Autor: Redação

Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) regulamenta a possibilidade de imóveis rurais de grandes devedores da União serem destinados à reforma agrária.

De acordo com o texto, a adjudicação em favor da Política Nacional de Reforma Agrária vale para imóveis penhorados em ações judiciais da União ou de autarquias e fundações públicas.

Assinada de forma conjunta pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, a Portaria Interministerial nº 4 estabelece os procedimentos a serem adotados pelos órgãos envolvidos no processo, bem como os ritos a serem seguidos a cada etapa.

Entre os procedimentos previstos na portaria está a preparação de laudos e estudos técnicos sobre a viabilidade de uso do imóvel para fins de reforma agrária. Abrange também avaliações compatíveis com os valores de mercado.

Eficácia na cobrança

Em nota, a Advocacia-Geral da União (AGU) informa já ter se manifestado por meio de parecer, em fevereiro deste ano, com relação ao procedimento de entrega de imóvel penhorado à União, sem a necessidade de leilões, como forma de pagamento de dívidas.

Sobre a portaria publicada hoje, Jorge Messias explica que ela servirá de “instrumento para a realização da reforma agrária de modo pacífico”, dando “maior eficácia na cobrança da dívida pública e mais celeridade na incorporação de imóveis rurais ao programa, encurtando caminho na implementação da política pública e levando pacificação no campo”.

Imóveis rurais disponíveis

As informações fornecidas semestralmente pela AGU sobre a disponibilidade de imóveis rurais penhorados em ações judiciais ficarão centralizadas no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e no MDA.

“Da mesma forma, os órgãos federais serão informados sobre os devedores inscritos em dívida ativa para que possam checar a existência de imóveis rurais passíveis de penhora”, complementa a AGU.

Em nota, o ministro Paulo Teixeira disse que a portaria possibilitará, ao mesmo tempo, o assentamento de famílias acampadas; e que a União recupere créditos até então considerados perdidos.

“E o devedor vai poder abater sua dívida ativa”, acrescentou o ministro ao lembrar que, por fim, as novas regras vão colaborar para que o governo federal cumpra o equilíbrio fiscal.

A proposta de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca acabar com a escala 6×1 e adotar uma jornada de trabalho de quatro dias semanais, com três de descanso, avançou no Congresso. A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) conseguiu o apoio necessário para que a proposta pudesse seguir sua tramitação. Com 194 assinaturas já garantidas, muito além das 171 necessárias, a PEC agora tem o caminho livre para ser discutida e votada na Câmara dos Deputados.

O objetivo da proposta é reduzir a jornada semanal de trabalho para 36 horas, sem alterar a carga máxima diária de oito horas, promovendo um equilíbrio maior entre vida profissional e pessoal. “A escala 6×1 é prejudicial à saúde dos trabalhadores, afetando o equilíbrio entre trabalho e lazer”, destacou a deputada, que também mencionou os benefícios em termos de saúde mental para os trabalhadores.

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Embora o tema tenha ganhado apoio expressivo entre os parlamentares, o debate continua acirrado. Enquanto a base do governo defende a redução da jornada, parlamentares da oposição alertam para os impactos econômicos, sugerindo que a mudança pode aumentar os custos em setores de intensa mão de obra, como o agropecuário e o de serviços. Além disso, setores empresariais levantam preocupações sobre a viabilidade de implementar a mudança em setores com alta dependência de horas trabalhadas.

O tema ainda deverá ser amplamente discutido no Congresso, onde outros modelos de jornada, como a redução para 36 horas semanais ao longo de uma década, também estão sendo analisados.

Desvio de foco

Em entrevista, o analista político Miguel Daoud comentou sobre o impacto da PEC e a discussão em torno da jornada de trabalho. Para Daoud, a proposta é uma tentativa do governo de desviar o foco das dificuldades fiscais e do corte de gastos que estão sendo discutidos no Congresso.

