quarta-feira, abril 29, 2026

Autor: Redação

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Anvisa proíbe marca que falsificava selo de pureza



A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do Café Torrado e Moído Extraforte e Tradicional da marca Câmara na última terça-feira (23).

Além disso, ficam proibidas pela autarquia a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e o uso do produto.

A medida foi tomada depois que uma portaria da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde do estado do Rio de Janeiro confirmou a origem desconhecida do café.

“A embalagem do produto indica que o café é fabricado pelas empresas Sociedade Abast do Com e da Ind de Panif Sacipan S/A e Lam Fonseca Produtos Alimentos Ltda., que não estão regulares”, diz a Anvisa, em nota.

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic), a fabricante falsificava o selo de pureza, mecanismo criado em 1989 pela entidade que identifica os cafés feitos com 100% de grãos e, assim, distingue os produtos que não seguem padrões de qualidade.

Em entrevista ao g1, a Abic disse que a Sacipan, responsável pela fabricação do café Câmara, não faz parte de seu quadro associativo desde 2016. A entidade já notificou a empresa por uso indevido do selo de pureza.

A última análise da entidade, realizada em fevereiro de 2024, mostrou que o produto estava impuro e, portanto, não poderia estampar a rotulagem que atesta a qualidade.

Conforme informações da Anvisa, um laudo de análise emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen/RJ) encontrou fragmentos de um corpo estranho, semelhantes a vidro, no lote de número 160229 do café Câmara.

De acordo com regras definidas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em 2022, pacotes de café não podem conter mais de 1% de impurezas ou materiais estranhos.



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Indústria do café prevê alta de até 15% nos preços nos próximos dias


O preço do café deve voltar a subir nos próximos dias, alertou a Associação Brasileira da Indústria do Café (Abic).

Em entrevista coletiva concedida no início da tarde desta quarta-feira (24), na capital paulista, o presidente da entidade, Pavel Cardoso, informou que é possível que haja um acréscimo entre 10% e 15% nos preços do produto a serem repassados aos supermercados, já que os custos com a compra da matéria-prima foram alavancados.

No entanto, destacou Pavel, esse reajuste no preço do café “não deve ser superior à média do ano”.

O diretor-executivo da Abic, Celírio Inácio da Silva, adiantou que esse novo preço já foi comunicado ao varejo no início deste mês. “Mas, como o varejo só foi às compras agora, a partir do dia 15, então, a gente acredita que, a partir da semana que vem ou no início do mês, esses preços já estejam nas prateleiras, com repasse de 10% ou 15%”, previu.

Retração no consumo de café

A associação de produtores informa que a alta dos preços do café observada em 2025 causou uma retração no consumo do produto no mercado brasileiro.

Segundo os dados que foram divulgados hoje pela Abic, houve queda de 5,41% nas vendas de café no mercado brasileiro, entre os meses de janeiro e agosto deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Em números absolutos, as vendas caíram de 10,11 milhões de sacas para 9,56 milhões de sacas neste ano.

A Abic reconhece que a alta nos preços foi bem expressiva, fazendo com que alguns tipos de café, como o solúvel, acumulassem aumentos de até 50,59%.

Apesar dessa volatilidade nos preços e também da retração no consumo, a Abic espera fechar este ano de 2025 com patamar semelhante ao do ano anterior.

“Os dados de setembro nos levam a crer que teremos um comportamento surpreendente ainda este ano, para o próximo fechamento. Este é um sentimento ainda incipiente, com base em números de setembro, já que estamos quase fechando o mês, mas é um indicativo de que possivelmente teremos boas notícias em relação ao consumo no fechamento do ano”, projetou Cardoso.

Tarifaço dos EUA

Donald TrumpDonald Trump
Foto: Divulgação Casa Branca

Segundo Pavel, a indústria brasileira de café também vive incertezas a respeito das sobretaxas às exportações do grão para os Estados Unidos. O Brasil, ressaltou ele, é hoje o maior fornecedor de café aos norte-americanos, que aumentaram as tarifas contra produtos brasileiros.

