Autor: Redação

A COP30 é uma oportunidade para mostrar a agricultura brasileira “como ela é, sem distorções ou ataques infundados”. A afirmação é do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, enviado especial do agronegócio brasileiro no evento. A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro e será sediada por Belém (PA).

Em entrevista ao PC Talks, do Canal Rural, o professor emérito da FGVAgro falou sobre sua experiência de liderança no setor produtivo e os desafios do Brasil para a conferência climática. De acordo com ele, a missão inclui apoiar o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, na implementação de decisões anteriores.

“Sempre me queixei de que a COP resolve muitas coisas, mas pouco acontece na prática. Agora, o objetivo é colocar em prática”, destacou.

Agricultura prepara documento técnico

Rodrigues conta na entrevista é que o setor prepara um documento amplo, que deve ficar pronto até 10 de outubro. A proposta é apresentar como sementes, mecanização, logística e crédito transformaram o campo, sempre com base em ciência e sustentabilidade. Em síntese, o texto vai reunir a evolução da agricultura brasileira nos últimos 50 anos.

O documento também mostrará que o Brasil está disposto a compartilhar sua experiência com outros países tropicais. Segundo Rodrigues, duas condições são fundamentais: financiamento internacional, sobretudo para África, América Latina e Ásia, e regras de comércio mais flexíveis. “Hoje as normas são protecionistas e limitam o avanço dos trópicos”, afirmou.

Além da COP30: Novos desafios e visão de futuro

O documento também trará temas atuais, como os bioinsumos, agricultura regenerativa, inteligência artificial no campo e a recuperação de 40 milhões de hectares de áreas degradadas. Rodrigues reforça que a produção sustentável já é realidade e que o país pode ampliar sua contribuição.

Além disso, desafios internos como desmatamento ilegal e incêndios criminosos serão abordados. O ex-ministro da Agricultura, no entanto, enfatiza que esses crimes não podem ser atribuídos ao agricultor. “São práticas de criminosos, não do produtor rural. O que queremos é cumprir a lei e produzir de forma sustentável, competitiva e eficiente. Isso não pode ser jogado na conta do agricultor”, disse.

Para Rodrigues, o protagonismo do Brasil é decisivo neste momento de COP30. “O mundo é sacudido por quatro fantasmas: segurança alimentar, transição energética, mudanças climáticas e desigualdade social. A agricultura tropical, liderada pelo Brasil, pode enfrentar esses desafios e garantir paz universal”, conclui.

O PC Talks com a presença do ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, vai ao ar no dia 8 de outubro, às 18h, no Canal Rural.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou, nesta quarta-feira (24), o documento “Agropecuária Brasileira na COP30”, que reúne propostas e posicionamentos do setor para a Conferência das Partes da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), a ser realizada de 10 a 21 de novembro em Belém (PA).

O material foi entregue pelo presidente da CNA, João Martins, ao enviado especial da Agricultura para a COP30, Roberto Rodrigues, à presidente da Embrapa, Sílvia Massruhá, e ao senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), durante cerimônia na sede da entidade, em Brasília. O evento contou com presidentes de federações estaduais, autoridades e representantes do Sistema CNA/Senar.

Reconhecimento do agro como agente climático

O documento reflete os anseios de produtores, entidades do setor e pesquisadores, após uma série de encontros realizados pela Comissão Nacional de Meio Ambiente da CNA.

A confederação defende que os produtores rurais sejam reconhecidos como agentes fundamentais na implementação de soluções climáticas, destacando a agricultura tropical como peça central para o cumprimento das metas de mitigação e adaptação às mudanças do clima.

Segundo a CNA, o setor também deve ser valorizado pela sua contribuição à segurança alimentar e energética, o que o torna essencial nas negociações internacionais.

