Autor: Redação

O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares.

Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse tipo de alimento ficará restrito a 10% de tudo o que é servido aos estudantes. Já em 2027 a meta é zerar a presença desse tipo de produto da alimentação dos alunos.

A lei foi sancionada na abertura da 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza. O encontro reúne representantes de mais de 80 países e, na abertura, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Como em um ato simbólico, o ministro da Educação, Camilo Santana, e a diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, presentes na Cúpula, também assinaram a legislação. Alckmin elogiou a medida, mas não sinalizou se o governo federal estuda adotar uma medida semelhante para o restante do país.

Limites de alimentos ultraprocessados

Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

A determinação consta em uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que é responsável pelo PNAE e pelo repasse de recursos destinados a estados e municípios para a merenda escolar. Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido para até 10%.

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões.

O Sebrae e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) realizam, em 22 de setembro, um evento online para discutir propostas que podem transformar a forma como são feitos os pedidos de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil. Com isso, a expectativa é reduzir prazos, simplificar etapas e oferecer mais transparência aos procedimentos, fortalecendo produtos regionais e impulsionando o desenvolvimento econômico local.

Nos últimos quatro anos, o número de pedidos de IG cresceu de forma consistente, com média anual de 25 solicitações. Atualmente, o prazo médio para análise é de cerca de um ano. Por essa razão, o INPI vai lançar uma consulta pública sobre alterações na Portaria nº 04/2022 e no Manual de IGs, buscando agilidade e modernização.

Propostas e participação do público

O evento será dividido em três momentos. Primeiramente, o Inpi apresentará sugestões, como reduzir o prazo de 60 dias para manifestações contrárias e iniciar a análise de mérito e manifestações de forma paralela. Em seguida, os participantes poderão enviar suas contribuições e propor melhorias, tornando o processo ainda mais colaborativo.

Por fim, o Sebrae apresentará seu planejamento estratégico para 2026 e detalhará o suporte oferecido aos produtores interessados em registrar IGs. Esse apoio inclui o preparo da documentação, a identificação das singularidades regionais e a orientação para a construção de pedidos bem estruturados.

“Será um momento importante para regiões interessadas em obter o selo de IG estruturarem pedidos consistentes”, afirma Hulda Giesbrecht, do Sebrae.

Você sabe o que é Indicação Geográfica?

Uma Indicação Geográfica é um selo de propriedade intelectual que associa produtos e serviços à sua origem e às características únicas daquela região. Dessa forma, o reconhecimento agrega valor, credibilidade e competitividade, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento regional.

Além disso, até dezembro de 2024, o Brasil somava 125 IGs registradas, incluindo o mel do Vale do Paraíba (SP), reconhecido em agosto.

O mês de agosto foi um período marcado pela forte redução da desvantagem dos preços do etanol hidratado frente aos preços do açúcar bruto de Nova York. Esse comparativo leva em conta os preços de ambos, convertidos em US$/cents e colocados dentro da modalidade PVU, dentro da usina, descontando os impostos e taxas de importação, acrescentando o basis e os preços do CBIOS. Entre julho e agosto, a média de desvantagem do hidratado no mercado físico contra o açúcar bruto de Nova York caiu de -4,70% para -0,77%, considerado o hidratado com base em Ribeirão Preto (SP).

Essa queda forte de 3,94 pontos porcentuais na relação negativa do hidratado frente ao açúcar de Nova York não é uma novidade de curto prazo, visto que desde abril deste ano o hidratado vem gradualmente reduzindo a sua desvantagem frente ao açúcar bruto. Em março, a relação entre ambos era negativa em 21,99% e agora, mais recentemente na média fechada de agosto, ela é negativa em apenas 0,77%, com uma redução acumulada de 21,22 pontos percentuais desde o início da safra corrente 2025/26 do Centro-Sul.

Além disso, para setembro, a Safras & Mercado espera uma inversão da correlação negativa para positiva, com a média de setembro devendo oscilar com prêmios para o hidratado em +0,91%, contra a média de diferenciais de -0,77% vista agora em agosto. Isso tudo está ligado a ganhos mais expressivos a serem vistos sobre o etanol hidratado no mercado físico em meio a uma estabilidade do açúcar bruto em Nova York.

