Autor: Redação

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025.

Conspiração

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o ex-presidente e o general Braga Netto, ex-ministro e vice na chapa com Bolsonaro – derrotada nas eleições de 2022, exerceram papel de liderança para realização de uma “trama conspiratória armada e executada contra as instituições democráticas”.

“A organização tinha por líderes o próprio presidente da República e o seu candidato a vice-presidente, o general Braga Neto. Ambos aceitaram, estimularam, e realizaram atos tipificados na legislação penal de atentado contra o bem jurídico da existência e Independência dos poderes e do Estado de Direito democrático”, afirmou Gonet.

Gonet diz que a denúncia contra Bolsonaro narra os fatos cometidos por uma “organização criminosa estruturada” para impedir a concretização da vontade popular demonstrada com o resultado das eleições de 2022, quando Lula foi eleito presidente.

” O presidente da República [ Bolsonaro] adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional nos seus repetidos pronunciamentos públicos em que se mostrava descontente com decisões de tribunais superiores e com o sistema eleitoral eletrônico em vigor. Essa escalada ganhou impulso mais notável quando Luiz Inácio Lula da Silva, visto como o mais forte contendor na disputa eleitoral de 2022, tornou-se elegível, em virtude da anulação de condenações criminais”, afirmou.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a aprovação de até R$ 30 bilhões para financiar concessões de rodovias em 2025. O valor superaria o recorde do banco para o setor que aconteceu no ano passado, quando foram aprovados R$ 23,5 bilhões. E continuar muito acima da média da série histórica, que é R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano.

As estimativas para esse ano foram feitas pela diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco, Luciana Costa. Ela cita como principal motivo para esse aumento o mecanismo criado pelo Ministério dos Transportes para destravar os investimentos em estradas de rodagem.

“Havia muitas rodovias cujo prazo de concessão deveria ser estendido, tarifa reequilibrada e novos investimentos realizados”, diz Luciana. “Então, o ministro Renan Filho, ao invés de relicitar essas concessões, criou um instrumento em que essas concessões são otimizadas, com todos os players relevantes da mesa renegociando as novas condições da concessão. Com isso, o país consegue destravar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões de investimentos”.

“O Brasil tem o maior volume de concessão rodoviária do mundo e um arcabouço regulatório seguro e eficaz, condições que atraem empresas e investidores locais e internacionais. Até o governo anterior, a média histórica de leilões era de 1,8 leilão por ano. No ano passado, foram feitos sete leilões e, em 2025, estão previstos 15 leilões, que devem mobilizar R$ 163 bilhões de investimentos, numa malha de quase 8,5 mil quilômetros”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Marcos

O BNDES destaca dois “marcos relevantes” da atuação do banco no setor rodoviário em 2024. Um é o financiamento da Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), trecho da BR-116 que liga as duas maiores cidades do país, com uma modelagem inovadora. O outro, publicação de uma carta aos investidores, que detalhou antecipadamente as condições de financiamento à futura concessionária da BR-381, em Minas Gerais. O leilão do ano passado foi bem-sucedido, depois de três tentativas frustradas desde 2012.

A área de infraestrutura do BNDES repetiu a estratégia da carta aos investidores hoje (18), para apoiar a concessão da Rota Agro Norte, trecho da BR-364 em Rondônia que liga a capital Porto Velho à cidade de Vilhena.

O documento mostra as condições de apoio financeiro do banco: financiamento (direto ou indireto não automático), a subscrição de debêntures e a prestação de garantia fidejussória. São financiáveis os trabalhos iniciais, recuperação, ampliação e melhorias no sistema rodoviário do sistema rodoviário, construção de praças de pedágio e outras instalações operacionais e de apoio ao usuário, aquisição de sistemas e equipamentos e investimentos socioambientais, entre outros itens. Não são financiáveis os gastos com desapropriação e equipamentos importados com similar nacional ou não credenciados na Finame – Agência Especial de Financiamento Industrial, empresa pública brasileira, subsidiária do BNDES.

A cidade de Copenhague, na Dinamarca, será palco global da apicultura. O país sediará a Apimondia 2025, a maior feira do setor do mundo, reunindo produtores, pesquisadores e empresários para discutir inovação, sustentabilidade e oportunidades de negócios no universo da apicultura.

O evento acontece a cada dois anos em diferentes países, promovendo a troca de conhecimento e incentivando boas práticas para o desenvolvimento do setor.

A edição dinamarquesa deste ano, promete apresentar as mais recentes tecnologias e produtos apícolas, além de reforçar a importância das abelhas para a biodiversidade e a economia.

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para a Missão Empresarial Apimondia 2025, que levará até 20 empresários do ramo, produtores rurais e apicultores do Estado de São Paulo para o evento.

As inscrições podem ser feitas até 14 de março e a programação ocorrerá de 21 a 27 de setembro.

Na edição anterior da feira, em 2023, realizada no Chile, o Sebrae-SP esteve presente com uma delegação de 20 pessoas.

“É uma forma de criar laços com outros empresários e com o Sebrae, adquirir informações sobre novos mercados, produtos e tecnologias, divulgar a empresa e ainda verificar o potencial de seus produtos e serviços em novos mercados e gerar novos negócios”, destaca Márcio de Carvalho, consultor de comércio exterior do Sebrae-SP.