“A ordem executiva [do governo dos Estados Unidos], publicada no dia 6 de setembro, indica que os Estados Unidos concluíram e ouviram o mercado de que o café, não sendo lá produzido, não terá tarifas. Essa leitura ainda não nos dá clareza se voltará a zero [de tarifa] ou se continuará com 10%. A leitura que nós fizemos é que não terá tarifas, porque os Estados Unidos não produzem café. Tem apenas uma produção muito incipiente, no Havaí e em Porto Rico, mas quase nada”, falou o presidente da entidade.

Além dessa ordem executiva, o setor avaliou como positiva a possibilidade de ocorrer uma reunião entres os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos Estados Unidos, Donald Trump, na próxima semana.

“Vamos conferir o encontro que haverá entre os dois presidentes na próxima semana, mas isso revela como o café e também o complexo de carnes é sensível em relação à inflação americana”, ressaltou.

Queda de preços do café

Um estudo divulgado também nesta quarta-feira (24) pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) apontou que, entre os dias 15 e 22 de setembro, o preço do café arábica tipo 6, caiu 10,2% em São Paulo, enquanto o do café robusta recuou 11,1%.

Segundo o Indicador Cepea/Esalq, essa redução do preço foi resultado “da expectativa de chuvas mais expressivas nas regiões produtoras do Brasil, da realização de lucros e da liquidação de posições de compra na Bolsa de Nova York (ICE Futures), após fortes altas, além da possibilidade de que as tarifas dos Estados Unidos sobre o café sejam retiradas”.



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Arroba do boi gordo tem nova queda e patamar dos R$ 300 vai ficando para trás



O mercado físico do boi gordo ainda registrou tentativas de compra em patamares mais baixos nesta quarta-feira (24). De acordo com o analista da consultoria Safras & Mercado Fernando Henrique Iglesias, a maior pressão foi sentida em Rondônia e Tocantins.

“Os frigoríficos, em especial os de maior porte, ainda desfrutam de maior conforto em suas escalas de abate (entre oito e nove dias úteis na média nacional). A incidência de animais de parceria (contratos a termo), além da utilização dos confinamentos próprios ajuda a entender esse movimento”, ressaltou.

Segundo ele, as exportações de carne ainda são o principal ponto de suporte, com embarques bastante representativos em 2025.

  • São Paulo: R$ 303,75 — ontem: R$ 304,42
  • Goiás: R$ 286,61 — R$ 287,14
  • Minas Gerais: R$ 285,59 — R$ 287,65
  • Mato Grosso do Sul: R$ 320,14 — R$ 321,16
  • Mato Grosso: R$ 293,24 — R$ 294,32

Mercado atacadista

O mercado atacadista ainda se depara com manutenção dos preços. A expectativa é de uma semana ainda lenta em reposição entre atacado e varejo.

Segundo Iglesias, para a primeira quinzena de setembro, é aguardada melhora, considerando a entrada dos salários na economia. “Vale destacar que a carne de frango ainda dispõe de maior competitividade frente às proteínas concorrentes, em especial se comparado com a carne bovina.”

O quarto traseiro ainda é precificado a R$ 23,35; o dianteiro segue a R$ 17,50 por quilo; e a ponta de agulha permanece cotada a R$ 16,40.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,93%, sendo negociado a R$ 5,3268 para venda e a R$ 5,3248 para compra. Durante o dia, a moeda norte-americana oscilou entre a mínima de R$ 5,2941 e a máxima de R$ 5,3306.



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Embrapa confirma viabilidade econômica de ILPF e sistemas agroflorestais



A Embrapa divulgou estudos que comprovam a viabilidade econômica de sistemas sustentáveis, como Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) e sistemas agroflorestais (SAFs), nos biomas Cerrado e Amazônia.

Os resultados mostram que é possível conciliar produção agrícola com preservação ambiental, com retorno financeiro atraente para produtores médios, grandes e familiares.

O estudo foi realizado em parceria com o Banco Mundial e avaliou custos, receitas, produtividades e indicadores econômicos como VPL, TIR e índice de lucratividade em seis sistemas produtivos distintos.

ILPF: tecnologia competitiva e lucrativa

Segundo o pesquisador da Embrapa Cerrados, Júlio Cesar dos Reis, os sistemas ILPF mostraram-se competitivos mesmo em regiões de agricultura de larga escala, com destaque para a introdução do componente florestal, que aumenta o fluxo de caixa e agrega valor ambiental ao sistema.

