marco temporal na Constituição e determina que somente terras ocupadas ou disputadas até 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas.
A proposta foi aprovada em dois turnos:
1º turno: 52 votos favoráveis, 14 contrários e 1 abstenção;
2º turno: 52 votos favoráveis, 15 contrários e 1 abstenção.
Relatada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), a PEC amplia ressalvas e inclui previsão de indenização prévia para ocupantes regulares de áreas que venham a ser reconhecidas como indígenas. O autor da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), afirma que o objetivo declarado é oferecer segurança jurídica ao processo de demarcação.
O avanço de um ciclone extratropical continua influenciando o tempo em boa parte do país nesta quarta-feira (10), com previsão de chuva forte, risco de temporais e ventos intensos, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, segundo a Climatempo.
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Sul
O sistema se desloca lentamente em direção ao oceano, provocando pancadas de chuva em grande parte do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. A situação é de perigo no sudeste gaúcho, com maior risco de temporais localizado na metade leste do RS e no sul catarinense.
Em Santa Catarina e no sul e sudoeste do Paraná, as pancadas devem ocorrer com intensidade moderada a forte. As rajadas de vento também se intensificam: podem variar entre 50 e 70 km/h em grande parte da região e alcançar até 90 km/h na metade leste. No litoral gaúcho e no sul de SC, os ventos podem superar esse valor.
Apesar da instabilidade, as temperaturas sobem no oeste do Sul e também nas áreas do norte e leste do Paraná e de Santa Catarina.
Sudeste
As instabilidades seguem atuando desde as primeiras horas do dia em São Paulo, além da metade oeste e do sul de Minas Gerais. Ao longo do dia, a chuva ganha força e atinge de forma moderada a forte Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e áreas do norte, leste, litoral e nordeste paulista.
Há risco de temporais no sul de Minas, na divisa com São Paulo, no interior do Rio de Janeiro, na Zona da Mata Mineira e nas regiões central e nordeste de Minas. As temperaturas voltam a subir na maior parte do Sudeste, enquanto no sul mineiro o clima permanece mais ameno.
O deslocamento do ciclone favorece ainda fortes rajadas de vento, especialmente no centro-sul de Minas, em boa parte do Rio de Janeiro e no sul, leste, litoral e nordeste de São Paulo, onde os ventos também podem chegar a até 90 km/h.
Centro-Oeste
As instabilidades perdem força em Mato Grosso do Sul, mas ainda há chance de chuva moderada a forte no norte, nordeste e noroeste do estado.
Em Mato Grosso e Goiás, as pancadas continuam desde a manhã, com potencial para temporais no período da tarde, especialmente no nordeste goiano e na faixa norte de MT. As temperaturas ficam mais amenas em Goiás, enquanto o calor volta a se intensificar nas demais áreas da região.
As rajadas de vento podem atingir até 70 km/h no leste e sul de MS e no sul e sudeste de Goiás.
Nordeste
Chove de forma moderada a forte na metade sul do Maranhão, sul do Piauí e no oeste da Bahia, com possibilidade de temporais isolados. No interior do Maranhão e entre o litoral maranhense, piauiense e cearense, a chuva ocorre de forma mais fraca.
Nas demais áreas, o tempo permanece mais firme, com predomínio de calor e baixa umidade do ar, especialmente no interior do Nordeste, como leste do Piauí, Ceará, oeste do Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco, onde os índices podem ficar abaixo de 20%.
Norte
As pancadas seguem espalhadas no Amazonas e no Acre. Em Rondônia, sul do Pará e Tocantins, a chuva ocorre de maneira moderada a forte, com chance de temporais pontuais.
Em Roraima e no norte do Pará, o tempo fica mais firme, enquanto no Amapá há previsão de chuva fraca no norte do estado. As temperaturas continuam elevadas em toda a região.
