Após decisão do TCU, ministério deixa leilão do megaterminal do Porto de Santos para março
O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) confirmou que o leilão do Tecon Santos 10, novo terminal de contêineres do Porto de Santos, deve ocorrer na primeira quinzena de março de 2026. A previsão foi divulgada após a deliberação do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou o avanço do processo.
Segundo o MPor, em janeiro será realizado um roadshow internacional com embaixadas e empresas interessadas no projeto. Na sequência, o governo publicará o edital de licitação do terminal, considerado estratégico para a expansão da capacidade portuária brasileira.
Investimentos de R$ 6,4 bilhões
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o empreendimento representa um dos maiores investimentos recentes no setor portuário:
“O Tecon Santos 10 trará investimentos de R$ 6,4 bilhões e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres do Porto de Santos. Agora, com a decisão do TCU podemos dar continuidade ao processo, que vai consolidar o Porto de Santos como um dos principais hubs de contêineres da América Latina.”
Segundo o ministro, as obras devem gerar 2,5 mil empregos diretos e 5 mil indiretos.
Próximos passos e expectativa de alta competitividade
Com a decisão do TCU, o processo retorna ao MPor para ajustes técnicos finais. De acordo com o secretário nacional de Portos, Alex Ávilla, isso deve ocorrer nos próximos dias:
“A partir daí, faremos os ajustes técnicos para a publicação do edital até o final de janeiro. Esperamos uma ampla participação no leilão, já que há muitas empresas nacionais e internacionais interessadas. Sem dúvida, será o maior leilão da história e bastante competitivo.”
Modelo de outorga terá inovação sugerida pelo TCU
O leilão contará com uma inovação na modelagem da outorga, incorporando recomendações do TCU. Entre elas, está a definição de uma outorga mínima, com o objetivo de garantir equilíbrio entre a atratividade do ativo e o retorno financeiro para o poder público.
Novo terminal elevará capacidade para 9 milhões de contêineres
Com 621 mil metros quadrados, o Tecon Santos 10 será voltado à movimentação e armazenagem de contêineres e carga geral. O Porto de Santos, maior complexo portuário da América Latina e responsável por 29% do comércio exterior brasileiro, ganhará um salto significativo de eficiência.
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A capacidade anual de movimentação do porto poderá alcançar 9 milhões de TEUs após a entrada em operação do novo terminal. O projeto prevê a construção de quatro berços de atracação para embarque e desembarque.
O vencedor do leilão será o proponente que apresentar maior valor de outorga, e a concessão terá prazo de 25 anos.
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