“Essa análise garante que estamos apostando em uma tecnologia que faz muito sentido para o agro brasileiro”, afirma Júlio Reis.

Sistemas agroflorestais

Nos Sistemas Agroflorestais (SAFs), voltados para pequenos produtores, os resultados também foram positivos. Em regiões como Tomé-Açu no Pará, o cultivo de pimenta-do-reino e cacau apresentou elevada relação benefício-custo, tornando esses sistemas economicamente atraentes.

“Os sistemas agroflorestais se mostraram muito interessantes do ponto de vista econômico, gerando fluxo de receita consistente para os pequenos produtores”, explica o pesquisador.

Sustentabilidade como diferencial

O estudo reforça que agricultura e preservação podem caminhar juntas, abrindo espaço para que o Brasil se destaque como referência em produção sustentável e competitiva.

“Os resultados confirmam que é possível unir produtividade e cuidado ambiental, fortalecendo o agro brasileiro”, conclui Júlio Reis.



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entenda as diferenças para uma suplementação segura


O período de seca exige estratégias eficientes para manter a produtividade do rebanho, e a suplementação com sal proteinado se destaca como uma solução de sucesso. 

No entanto, sua utilização segura depende de um bom manejo, um ponto de atenção para muitos pecuaristas. Entender a diferença entre o sal mineral e o proteinado é o primeiro passo para garantir a saúde e a produtividade dos animais.

Confira:

Segundo o professor de medicina veterinária Guilherme Vieira, a distinção entre os dois produtos está na sua composição. O sal mineral é uma mistura simples de sal branco e minerais, essenciais para o metabolismo do gado.

Já o sal proteinado é uma formulação mais complexa, enriquecida com fontes de energia (como milho ou sorgo), proteínas (farelo de soja ou algodão) e, o principal ponto de atenção, ureia. A presença da ureia exige um manejo específico para evitar a intoxicação do rebanho.

Para garantir a segurança e a eficácia do suplemento, o especialista ressalta a importância de um preparo cuidadoso e de uma formulação específica para a categoria de animal e para a época do ano. Veja o vídeo.

Seguir as orientações de um técnico especializado é fundamental para manter os níveis de sal branco e ureia dentro do recomendado. O excesso desses componentes pode levar à intoxicação e até à morte dos animais, resultando em grandes prejuízos para a fazenda.

Cuidados essenciais no preparo e manejo do sal proteinado

Além da formulação, o manejo na fazenda é crucial. A forma como o sal proteinado é preparado e armazenado influencia diretamente sua qualidade e segurança. 

O professor Guilherme Vieira destaca a importância de garantir uma mistura homogênea dos ingredientes, para que o rebanho consuma o produto de forma equilibrada, sem excessos de ureia ou outros componentes.

Outros cuidados fundamentais para evitar problemas são:

  • Armazenamento: Os insumos devem ser armazenados em locais secos e apropriados para evitar a deterioração e a contaminação por pragas. Um bom armazenamento preserva a qualidade e o valor nutricional dos ingredientes.
  • Limpeza de equipamentos: A limpeza periódica dos equipamentos utilizados na mistura do sal é um ponto crítico. Resíduos de milho e farelo de soja podem contaminar lotes futuros, comprometendo a eficácia do suplemento. Essa etapa, muitas vezes negligenciada, garante a qualidade e a segurança do produto final.
  • Adaptação do rebanho: A adaptação dos animais é um passo indispensável para evitar a intoxicação. O fornecimento do suplemento deve ser feito de forma gradual, em doses crescentes. Essa estratégia permite que o rúmen do gado se acostume com a nova formulação, especialmente com a ureia, sem causar problemas digestivos ou intoxicações.

Ao seguir essas recomendações — que incluem a formulação correta, o preparo adequado e a adaptação dos animais — o produtor garante um suplemento de alta qualidade, que otimiza o ganho de peso do rebanho, melhora sua saúde e contribui diretamente para a produtividade da fazenda. 

A suplementação estratégica com sal proteinado, quando feita corretamente, é uma ferramenta poderosa para transformar a seca em um período de crescimento e rentabilidade.



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Saiba como ficaram os números do mercado de soja no Brasil e em Chicago



O mercado brasileiro de soja apresentou poucas novidades nesta quarta-feira (24). Segundo Rafael Silveira, analista da consultoria Safras & Mercado, o ambiente foi de baixa liquidez e preços mistos. “Pouco reporte de negócios, produtor mais afastado, com lotes que não chamam a atenção”, avaliou.