Em agosto, o hidratado no mercado físico teve uma valorização média de 3,45% na margem, frente ao mês imediatamente anterior. Porém, descontando os impostos e convertendo em centavos de dólar por libra-peso, esta vantagem foi ampliada para ganhos de 4,42% quando consideramos o movimento de valorização do real frente ao dólar de 1,29% visto no período.

Enquanto isso, o açúcar bruto em Nova York teve ganhos sobre outubro/25 de 0,26% na margem. Porém dentro da usina, considerando o câmbio e o basis, estes ganhos foram levemente neutralizados para níveis de 0,24%.

Ainda que o açúcar tenha se mantido em território positivo, os seus ganhos foram muito fracos e beirando a estabilidade frente aos avanços fortes de 4,42% do etanol hidratado no mercado físico, o que levou a forte neutralização da desvantagem do hidratado frente ao açúcar bruto de Nova York.

Porém, é notável que ainda assim a relação seguiu negativa ao etanol na média de agosto. Apesar disso, a Safras & Mercado alerta que essa correlação de desvantagem do hidratado frente ao açúcar deverá ser revertida em setembro. Isso porque a média de preços de agosto do etanol no mercado físico fora de R$ 3,27 o litro, sendo esta uma realidade totalmente diferente até mesmo da quarta e última semana de agosto, quanto mais a de setembro, onde as realizações para o hidratado em Ribeirão Preto entre usinas e distribuidoras já oscilavam entre R$ 3,38 a R$ 3,40 o litro. Logo, setembro terá claramente outra realidade de mercado frente ao que fora agosto.

É por isso que a Safras & Mercado projeta uma inversão da relação de preços do hidratado frente ao açúcar de positiva para negativa, saindo de -0,77% em agosto para +0,91% em setembro. Caso essa tendência se confirme, será a primeira vez desde julho de 2022 que o etanol terá uma média mensal positiva sobre o açúcar quando, na época, ele oscilava em +1,88%.

Em nossa visão, o açúcar contará com uma ajuda do basis para embarque imediato de VHP em Santos, com os diferenciais caindo de US$/cents -0,16 para US$/cents -0,10, enquanto o etanol hidratado será prejudicado por um breve movimento de valorização do dólar frente ao real que sairá da média de R$ 5,44 de agosto para a faixa de R$ 5,50 em setembro.

Ainda assim, o cenário se manterá positivo para o hidratado na correlação de forças com o açúcar de Nova York.

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O Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária de Minas Gerais deve alcançar o valor recorde R$ 168,3 bilhões em 2025, crescimento de 14,3% em relação ao ano anterior.

O indicador é uma estimativa da geração de renda no meio rural, calculada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/USP).

Culturas que levaram à alta

O desempenho do VBP é puxado pelo segmento das lavouras, que deve alcançar R$ 113,5 bilhões, com aumento de 17,8% no ano. Sozinho, este setor representa 67% do faturamento do setor agropecuário mineiro.

“A alta no rendimento em algumas culturas tem sido determinante para esse resultado, especialmente o café, que registrou alta de 48,5% e tem o VBP estimado em R$ 59,1 bilhões”, detalha a assessora técnica da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Amanda Bianchi.

O VBP da soja, que ocupa o segundo lugar no segmento agrícola mineiro, deve alcançar R$ 18,4 bilhões, com crescimento de 9,9% em relação ao ano passado.

“Os preços da soja subiram no mercado doméstico em agosto, refletindo a forte disputa entre indústrias esmagadoras brasileiras e a demanda internacional, em especial da China”, contextualiza.

Ainda dentro do segmento das lavouras, também estão em alta as seguintes culturas:

• Milho: 20,2%;
• Tomate: 18,2%;
• Algodão: 15,8%;
• Trigo: 14,3%;
• Amendoim: 8,2%; e
• Uva: 1,3%

Juntos com o café, esses produtos correspondem a 79% do faturamento total das lavouras.

Valor Bruto da Produção pecuária

O VBP do segmento pecuário deve alcançar R$ 54,8 bilhões, com aumento de 7,8%. A liderança no setor é ocupada pelo leite, com faturamento estimado em R$ 18,4 bilhões e crescimento de 3,5% neste ano.

