Autor: Redação

Agentes do setor de pecuária de corte nacional estão apreensivos com o anúncio de 50% de tarifa para exportações brasileiras aos Estados Unidos. É isso que mostram os levantamentos do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea).

Segundo pesquisadores do instituto, o impacto dessa notícia se juntou ao ritmo fraco de vendas internas de carne. Dessa forma, o resultado tem sido forte lentidão dos negócios de animais para abate e enfraquecimento dos preços do animal para abate e da carne. 

Os Estados Unidos são o segundo maior comprador da carne bovina brasileira, respondendo por 12% das exportações, atrás apenas da China, que concentra 49%. Dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), mostram que, em junho/25, o volume adquirido pelos norte-americanos já foi o menor desde dezembro/24. 

Ainda assim, as exportações totais de carne bovina brasileira naquele mês tiveram o segundo melhor desempenho do ano, somando quase 270 mil toneladas. Pesquisadores indicam que boa parte da compensação em junho veio do aumento dos embarques, sobretudo à China, que vem ampliando suas compras desde fevereiro. 

Em março e abril, empresas dos EUA adquiriram volumes recordes de carne bovina, acima de 40 mil toneladas em cada mês, num possível movimento de formação de estoque diante do receio de que o presidente norte-americano viesse a aumentar as tarifas para o comércio internacional.

*Sob supervisão de Luis Roberto Toledo

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que diminui de 50% para 40% o mínimo de perda de safra para o agricultor familiar acessar o benefício garantia-safra. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Carlos Veras (PT-PE), o Projeto de Lei 1282/24 foi aprovado nesta quarta-feira (16) com substitutivo do relator pela Comissão de Finanças e Tributação, deputado Zé Neto (PT-BA).

A perda se refere ao conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão que tenha sido perdida em razão de estiagem ou excesso de chuvas. O Ministério do Desenvolvimento Agrário, gestor do Fundo Garantia-Safra, poderá definir outras culturas respeitando especificidades locais e regionais.

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Já o valor, fixado em lei no total de R$ 1,2 mil anuais, no máximo, por família e pagos em seis parcelas mensais, passará a ser definido pelo ministério, com pagamento em até três parcelas mensais de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o projeto melhorará os critérios para os municípios do Nordeste acessarem o Fundo Garantia-Safra. “Estamos melhorando o acesso ao programa para fazer distribuição de renda e ajudar os agricultores familiares que, por algum motivo, perderam seu plantio e não tiveram a safra esperada”, afirmou.

Motta disse que a votação da proposta resulta de acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e com o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), para pautar o tema antes do recesso.

Novos projetos

O texto aprovado permite ao fundo bancar novas despesas com ações e projetos de convivência com o Semiárido, aumento da capacidade produtiva e enfrentamento às mudanças climáticas.

Esses projetos poderão ser na forma da introdução de tecnologias, lavouras e espécies animais adaptadas às condições locais; pela capacitação e profissionalização dos agricultores familiares; pelo estímulo ao associativismo e ao cooperativismo; e pela ampliação do acesso dos agricultores familiares ao crédito rural.

Agricultura familiar

O relator do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Luiz Couto (PT-PB), afirmou que a ampliação e a modernização dos mecanismos de apoio à agricultura familiar se harmonizam com pilares constitucionais, como a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades regionais e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável.

“Tais valores ganham especial relevo quando se trata de prover instrumentos eficazes de resiliência e continuidade produtiva a comunidades historicamente vulneráveis às adversidades climáticas”, disse Luiz Couto.

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16) projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado.

De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado nesta quarta-feira (16) na forma de um substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS). O texto do relator permite a aplicação de regras semelhantes às dívidas perante fundos constitucionais regionais. Afonso Hamm afirmou que a intenção é oferecer alívio financeiro aos agricultores afetados, seja por meio de rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.

“Instrumento célere, justo e financeiramente responsável para restaurar a capacidade produtiva dos agricultores brasileiros, assegurar a continuidade da produção de alimentos e fortalecer a resiliência do País frente aos crescentes desafios impostos pelas mudanças climáticas”, disse.

Segundo Hamm, o texto protege o acesso futuro ao crédito, ao vedar que a adesão à linha acarrete restrição cadastral ou impeça novas contratações de crédito rural. Ele explicou que o projeto também cria condições para as instituições financeiras assumirem integralmente o risco das operações, preservando o Erário.