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Ele acrescentou que, apesar de o dólar dar algum fôlego de alta, os prêmios seguiram quase estáveis, enquanto os portos se mantiveram depreciados. “O produtor vai ficar mais recuado, olhando para o plantio e esperando melhores indicações”, disse.

Soja no Brasil

  • Passo Fundo (RS): caiu de R$ 130 para R$ 129
  • Santa Rosa (RS): caiu de R$ 131 para R$ 130
  • Cascavel (PR): manteve em R$ 130
  • Rondonópolis (MT): subiu de R$ 124 para R$ 125
  • Dourados (MS): subiu de R$ 123 para R$ 123,50
  • Rio Verde (GO): caiu de R$ 122 para R$ 121
  • Paranaguá (PR): caiu de R$ 135 para R$ 134
  • Rio Grande (RS): caiu de R$ 136 para R$ 134

Soja em Chicago

Os contratos futuros da soja recuaram na Bolsa de Mercadorias de Chicago (CBOT) nesta quarta-feira. O mercado encerrou pressionado pela fraca demanda chinesa pelo produto americano. Com a recente retirada das retenções argentinas, a China voltou seu interesse para a soja da Argentina, pressionando as cotações futuras.

Importadores chineses mantiveram compras intensas de soja argentina após a suspensão temporária dos impostos de exportação, tornando os preços do país sul-americano mais competitivos. Isso afetou os Estados Unidos justamente no início da colheita de uma safra abundante, rejeitada pela China em meio à guerra comercial entre as duas maiores economias.

Contratos futuros de soja

Os contratos da soja em grão com entrega em novembro fecharam com baixa de 3,00 centavos de dólar, ou 0,29%, a US$ 10,09 por bushel. A posição janeiro teve cotação de US$ 10,28 1/2 por bushel, com baixa de 3,25 centavos ou 0,31%.

Nos subprodutos, a posição dezembro do farelo fechou com baixa de US$ 1,20 ou 0,43%, a US$ 276,10 por tonelada. No óleo, os contratos com vencimento em dezembro fecharam a 49,84 centavos de dólar, com perda de 0,04 centavo ou 0,08%.

Câmbio

O dólar comercial encerrou a sessão em alta de 0,93%, sendo negociado a R$ 5,3268 para venda e R$ 5,3248 para compra, com mínima de R$ 5,2941 e máxima de R$ 5,3306 durante o dia.



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AgroNewsPolítica & Agro

Reforma tributária muda cenário das importações



“A carga tributária na importação é elevada”


“A carga tributária na importação é elevada"
“A carga tributária na importação é elevada” – Foto: Divulgação

A reforma tributária em tramitação promete mudanças significativas na forma como empresas brasileiras realizam importações. A substituição do sistema atual, fragmentado e com diversos benefícios regionais, por um modelo uniforme baseado no destino, exigirá que importadoras revisem suas estratégias logísticas e fiscais.

A extinção gradual de benefícios estaduais, prevista até 2032, e a definição do local de incidência de tributos como CBS e IBS terão impacto direto no fluxo de caixa e nas margens operacionais, especialmente durante o período de transição, quando ocorrerá a migração dos tributos atuais para o novo modelo.

“A carga tributária na importação é elevada. Tributos como PIS, COFINS, ICMS e IPI incidem sobre bases de cálculo distintas e, além de todo o cenário burocrático existente no País, o que dificulta a previsibilidade financeira. Por conta desse alto custo fiscal na importação, alguns Estados concedem benefícios fiscais com objetivo de atrair investimento para a região e desonerar o contribuinte, como por exemplo o TTD 410 de Santa Catarina, o Invest do Espírito Santo, TTS Corredor de Importação de Minas Gerais, entre outros”, alerta ele.

Trading companies, que intermediavam operações de encomenda, também deverão se adaptar, já que o novo modelo tende a favorecer compras diretas entre fornecedor estrangeiro e importador final. A reconfiguração das cadeias de suprimento exigirá planejamento tributário integrado e redesenho das rotas logísticas para manter a competitividade. A principal preocupação das importadoras é manter operações eficientes diante do aumento da carga tributária e da eliminação dos incentivos estaduais, que hoje contribuem para atrair investimentos e reduzir custos fiscais.