“A PEC sobre a escala 6×1 está funcionando como uma cortina de fumaça, uma distração para as pressões econômicas que o governo enfrenta. A mudança tem uma argumentação válida, mas o impacto na produtividade e nos custos para setores como o agropecuário pode ser significativo”, afirmou.

Daoud também destacou que, embora a proposta seja positiva para a saúde dos trabalhadores, especialmente nas grandes cidades, a realidade de setores intensivos em mão de obra, como os frigoríficos e setores agrícolas, pode enfrentar dificuldades com os novos custos de operação. “Reduzir a jornada pode aumentar os custos de folha salarial, e isso não pode ser ignorado, principalmente quando a produtividade do trabalhador brasileiro já está abaixo da média mundial”, acrescentou.

Segundo Daoud, o governo está usando o tema como uma forma de desviar a atenção de outras questões econômicas mais urgentes, como o rombo da Previdência e os ajustes necessários nas áreas de saúde e educação. “O governo precisa controlar os gastos públicos, e a proposta de jornada reduzida pode ser uma maneira de ganhar tempo e manter a popularidade enquanto outras reformas são discutidas”, concluiu.

Tudo começou com o café. A trajetória de Paulo Dalto Neto, produtor de soja na Fazenda Chapada do Céu, no Piauí, é marcada pela busca constante por inovação. Natural de Cambé, cidade do Paraná, ele cresceu em uma família de cafeeiros, mas foi a geada de 1975 que, de forma inesperada, o levou a trilhar um novo caminho: a soja.

“Eu costumo dizer que nasci debaixo de um pé de café. Mas, quando a geada destruiu nossa produção, foi aí que meu tio me ensinou a plantar soja, e desde então comecei a trabalhar com o grão”, conta.

A transição para a soja

Após o desastre causado pela geada, Paulo Dalto Neto e sua família começaram a plantar soja em terras arrendadas no Paraná, em 1976. Foi em 1982 que uma nova oportunidade surgiu.

“Fomos para Goiás em 1984, arrendamos terras e ficamos por lá cerca de 12 anos. Plantávamos soja em áreas arrendadas, mas a chance de comprar terras no Piauí apareceu, e viemos conferir,” conta Paulo.

Ao conhecer o estado, ele viu o potencial da região e decidiu investir na compra de terras em Sebastião Leal, no sul do Piauí, onde está localizada a Fazenda Chapada do Céu.

Fazenda Chapada do Céu e a tecnologia

Hoje, a Fazenda Chapada do Céu é um exemplo de agricultura moderna e sustentável no Piauí. Paulo Dalto Neto afirma que 70% da área já está plantada e que as chuvas têm sido regulares para a região. Ele acredita que a tecnologia desempenhou um papel importante no crescimento da propriedade, permitindo a adoção de práticas mais eficientes e sustentáveis.

“As máquinas hoje são de última geração. No sul do Piauí, temos tratores e colheitadeiras tão avançados que fazem o trabalho praticamente sozinhas. O operador só precisa monitorar”, afirma Paulo.

Com o uso de máquinas altamente automatizadas, o conforto e a eficiência para os trabalhadores são notáveis. “As máquinas têm um nível de automação tão alto que o operador mal precisa interagir com elas. Se quiser, pode até colocar um saco de areia no banco, e elas vão continuar trabalhando o dia todo”, brinca o produtor.

No entanto, ele enfatiza que, apesar do avanço tecnológico, o manejo responsável é essencial. “É muito importante não exagerar no uso de insumos. Fazemos a análise do solo anualmente para entender o que ele precisa. A partir dessa análise, ajustamos o uso de fertilizantes, potássio e outros nutrientes, evitando o desequilíbrio e a degradação”, explica.

Ele também destaca a importância de práticas que ajudem a manter a saúde do solo e reduzir riscos ambientais. “Aqui na fazenda, adotamos técnicas como o cultivo de capim brachiaria que ajuda a proteger o solo. Mesmo enfrentando períodos de seca, conseguimos manter a produtividade com menos impacto ambiental.”