O indicador mostra que o desempenho do segmento também é impulsionado pelas carnes bovina, de frango e suína que têm faturamento estimado em R$ 17,9 bilhões (+13,2%), R$ 8,2 bilhões (+3,5%) e R$ 7,4 bilhões (+6,1%), respectivamente. Os ovos também estão em alta, com faturamento previsto de R$ R$ 2,9 bilhões (24,6%).

Tages Martinelli como novo CEO da Sementes Jotabasso. Referência nacional em sementes de soja, com mais de 50 anos de mercado, a mudança no comando da operação reforça a estratégia de expansão e governança da empresa. Fundada em 1971 por João Basso, a sementeira atua em seis unidades localizadas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A empresa também possui atuação comercial com sementes de sorgo e trigo e pecuária.

Com um portfólio desenvolvido em parceria com as principais obtentoras de genética de soja em atuação no país, a capacidade atual de produção é de 2 milhões de sacas de sementes. A empresa destina 70 mil hectares à produção de sementes e está entre os líderes de produção e distribuição do agronegócio brasileiro.

Natural de Ronda Alta (RS), filho de pequenos produtores rurais, Martinelli ingressou na Jotabasso em 1998. Nesses mais de 25 anos atuou em diversas áreas, como nas gerencias Administrativo e Financeiro, de Recursos Humanos e de Sustentabilidade. Mais recentemente respondia pela diretoria Comercial.

O movimento chega para reforçar o posicionamento da empresa em um ambiente de reestruturação do mercado de sementes no Brasil. O executivo assume a posição em um momento de expansão do setor no país, impulsionado pelo incremento da área cultivada e pela adoção de novas tecnologias.

José Amaral, que respondia como CEO até o último mês de maio, segue no Conselho de Administração da Jotabasso.

Quatro pessoas foram presas pela Polícia Civil do Paraná (PCPR) na última terça-feira (16) durante ação que recuperou uma carga de carnes avaliada em R$ 700 mil.

O crime ocorreu no domingo (14) em Ponta Grossa, onde a mercadoria seria originalmente exportada para Dubai, nos Emirados Árabes.

Na ocasião, os criminosos roubaram o caminhão semirreboque que transportava um contêiner carregado com 24 toneladas de proteína bovina. O motorista do veículo foi libertado somente no dia seguinte na cidade de São João do Triunfo, no sudeste paranaense, a mais de 90 km do local do assalto.

O delegado da PCPR André Feltes conta que a corporação iniciou imediatamente as diligências para a identificação dos envolvidos e do destino da carga.

Com apoio dos setores de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR), a investigação verificou que os suspeitos rapidamente haviam realizado o transbordo do material para dificultar o rastreamento.

Carne foi levada para supermercado

A PCPR identificou que parte da carga teve como destino um mercado localizado no bairro Caximba, em Curitiba. No local, a equipe prendeu duas pessoas em flagrante e verificou que as carnes estavam armazenadas sem qualquer tipo de refrigeração ou condições de higiene.

“Em Contenda [região metropolitana de Curitiba], policiais militares receberam denúncias anônimas e, em ação conjunta com uma equipe de policiais civis, localizaram uma chácara na qual o contêiner roubado havia sido ocultado. Foram recuperadas diversas caixas do produto, pesando mais de 11 toneladas, além de mais peças de carne que estavam na casa de um indivíduo”, destaca o delegado.

Na residência, os policiais identificaram que o indivíduo estava descongelando o produto para consumo próprio. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de receptação.

Em Pinhais, também na Região Metropolitana de Curitiba, os policiais civis localizaram mais de três toneladas do produto em um comércio de laticínios. Um quarto indivíduo também foi preso em flagrante.

Ao todo, as três ações resultaram na recuperação de mais de 17 toneladas da carga roubada. A equipe da PCPR segue em diligências para localizar o restante do material e identificar todos os envolvidos no esquema.

A exportação de soja do Brasil 2025/26 foi estimada nesta quinta-feira em 112,12 milhões de toneladas, em comparação ao número de 106,66 milhões no ciclo anterior. O aumento se deve ao impulso dos embarques para a China, que trava uma guerra comercial com os Estados Unidos. Os dados são da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

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Com a previsão de redução nas exportações dos Estados Unidos e o aumento da procura global, aliado à expansão da produção brasileira, espera-se um crescimento expressivo. Esse aumento está ligado, também, à China, que compra cerca de 73% da soja exportada pelo Brasil.