 





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Como o manuseio dos alimentos evita contaminações



A segurança alimentar é uma preocupação global que começa no campo, mas se estende até a cozinha de casa. A responsabilidade por alimentos seguros não se restringe à alta tecnologia das fazendas, mas também às boas práticas diárias de manuseio e armazenamento. Confira o vídeo.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam a gravidade do problema: cerca de 420 mil pessoas morrem anualmente no mundo devido a contaminações por vírus, bactérias e fungos, muitas vezes invisíveis a olho nu.

A especialista em segurança de alimentos Paula Eloize ressalta que o principal foco de contaminação não está nas grandes tecnologias de produção, como a rastreabilidade digital, mas sim no manuseio diário dos produtos pelo consumidor. 

Um alimento que chega seguro da fazenda pode ser comprometido na etapa final, por falhas simples e comuns. Um dos erros mais graves é confiar apenas na aparência e no cheiro do alimento, que podem parecer normais, mas já estão contaminados.

Segundo a Vigilância Epidemiológica de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar, muitos surtos de intoxicação alimentar no Brasil acontecem dentro das próprias casas. A falta de conhecimento sobre o manuseio correto dos alimentos é o principal fator de risco, transformando um ambiente de preparo em um local de proliferação de microrganismos perigosos.

Perigos na cozinha e a importância da contaminação cruzada

A geladeira, por exemplo, não é um local infalível para a segurança dos alimentos. O armazenamento inadequado pode transformá-la em um ambiente ideal para o desenvolvimento de bactérias. 

A contaminação cruzada, outro erro comum, ocorre quando os mesmos utensílios, como facas e tábuas, são utilizados para cortar alimentos crus e cozidos. Isso transfere microrganismos patogênicos de um alimento para o outro, colocando em risco a saúde de quem vai consumi-lo.

Para garantir a segurança alimentar em todas as etapas, desde a compra até o consumo, é crucial seguir boas práticas. Elas são simples, mas extremamente eficazes:

  • Na compra: Deixe para pegar os alimentos perecíveis (carnes, laticínios, frios) por último, para que permaneçam refrigerados o máximo de tempo possível.
  • No transporte: Separe os alimentos dos produtos de limpeza. Utilize sacolas específicas para cada tipo de produto para evitar qualquer tipo de contato.
  • Na geladeira: Para evitar a contaminação cruzada, armazene alimentos prontos para consumo nas prateleiras superiores e os alimentos crus, como carnes, nas prateleiras inferiores.
  • No preparo: Use tábuas e facas diferentes para manusear carnes cruas e alimentos cozidos ou que serão consumidos crus, como saladas.
  • No consumo: Reaqueça alimentos reaproveitados até que atinjam uma temperatura segura para eliminar possíveis bactérias. Descarte o que ficou muito tempo fora da geladeira, especialmente em climas quentes.

O controle de temperatura é um dos pontos mais importantes. A faixa de 5°C a 60°C é conhecida como “zona de perigo”, ideal para a proliferação de microrganismos. Manter a geladeira abaixo de 5°C e os alimentos quentes acima de 60°C é essencial para evitar qualquer tipo de contaminação.

A transparência e o compromisso com a segurança alimentar também são diferenciais para empresas do agronegócio. Negócios que adotam protocolos rigorosos, como o sistema de Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC), ganham a confiança e a fidelidade do consumidor, mostrando que a responsabilidade pela segurança dos alimentos é uma prioridade em toda a cadeia produtiva.



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Barra Agroshow movimenta mais de R$ 32 milhões em negócios


A comissão organizadora da Barra Agroshow, feira de agronegócio realizada em Barra (BA), entre os dias 4 e 6 de setembro, divulgou nesta quarta-feira (24), que a primeira edição do evento movimentou mais de R$ 32 milhões em negócios e recebeu 12 mil visitantes.

Para os organizadores os números refletem que em sua primeira edição, o evento já se consolidou no calendário do setor baiano, destacando-se pela inovação e pelo fortalecimento de uma nova fronteira agrícola.