Sustentabilidade e biológicos

A Fazenda Chapada do Céu também é pioneira na adoção de práticas sustentáveis e biológicas no manejo das lavouras. O que tem nos ajudado no plantio é a fábrica de biológicos que temos na fazenda. São produtos naturais, como se fosse ‘iogurte’ para as plantas, que ajudam no controle de doenças e no desenvolvimento das lavouras,” explica Paulo.

A produção de biológicos na fazenda é uma das inovações que o produtor tem investido, contribuindo para o controle de pragas e doenças de maneira mais ecológica, sem depender tanto de produtos químicos. A sustentabilidade tem sido uma das marcas registradas da Fazenda Chapada do Céu, e a inovação é vista como fundamental para o futuro da agricultura.

Piauí: terra de oportunidades

O produtor é otimista quanto ao futuro da agricultura no Piauí, especialmente no sul do estado. “O Piauí ainda tem terras com preços muito acessíveis, principalmente nas áreas de fronteira. Mas é o agricultor quem vai valorizar a terra, investindo nela com boas práticas agrícolas e usando tecnologias,” afirma.

Com uma visão voltada para o futuro, Paulo acredita que a chave para o sucesso na agricultura está na adaptação às mudanças e no uso inteligente da tecnologia. “A tecnologia, a sustentabilidade e a adaptação às mudanças climáticas são os principais fatores que irão definir o futuro da agricultura no Brasil e no Piauí. Estamos preparados para seguir investindo e garantindo que a nossa produção seja cada vez mais eficiente e sustentável,” conclui Paulo Dalto Neto.

Na COP29, o vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), Luiz Pedro Bier, e o deputado federal Arnaldo Jardim, que também é vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), se reuniram para discutir o papel do etanol como combustível do futuro e o avanço da produção sustentável no Brasil.

O evento proporcionou uma oportunidade de destacar o etanol como uma alternativa renovável que contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e promove a independência energética do Brasil.

Mato Grosso como referência

Luiz Pedro Bier enfatizou a importância estratégica de Mato Grosso na produção de etanol a partir do milho, um dos estados que mais se destacam nesse segmento. Segundo ele, o estado tem dado um grande salto na produção de etanol de milho nos últimos quatro anos, reforçando seu compromisso com a sustentabilidade e com a produção de combustíveis limpos.

”Mato Grosso tem se destacado na produção do combustível de milho nos últimos quatro anos. Demos um grande salto na produção e é fundamental defender esses combustíveis, que são ambientalmente corretos, pois o milho e a soja de Mato Grosso desempenham um papel vital nesse processo”, afirmou Bier durante o encontro.

O deputado federal Arnaldo Jardim, que também é defensor da expansão do uso de etanol no Brasil, destacou o impacto positivo da produção agrícola na ampliação da demanda por biocombustíveis. Para ele, o aumento na produção de etanol está diretamente relacionado ao crescimento da produção de milho, soja e biodiesel.

”Nós vamos aumentar a produção de etanol, que tem entre suas fontes principais o milho, muito associado à produção de soja. Isso nos dá previsibilidade e confiança de que a demanda por biocombustíveis vai aumentar, o que, por sua vez, fecha o ciclo com a produção de proteína. A soja brasileira, com certeza, vai sair valorizada desse processo, o que beneficiará diretamente os produtores”, ressaltou o deputado.

Sustentabilidade como combustível no Brasil

O encontro entre Aprosoja MT e o deputado Arnaldo Jardim na COP29 reforça a missão de promover fontes de energia renováveis e sustentáveis, como o etanol, no Brasil. A Aprosoja MT tem se dedicado a estimular a transição para esses combustíveis, que não só ajudam a reduzir a emissão de poluentes, mas também contribuem para uma economia mais verde e forte.

A expansão da produção de etanol no Brasil, especialmente a partir do milho, representa uma importante oportunidade para agregar ainda mais valor às culturas agrícolas, beneficiando diretamente os produtores. Ao processar as matérias-primas internamente, o país fortalece sua posição no mercado global e garante o reconhecimento internacional por suas práticas agrícolas sustentáveis.