Fundo Social

O Fundo Social (FS) foi criado para receber recursos da União obtidos com os direitos pela exploração do petróleo para projetos e programas em diversas áreas como educação, saúde pública, meio ambiente e mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

A Medida Provisória 1291/25 incluiu entre as finalidades do fundo o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas. Outra MP (1226/24) já tinha autorizado o uso de R$ 20 bilhões do FS para a compra de equipamentos do setor produtivo e materiais de construção e serviços a fim de reparar estragos provocados por eventos de calamidade pública.

Segundo o projeto aprovado pela Câmara, poderão ser utilizadas receitas correntes do Fundo Social dos anos de 2025 e 2026 e superávit financeiro (resultado de aplicações dos recursos, por exemplo) dos anos de 2024 e 2025.

O projeto limita a R$ 30 bilhões o total de recursos do fundo que poderão ser utilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos por ele habilitados na concessão de financiamento aos produtores rurais para a quitação de operações de crédito rural e de Cédulas de Produto Rural. Essas instituições assumirão os riscos das operações, incluído o risco de crédito (calote do devedor).

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Também poderão servir de fonte adicional doações, empréstimos de bancos nacionais ou internacionais, reversão de saldos anuais do Fundo Social não aplicados, recursos de aplicações do fundo e recursos obtidos com juros e amortizações de financiamentos.

Condições do crédito

• O financiamento por mutuário será limitado a R$ 10 milhões e, para associações, cooperativas de produção e condomínios, o limite será de R$ 50 milhões. O prazo de pagamento será de dez anos, acrescidos de até três anos de carência, de acordo com a capacidade de pagamento. Já as taxas efetivas de juros variam:
• 3,5% ao ano para beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e demais pequenos produtores;
• 5,5% ao ano para beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais médios produtores; e
• 7,5% ao ano para os demais produtores.

Um regulamento definirá casos extraordinários em que será admitida a ampliação para até 15 anos do prazo de pagamento em razão da capacidade de pagamento e do universo de beneficiários ou requisitos de enquadramento.

Tipos de dívida

Independentemente da fonte de recursos e da instituição financeira, poderão ser quitados com o novo financiamento os débitos relativos a operações de crédito rural, vencidas ou a vencer, renegociadas ou não, contratadas até 30 de junho de 2025.

Entram também Cédulas de Produto Rural, renegociadas ou não, emitidas até 30 de junho de 2025 emitidas em favor de instituições financeiras, cooperativas de produção, fornecedores de insumos ou compradores da produção, desde que registradas ou depositadas em entidade autorizada pelo Banco Central a exercer a atividade de registro ou de depósito centralizado de ativos financeiros ou de valores mobiliários.

De igual forma, se o produtor contraiu novo empréstimo para quitar os anteriores, essa nova dívida também poderá ser quitada com os recursos previstos no projeto. No entanto, quando os débitos se referirem a operações de investimento, o financiamento proposto pelo texto abrange apenas as parcelas vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2027.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (17), o projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. A proposta também cria novos tipos de licença, como para empreendimentos estratégicos e de adesão por compromisso com procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto será enviado à sanção presidencial.

O substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados incorpora 29 emendas do Senado ao Projeto de Lei 2159/21, com parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que o relator da proposta atendeu cerca de 70% das demandas do governo. Segundo ele, houve negociação até o último momento e buscou-se negociar com o governo para construir uma convergência de um projeto bom para o País. “A primeira a ser visitada pelo deputado Zé Vitor foi a ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva”, disse Motta.

Licença Ambiental Especial

Uma das emendas aprovadas cria um novo tipo de licenciamento ambiental, chamado de Licença Ambiental Especial (LAE), que poderá ser concedida mesmo se o empreendimento for efetiva ou potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente.
Esse tipo de licença poderá ser usada para atividades ou empreendimentos considerados estratégicos pelo Conselho de Governo, órgão de assessoramento do presidente da República quanto à política ambiental.

A definição das prioridades será bianual, e uma equipe técnica deverá se dedicar permanentemente à função. Com prazo de 12 meses para conclusão da análise e decisão sobre o pedido de licença, a LAE terá prazo de validade de 5 a 10 anos, e a autoridade licenciadora dará prioridade à análise e decisão dos pedidos de LAE em detrimento de outras licenças.

Segundo o texto, a análise da LAE deverá ocorrer em uma única fase, e a autoridade licenciadora poderá solicitar informações adicionais uma única vez.
Outros órgãos que precisem emitir licenças deverão dar prioridade à emissão de anuências, licenças, autorizações, certidões, outorgas e demais documentos necessários em qualquer esfera administrativa.