Com 84 expositores e mais de 120 marcas presentes, a Feira se firmou como palco para oportunidades de negócios, geração de conhecimento e troca de experiências entre produtores, empresários, pesquisadores, estudantes e representantes de diferentes elos das cadeias produtivas regionais.

A programação contou com quase 30 palestras abordando temas diversos ligados à agricultura.

Segundo o presidente da Barra Agroshow e do Sindicato dos Produtores Rurais de Barra, Marco Caviola, o evento abriu novas perspectivas para o Médio São Francisco e para toda a Bahia.

“Recebemos aqui grandes especialistas brasileiros, com conhecimento em técnicas avançadas de produção e manejo, que compartilharam experiências e tiraram dúvidas. Esse conteúdo terá impacto direto na nossa produção e abrirá novas portas”, destacou Caviola.

Agricultura familiar

O dirigente ressaltou também a integração entre o comércio e a agricultura familiar, com a participação de mais de 25 produtores locais que puderam apresentar seus produtos.

Além disso, outro marco apontado pelos orgnizadores foi a realização do I Encontro Mulheres do Agro, no dia 5 de setembro.

Palestras Barra Agroshow, eventoPalestras Barra Agroshow, evento
Foto: Marca Comunicação

“Nunca em Barra vimos um movimento tão expressivo de mulheres, desde líderes do setor até agricultoras familiares. Esse protagonismo é reflexo da força e do alcance da Feira”, completou Caviola.

Solidariedade

Por fim, o evento também deixou sua contribuição social: mais de três toneladas de alimentos foram arrecadadas na entrada do evento e destinadas a cinco instituições de Barra.

  • Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Wanderley
  • Lar dos Idosos de Barra
  • Ação Solidária Adventista-ASA
  • Obra Social Madre Regina
  • Associação dos Pequenos Trabalhadores Rurais do Barro Vermelho.

“Foi uma forma de devolver à cidade toda a prosperidade que ela nos proporciona”, ressaltou o presidente Marco Caviola.

Localizada no Oeste da Bahia, na região do Médio São Francisco, Barra é reconhecida pelo cultivo de frutas irrigadas e apresenta forte potencial para culturas como cacau, uva, manga, citros e pecuária.


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Isenção do IR até R$ 5 mil já tem data de votação marcada na Câmara



A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda. Além disso, o texto prevê isenção para rendimentos mensais de até R$ 5 mil e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Com 21 votos favoráveis, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos senadores da CAE. Por tramitar em caráter terminativo, pode seguir direto para análise dos deputados, por isso, não precisará passar pelo plenário do Senado.

Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a análise ocorrerá na próxima quarta-feira, 1º de outubro. Nas redes sociais, ele afirmou que a decisão de pautar a votação foi resultado de acordo com os líderes partidários. “Vamos avançar com equilíbrio e diálogo, trabalhando em pautas importantes para o Brasil”, disse.

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a isenção do imposto de renda será sancionada pelo presidente Lula ainda em outubro.

Alterações na tabela e novas regras de isenção

O projeto estabelece que contribuintes que recebem até R$ 5 mil por mês fiquem livres da cobrança do imposto. Para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7.350, haverá redução parcial e proporcional. Também está prevista a atualização do limite para dedução simplificada, que passa para R$ 17.640 anuais.

A proposta cria ainda o Imposto de Renda das Pessoas Físicas Mínimo (IRPFM), com alíquota de até 10% para lucros anuais acima de R$ 1,2 milhão. Lucros distribuídos ao exterior também passarão a ser taxados em 10% na fonte, com mecanismos de compensação para evitar bitributação. Empresas do Simples Nacional ficam fora da regra.

Segundo o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o objetivo é corrigir a defasagem histórica da tabela e assegurar maior progressividade. “O texto conjuga justiça social, segurança jurídica e responsabilidade fiscal”, afirmou.

Dívidas e compensação a estados e municípios

O projeto institui também o Programa de Regularização Tributária para Pessoas Físicas de Baixa Renda (Pert-Baixa Renda). Poderão aderir contribuintes com renda mensal de até R$ 7.350, com parcelamento integral ou parcial das dívidas, a depender da faixa de renda.

Outra medida foi a inclusão da compensação financeira a estados, municípios e ao Distrito Federal para eventuais perdas de arrecadação. O ressarcimento será escalonado até 2035, começando em 100% e diminuindo gradualmente ao longo dos anos.



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