Principais pontos do posicionamento

O position paper lista temas que devem ser levados às mesas de negociação da COP30, com destaque para:

• Financiamento: a entidade cobra que os recursos internacionais de clima cheguem diretamente ao produtor rural, viabilizando crédito diferenciado, seguro climático e redução do endividamento.
• Agricultura nas negociações: produtores devem estar no centro das decisões, com acesso a ferramentas de financiamento e reconhecimento como provedores de soluções ambientais.
• Monitoramento (Global Stocktake): a CNA pede aprimoramento da plataforma global de acompanhamento do Acordo de Paris, com dados acessíveis e comparáveis entre países.
• Adaptação: a entidade defende indicadores manejáveis, ajustados às realidades nacionais, e que valorizem práticas da agricultura tropical.
• Mitigação: reforço ao papel da agropecuária na redução de emissões, com foco em financiamento e créditos de carbono.
• Mercado de carbono: incentivo à inclusão do setor como gerador de créditos, com remuneração por práticas sustentáveis.
• Transição justa: negociações devem respeitar particularidades produtivas e rejeitar medidas comerciais unilaterais ligadas ao clima.

Amazônia no centro das discussões

No capítulo final, a CNA ressalta que a COP30 deve deixar um legado para a Amazônia. A entidade lembra que a região abriga 30 milhões de pessoas em mais de 750 municípios e mais de um milhão de produtores que sustentam a segurança alimentar local.

“A COP30 deve ser muito mais do que um evento sobre conservação da natureza. É um teste decisivo para a agenda climática global e sua capacidade de reconhecer as necessidades de quem vive na floresta”, afirma o documento.

Com essa visão, a CNA reforça que a agricultura e a segurança alimentar são pilares inseparáveis da agenda climática, tanto na Amazônia quanto no restante do planeta.

Posicionamento da CNA traz 9 recomendações para Amazônia

1. Reconhecer o direito à produção agropecuária sustentável na Amazônia como parte inseparável da agenda climática, combatendo a estigmatização dos agricultores locais;
2. Acelerar a regularização fundiária e ambiental como condição básica para promover a segurança jurídica, garantir acesso a crédito e estimular investimentos produtivos;
3. Reforçar a segurança alimentar regional, incentivando a produção local de alimentos;
4. Combater o desmatamento ilegal por meio de incentivos econômicos eficientes, garantindo a sustentabilidade produtiva da região;
5. Criar linhas de crédito rural e financiamento climático específicas para produtores amazônicos, com juros diferenciados e prazos adequados, apoiando sistemas integrados de produção, recuperação de pastagens e reflorestamento produtivo;
6. Transformar a bioeconomia alimentar em vetor de renda e inovação, baseada em ciência, tecnologia, domesticação e agregação de valor;
7. Afirmar a soberania nacional sobre o território e apoiar o combate à violência e ao crime organizado, reconhecendo que não há floresta protegida ou ação climática efetiva sem ordem e segurança no território;
8. Investir em integração logística e energia limpa na região, reduzindo custos de transporte, aumentando a conectividade e criando condições para atrair investimentos sustentáveis;
9. Valorizar a contribuição do agricultor amazônico na transição climática global, reconhecendo que produção de alimentos, conservação florestal e segurança alimentar devem caminhar de mãos dadas.

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (23), o projeto que diminui a perda mínima de safra para que o agricultor familiar possa ter acesso ao Benefício Garantia-Safra. Do deputado Carlos Veras (PT-PE) e relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE), o texto segue agora para a sanção da Presidência da República.

Hoje o agricultor pode fazer uso do benefício se perder 50% da sua safra. O projeto reduz esse piso para 40%. A perda se refere à produção de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, que venha a ser comprometida por estiagem ou excesso de chuvas.

Embora o projeto preveja que o benefício deverá ser pago em até três parcelas mensais por família e que o valor será definido conforme a disponibilidade orçamentária, o texto permite o pagamento em parcela única em casos de emergência nacional, estado de calamidade pública, pandemia ou epidemia.

Passam a integrar as despesas do fundo as ações e os projetos voltados à convivência com o semiárido, ao aumento da capacidade produtiva e ao enfrentamento das mudanças climáticas.

“O projeto tem como objetivo garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sistematicamente sujeitos a perda de safra por razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico”, afirmou Augusta.

A proposta também amplia a possibilidade de adesão de municípios fora da área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), desde que preencham os critérios do programa, e inclui novas culturas entre as que podem ser consideradas para o cálculo das perdas na lavoura.

Fundo Garantia-Safra

O Fundo Garantia-Safra é um mecanismo de proteção voltado a agricultores familiares que cultivam em áreas sujeitas à seca ou excesso de chuvas. Alimentado por contribuições dos próprios agricultores, dos municípios, dos estados e da União, o fundo viabiliza o pagamento do Benefício Garantia-Safra, que é uma ajuda financeira concedida aos produtores que comprovarem perdas significativas na produção, como forma de garantir sua subsistência em situações de perdas em razão do clima.