Licença por adesão

Um licenciamento ambiental simplificado por adesão e compromisso (LAC) poderá ser pedido pelo interessado sem necessidade de estudos de impacto. Cada ente federativo, conforme a competência concorrente de licenciamento ambiental, definirá quais atividades de pequeno ou médio porte e baixo ou médio potencial poluidor poderão usar a LAC, cuja vigência será de 5 a 10 anos.

O uso dessa licença poderá ocorrer se forem atendidas, de forma cumulativa, certas condições, como conhecimento prévio das características gerais da região e de como se darão a instalação e a operação da atividade, os impactos ambientais do tipo de empreendimento e as medidas de controle ambiental necessárias. Além disso, a intervenção não poderá derrubar vegetação se isso depender de autorização ambiental.

Para obter a licença, o empreendedor deverá apresentar o Relatório de Caracterização do Empreendimento (RCE), mas devido a emenda aprovada a análise por amostragem dessas informações será facultativa em vez de obrigatória. Já as vistorias por amostragem no local passam a ser anuais para conferir a regularidade de atividades autorizadas por meio da LAC.

A LAC poderá ser utilizada para serviços e obras de duplicação de rodovias ou pavimentação naquelas já existentes ou em faixas de domínio; e ampliação e instalação de linhas de transmissão nas faixas de domínio.

Entretanto, outra emenda aprovada incluiu em trecho diferente do texto dispositivo que dispensa de licenciamento ambiental serviços e obras de manutenção e melhoramento de infraestrutura em instalações existentes ou em faixas de domínio e de servidão, incluídas rodovias anteriormente pavimentadas e dragagens de manutenção.

Retirada de poder

Uma das emendas aprovadas retira de outras autoridades envolvidas no licenciamento ambiental o poder de definir os tipos de atividades ou empreendimentos de cujos licenciamentos deverão participar.

Isso envolve órgãos que devem se manifestar sobre impactos em terras indígenas (Funai) ou quilombolas (Ministério da Igualdade Racial), sobre o patrimônio cultural acautelado (Iphan) ou sobre as unidades de conservação da natureza (ICMBio).

No entanto, o prazo total de prorrogação para que as entidades envolvidas no licenciamento ambiental apresentem seu parecer passa de 10 para 15 dias a mais do prazo padrão de 30 dias. Essa prorrogação precisará de justificativa.

Como o novo texto, a manifestação dessas autoridades deverá ser considerada pela autoridade licenciadora apenas se apresentada no prazo fixado. Ao mesmo tempo, autoridade ambiental licenciadora não precisará mais avaliar e decidir motivadamente sobre a justificativa da autoridade envolvida quanto ao impacto do empreendimento.

Sobre terras indígenas, por exemplo, o projeto permite a manifestação da Funai apenas sobre aquelas com demarcação já homologada. De acordo com a organização não governamental Instituto Socioambiental (ISA), há pelo menos 259 terras indígenas em processo de demarcação (equivalente a 32% da área total desse tipo de terra) que ficariam de fora da análise por ainda não estarem homologadas.

*Informações da Agência Câmara de Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (16) manter a validade do decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

No mês passado, o decreto foi suspenso após votação do Congresso. Após a deliberação, o PSOL, o PL e a Advocacia-Geral da União (AGU) entraram com ações na Corte e levaram a discussão do caso para o Supremo.

O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio.

Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.

A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso.

Decisão

Na mesma decisão, Moraes decidiu manter suspensa uma regra prevista do decreto do IOF que prevê a incidência do imposto sobre operações de risco sacado. Contudo, o restante do decreto permanece válido.

A decisão do ministro também confirma a suspensão do decreto legislativo do Congresso que derrubou o decreto de Lula.

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Ao manter a maior parte do decreto do IOF válido, Moraes disse que o trecho que prevê a incidência do imposto sobre entidades abertas de previdência complementar e entidades financeiras está de acordo com a Constituição.

“Não houve desvio de finalidade e, consequentemente, não há mais necessidade de manutenção da cautelar, pois ausente o risco irreparável decorrente de eventual exação fiscal irregular em montantes vultosos”, afirmou.

No entanto, o ministro entendeu que a parte que trata da incidência de IOF sobre operações de risco sacado extrapolou os limites da atuação do presidente da República e deve ser suspensa.

“As equiparações normativas realizadas pelo decreto presidencial das operações de risco sacado com operações de crédito feriram o princípio da segurança jurídica, pois o próprio poder público sempre considerou tratar-se de coisas diversas”, completou.