Além da feira, a programação contará seminários de abertura, visitas técnicas e três dias reservados para a Apimondia. No último dia, os empreendedores participarão do Hackthon de inovação, uma dinâmica para entender o que pode ser feito nos seus próprios negócios a partir das visitas e tendências conhecidas.

Expectativas para Apimondia 2025

A última edição da Apimondia que aconteceu no Chile reuniu muitos participantes. Para este ano, a expectativa é ainda maior, já que a Dinamarca se destaca como referência em sustentabilidade e inovação, dois pilares fundamentais para o futuro da apicultura.

A feira acontecerá de 23 a 27 de setembro, em Copenhague, e será uma grande vitrine para produtores que desejam conhecer e expandir sua atuação no mercado internacional, além de um espaço essencial para debater temas como preservação das abelhas e novos mercados para produtos apícolas.

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Como participar

Com uma programação diversificada e grandes oportunidades de negócios, a feira promete ser um marco para o setor, conectando especialistas e impulsionando o desenvolvimento sustentável da apicultura.

Os interessados em acompanhar o Sebrae-SP na Missão Empresarial Apimondia, podem preencher o formulário clicando aqui.

Ficou interessado e quer saber mais sobre sobre feiras e eventos para micro e pequenos produtores rurais? Acesse o site Canal Rural, Empreendedorismo, e fique por dentro de todas as novidades para empreender de forma segura e responsável.

Ouça o Diário Econômico, o podcast do PicPay que traz tudo que você precisa saber sobre economia para começar o seu dia, com base nas principais notícias que impactam o mercado financeiro.

No morning call de hoje, a economista-chefe do PicPay, Ariane Benedito, destaca a valorização do real, impulsionada pelo leilão do BC e pelas commodities, levando o dólar a R$ 5,68 (-0,41%). O Ibovespa manteve os 128 mil pontos, com Petrobras e Vale em alta.

No exterior, a ata do Fed deve reforçar um tom mais rígido sobre juros, enquanto a guerra na Ucrânia segue sem avanços nas negociações.

No Brasil, o Senado analisa um projeto que pode impactar os gastos do governo.

Hoje, o mercado acompanha a decisão de juros na China e as reuniões do Banco Central.

Para mais conteúdos de mercado financeiro, acesse: Bom Dia Mercado!

Frente fria muda a circulação de ventos e afeta as regiões Sul e Sudeste do Brasil. Nas demais áreas, a onda de calor provoca altas temperaturas e pancadas de chuva. Confira:

Sul

A frente fria se afasta em direção ao oceano, mas muda a circulação de ventos, o que mantém a entrada de umidade em direção ao continente, formando as nuvens carregadas entre o Paraná e Santa Catarina. Ainda tem alerta para as capitais Curitiba e Florianópolis, e chuva que acontece a qualquer momento do dia no Vale do Itajaí e no litoral paranaense. No Rio Grande do Sul, o tempo é estável em praticamente todas as regiões, com previsão de pancadas isoladas apenas no extremo noroeste e também na região serrana. Porto Alegre terá um dia ensolarado e com temperaturas em elevação.

Sudeste

A presença de uma frente fria afastada no oceano favorece a entrada de mais umidade em parte do Sudeste e, por conta disso, tem previsão para pancadas pontualmente fortes em praticamente todo o estado de São Paulo e no Triângulo Mineiro. Rio de Janeiro, Espírito Santo e grande parte de Minas Gerais seguem com o tempo estável e elevadas temperaturas. No Rio de Janeiro, as máximas podem chegar até os 37°C. Na capital paulista, dia quente, com termômetros marcando até 34°C e pancadas isoladas à tarde.

Centro-Oeste

Áreas de Mato Grosso do Sul, Goiás e Mato Grosso seguem em onda de calor, o que favorece um dia bem ensolarado, com temperaturas disparando à tarde e chuva muito isolada e passageira. A previsão é de pancadas apenas na metade sul de Mato Grosso do Sul e no norte e leste de Mato Grosso. Em Goiânia e em Brasília, o dia será bem ensolarado, com máximas passando facilmente dos 33°C.

Nordeste

Nesta quarta-feira, as instabilidades continuam concentradas nas áreas litorâneas do Nordeste. O encontro dos ventos dos dois continentes, chamado de Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), continua favorecendo a formação de nuvens bem carregadas entre São Luís (MA) e Natal (RN). Tem previsão de chuva em praticamente todo o estado do Maranhão, norte do Piauí e no Ceará. O Rio Grande do Norte tem alerta para temporais, principalmente na região metropolitana. Entre João Pessoa (PB) e Salvador (BA), a chuva é mais passageira e isolada, mas ainda pode vir com forte intensidade em alguns momentos. Já no sertão nordestino, o tempo continua ensolarado, com a temperatura disparando à tarde e com umidade um pouco mais baixa. Os índices ficam entre 25% e 30% nas horas mais quentes do dia.

Norte

O calor e a alta umidade continuam favorecendo a formação de instabilidades entre o Acre, Rondônia, Amazonas e o interior de Roraima. É uma chuva que acontece em vários momentos do dia, mas, mesmo assim, o tempo continua abafado, com as máximas chegando aos 32°C. Entre Pará e Amapá, é o encontro dos ventos dos dois continentes que formam as nuvens carregadas. Tem alerta para temporais em Belém (PA) e em Macapá (AP). No Tocantins a chuva é mais isolada e não tem previsão para altos volumes. O destaque é o calor.