Milho

Além da soja, a exportação de milho do Brasil em 2025/26 foi estimada em 46,5 milhões de toneladas, em comparação ao número de 40 milhões no ciclo anterior.

As exportações do agronegócio do Espírito Santo somaram R$ 11,3 bilhões no acumulado de janeiro a agosto de 2025. O resultado representa uma leve retração de 1,6% em divisas frente ao mesmo período do ano anterior.

Em volume, os embarques totalizaram 1,6 milhão de toneladas, queda de 4,4% ante o mesmo período do ano anterior (1,7 milhão de toneladas).

No ranking dos principais produtos em geração de divisas, destacam-se:

• Café: responde por mais da metade da pauta, com 52,9%, equivalente a US$ 1,1 bilhão;
• Celulose: 29,3% (US$620,2 milhões);
• Pimenta-do-reino: 11, 3% (US$239 milhões)

O Espírito Santo continua sendo o maior exportador de café conilon, com 77% das exportações nacionais, de gengibre (60%), pimenta-do-reino (67%) e mamão (41%), com ampla liderança nesses segmentos no acumulado do ano até agosto.

Nesse período, o agronegócio representou 32,5% das exportações totais do Estado. Os produtos do agro chegaram a 125 países em oito meses, sendo os Estados Unidos responsáveis por 22,2% das divisas (US$ 468,7 mi), Turquia com 7,1% (US$ 150,1 mi) e China com 6,2% (US$ 131,5 mi).

Pimenta-do-reino em destaque

O grande destaque nos primeiros oito meses do ano foi a pimenta-do-reino, com crescimento em geração de divisas de 125% em relação a igual período de 2024. Destacaram-se ainda nas vendas internacionais café solúvel (+64%), carne bovina (+29%) e mamão (+21%).

Apesar da expansão registrada em diversos produtos, a leve retração geral em volume e geração de divisas foi determinada principalmente pelo café, destaque de exportações do agro capixaba.

“[…] a pequena queda em volume e valor das exportações ocorreram devido ao café grão cru, onde houve antecipação do volume de compras em 2024 para esse ano de 2025 em face da possibilidade de entrar em vigor a legislação da União Europeia (EUDR)”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Efeitos do tarifaço dos EUA

O segmento de ovos, que havia conquistado espaço no mercado norte-americano após a crise da gripe aviária, praticamente teve as exportações paralisadas com a imposição da nova barreira tarifária.

Em julho, foram exportadas 1.090 toneladas para os Estados Unidos, número que caiu para apenas 99 toneladas em agosto (queda de 99,9%). Para outros mercados, a queda foi de 23,5%, reduzindo de 4,3 para 3,3 toneladas.

Praticamente todas as vendas externas estavam concentradas nos Estados Unidos.

O gengibre também foi bastante afetado. Em julho, o Espírito Santo exportou US$ 4,4 milhões (3,1 mil toneladas) para todos os países, com exceção dos EUA. Já em agosto, as vendas caíram para US$ 3,5 milhões (-20,5%) e 2,5 mil toneladas (-19%).

Para os EUA, a queda foi ainda mais forte: de US$ 2 milhões (1,5 mil toneladas) em julho para US$ 1,1 milhão (1 mil toneladas), uma retração de 33% no volume e 45% no valor. Cerca de 40% das vendas externas foram para os Estados Unidos.

O café em grão passou de 13,9 mil toneladas (US$ 77,6 milhões) em julho, para 8,6 mil toneladas (US$ 51,9 milhões) em agosto, queda de 37,6% em volume e 33,2% em valor (considerando todos os países, com exceção dos EUA).

Especificamente para os Estados Unidos, exportaram 2,1 mil toneladas em julho (US$ 10,2 milhões). Em agosto houve queda para 1,7 mil toneladas (-19%) e US$ 7,3 milhões (-28,4%). A exposição direta aos EUA, porém, é pequena, cerca de 6%.

O café solúvel, diferente dos demais, apresentou crescimento. Em julho foram US$ 9,9 milhões (0,8 mil toneladas), e em agosto US$ 14,9 milhões (+50,5%) e 1,2 mil toneladas, alta de 50% (considerando todos os países, com exceção dos EUA).

Para os Estados Unidos, as vendas ficaram estáveis em agosto, apesar do tarifaço, com 0,5 mil toneladas e US$ 6,3 milhões. Vale lembrar que os EUA representam cerca de 30% das vendas externas.