Saiba como o clima irá se comportar nesta quinta-feira (14) em todo o Brasil:

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Sul

Tempo firme com predomínio de sol em grande parte da região; no leste do Paraná pode chover de forma fraca. As temperaturas voltam a subir, e o calor predomina especialmente no norte e noroeste do Paraná e na faixa oeste do Rio Grande do Sul.

Sudeste

Uma frente fria atua na costa, mantendo a umidade organizada, especialmente entre o Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, onde pode chover forte e há risco de temporais nos estados mineiro e capixaba. Em São Paulo, há pancadas de chuva isoladas no interior, com possibilidade de chuvas moderadas no norte do estado, enquanto na faixa leste a chuva acontece ao longo do dia.

Centro-Oeste

Tempo fechado e com chuva entre Goiás e Mato Grosso, com risco de temporais. No norte e nordeste de Mato Grosso do Sul, as chuvas são mais isoladas, mas podem vir acompanhadas de trovoadas. Nas demais áreas do estado, o predomínio é de sol e temperaturas elevadas.

Nordeste

No oeste da Bahia e nos estados do Piauí e do Maranhão, o céu fica nublado e há condição para chuva forte, enquanto na faixa leste a chuva ocorre de forma mais isolada. Nas demais áreas da região, o tempo permanece firme.

Norte

O tempo segue instável com pancadas de chuva em toda a região. Pode chover forte no Tocantins, Pará e Amazonas, onde não se descartam temporais devido à combinação de calor e umidade. A sensação de abafamento persiste.

Pesquisas do Cepea mostram que os preços domésticos do café arábica voltaram a subir com força neste começo de novembro. 

O Indicador Cepea/Esalq do tipo 6, bebida dura para melhor, posto na capital paulista, tem operado próximo de R$ 1.600/sc, assim como nos primeiros meses de 2022, quando o desenvolvimento da safra brasileira e a perspectiva de menor produção impulsionavam os valores. 

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Atualmente, pesquisadores do Cepea explicam que o suporte aos preços vem do dólar valorizado frente ao Real, dos estoques justos e de incertezas relacionadas ao potencial produtivo da temporada 2025/26.

Com o compromisso de promover boas práticas e tecnologias no cultivo da soja, com foco em sustentabilidade e aumento de produtividade, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), em parceria com a coordenadora técnica do projeto Soja Brasil, Embrapa Soja, realiza o Giro Técnico na Soja. Neste ano, o evento chega à 12ª edição e, entre 21 de novembro e 5 de dezembro, percorrerá doze cidades do Paraná.

Os temas abordados são essenciais para a produção de soja, como manejo integrado de pragas, o sistema Alerta Ferrugem, fixação biológica de nutrientes, manejo de doenças, tecnologia de aplicação de insumos, manejo de solos e controle de plantas daninhas.

Esses tópicos são fundamentais para garantir uma produção de soja sustentável, com equilíbrio da produtividade, rentabilidade e impacto ambiental. O coordenador estadual do Programa Grãos Sustentáveis do IDR-Paraná, Edivan José Possamai, destaca que as boas práticas promovidas pelo evento ajudam os produtores a racionalizarem o uso de insumos como fertilizantes, fungicidas, inseticidas e herbicidas, sem comprometer a produtividade. Isso resulta em maior lucratividade e benefícios ambientais.

Outro destaque do evento é a coinoculação de Bradyrhizobium e Azospirillum, que pode aumentar em até 8% a produtividade da soja a um baixo custo. Segundo o pesquisador da Embrapa Soja, André Prando, o Giro Técnico facilita a troca de conhecimentos entre agricultores, técnicos e pesquisadores, comprovando os benefícios das boas práticas agrícolas. A parceria entre a Embrapa e o IDR-Paraná tem gerado resultados concretos no campo.