O excesso de produção de arroz nesta safra e a consequente queda na remuneração dos rizicultores levou a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz) a divulgar nota nesta quarta-feira (24) com propostas aos produtores e reivindicações aos governos federal e estadual.

“Os estoques de passagem de arroz estão elevados, resultado da safra robusta no Brasil e no Mercosul e de uma demanda interna que não acompanha o ritmo de produção”, alerta o presidente da entidade, Denis Nunes.

Segundo ele, a demasia de cereal no mercado pressiona os preços para baixo a patamares bem inferiores aos custos de produção. “Os produtores estão vendendo com prejuízo, o que compromete a sustentabilidade da atividade. A lógica é clara: quanto maiores os estoques, menores os preços”, ressalta.

Assim, o dirigente aponta a redução de área plantada na safra 2025/26 como prioridade, além do foco nas exportações a países onde o cereal brasileiro é mais valorizado como alternativa para uma remuneração mais justa aos produtores.

“Sem medidas coordenadas, o risco é de desestímulo à produção, o que pode comprometer a segurança alimentar no médio prazo”, projeta.

Além dessas recomendações, a Federarroz propõe a fiscalização, por parte do governo federal, das importações de arroz que não atendam à legislação fitossanitária brasileira.

A entidade ainda pede que o Estado exija que os mercados concorrentes cumpram as mesmas regras trabalhistas e ambientais dos produtores brasileiros, bem como a elevação do preço mínimo condizente com o custo de produção.

Com relação ao governo estadual, a Federarroz reforça o uso da taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura (CDO) para escoamento de mercado e alterações no regime de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) buscando equalização com outros estados.

Um exercício preliminar realizado pela Datagro sobre a renda dos produtores brasileiros indica resultados favoráveis para a safra de soja 2025/26, embora com alguma deterioração em relação a 2024/25. Os dados registrados mantêm a lucratividade da oleaginosa pelo 20º ano consecutivo.

Apesar do desempenho inferior ao do ano anterior, a lucratividade bruta da soja brasileira tende a permanecer majoritariamente positiva. Isso se deve graças à combinação entre custos de produção, produtividade e receita esperada, sustentando margens brutas relativamente favoráveis para os produtores.

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Combinação que beneficia a soja

No campo da produtividade, as estimativas indicam bons rendimentos, apoiados no uso regular de tecnologia e em condições climáticas relativamente estáveis, mesmo diante da possibilidade de um La Niña fraco.

Destaca-se a recuperação da produtividade média no Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, áreas afetadas pela escassez de chuvas em 2024/25. Nos demais estados, a expectativa é de queda, mas ainda em níveis superiores à média histórica, permitindo alguma diluição dos elevados custos por hectare.

Situação delicada em Mato Grosso

Observa-se inicialmente uma notável elevação dos custos, especialmente em Mato Grosso, Paraná e Goiás, após dois anos consecutivos de retração. Além do aumento nos gastos com insumos, como sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas, a variação cambial encareceu as compras externas, pressionando os resultados.

Preços pressionados

Quanto à receita, estima-se que os preços da oleaginosa permaneçam pressionados em 2025/26, em patamar inferior ao de 2024/25, limitando os resultados brutos dos produtores. O recuo reflete a perspectiva de safras cheias nos EUA e no Brasil, levando o mercado global a registrar seu quarto superávit consecutivo.

Lucratividade para a soja

Com base nesses fatores, projeta-se, ainda em caráter inicial, lucratividade bruta de 46% no oeste do Paraná (versus 47% em 2024/25), 17% no sul do Mato Grosso (versus 29% em 2024/25) e 25% no sudoeste de Goiás (versus 46% em 2024/25).

Já em relação às recuperações, acréscimos são previstos no norte do Rio Grande do Sul (25% em 2025/26 versus -7% em 2024/25) e no sul do Mato Grosso do Sul (21% em 2025/26 versus 13% em 2024/25).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (24), por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores votaram contra a medida, que previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, em votação secreta, para abertura de processo criminal contra parlamentares.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que o texto deve ser levado ao plenário ainda hoje. “Vamos ao Plenário com o compromisso de encerrar essa votação e rejeitar essa proposta”, disse.