Conciliação

A decisão final do ministro foi proferida após o governo federal e o Congresso não chegarem a um acordo durante audiência de conciliação promovida na terça-feira (15) pelo STF.

No início deste mês, Moraes decidiu levar o caso para conciliação e suspendeu tanto o decreto de Lula como a deliberação do Congresso que derrubou o ato do presidente.

Valda Gonçalves, CEO da Engenho Café de Açaí, transformou um problema ambiental em negócio de impacto, ‘Café de Açaí’ — nome registrado para a bebida rica em antioxidantes e fibras -, sem cafeína —, em Macapá, Amapá (AP). “Transformamos o que antes era lixo em um alimento funcional”, afirma a CEO.

A ideia nasceu dentro de uma batedeira de açaí, onde Valda percebeu o desperdício: “cerca de 80% do fruto virava resíduo e, muitas vezes, acabava sendo jogado em rios e terrenos.” Junto com o esposo, Lázaro da Silva Gonçalves, sócio da empresa, eles buscaram uma solução, e desenvolveram um processo de torrefação e moagem do caroço — e criaram a bebida sustentável.

Da ideia ao negócio

As tentativas começaram em 2011, mas foi durante a pandemia, em 2020, que a ideia ganhou força. Com ajuda de amigos químicos, que analisaram o caroço, o resultado surpreendeu. “O caroço do açaí, possui tanino, antioxidantes, fibras, vitamina A e até 5% de proteína, tornando-se um alimento funcional com potencial para beneficiar à saúde”, diz Valda orgulhosa.

Porém, eles precisavam testar a bebida antes de iniciar a comercialização. Para isso, Valda tomou uma decisão ousada: virou motorista de aplicativo. Assim, oferecia o café aos passageiros e ajustava a fórmula com base no retorno.

Em poucos dias, um dos cliente encomendou 10 quilos do produto. “Aquilo me deu forças para acreditar ainda mais na ideia e seguir em frente”, relembra a CEO emocionada.

Exportações e novos contratos

No entanto, muitos foram os desafios. Mas a primeira exportação eles não esquecem. Após uma missão empresarial à Alemanha, realizada com apoio do Sebrae/AP, Valda conquistou o primeiro contrato fora do país. “Ela voltou com contrato de exportação de meia tonelada do produto”, lembra Lázaro.

Atualmente, a produção é de 12 toneladas do produto, com 60% sendo distribuída no Brasil — principalmente nas regiões Norte e Nordeste — e os outros 40% destinados à exportação. Além dos grãos torrados, a startup produz o blend com café tradicional e cápsulas.

“A bebida já chegou aos Estados Unidos e Alemanha, e um novo contrato prevê o envio de 40 toneladas para os Emirados Árabes”, afirma Lázaro.

Para dar conta de tantos pedidos, o casal fez parceria com uma cooperativa amapaense. “Hoje, retiramos os resíduos com a Amazonbai, sem que eles tenham nenhum gasto e ainda oferecemos 10% dos produtos à comunidade com consultorias e mentorias.”

Mas foi com apoio do Sebrae, que o casal desenvolveu embalagens, estruturou o negócio, obteve validações técnicas e certificações.

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Sonhos de expansão e impacto positivo

Valda e Lázaro querem expandir ainda mais os produtos com o caroço do açaí amazônicos e aumentar a presença nacional e internacional. “O potencial da bioeconomia é imenso. Ainda queremos extrair óleo e extrato do caroço, entrar no mercado de cosméticos e ampliar a linha de alimentos”, afirma Lázaro.

“Acredito que o nosso papel como empreendedores é esse: olhar para o que ninguém vê, transformar problemas em soluções e gerar impacto positivo para as pessoas e para o meio ambiente”, finaliza Valda.

Porteira Aberta Empreender

Quer saber mais sobre a história do casal amapaense, Valda e Lázaro? Assista ao programa   Porteira Aberta Empreender, uma parceria entre o Sebrae e o Canal Rural, nesta quinta-feira (17), às 17h45. O programa mostra histórias reais de micro e pequenos produtores de todo o país.

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No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, analisa a reação dos mercados à possível demissão de Jerome Powell por Trump, negada mais tarde.

O dólar ficou estável, a R$ 5,56, enquanto o Ibovespa teve uma leve alta, puxado por Vale e bancos. Juros futuros avançaram com o aumento do risco político e fiscal.

Hoje, o foco recai sobre os dados de inflação e varejo nos EUA.

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