O trabalho conjunto entre pesquisa e extensão tem posicionado o Paraná como referência nacional em tecnologias sustentáveis e produtividade na soja. Estima-se que, com a adoção dessas boas práticas, os produtores podem aumentar a produção em até 17 sacas por hectare, seja pela redução de custos ou pelo aumento da produtividade.

No entanto, Edivan Possamai observa que ainda há desafios, como a erosão do solo e a deriva de agrotóxicos, que exigem mais atenção para garantir uma agricultura sustentável no futuro.

O Giro Técnico na Soja conta com o apoio de diversas instituições, como o Sistema FAEP/SENAR-PR, ITAIPU Binacional, universidades e colégios agrícolas, com a importância da parceria entre pesquisa, extensão e os produtores rurais.

Cronograma do evento

• 21/novembro – 09:00 – Astorga (Maringá)
• 21/novembro – 14:00 – Doutor Camargo (Maringá)
• 22/novembro – 09:00 – Luiziana (Maringá)
• 25/novembro – 14:00 – Céu Azul (Cascavel)
• 26/novembro – 14:00 – Palotina (Toledo)
• 27/novembro – 09:00 – Capanema (Francisco Beltrão)
• 27/novembro – 14:00 – Salto do Lontra (Dois Vizinhos)
• 28/novembro – 09:00 – Coronel Vivida (Pato Branco)
• 28/novembro – 14:00 – Virmond (Laranjeiras do Sul)
• 03/dezembro – 14:00 – Primeiro de Maio (Londrina)
• 04/dezembro – 14:00 – Santa Mariana (Cornélio Procópio)
• 05/dezembro – 14:00 – Rio Bom (Apucarana)

O plantio da soja da safra 2024/25 em Goiatuba, no sul de Goiás, segue em ritmo mais lento devido às intensas precipitações que afetaram a região nos últimos dias. Até o momento, os dados da semeadura apontam que 85% dos 75 mil hectares previstos para a safra foram plantados, segundo informações da Emater local.

Os volumes de chuva registrados entre o início de novembro e a segunda-feira (11) foram expressivos, com volumes entre 70 e 100 milímetros por dia. Em algumas lavouras, o excesso de precipitação causou assoreamentos, dificultando o avanço do plantio e o desenvolvimento das culturas.

Apesar das condições climáticas adversas, Alceu ressalta que as lavouras de soja estão se desenvolvendo de forma razoável. A soja que foi plantada primeiro já entrou na fase de floração, com mais de 30 dias de cultivo. As lavouras mais recentes, por sua vez, estão entre as fases de crescimento vegetativo e germinação.

Com a amenização das chuvas a partir de segunda-feira (11), alguns produtores retomaram o plantio e os trabalhos culturais. No entanto, a previsão é de mais precipitações nos próximos dias, o que pode continuar afetando o ritmo das atividades. A expectativa, no entanto, é de que o plantio seja concluído ainda em novembro, desde que as condições climáticas se estabilizem.

Expectativa

Se o clima favorecer o desenvolvimento da semeadura, a produtividade média da soja em Goiatuba pode atingir até 3.600 quilos por hectare, um bom desempenho para a região. Esse rendimento está em linha com as expectativas de crescimento da produção de soja no estado de Goiás.

De acordo com levantamento da consultoria Safras & Mercado, a área plantada de soja em Goiás para a safra 2024/25 deverá somar 4,85 milhões de hectares, um aumento de 2,1% em relação aos 4,75 milhões de hectares plantados na safra anterior (2023/24).

Até o dia 11 de outubro, o estado já havia plantado 83% da área prevista, um avanço significativo em relação aos 63% registrados na semana anterior e aos 52% no mesmo período de 2023. A média histórica para a data é de 60,6%.

A produção de soja no estado de Goiás também deve crescer. Já a expectativa é que a safra 2024/25 produza 18,531 milhões de toneladas, o que representa um aumento de 7,1% em relação aos 17,298 milhões de toneladas da safra anterior. O rendimento médio nas lavouras de soja em Goiás deve ser de 3.840 quilos por hectare, superando os 3.660 quilos por hectare obtidos na safra passada.