Debate entre senadores

A votação ocorreu poucos dias após protestos em várias capitais contra a PEC, apelidada por manifestantes de “PEC da Bandidagem”. Nenhum senador se posicionou a favor da proposta durante a reunião da comissão.

O relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), classificou a proposta como um “vício insanável de desvio de finalidade”. Para ele, o objetivo não era proteger a atividade parlamentar, mas evitar investigações contra políticos. “O real objetivo da proposta não é o interesse público, mas sim anseios escusos de figuras públicas que pretendem retardar investigações criminais”, afirmou.

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) também criticou o texto. “Essa PEC nasceu com o objetivo de criar um muro de impunidade e uma nova casta no Brasil, daqueles que poderiam cometer crimes sem responder à lei”, disse.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) avaliou que a pressão popular foi decisiva para a mudança de posicionamento de parte do Congresso. “O Senado vai decretar o fim dessa proposta indecente, e a máscara da extrema direita caiu no país”, declarou.

O líder da oposição, senador Carlos Portinho (PL-RJ), rebateu. Para ele, a PEC era “uma indecência”, mas também contou com votos da base do governo. “Nenhum de nós, seja de que partido for, vai estar aqui para defender bandido”, afirmou.

Imunidade parlamentar em discussão

Durante o debate, senadores também discutiram a imunidade parlamentar já prevista na Constituição. O artigo 53 garante proteção a deputados e senadores por opiniões, votos e palavras emitidas no exercício do mandato.

Para parte dos parlamentares, essa prerrogativa estaria sendo desrespeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que justificaria a apresentação da PEC. Outros destacaram que a imunidade não é absoluta e não cobre crimes como injúria ou difamação.

O senador Omar Aziz (PSD-AM) lembrou que a imunidade processual já existiu no passado, mas foi retirada com a redemocratização. Ele destacou que a proposta representaria retrocesso. “Essa PEC é imoral, não é ideológica. Um senador da República não tem o direito de expor a família de ninguém”, disse, em referência ao caso do senador Marcos do Val (Podemos-ES), investigado no STF.

Além disso, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), reforçou que nenhum direito é ilimitado. “Um parlamentar não pode fazer apologia à morte de quem quer que seja. A imunidade é material para opinião, palavra e votos, mas não absoluta”, afirmou.

A Caixa reabriu o prazo de envio de propostas para cinco editais do Fundo Socioambiental (FSA), que havia sido encerrado em 18 de agosto. Agora, as instituições terão até 3 de outubro, às 18h, para manifestar interesse em desenvolver iniciativas de impacto social e ambiental.

Outra novidade é que o sistema para registro das informações foi simplificado, permitindo a inclusão dos dados e o envio dos documentos de forma facilitada. O registro de propostas pode ser feito no site da Caixa, escolhendo em Chamadas Públicas o edital alinhado à iniciativa que será inscrita. As entidades que já haviam feito a inscrição no sistema anterior estão sendo contatadas pela Caixa e devem registrar as informações na nova plataforma.

Ao todo, R$ 126 milhões serão destinados a propostas que se enquadrem nas seguintes temáticas: Agricultura Regenerativa, Autonomia Feminina, Economia Circular, Turismo Regenerativo e Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST). Cada iniciativa selecionada poderá receber entre R$ 2,5 e R$ 5 milhões, conforme critérios de cada edital.
Agricultura regenerativa e autonomia feminina

Do valor total, R$ 50 milhões serão destinados a projetos voltados à agricultura regenerativa e recuperação de áreas degradadas. Os recursos serão destinados a projetos que sejam executados no chamado “Arco do Desmatamento”, região que engloba o Acre, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Esses estados possuem uma alta concentração de agricultores familiares e assentamentos da reforma agrária, tornando-se áreas prioritárias para a implementação das ações.

Para a Autonomia Feminina, estão disponíveis outros R$ 20 milhões. O objetivo é apoiar iniciativas que fortaleçam econômica e socialmente as mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente em favelas e comunidades periféricas. A intenção é promover a inclusão social e produtiva, o acesso a oportunidades de empregabilidade e empreendedorismo, o combate à violência contra a mulher e contribuir para o alcance da equidade de gênero.