A pimenta-do-reino, em julho, faturou US$ 15,3 milhões (2,4 mil toneladas), subindo para US$ 21,8 milhões (4 mil toneladas) em agosto, avanço de 42,5% em valor e 66,7% em volume (considerando todos os países, incluindo os EUA).

As vendas diretas para os Estados Unidos são irrisórias, ou seja, menos de 1% é exportada diretamente, mas a maior parte entra no mercado americano de forma indireta.

O mamão teve crescimento nos embarques, de US$ 2,3 milhões (1,8 mil toneladas) em julho para US$ 2,7 milhões (1,7 mil toneladas) em agosto (considerando todos os países, com exceção dos EUA).

A alta foi de 18,8% em divisas, embora com pequena redução de 2,9% em volume. Para os EUA, houve alta de volume, cerca de 18,7%, mas registrou queda de receita, cerca de 14,3%. Vale destacar que aproximadamente 11% das vendas vão para o mercado norte-americano.

Outro setor em alerta é o de pescados, que enfrenta forte retração em razão das tarifas norte-americanas. Em julho, o Espírito Santo exportou US$ 673,8 mil (69,7 mil kg), mas em agosto os embarques caíram para US$ 294,9 mil (40,6 mil kg), uma redução de 56,2% em valor e 41,8% em volume.

Além disso, ressalta-se que 98% das vendas externas são para o mercado norte americano.

“As exportações de ovos, gengibre e pescados foram as mais prejudicadas no mês de agosto em relação a julho deste ano. O setor de ovos praticamente estagnou com a nova barreira tarifária […]”, destaca Bergoli. 

O secretário também explica que o gengibre sofreu uma redução de vendas expressiva em agosto; as exportações de pescados, com os Estados Unidos como principal mercado deste segmento, não suportou a ampliação da tarifa imposta de 50%, com queda significativa de 41%. 

Medidas preventivas do governo estadual

Diante desse cenário, o governo do Espírito Santo estabeleceu um Comitê de Enfrentamento das Consequências do Aumento das Tarifas de Importação (Cetax), coordenado pelo vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço.

Entre as medidas já definidas, foi aprovada a Lei 595/2025, que autoriza oficialmente a transferência de créditos acumulados de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os setores produtivos mais afetados.

Espera-se que por meio dessa lei sejam liberados cerca de R$ 100 milhões em créditos, beneficiando segmentos como rochas ornamentais, pescados e crustáceos, pimenta-do-reino, mamão e gengibre.

A nova legislação também abre espaço para programas de financiamento específicos para as empresas exportadoras atingidas, com critérios a serem definidos pela Secretaria de Fazenda.

Também está prevista a criação de uma linha de crédito subsidiada com dotação inicial de R$60 milhões, voltada para o capital de giro das exportadoras.

O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou que o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) fará a suspensão temporária das prestações de financiamento por até seis meses.

Além disso, o banco disponibilizará linhas de crédito para capital de giro e exportação, visando mitigar os efeitos de curto prazo no fluxo de caixa das empresas e para que a perda de receitas seja parcialmente suprida, garantindo equilíbrio financeiro e manutenção de suas atividades.

Empresas capixabas com faturamento de até R$ 20 milhões e que exportam produtos para os Estados Unidos serão elegíveis para a linha de crédito. A dotação inicial é de R$ 60 milhões.

Foi aprovada ainda, a Lei de Compras Institucionais dos Produtos da Agricultura Familiar, que determina que pelo menos 30% dos recursos destinados às aquisições de gêneros alimentícios pelos órgãos públicos estaduais sejam aplicados em produtos da agricultura familiar.

A expectativa é dobrar em quatro anos o valor dessas compras, passando de cerca de R$ 50 milhões para R$ 100 milhões anuais, fortalecendo produtores rurais, associações e cooperativas, em especial comunidades tradicionais, assentamentos, grupos de mulheres e jovens.

Além das medidas anunciadas, o estado segue articulando com o Governo Federal, com o envio de informações detalhadas sobre a realidade de cada segmento, para subsidiar as negociações diplomáticas entre Brasil, Estados Unidos e outros países para onde se destinam as exportações do Espírito Santo.

*Sob supervisão de Victor Faverin