Economia circular, turismo regenerativo e desenvolvimento sustentável
Outros R$ 20 milhões terão como objetivo potencializar iniciativas que valorizem os resíduos como recurso. Projetos relacionados à Economia Circular devem propor ações que ampliem o ciclo de vida dos produtos e minimizem o desperdício, gerando oportunidades econômicas para comunidades e empreendedores.

O turismo regenerativo também receberá R$ 20 milhões. Serão selecionadas iniciativas que promovam a atividade na Amazônia Legal, aliando a preservação ambiental à valorização cultural e à inclusão produtiva de comunidades indígenas, ribeirinhas, tradicionais e demais populações locais, impulsionando oportunidades econômicas que sejam justas e sustentáveis.
Para o Desenvolvimento Integrado Sustentável de Territórios (DIST) nos estados da Amazônia, além de Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a chamada do FSA destinará R$ 16 milhões.

Pré-requisitos

Podem participar entidades privadas sem fins lucrativos que não distribuam resultados entre sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros. A instituição deve aplicar os recursos integralmente na execução do respectivo objeto social. Também são elegíveis sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867, de 10 de novembro de 1999, integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social.

Para se inscrever, a entidade deve ser inscrita no CNPJ há pelo menos dois anos e ter sede no Brasil. Precisa estar com todas as obrigações legais e fiscais em dia, bem como comprovar experiência prévia na implementação de projetos relacionados à linha em que está concorrendo.

A série Repórter Nutrição desembarcou em Ibitinga (SP), município conhecido pelos bordados, mas que também se destaca pela força da agricultura. Foi lá que o produtor rural Adriano Henrique Ballera abriu as porteiras de sua fazenda para mostrar como a nutrição foliar tem transformado a produtividade e a sustentabilidade de suas lavouras de cana-de-açúcar e amendoim.

Ballera faz parte de uma família que cultiva a terra há gerações e defende que a produção só é possível em equilíbrio com a natureza.

“A gente vive da natureza. O que a gente mais quer é ter uma planta sadia e entregar um produto de qualidade para o consumidor. E a sustentabilidade traz economia para a gente”, afirma o produtor.

Além da cana, carro-chefe da propriedade, o amendoim ocupa papel estratégico no manejo, ajudando a renovar o solo e manter o equilíbrio produtivo.

Produtividade em menor área

Com área limitada, o produtor viu na adubação foliar uma forma de elevar os resultados.
“Eu sou pequeno produtor. Preciso ter um melhor retorno com a mesma área. A planta rebrota mais rápido, fica mais forte e a gente consegue manter o canavial por mais cortes”, conta Ballera.

Segundo ele, as condições climáticas também reforçam a importância da tecnologia: “Ultimamente chove menos. Então, se consigo uma planta bem nutrida, ela starta sozinha e produz melhor”, destaca.

Tecnologia e sustentabilidade lado a lado

Os fertilizantes foliares de última geração da Yara Brasil aumentam a eficiência da nutrição da cana e ainda reduzem os impactos ambientais. Essa combinação tem garantido mais produtividade, longevidade do canavial e qualidade no produto final.

Para Raphael Gonçalves Martins, diretor de Desenvolvimento de Mercado da Yara Brasil, o setor de nutrição foliar vive um momento de forte expansão.

“Esse é um mercado que cresce bastante. A adesão do agricultor já é muito alta. Hoje não temos novos nutrientes sendo descobertos, então a grande estratégia é a tecnologia de formulação para garantir eficiência e estimular o potencial produtivo das plantas”, afirma.

Estratégia de futuro

O investimento em adubação foliar já mostra resultados concretos na fazenda de Adriano. Com lavouras mais resistentes, produtivas e de qualidade superior, ele vê na prática uma ferramenta de futuro para a agricultura.

“A nutrição foliar me auxiliou muito. Quanto mais você consegue investir, melhor é a produção. Isso me fez querer usar foliar, principalmente nessas aplicações”, diz o produtor.

A experiência em Ibitinga revela como tradição e inovação podem caminhar juntas no campo. Com tecnologia, responsabilidade e gestão eficiente, a nutrição foliar com a tecnologia da Yara Brasil se consolida como aliada essencial para o agricultor brasileiro que busca mais produtividade e sustentabilidade.